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Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Tipo: Pauta

Data: 03/08/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Pauta Sessão Ordinária .doc 31/07/2020 199,5 KB

Matérias

Correspondências

    - Correspondência Recebida Nº 196/2020 - de autoria de Diretora Administrativa Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/045/20 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de maio de 2020.

      - Correspondência Recebida Nº 198/2020 - de autoria de Câmara Municipal de Campinas, Of. 83/2020 - Encaminha Carta Aberta em Prol da Democracia.

        - Correspondência Recebida Nº 199/2020 - de autoria de DDM - Delegacia de Defesa da Mulher, Solicita que verifique a possibilidade da cessão de dois roteadores à unidade para instalação de rede wi-fi.

          - Correspondência Recebida Nº 200/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/165/2020 - Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB, do SASEMB e do IMESB referentes ao mês de maio de 2020.

            - Correspondência Recebida Nº 201/2020 - de autoria de Miguel Quessada, Encaminha comprovante de pagamento referente às cópias dos relatórios produzidos pela FIPECAFI.

              - Correspondência Recebida Nº 202/2020 - de autoria de Jorge Cardoso, Solicita gravação das câmeras do Legislativo na data de hoje, horário aproximadamente das 11:30 às 12h, quando o vereador Paulo Henrique Ignácio Pereira abordou seu assessor de forma intimidatória.

                - Correspondência Recebida Nº 203/2020 - de autoria de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Encaminha cópia do Acórdão referente Ação Direta de Insconstitucionalidade em face dos cargos de provimento em comissão previstos nos Anexos I e IV da Lei nº 4.634/2013, na redação dada pela Lei nº 5.311/2018

                  - Correspondência Recebida Nº 204/2020 - de autoria de Paulo Bola, OEV/PHIP nº 043/2020 - Solicita cópia das câmeras de segurança interna para verificar fatos de seu interesse ocorridos no último dia 19/06, por volta das 14h às 17h.

                    - Correspondência Recebida Nº 205/2020 - de autoria de Paulo Bola, Retifica ofício nº 043/2020.

                      - Correspondência Recebida Nº 209/2020 - de autoria de Caixa Econômica Federal, Ofício nº 0658/2020 - Comunica o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 197.660,00 no âmbito do Programa Gestão das Políticas de Desenvolvimento, que tem por objeto galerias de águas pluviais e recapeamento asfáltico.

                        - Correspondência Recebida Nº 210/2020 - de autoria de Rádio Nova, Comunica que a rádio fará a transmissão da Sessão da Câmara Municipal nesta data.

                          - Correspondência Recebida Nº 211/2020 - de autoria de Rádio Iguatemi, Acusa recebimento do Comunicado desta Casa referente à abertura para a transmissão, de forma gratuita, da sessão ordinária do dia 22/06/2020.

                            - Correspondência Recebida Nº 212/2020 - de autoria de Miguel Quessada, Requer a concessão de licença/afastamento do cargo para concorrer a cargo eletivo, em conformidade com a legislação eleitoral e com o Estatuto dos Servidores.

                              - Correspondência Recebida Nº 213/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/169/2020 - Resposta à Indicação nº 354/2020.

                                - Correspondência Recebida Nº 214/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/172/2020 - Resposta ao Requerimento nº 16/2020.

                                - Correspondência Recebida Nº 215/2020 - de autoria de Conselho Municipal de Previdência, Informa a falta de repasse integral das contribuições previdenciárias mensais, bem como dos valores referentes a parcelamentos aprovados por meio de leis, o que tem exigido o resgate de recursos do Fundo Previdenciário para pagar o conjunto de beneficiários do SASEMB.

                                  - Correspondência Recebida Nº 216/2020 - de autoria de Paulo Chiaroni, Inquérito Civil nº 14.0208.0000609/2020-6 Acusa recebimento notificação, enviado pelo Ministério Público, comunicando a abertura de um Inquérito Civil para apurar eventuais irregularidades na transformação do cargo de Assistente Parlamentar em Procurador e requer providências no sentido de retirar as atribuições próprias do cargo de Procurador.

                                    - Correspondência Recebida Nº 217/2020 - de autoria de Promotoria de Justiça da 24ª Zona Eleitoral, Solicita informações sobre o cumprimento ou não da Recomendação para o Poder Executivo e Legislativo Municipal (recomendações a serem observadas em período eleitoral em razão da pandemia da Covid-19)

                                      - Correspondência Recebida Nº 218/2020 - de autoria de José Aparecido Nunes Queiroz, Inquéritos Civis 19-2009/14.0208.000425/2020-9

                                        - Correspondência Recebida Nº 220/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/179/2020 - Encaminha relação de imóveis locados pela Prefeitura, em resposta ao ofício OEC/153/2020.

