Pauta - 11ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Pauta
Data: 18/04/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 11ªor | .doc | 13/04/2022 | 202,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 163/2022 - de autoria de Caixa Econômica Federal, Comunica liberação de recursos em agências bancárias.
- Correspondência Recebida Nº 164/2022 - de autoria de EE Abílio Manoel, Solicita apoio em comemoração.ao aniversário de 110 anos da Escola.
- Correspondência Recebida Nº 165/2022 - de autoria de Assembleia Legislativa do Estado de SP, Encaminha cópia do Requerimento nº 504/2022, de autoria do deputado estadual Cezar, manifestando congratulações pelo aniversário de Bebedouro.
- Correspondência Recebida Nº 166/2022 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/147/2022 - Resposta ao Requerimento nº 28/2022.
- Correspondência Recebida Nº 167/2022 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/149/2022 - Resposta ao Requerimento nº 31/2022.
- Correspondência Recebida Nº 169/2022 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de fevereiro de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 170/2022 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de março de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 171/2022 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/020/22 - Encaminha cópias dos balancetes da Câmara referentes aos meses de janeiro e fevereiro de 2022.
- Correspondência Recebida Nº 172/2022 - de autoria de Natã Augusto Ribeiro de Souza, Solicita o uso da tribuna no dia 24/04 para explanar sobre o assunto visão social.
- Correspondência Recebida Nº 173/2022 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/151/2022 - Resposta ao Requerimento nº 39/2022.
- Correspondência Recebida Nº 174/2022 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/152/2022 - Resposta ao Requerimento nº 33/2022.
- Correspondência Recebida Nº 168/2022 - de autoria de Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro, Ofício n. 403/22, enviado ao vereador Vagner Castro Souza - Solicita que encaminhe à Promotoria cópia integral da CPI nº 01/2021 (CPI da Saúde), bem como as respostas, em apartado, dos Ofícios nºs OECPI/020/2021-CPI-SAÚDE e OECPI/021/2021-CPI-SAÚDE.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 42/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini, Dispõe sobre a instituição da Competição Anual de Ciclismo no município de Bebedouro.
- Projeto de Lei Nº 43/2022 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Institui o Banco de Óculos do Município de Bebedouro.
- Projeto de Lei Nº 44/2022 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Institui o Selo de Boas Práticas do Programa Adote uma Escola e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 36/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que especifica. (aquisição de computadores e equipamentos de informática para o CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social)
- Projeto de Lei Nº 37/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) que especifica. (investimento e aquisição de material permanente para a APAE)
- Projeto de Lei Nº 38/2022 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (custeio das atividades da entidade Lar do Idoso Servas do Senhor)
- Projeto de Lei Nº 31/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Dispõe sobre a autorização de tradutor de intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS -, em todas as instituições financeiras do setor privado no Município de Bebedouro-SP, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 41/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Dispõe sobre a instituição do Programa Prática Esportiva para Todos, e dá outras providências.
Emendas
- Emenda Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Vagner Castro Souza, Ivanete Cristina Xavier, Dá nova redação à ementa.
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 4/2022 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira, Altera dispositivos da Resolução n. 179, de 21 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
- Projeto de Resolução Nº 5/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini, Dispõe sobre o Programa Estudantil "Vereador por um dia”.
- Projeto de Resolução Nº 6/2022 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Institui o “Diploma Aluno Protagonista” para estudantes do ensino fundamental e médio do Município de Bebedouro e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 329/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a compra de uma viatura destinada ao Conselho Tutelar.
- Indicação Nº 330/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos, determine a contratação de um estagiário para desempenhar funções no Conselho Tutelar.
- Indicação Nº 331/2022 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos para a implantação de um semáforo no cruzamento da Alameda Guarujá com a Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no setor norte.
- Indicação Nº 332/2022 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Indica ao Prefeito que receba e acolha o incluso anteprojeto de lei, a fim de que seja enviado em forma de Projeto de Lei, nos moldes que ora é indicado, assim dizendo: “Dispõe sobre a emissão da Carteira de identificação das pessoas com deficiência pelo Município de Bebedouro que especifica”.
- Indicação Nº 333/2022 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Indica ao Prefeito que determine ao Diretor de Obras a vistoria da pavimentação asfáltica da Alameda Vila Velha nº 92, Jardim Menino Deus II, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos em alguns pontos e o recapeamento dos pontos mais críticos, bem como também, definir a necessidade de se construir canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais e sinalização de trânsito de toda essa via.
- Indicação Nº 334/2022 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Indica ao Prefeito que determine ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, após a realização de estudos, proceda à adequação da sinalização de trânsito e instalação de redutores de velocidade a fim de melhor fluir o tráfego da Alameda Vila Velha nº 121, Jardim Menino Deus II.
- Indicação Nº 335/2022 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o desentupimento dos bueiros na Rua Luiz Domingos, em particular na altura do número 33, no Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 336/2022 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a instalação de ventiladores nas alas que ficam laterais aos consultórios de especialidades do HM Júlia Pinto Caldeira.
- Indicação Nº 337/2022 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito que, junto ao departamento municipal competente, proceda com urgência fiscalizações e, se necessário for, notificações aos proprietários de terrenos no entorno da EMEB Professor Octávio Guimaraes de Toledo, para que com urgência procedam à limpeza dos mesmos.
