Projeto de Lei Nº 9/2021
Tipo: Legislativo
Data: 10/02/2021
Processo: 114/2021
Protocolo: 40903/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Leandro Lauriano das Neves
Assunto: Altera o art. 1º da Lei nº 4.590, de 19 de março de 2013.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PROJETO DE LEI INTÉRPRETE DE LIBRAS | .doc | 11/02/2021 | 75 KB | |
PL 09-21 | 27/04/2022 | 8,8 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo Nº 5400/2021 ao Projeto de Lei Nº 9/2021 | 09/03/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2021 - Altera o art. 1º da Lei nº 4.590, de 19 de março de 2013. | |
Lei Ordinária Nº 5446 | 18/03/2021 | Altera o art. 1º da Lei nº 4.590, de 19 de março de 2013. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta | 3ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/02/2021 | Expediente |
Ata | 3ª Sessão Ordinária de 2021 | 15/02/2021 | Expediente |
Pauta | 6ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/03/2021 | Ordem do Dia |
Ata | 6ª Sessão Ordinária de 2021 | 08/03/2021 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Leandro Lauriano das Neves, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)