Pauta - 3ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 15/02/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 12/02/2021 | 203,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 56/2021 - de autoria de SAAEB Ambiental, Ofício nº 012/2021 - Resposta ao ofício OEC nº 01/2021.
- Correspondência Recebida Nº 57/2021 - de autoria de Senado Federal, OFÍCIO Nº 1523/2020/PRESID - Acusa o recebimento da Moção nº 76/2020.
- Correspondência Recebida Nº 58/2021 - de autoria de ADEBE, Requer a prorrogação em mais 2 anos do prazo para construção e instalação da Incubadora Tecnológica de Bebedouro.
- Correspondência Recebida Nº 59/2021 - de autoria de ADEBE, Solicita indicação de um representante da Câmara como membro nato da Diretoria da ADEBE para o biênio 2021/2022.
- Correspondência Recebida Nº 60/2021 - de autoria de Tiro de Guerra - TG 02-006, Ofício Nr 017-TG - Solicita certidão confirmando que o Prefeito encontra-se em pleno exercício do cargo para renovação do Acordo de Cooperação entre o Tiro de Guerra e a Prefeitura.
- Correspondência Recebida Nº 61/2021 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/012/21 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de dezembro de 2020.
- Correspondência Recebida Nº 62/2021 - de autoria de Conselho Municipal do Idoso, Convida para a posse do Conselho para o biênio 2021-2022.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 6/2021 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), que especifica. (construção de unidade escolar de educação infantil na rede municipal de ensino, no setor norte da cidade)
- Projeto de Lei Nº 7/2021 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), que especifica. (perfuração de poço profundo no setor norte)
- Projeto de Lei Nº 8/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Dispõe sobre o reconhecimento como essenciais para a população de Bebedouro as atividades desenvolvidas por academias, fisioterapeutas, comércio varejista, bares, restaurantes, lanchonetes, salões de beleza, cabeleireiros, barbearias e manicures, shoppings e praças de alimentação, escritórios e empresas no segmento da advocacia, contábil, imobiliário, corretagem de seguro e empresas de tecnologia, e o Poder Legislativo.
- Projeto de Lei Nº 9/2021 - de autoria de Leandro Lauriano das Neves, Altera o art. 1º da Lei nº 4.590, de 19 de março de 2013.
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 1/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Dispõe sobre a instituição do fórum de discussões sobre os projetos do Plano Plurianual - PPA -, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e da Lei Orçamentária Anual - LOA - na Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 84/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e ao Diretor de Obras que determinem a imediata construção de acesso aos cadeirantes na Praça Antônio Talarico.
- Indicação Nº 85/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem o imediato reparo da guia/sarjeta e a reposição da tampa de concreto da boca de lobo na Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, em frente ao número 680, Residencial Hércules Hortal.
- Indicação Nº 86/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito que proceda estudo da viabilidade junto à empresa de transporte municipal, Rápido D´Oeste LTDA., em inserir pelo menos 03 horários fixos de transporte ida e volta para o Distrito de Andes.
- Indicação Nº 87/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito que proceda estudo da viabilidade de instalação de uma boca de lobo ou de uma canaleta para escoamento de água na esquina da Rua Antônio Florêncio Ataíde com a José Ocaso, no distrito de Andes.
- Indicação Nº 88/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito que proceda com a instalação de lixeiras e pintura do rebaixamento de guia para acessibilidade na praça compreendida entre as Ruas Simão de Melo e Francisco Erivaldo de Andrade, no Residencial Hércules Hortal.
- Indicação Nº 89/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a realização da roçada do mato e posteriormente a limpeza em um terreno de grande extensão, localizado às margens da Rua Antônio Talarico, na Vila Santa Terezinha.
- Indicação Nº 90/2021 - de autoria de Leandro Lauriano das Neves, Indica ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Rua Ângelo Rebelatto, Jardim São Carlos, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos já existentes.
- Indicação Nº 91/2021 - de autoria de Leandro Lauriano das Neves, Indica ao Prefeito que determine o reparo no alambrado da quadra pública poliesportiva (Ginásio de Esportes), situada à Rua Henrique Teixeira de Carvalho, Jardim União, bem como a limpeza de matos e sujeiras ali existentes.
- Indicação Nº 92/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito Municipal que determine a manutenção, serviços de corte de grama e troca de uma porta na praça do Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 93/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito que determine com “URGÊNCIA” ao setor competente que proceda à limpeza do campo de futebol e campo de malha, além da manutenção do alambrado e corte das árvores, no CE “Victor Raquel Toller” (Jardim União).
- Indicação Nº 94/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito que determine com “URGÊNCIA” ao setor competente que proceda à limpeza e a viabilidade de instalação de 02 (duas) lixeiras comunitárias na Rua Antônio Gomes, localizada no bairro Residencial União.
- Indicação Nº 95/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito que determine aos departamentos competentes para oportunizar a manutenção da iluminação, colocação de lixeiras, trocas dos bancos, melhoria no calçamento que possibilitará a construção de rampas de acesso para deficientes e pessoas com mobilidade reduzida na Praça Hercílio Azevedo Mattos, localizada entre a rua São Paulo e Avenida Raul Furquim, no Jardim Elizabeth.
- Indicação Nº 96/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, que determine com urgência um serviço de tapa-buracos na Rua Alfredo Gomes Areias, localizada no Residencial Centenário.
- Indicação Nº 97/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a instalação de redutor de velocidade – lombada - na Alameda Parati altura do número 219 .