- Indicação Nº 338/2022 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Prudente de Moraes, trecho compreendido entre os números 1178 ao 1260.
- Indicação Nº 339/2022 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a instalação de redutor de velocidade – lombada – na Rua Rubião Júnior, cruzamento com a Rua Jaime Macuco.
- Indicação Nº 340/2022 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Francisco de Paula, na quadra iniciada pela residência de número 256.
- Indicação Nº 341/2022 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito que, junto ao departamento municipal competente, proceda com urgência limpeza e reparos no alambrado de todo o perímetro da EMEB Professor Octávio Guimarães de Toledo.
- Indicação Nº 342/2022 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito que, junto ao departamento municipal competente, proceda com urgência reparos na iluminação pública no entorno da EMEB Professor Octávio Guimaraes de Toledo.
- Indicação Nº 343/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que determinem a realização de pintura de solo “PARE” e da faixa de pedestres no cruzamento da Rua General Osório com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca.
- Indicação Nº 344/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito, ao DIRETOR DE OBRAS e ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO que determinem a realização de reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, cruzamento com a Rua São João, bem como pintura de solo “PARE”.
- Indicação Nº 345/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, providenciem o reparo na iluminação com a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Quito Stamato, em frente à escola Abílio Alves Marques, conforme especifica.
- Indicação Nº 346/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, providenciem o reparo na iluminação com a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Prefeito Pedro Paschoal, no cruzamento com as Ruas Adolfo Pinto, Monte Azul Paulista e Monte Alto, bem como determinem a poda das árvores no trecho acima, conforme especifica.
- Indicação Nº 347/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Reitera a Indicação Nº 03/2021 ao Prefeito, para que, junto ao departamento competente, determine a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Emílio Balardin, Jardim De Lúcia (próximo ao número 191).
- Indicação Nº 348/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que determine a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Pedro dos Santos, Jardim Laranjeiras (em frente ao número 324).
- Indicação Nº 349/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Sergipe com a Rua Doutor Brandão Veras, Centro.
- Indicação Nº 350/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Avenida Rafael Molinari, Jardim Recanto (em frente ao estacionamento do Supermercado Sesé).
- Indicação Nº 351/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Professor Abílio França Valente, Jardim De Lúcia.
- Indicação Nº 352/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito, com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que determine, com a urgência possível, seja realizada a revitalização da pintura da faixa de pedestre na Rua Professor Abílio França Valente (em frente à creche do De Lúcia).
- Indicação Nº 353/2022 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a pintura de sinalização de solo e faixa de pedestres na Rua José Pedro dos Santos, Jardim Laranjeiras (em frente ao número 364).
- Indicação Nº 354/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento e Obras, que determine a realização de obras de recapeamento asfáltico e a viabilidade de iluminação na Rua Guido Bonafim e Rua Francisco Erievaldo de Andrade.
- Indicação Nº 355/2022 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito e ao diretor competente que determinem um estudo de viabilidade de implantação de lixeiras comunitárias com tampas na Avenida Júlio Ferreira Pena – Jardim Aeroporto.
Requerimentos
- Requerimento Nº 48/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie o Prefeito para que informe/responda aos seguintes questionamentos: 1- O que vem sendo adotado pelo Executivo com relação à aplicação da Lei nº 4.640/2013, visando à proteção de pedestres, desde a sua publicação? 2- O que vem sendo adotado pelo Executivo com relação à aplicação da Lei nº 4.984/2015, visando o “Programa Maio Amarelo de conscientização sobre a importância de se prevenirem e reduzirem os acidentes de trânsito”, desde a sua publicação? 3- Com relação a ambas as leis supramencionadas, existe alguma empresa privada em parceria com o Executivo que tenha implantado, coordenado ou acompanhado a execução dessas leis? Qual?
- Requerimento Nº 49/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie o Prefeito para que informe/responda aos seguintes questionamentos: 1- Com relação às verbas de “ILUMINAÇÃO PÚBLICA” constantes nos Decretos nº 15.268/2022 e 15.270/2022, onde serão aplicados os valores solicitados? 2- Com relação às verbas “DESENVOLVER AÇÕES NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL” constantes no Decreto nº 15.268/2022, onde serão aplicados os valores solicitados? 3- Com relação às verbas “LIMPEZA PÚBLICA DOMICILIAR” constantes no Decreto nº 15.268/2022, onde serão aplicados os valores solicitados?
- Requerimento Nº 50/2022 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini, Requerem à Mesa que oficie o Prefeito, para que responda aos seguintes questionamentos: 1- Quantos veículos para o transporte de alimentos a Central de Alimentação dispõe (Cozinha Piloto)? Descrever. 2- Qual o ano de fabricação de cada veículo? Favor encaminhar cópia do CRLV dos mesmos. 3- O que justifica a falta de manutenção nesses veículos, uma vez que encontramos enormes buracos no assoalho dos mesmos, falta de cinto de segurança, falta de assentos para os servidores públicos, entre outras irregularidades, uma vez que tivemos 02 anos de pandemia e estes veículos poderiam ter sido reformados?