Pauta - 21ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 03/08/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 31/07/2020 | 199,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 196/2020 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/045/20 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de maio de 2020.
- Correspondência Recebida Nº 198/2020 - de autoria de Câmara Municipal de Campinas, Of. 83/2020 - Encaminha Carta Aberta em Prol da Democracia.
- Correspondência Recebida Nº 199/2020 - de autoria de DDM - Delegacia de Defesa da Mulher, Solicita que verifique a possibilidade da cessão de dois roteadores à unidade para instalação de rede wi-fi.
- Correspondência Recebida Nº 200/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/165/2020 - Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB, do SASEMB e do IMESB referentes ao mês de maio de 2020.
- Correspondência Recebida Nº 201/2020 - de autoria de Miguel Quessada, Encaminha comprovante de pagamento referente às cópias dos relatórios produzidos pela FIPECAFI.
- Correspondência Recebida Nº 202/2020 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Solicita gravação das câmeras do Legislativo na data de hoje, horário aproximadamente das 11:30 às 12h, quando o vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira abordou seu assessor de forma intimidatória.
- Correspondência Recebida Nº 203/2020 - de autoria de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Encaminha cópia do Acórdão referente Ação Direta de Insconstitucionalidade em face dos cargos de provimento em comissão previstos nos Anexos I e IV da Lei nº 4.634/2013, na redação dada pela Lei nº 5.311/2018
- Correspondência Recebida Nº 204/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, OEV/PHIP nº 043/2020 - Solicita cópia das câmeras de segurança interna para verificar fatos de seu interesse ocorridos no último dia 19/06, por volta das 14h às 17h.
- Correspondência Recebida Nº 205/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Retifica ofício nº 043/2020.
- Correspondência Recebida Nº 209/2020 - de autoria de Caixa Econômica Federal, Ofício nº 0658/2020 - Comunica o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 197.660,00 no âmbito do Programa Gestão das Políticas de Desenvolvimento, que tem por objeto galerias de águas pluviais e recapeamento asfáltico.
- Correspondência Recebida Nº 210/2020 - de autoria de Rádio Nova, Comunica que a rádio fará a transmissão da Sessão da Câmara Municipal nesta data.
- Correspondência Recebida Nº 211/2020 - de autoria de Rádio Iguatemi, Acusa recebimento do Comunicado desta Casa referente à abertura para a transmissão, de forma gratuita, da sessão ordinária do dia 22/06/2020.
- Correspondência Recebida Nº 212/2020 - de autoria de Miguel Quessada, Requer a concessão de licença/afastamento do cargo para concorrer a cargo eletivo, em conformidade com a legislação eleitoral e com o Estatuto dos Servidores.
- Correspondência Recebida Nº 213/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/169/2020 - Resposta à Indicação nº 354/2020.
- Correspondência Recebida Nº 214/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/172/2020 - Resposta ao Requerimento nº 16/2020.
- Correspondência Recebida Nº 215/2020 - de autoria de Conselho Municipal de Previdência, Informa a falta de repasse integral das contribuições previdenciárias mensais, bem como dos valores referentes a parcelamentos aprovados por meio de leis, o que tem exigido o resgate de recursos do Fundo Previdenciário para pagar o conjunto de beneficiários do SASEMB.
- Correspondência Recebida Nº 216/2020 - de autoria de Paulo Chiaroni, Inquérito Civil nº 14.0208.0000609/2020-6 Acusa recebimento notificação, enviado pelo Ministério Público, comunicando a abertura de um Inquérito Civil para apurar eventuais irregularidades na transformação do cargo de Assistente Parlamentar em Procurador e requer providências no sentido de retirar as atribuições próprias do cargo de Procurador.
- Correspondência Recebida Nº 217/2020 - de autoria de Promotoria de Justiça da 24ª Zona Eleitoral, Solicita informações sobre o cumprimento ou não da Recomendação para o Poder Executivo e Legislativo Municipal (recomendações a serem observadas em período eleitoral em razão da pandemia da Covid-19)
- Correspondência Recebida Nº 218/2020 - de autoria de José Aparecido Nunes Queiroz, Inquéritos Civis 19-2009/14.0208.000425/2020-9
- Correspondência Recebida Nº 220/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/179/2020 - Encaminha relação de imóveis locados pela Prefeitura, em resposta ao ofício OEC/153/2020.
- Correspondência Recebida Nº 221/2020 - de autoria de Miguel Quessada, Requer a revogação da Portaria n. 687/2020, em função da alteração das eleições.