                                          - Correspondência Recebida Nº 221/2020 - de autoria de Miguel Quessada, Requer a revogação da Portaria n. 687/2020, em função da alteração das eleições.

                                            - Correspondência Recebida Nº 222/2020 - de autoria de DDM - Delegacia de Defesa da Mulher, Solicita que verifique se há a possibilidade da cessão de um PABX à unidade para facilitar o atendimento à população.

                                              - Correspondência Recebida Nº 223/2020 - de autoria de Caixa Econômica Federal, Ofício nº 0704/2020 - Comunica o crédito de recursos financeiros no valor de R$ 197.240,00 no âmbito do Programa Planejamento Urbano, que tem por objeto recapeamento asfáltico em diversas ruas do município.

                                                - Correspondência Recebida Nº 224/2020 - de autoria de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, Ofício CCA nº 1163/2020 - Encaminha cópia de sentença referente ao Processo TC-020170/989/17 - admissão de pessoal por tempo determinado

                                                  - Correspondência Recebida Nº 226/2020 - de autoria de Departamento Regional de Saúde de Barretos - DRS V, Ofício DRS.V.G.102/2020 - Resposta à Indicação nº 143/2020.

                                                    - Correspondência Recebida Nº 227/2020 - de autoria de CPFL Paulista, Ofício nº 20052645/DPCA - Encaminha carta com esclarecimentos referente à Resolução 878/2020 da ANEEL, sobre medidas para preservação da prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica em decorrência da calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus - COVID-19.

                                                      - Correspondência Recebida Nº 228/2020 - de autoria de Ministério Público do Estado de São Paulo, Encaminha cópia da decisão versando sobre o arquivamento do Processo SEI nº 29.0001.0035882.2020-24, referente à análise da constitucionalidade da Lei Complementar nº 105/2014, na redação dada pela Lei Complementar nº 125/2017 (CIP - Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública).

                                                        - Correspondência Recebida Nº 230/2020 - de autoria de Márcio José Martins, Informa vistoria, teste e manutenção realizados nos equipamentos de identificação, combate a incêndios, alerta sonoro, evacuação e sinalização da Câmara.

                                                          - Correspondência Recebida Nº 231/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Informa crédito em agências bancárias.

                                                            - Correspondência Recebida Nº 232/2020 - de autoria de Herbert Wylliam Vitor de Souza Oliveira, Encaminha ofício com recomendações sobre período eleitoral.

                                                              - Correspondência Recebida Nº 233/2020 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha balancetes referentes ao mês de junho de 2020.

                                                                - Correspondência Recebida Nº 234/2020 - de autoria de Fundação Abílio Alves Marques, Informa Termo de Colaboração assinado com a Prefeitura Municipal celebrando recursos advindos do Fundo Municipal - CMDCA - Imposto de Renda.

                                                                  - Correspondência Recebida Nº 235/2020 - de autoria de CPFL Paulista, Informações a respeito do auxílio emergencial.

                                                                    - Correspondência Recebida Nº 236/2020 - de autoria de Caixa Econômica Federal, Comunica liberação de recursos em agências bancárias.

                                                                      - Correspondência Recebida Nº 237/2020 - de autoria de Assembleia Legislativa do Estado de SP, Certifica remuneração de deputados estaduais.

                                                                        - Correspondência Recebida Nº 238/2020 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta ao Requerimento nº 18/2020.

                                                                          - Correspondência Recebida Nº 239/2020 - de autoria de Sicoob Credicitrus, Encaminha carta de agradecimento pela Moção nº 69/2020.

                                                                            - Correspondência Recebida Nº 240/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/202/2020 - Encaminha estudos e estimativas das receitas para os exercícios de 2020 e 2021, inclusive da memória de cálculo, nos termos da Lei 5428/2020.

                                                                              - Correspondência Recebida Nº 241/2020 - de autoria de Caixa Econômica Federal, Ofício nº 0847/2020 - Notifica crédito de recursos financeiros no valor de R$ 44.571,43, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, que tem por objeto revitalização de praças públicas no município de Bebedouro.

                                                                                - Correspondência Recebida Nº 242/2020 - de autoria de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, Encaminha informações sobre o Sistema e-TCESP.