- Indicação Nº 98/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito que providencie a revisão, bem como melhoria na iluminação, da praça pública do Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 99/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito que providencie a limpeza do mato existente nas margens da Rodovia Armando de Salles Oliveira no trecho compreendido entre o viaduto da Rodovia Pedro Monteleone até a Comfrio.
- Indicação Nº 100/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de inspecionar e reparar um grande afundamento no asfalto na Rua Vanor Junqueira Franco altura do número 03.
- Indicação Nº 101/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, proceda, com urgência, reparos na calçada da Praça Secundo Avelino Cardoso, próximo à quadra de esportes, defronte ao número 100 da rua José Bernardo Coelho, no Distrito de Turvínea.
- Indicação Nº 102/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, determine o reparo no asfalto, com início de afundamento, no entroncamento da rua José Garcia Sanches com Alameda Pedro Liberato, ao lado do Tancredão, no Jardim Cláudia l.
- Indicação Nº 103/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, determine a colocação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na avenida Dr. Hércules Pereira Hortal, próximo ao número 1558, defronte ao sambódromo, sentido lago para o Shopping, no Jardim Novo Lar.
- Indicação Nº 104/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, determine a colocação de redutor de velocidade, do tipo lombada, nos dois sentidos da avenida Osvaldo Perrone, próximo ao número 444, confluência com a Rua Paraguai, no Residencial Eldorado.
- Indicação Nº 105/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, notifique o proprietário de um terreno localizado na confluência da Alameda Mourisco com a Rua Jurany Antônio de Moraes, no Residencial Parati III, para que efetue a limpeza do mesmo.
- Indicação Nº 106/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos para a implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Alameda Mourisco, mais precisamente entre as Ruas Jurany Antônio de Moraes e Jonas Matheus de Moraes, no Residencial Parati III.
- Indicação Nº 107/2021 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Indica ao Prefeito que, junto com o secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade – “lombada” – na Rua Dante Cassano, na altura do número 68, Residencial Antônia Santaella.
- Indicação Nº 108/2021 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que providencie reparos e a instalação de mais postes de iluminação no Ecoparque do CEMEI Ivete Vanice Silva do Residencial Antônia Santaella, localizado na Avenida José Augusto de Carvalho, entre a Rua Dante Cassano e Rua Antônio Gonçalves, próximo à EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer, onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os moradores.
- Indicação Nº 109/2021 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Indica ao Prefeito que, junto com o secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, abordando inclusive a necessidade da construção de um redutor de velocidade — “lombada” ou “lombofaixa” — na altura dos números 1141 e 1162 da Rua Nossa Senhora de Fátima, Jardim São Paulo, próximo à Chácara Furquim.
- Indicação Nº 110/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda do mato e a retirada de lixo na área da municipalidade existente na Alameda Camaçari, Jardim Parati I (em frente ao número 115), pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores.
- Indicação Nº 111/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaleta para escoamento adequado de águas pluviais na Alameda Camaçari, no Jardim Parati I ( em frente ao número 115).
- Indicação Nº 112/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na Rua Cério Galão, no Residencial Eldorado (em frente ao número 388).
Moções
- Moção Nº 5/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Solicita à Mesa que dê ciência à Igreja Evangélica “Heróis na Fé”, situada na Rua Hélio Sid Botasso, n º 866, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo magnífico trabalho que realiza.
Requerimentos
- Requerimento Nº 9/2021 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que encaminhe cópia(s) da(s) 3(três) últimas prestações de contas da Organização Social Associação Mahatma Gandhi.
- Requerimento Nº 10/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com a Secretária de Saúde e a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, respondam aos seguintes questionamentos:1- Informem aos Vereadores e à população, se as doses da vacina contra a Covid-19 disponibilizadas também podem ser destinadas de imediato aos Professores Municipais, mesmo não estando no cronograma inicial, levando em consideração o retorno presencial às aulas como previsto no artigo 6º, incisos I, II e III, da Resolução SEMEB nº 01, de 29 de janeiro de 2021; 2- Se, além da vacinação dos professores da rede Municipal, há a possibilidade da vacinação dos professores da rede Estadual e se também pode ser estendido à rede Privada.
- Requerimento Nº 11/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com a Secretária de Saúde, respondam aos seguintes questionamentos:1- Informem aos Vereadores e à população, quantas pessoas aguardam na fila de cirurgia; 2- Informem aos Vereadores e à população, por classificação, quantas pessoas aguardam na fila de cirurgia; 3- Informem aos Vereadores e à população, os nomes e as datas de encaminhamento de cada um;
- Requerimento Nº 12/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto com o Departamento de Desenvolvimento, responda aos seguintes questionamentos: 1- Quantos hangares existem no aeroporto e a quem estão destinados estes hangares? 2- Quanto a estes hangares, eles estão sendo utilizados pelos reais destinados ou há sublocação desses? 3- Qual a participação do município nesses eventos aéreos? Existe alguém que representa Bebedouro nesses eventos? Há comercialização nesses eventos? Se há, pra quem vai a verba dessa comercialização?
- Requerimento Nº 14/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com Luiz Antonio Nogueira, que na época era presidente da Comissão de Licitação, responda aos seguintes questionamentos referentes à empresa Top Pav Engenharia Eireli - Epp: por que a obra de asfaltamento na Rua Vasco Giglioli, no Residencial Centenário, está parada; por que foram retirados maquinários do local; se há previsão da continuação da obra; se existe um planejamento para o término desta.