- Correspondência Recebida Nº 222/2020 - de autoria de DDM - Delegacia de Defesa da Mulher, Solicita que verifique se há a possibilidade da cessão de um PABX à unidade para facilitar o atendimento à população.
- Correspondência Recebida Nº 223/2020 - de autoria de Caixa Econômica Federal, Ofício nº 0704/2020 - Comunica o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 197.240,00 no âmbito do Programa Planejamento Urbano, que tem por objeto recapeamento asfáltico em diversas ruas do município.
- Correspondência Recebida Nº 224/2020 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício CCA nº 1163/2020 - Encaminha cópia de sentença referente ao Processo TC-020170/989/17 - admissão de pessoal por tempo determinado
- Correspondência Recebida Nº 226/2020 - de autoria de Departamento Regional de Saúde de Barretos - DRS V, Ofício DRS.V.G.102/2020 - Resposta à Indicação nº 143/2020.
- Correspondência Recebida Nº 227/2020 - de autoria de CPFL Paulista, Ofício nº 20052645/DPCA - Encaminha carta com esclarecimentos referente à Resolução 878/2020 da ANEEL, sobre medidas para preservação da prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus - COVID-19.
- Correspondência Recebida Nº 228/2020 - de autoria de Ministério Público do Estado de São Paulo, Encaminha cópia da decisão versando sobre o arquivamento do Processo SEI nº 29.0001.0035882.2020-24, referente à análise da constitucionalidade da Lei Complementar nº 105/2014, na redação dada pela Lei Complementar nº 125/2017 (CIP - Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública).
- Correspondência Recebida Nº 230/2020 - de autoria de Márcio José Martins, Informa vistoria, teste e manutenção realizados nos equipamentos de identificação, combate a incêndios, alerta sonoro, evacuação e sinalização da Câmara.
- Correspondência Recebida Nº 231/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Informa crédito em agências bancárias.
- Correspondência Recebida Nº 232/2020 - de autoria de Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, Encaminha ofício com recomendações sobre período eleitoral.
- Correspondência Recebida Nº 233/2020 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha balancetes referentes ao mês de junho de 2020.
- Correspondência Recebida Nº 234/2020 - de autoria de Fundação Abílio Alves Marques, Informa Termo de Colaboração assinado com a Prefeitura Municipal celebrando recursos advindos do Fundo Municipal - CMDCA - Imposto de Renda.
- Correspondência Recebida Nº 235/2020 - de autoria de CPFL Paulista, Informações a respeito do auxílio emergencial.
- Correspondência Recebida Nº 236/2020 - de autoria de Caixa Econômica Federal, Comunica liberação de recursos em agências bancárias.
- Correspondência Recebida Nº 237/2020 - de autoria de Assembleia Legislativa do Estado de SP, Certifica remuneração de deputados estaduais.
- Correspondência Recebida Nº 238/2020 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta ao Requerimento nº 18/2020.
- Correspondência Recebida Nº 239/2020 - de autoria de Sicoob Credicitrus, Encaminha carta de agradecimento pela Moção nº 69/2020.
- Correspondência Recebida Nº 240/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/202/2020 - Encaminha estudos e estimativas das receitas para os exercícios de 2020 e 2021, inclusive da memória de cálculo, nos termos da Lei 5428/2020.
- Correspondência Recebida Nº 241/2020 - de autoria de Caixa Econômica Federal, Ofício nº 0847/2020 - Notifica crédito de recursos financeiros no valor de R$ 44.571,43, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, que tem por objeto revitalização de praças públicas no município de Bebedouro.
- Correspondência Recebida Nº 242/2020 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Encaminha informações sobre o Sistema e-TCESP.
- Correspondência Recebida Nº 243/2020 - de autoria de Márcio José Martins, Encaminha relatório da vistoria realizada no mês de julho nos equipamentos de combate a incêndios da Câmara.
- Correspondência Recebida Nº 208/2020 - de autoria de Antônio Carlos Nakasato, Ofício nº 001/2020 - Encaminha agradecimentos de todos os comerciantes da feira livre aos vereadores que aprovaram a perpetuação da feira na Praça Valêncio de Barros.
- Correspondência Recebida Nº 206/2020 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Enviado ao vereador Nasser, encaminhando laudo técnico em resposta à sua solicitação de recebimento de adicional de insalubridade pelos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE).
- Correspondência Recebida Nº 207/2020 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Enviado ao vereador Paulo, encaminhando laudo técnico em resposta à sua solicitação de recebimento de adicional de insalubridade pelos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE).
- Correspondência Recebida Nº 219/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Encaminha ao vereador Nasser, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, resposta na forma de defesa preliminar aos termos do Parecer Prévio exarado pela Comissão, que acolheu posicionamento do TCESP pela desaprovação das contas relativas ao exercício de 2016.