                                                                                  - Correspondência Recebida Nº 243/2020 - de autoria de Márcio José Martins, Encaminha relatório da vistoria realizada no mês de julho nos equipamentos de combate a incêndios da Câmara.

                                                                                    - Correspondência Recebida Nº 208/2020 - de autoria de Antônio Carlos Nakasato, Ofício nº 001/2020 - Encaminha agradecimentos de todos os comerciantes da feira livre aos vereadores que aprovaram a perpetuação da feira na Praça Valêncio de Barros.

                                                                                      - Correspondência Recebida Nº 206/2020 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Enviado ao vereador Nasser, encaminhando laudo técnico em resposta à sua solicitação de recebimento de adicional de insalubridade pelos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE).

                                                                                        - Correspondência Recebida Nº 207/2020 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Enviado ao vereador Paulo, encaminhando laudo técnico em resposta à sua solicitação de recebimento de adicional de insalubridade pelos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE).

                                                                                          - Correspondência Recebida Nº 219/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Encaminha ao vereador Nasser, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, resposta na forma de defesa preliminar aos termos do Parecer Prévio exarado pela Comissão, que acolheu posicionamento do TCESP pela desaprovação das contas relativas ao exercício de 2016.

                                                                                            - Correspondência Recebida Nº 229/2020 - de autoria de CPP - Centro do Professorado Paulista - Sede Regional de Bebedouro, Enviado ao vereador Nasser, agradecendo pela Moção nº 65/2020.

                                                                                              - Correspondência Recebida Nº 197/2020 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para a entrega das novas instalações, revitalização geral e ampliação dos espaços escolares do CEMEI Prof.ª Cacilda de Carvalho Caputo.

                                                                                              Vetos

                                                                                              - Veto Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 20/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

                                                                                              Indicações

                                                                                              - Indicação Nº 409/2020 - de autoria de Paulo Bola, Indica ao Prefeito, reiterando as Indicações nºs 386/18, 693/19 e 64/20, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza, reparos e compactação na área destinada ao acostamento da Estrada Vicinal BBD-390 (estrada vicinal de acesso a Turvínea).

                                                                                              - Indicação Nº 410/2020 - de autoria de Paulo Bola, Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 66/20, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar execução de serviços de tapa-buraco e demarcação de faixas na Estrada Vicinal BBD-390 (estrada vicinal de acesso a Turvínea).

                                                                                              - Indicação Nº 411/2020 - de autoria de Pr. Artur Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Prof. Edmundo Pacheco de Mello entre a Avenida Higídio Veraldi cruzamento e a Rua Victor Raquel Toller, no Residencial Pedro Maia, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais, como pede o abaixo-assinado dos moradores em anexo.

                                                                                              - Indicação Nº 412/2020 - de autoria de Pr. Artur Henrique, Indica ao Prefeito que, junto com o departamento competente, realize a notificação do proprietário do terreno situado na Alameda Gilberto Graziadei no cruzamento com a Rua Augusto de Carvalho, no Jardim Alvorada, para que o mesmo promova a limpeza do mato do imóvel.

                                                                                              - Indicação Nº 413/2020 - de autoria de Pr. Artur Henrique, Indica ao Prefeito, junto com Departamento Municipal de Tráfego, que providencie a reabertura do canteiro central no cruzamento da Avenida Raul Furquim com a rua Capitão Manoel Fragoas Orgando, nos moldes do cruzamento da Avenida Raul Furquim com a Rua Mauro de Abreu Izique, com a conversão à esquerda.

                                                                                              - Indicação Nº 414/2020 - de autoria de Silvinho do Pão de Queijo, Dr. Fernando Piffer, Indicam ao Prefeito que repasse ao Diretor do Departamento de Obras e ao responsável pela limpeza pública, a realização de serviços de pavimentação asfáltica e a manutenção da praça pública “Thomaz Talarico” – com a troca de bancos, conservação dos equipamentos da Academia ao Ar Livre e a limpeza de canteiros, localizadas na rua Jeremias Moreira dos Santos, no Jardim Cláudia I.

                                                                                              - Indicação Nº 415/2020 - de autoria de Silvinho do Pão de Queijo, Dr. Fernando Piffer, Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 205, de 19 de março de 2019, que repasse ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de pavimentação asfáltica no quarteirão da Praça Olímpio Alves Kobal, no Jardim Cláudia I, cujo asfalto está totalmente deteriorado e muitas pedras soltas.