- Correspondência Recebida Nº 229/2020 - de autoria de CPP - Centro do Professorado Paulista - Sede Regional de Bebedouro, Enviado ao vereador Nasser, agradecendo pela Moção nº 65/2020.
- Correspondência Recebida Nº 197/2020 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para a entrega das novas instalações, revitalização geral e ampliação dos espaços escolares do CEMEI Prof.ª Cacilda de Carvalho Caputo.
Vetos
- Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 409/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito, reiterando as Indicações nºs 386/18, 693/19 e 64/20, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza, reparos e compactação na área destinada ao acostamento da Estrada Vicinal BBD-390 (estrada vicinal de acesso a Turvínea).
- Indicação Nº 410/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 66/20, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar execução de serviços de tapa-buraco e demarcação de faixas na Estrada Vicinal BBD-390 (estrada vicinal de acesso a Turvínea).
- Indicação Nº 411/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Prof. Edmundo Pacheco de Mello entre a Avenida Higídio Veraldi cruzamento e a Rua Victor Raquel Toller, no Residencial Pedro Maia, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais, como pede o abaixo-assinado dos moradores em anexo.
- Indicação Nº 412/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, junto com o departamento competente, realize a notificação do proprietário do terreno situado na Alameda Gilberto Graziadei no cruzamento com a Rua Augusto de Carvalho, no Jardim Alvorada, para que o mesmo promova a limpeza do mato do imóvel.
- Indicação Nº 413/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito, junto com Departamento Municipal de Tráfego, que providencie a reabertura do canteiro central no cruzamento da Avenida Raul Furquim com a rua Capitão Manoel Fragoas Orgando, nos moldes do cruzamento da Avenida Raul Furquim com a Rua Mauro de Abreu Izique, com a conversão à esquerda.
- Indicação Nº 414/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que repasse ao Diretor do Departamento de Obras e ao responsável pela limpeza pública, a realização de serviços de pavimentação asfáltica e a manutenção da praça pública “Thomaz Talarico” – com a troca de bancos, conservação dos equipamentos da Academia ao Ar Livre e a limpeza de canteiros, localizadas na rua Jeremias Moreira dos Santos, no Jardim Cláudia I.
- Indicação Nº 415/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 205, de 19 de março de 2019, que repasse ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de pavimentação asfáltica no quarteirão da Praça Olímpio Alves Kobal, no Jardim Cláudia I, cujo asfalto está totalmente deteriorado e muitas pedras soltas.
- Indicação Nº 416/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, com os órgãos municipais competentes, viabilize meios para a realização de infraestrutura: pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, e limpeza pública na Rua Dr. Eurico Medeiros, no Jardim São Carlos - antigo trecho da Estrada Municipal (BBD-136).
- Indicação Nº 417/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que repasse ao Diretor do Departamento de Obras, a realização da construção de canaleta na rua Belmiro Ramos esquina com a rua da Fé, no Jardim União.
- Indicação Nº 418/2020 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito, com departamento competente, que realize o tapa-buraco bem como a construção de uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais na Rua Luiz Greve, Residencial Hércules Hortal.
- Indicação Nº 419/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a retirada do lixo, entulhos e restos de mato, em frente ao antigo Núcleo II da EMEB Lellis do Amaral Campos, localizada na Rua Brasil, na Vila Irmã Antonieta Farani.
- Indicação Nº 420/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a retirada do lixo, entulhos e restos de mato, em uma área da FECCIB nova, localizada na confluência da Rua Papa Pio X com a Rua Frei Marcelo Manilia, na Vila Irmã Antonieta Farani.
- Indicação Nº 421/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa-buracos e recomposição asfáltica, na pavimentação da Rua Monsenhor Aristides Silveira Leite, mais precisamente entre a Rua Papa Pio X e Rua São Lucas, na Vila Irmã Antonieta Farani.
- Indicação Nº 422/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que sejam providenciados serviços de instalação de iluminação nas dependências da quadra do prédio onde funcionava o Núcleo II da EMEB Lellis do Amaral Campos, localizada na Vila Irmã Antonieta Farani.
- Indicação Nº 423/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, designe uma equipe técnica a fim de corrigir a sinalização de sentido de direção da Rua Marechal Floriano Peixoto, no trecho entre as Ruas Rubião Júnior e Dr. Tobias Lima, onde existe uma incoerência no sentido do tráfego de veículos, pois a via citada tem sentido de subida em direção ao Jardim Nossa Senhora Aparecida, porém, especialmente no pequeno trecho citado, o sentido da via se inverte em direção à Rua Dr. Tobias Lima, gerando transtornos entre motoristas e transeuntes, fazendo-se necessário adequá-la, já que entre essa rua, existem outras duas paralelas no mesmo sentido de direção.