                                                                                              - Indicação Nº 416/2020 - de autoria de Silvinho do Pão de Queijo, Dr. Fernando Piffer, Indicam ao Prefeito que, com os órgãos municipais competentes, viabilize meios para a realização de infraestrutura: pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, e limpeza pública na Rua Dr. Eurico Medeiros, no Jardim São Carlos - antigo trecho da Estrada Municipal (BBD-136).

                                                                                              - Indicação Nº 417/2020 - de autoria de Silvinho do Pão de Queijo, Dr. Fernando Piffer, Indicam ao Prefeito que repasse ao Diretor do Departamento de Obras, a realização da construção de canaleta na rua Belmiro Ramos esquina com a rua da Fé, no Jardim União.

                                                                                              - Indicação Nº 418/2020 - de autoria de Rogerio Mazzonetto, Jorge Cardoso, Indica ao Prefeito, com departamento competente, que realize o tapa-buraco bem como a construção de uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais na Rua Luiz Greve, Residencial Hércules Hortal.

                                                                                              - Indicação Nº 419/2020 - de autoria de Engenheiro Nasser, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a retirada do lixo, entulhos e restos de mato, em frente ao antigo Núcleo II da EMEB Lellis do Amaral Campos, localizada na Rua Brasil, na Vila Irmã Antonieta Farani.

                                                                                              - Indicação Nº 420/2020 - de autoria de Engenheiro Nasser, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a retirada do lixo, entulhos e restos de mato, em uma área da FECCIB nova, localizada na confluência da Rua Papa Pio X com a Rua Frei Marcelo Manilia, na Vila Irmã Antonieta Farani.

                                                                                              - Indicação Nº 421/2020 - de autoria de Engenheiro Nasser, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa-buracos e recomposição asfáltica, na pavimentação da Rua Monsenhor Aristides Silveira Leite, mais precisamente entre a Rua Papa Pio X e Rua São Lucas, na Vila Irmã Antonieta Farani.

                                                                                              - Indicação Nº 422/2020 - de autoria de Engenheiro Nasser, Indica ao Prefeito que sejam providenciados serviços de instalação de iluminação nas dependências da quadra do prédio onde funcionava o Núcleo II da EMEB Lellis do Amaral Campos, localizada na Vila Irmã Antonieta Farani.

                                                                                              - Indicação Nº 423/2020 - de autoria de Engenheiro Nasser, Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, designe uma equipe técnica a fim de corrigir a sinalização de sentido de direção da Rua Marechal Floriano Peixoto, no trecho entre as Ruas Rubião Júnior e Dr. Tobias Lima, onde existe uma incoerência no sentido do tráfego de veículos, pois a via citada tem sentido de subida em direção ao Jardim Nossa Senhora Aparecida, porém, especialmente no pequeno trecho citado, o sentido da via se inverte em direção à Rua Dr. Tobias Lima, gerando transtornos entre motoristas e transeuntes, fazendo-se necessário adequá-la, já que entre essa rua, existem outras duas paralelas no mesmo sentido de direção.

                                                                                              - Indicação Nº 424/2020 - de autoria de Silvinho do Pão de Queijo, Dr. Fernando Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, viabilize a limpeza e roçagem na área de preservação ambiental localizada às margens do Córrego Parati, na Alameda Aracati, no Jardim Parati.

                                                                                              - Indicação Nº 425/2020 - de autoria de Paulo Bola, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área institucional de propriedade da Prefeitura no Residencial Parati I, onde encontra-se instalado o projeto Kiara, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do bairro.

                                                                                              - Indicação Nº 426/2020 - de autoria de Paulo Bola, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento em toda extensão da Rua Arlindo Rodrigues de Souza no Residencial Hércules Pereira Hortal.

                                                                                              - Indicação Nº 427/2020 - de autoria de Paulo Bola, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de “boca de lobo” existente na Rua Ademar Valadão de Souza defronte ao número 214 – Jardim Itália.

                                                                                              - Indicação Nº 428/2020 - de autoria de Paulo Bola, Indica ao Prefeito que seja determinada vistoria nas árvores existentes na área verde de propriedade da municipalidade localizada na Alameda Parati defronte ao número 69 – Parati I, pois algumas árvores estão trazendo risco de queda.

                                                                                              - Indicação Nº 429/2020 - de autoria de Paulo Bola, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de “boca de lobo” existente na Avenida Sylvio Laineti, defronte ao número 1986 - Cidade Coração.

                                                                                              - Indicação Nº 430/2020 - de autoria de Paulo Bola, Indica ao Prefeito que seja determinada a colocação de braço “L” para instalação de placas indicando nome das ruas nos bairros Cidade Coração e Pedro Paschoal.