- Indicação Nº 424/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, viabilize a limpeza e roçagem na área de preservação ambiental localizada às margens do Córrego Parati, na Alameda Aracati, no Jardim Parati.
- Indicação Nº 425/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área institucional de propriedade da Prefeitura no Residencial Parati I, onde encontra-se instalado o projeto Kiara, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do bairro.
- Indicação Nº 426/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento em toda extensão da Rua Arlindo Rodrigues de Souza no Residencial Hércules Pereira Hortal.
- Indicação Nº 427/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de “boca de lobo” existente na Rua Ademar Valadão de Souza defronte ao número 214 – Jardim Itália.
- Indicação Nº 428/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja determinada vistoria nas árvores existentes na área verde de propriedade da municipalidade localizada na Alameda Parati defronte ao número 69 – Parati I, pois algumas árvores estão trazendo risco de queda.
- Indicação Nº 429/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de “boca de lobo” existente na Avenida Sylvio Laineti, defronte ao número 1986 - Cidade Coração.
- Indicação Nº 430/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja determinada a colocação de braço “L” para instalação de placas indicando nome das ruas nos bairros Cidade Coração e Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 431/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza nas guias e sarjetas na Rua Aristides Palhares defronte ao número 1003 – Cidade Coração.
- Indicação Nº 432/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a retirada de entulho existente na Rua Benedito do Amaral Braga defronte à Igreja Deus é Amor – Jardim De Lúcia.
- Indicação Nº 433/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a retirada de lixo existente nas laterais da pista na BBD-154.
- Indicação Nº 434/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Edmundo Pacheco de Melo entre as Ruas Egidio Veraldi e Rua Raquel Toller – Residencial Pedro Maia.
- Indicação Nº 435/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Francisco Inácio esquina com Rua Araraquara – Jardim Novo Lar.
- Indicação Nº 436/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos e pintura nas lombadas existentes em toda extensão da Avenida Vicente Ceriana Cezar, bem como a execução de marcação de solo, vez que com a ação do tempo as mesmas encontram–se sem sinalização visível, podendo causar acidente.
- Indicação Nº 437/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE S/A., Sr. Linomar Barros Deroldo, nos termos regimentais, para que determine a limpeza e a podadura do mato alto em uma área que margeia a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, paralela à Rua Amazonas, mais precisamente entre a Avenida Raul Furquim e a Rua Curitiba, na Vila Elizabeth, bem como a retirada de uma árvore seca que está em risco eminente de queda sobre a rodovia.
- Indicação Nº 438/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine o restabelecimento da iluminação pública da Rua José Biancardi Neto nos fundos do Condomínio Residencial Quinta do Parque, Jardim Estoril.
- Indicação Nº 439/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto aos departamentos competentes, a remoção dos aguapés que existentes no córrego na região da CAP1, no Jardim Estoril, que com a sua proliferação, encobrem parte das águas e deixa o local parecendo um tapete verde, o que compromete a sucção de água pelas bombas, bem como, a colocação de placas de "PROIBIDO JOGAR LIXO".
Moções
- Moção Nº 69/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Coopercitrus e à SicoobCredicitrus, pelo inestimável apoio que têm dado à Campanha Coração Solidário, bem como pelas significativas doações que lhe fizeram, colaborando efetivamente com a sobrevivência de 13 importantíssimas entidades assistenciais de nosso município nestes difíceis tempos de pandemia de coronavírus que vivenciamos, extensiva a todas as famílias e empresas que também abraçaram essa nobre causa.
- Moção Nº 70/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao presidente da UNIODONTO, Dr. Pedro Jacobs, extensiva à diretoria da cooperativa, reconhecendo a excelência na prestação de serviços, sua importância no desenvolvimento do município e o marco que a nova sede traz à sua trajetória na área odontológica.
Requerimentos
- Requerimento Nº 19/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer à Mesa que seja oficiado à Diretora do IMESB-VC (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi”), para que encaminhe a esta Edilidade esclarecimentos sobre diversas questões referentes ao Instituto.
- Requerimento Nº 20/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Fernando Galvão Moura, para que, junto aos departamentos competentes, responda questionamentos relacionados a serviço contratado de serralheiro e solda para confecção de arabescos em ferro, fixação com chumbador, cobertura em policarbonato, etc. que deveria ter sido instalado na fachada do mercado municipal central.