                                                                                              - Indicação Nº 431/2020 - de autoria de Paulo Bola, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza nas guias e sarjetas na Rua Aristides Palhares defronte ao número 1003 – Cidade Coração.

                                                                                              - Indicação Nº 432/2020 - de autoria de Paulo Bola, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a retirada de entulho existente na Rua Benedito do Amaral Braga defronte à Igreja Deus é Amor – Jardim De Lúcia.

                                                                                              - Indicação Nº 433/2020 - de autoria de Paulo Bola, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a retirada de lixo existente nas laterais da pista na BBD-154.

                                                                                              - Indicação Nº 434/2020 - de autoria de Paulo Bola, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Edmundo Pacheco de Melo entre as Ruas Egidio Veraldi e Rua Raquel Toller – Residencial Pedro Maia.

                                                                                              - Indicação Nº 435/2020 - de autoria de Paulo Bola, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Rua Francisco Inácio esquina com Rua Araraquara – Jardim Novo Lar.

                                                                                              - Indicação Nº 436/2020 - de autoria de Paulo Bola, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos e pintura nas lombadas existentes em toda extensão da Avenida Vicente Ceriana Cezar, bem como a execução de marcação de solo, vez que com a ação do tempo as mesmas encontram–se sem sinalização visível, podendo causar acidente.

                                                                                              - Indicação Nº 437/2020 - de autoria de Engenheiro Nasser, Indica ao Diretor-Presidente da Concessionária de Rodovias TEBE S/A., Sr. Linomar Barros Deroldo, nos termos regimentais, para que determine a limpeza e a podadura do mato alto em uma área que margeia a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, paralela à Rua Amazonas, mais precisamente entre a Avenida Raul Furquim e a Rua Curitiba, na Vila Elizabeth, bem como a retirada de uma árvore seca que está em risco eminente de queda sobre a rodovia.

                                                                                              - Indicação Nº 438/2020 - de autoria de Engenheiro Nasser, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine o restabelecimento da iluminação pública da Rua José Biancardi Neto nos fundos do Condomínio Residencial Quinta do Parque, Jardim Estoril.

                                                                                              - Indicação Nº 439/2020 - de autoria de Engenheiro Nasser, Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que determine junto aos departamentos competentes, a remoção dos aguapés que existentes no córrego na região da CAP1, no Jardim Estoril, que com a sua proliferação, encobrem parte das águas e deixa o local parecendo um tapete verde, o que compromete a sucção de água pelas bombas, bem como, a colocação de placas de "PROIBIDO JOGAR LIXO".

                                                                                              Moções

                                                                                              - Moção Nº 69/2020 - de autoria de Pr. Artur Henrique, Tota, Dr. Fernando Piffer, Jorge Cardoso, Chanel, Juliano, Mariangela Mussolini, Engenheiro Nasser, Paulo Bola, Rogerio Mazzonetto, Silvinho do Pão de Queijo, Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Coopercitrus e à SicoobCredicitrus, pelo inestimável apoio que têm dado à Campanha Coração Solidário, bem como pelas significativas doações que lhe fizeram, colaborando efetivamente com a sobrevivência de 13 importantíssimas entidades assistenciais de nosso município nestes difíceis tempos de pandemia de coronavírus que vivenciamos, extensiva a todas as famílias e empresas que também abraçaram essa nobre causa.

                                                                                              - Moção Nº 70/2020 - de autoria de Silvinho do Pão de Queijo, Tota, Dr. Fernando Piffer, Chanel, Solicitam à Mesa que seja dada ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao presidente da UNIODONTO, Dr. Pedro Jacobs, extensiva à diretoria da cooperativa, reconhecendo a excelência na prestação de serviços, sua importância no desenvolvimento do município e o marco que a nova sede traz à sua trajetória na área odontológica.

                                                                                              Requerimentos

                                                                                              - Requerimento Nº 19/2020 - de autoria de Paulo Bola, Requer à Mesa que seja oficiado à Diretora do IMESB-VC (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi”), para que encaminhe a esta Edilidade esclarecimentos sobre diversas questões referentes ao Instituto.

                                                                                              - Requerimento Nº 20/2020 - de autoria de Engenheiro Nasser, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Fernando Galvão Moura, para que, junto aos departamentos competentes, responda questionamentos relacionados a serviço contratado de serralheiro e solda para confecção de arabescos em ferro, fixação com chumbador, cobertura em policarbonato, etc. que deveria ter sido instalado na fachada do mercado municipal central.

                                                                                              Voltar