Pauta - 37ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 02/12/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 37ªor | .doc | 29/11/2019 | 200,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 571/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/321/2019 - Resposta ao Requerimento nº 50/2019.
- Correspondência Recebida Nº 572/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, OEV/PHIP nº 273/2019 - Solicita autorização para utilizar o plenário da Câmara para realização de reunião com os Agentes de Saúde, Sesmt e o Diretor de RH no dia 05/12.
- Correspondência Recebida Nº 575/2019 - de autoria de CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro, Ofício n. 317/2019 - Solicita o empréstimo das dependências da Câmara no dia 17/12 para a reunião da Comissão Permanente de Acompanhamento do Plano Municipal de Acessibilidade.
- Correspondência Recebida Nº 577/2019 - de autoria de Família Abrahão, Encaminha agradecimentos pela Moção nº 399/2019 (de Pesar).
- Correspondência Recebida Nº 579/2019 - de autoria de 3ª Cia. de Polícia Militar, OFÍCIO Nº 33º BPM/I - 065/30/19 - Solicita o uso do plenário no dia 28/11 para realização de reunião mensal.
- Correspondência Recebida Nº 581/2019 - de autoria de Nobela Comércio e Serviços Ltda. - EPP, Solicitação prorrogação de prazo execução - pregão 006/2019.
- Correspondência Recebida Nº 582/2019 - de autoria de SASEMB, Encaminha as alterações que foram promovidas pela Emenda Constitucional nº 103/19, com mudanças abordando todos os dispositivos que possuem aplicabilidade imediata aos Estados e Municípios.
- Correspondência Recebida Nº 573/2019 - de autoria de ACIAB, Convida para a apresentação do Coral Municipal Maestro Pedro Pellegrino e Schola Cantorum de Bebedouro.
- Correspondência Recebida Nº 576/2019 - de autoria de Avccb - Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Bebedouro, Convida para a 13ª edição da Festa Direito de Viver.
- Correspondência Recebida Nº 578/2019 - de autoria de Sociedade de São Vicente de Paulo, Convida para a 35ª Concentração Vicentina.
- Correspondência Recebida Nº 580/2019 - de autoria de Escola SESI Bebedouro - CE nº 110, Convida para a solenidade de Colação de Grau e para a festa dos concluintes do Ensino Fundamental II e Ensino Médio de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 574/2019 - de autoria de EMEB Cel. Conrado Caldeira, Convida para a V Mostra Cultural.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 61/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Cria o programa de extensão universitária Universidade Aberta à Terceira Idade - UNATI-IMESBVC -, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 62/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina Creche Prof.ª Patrícia Barrichello Lança a nova creche localizada à Alameda Peruíbe, s/nº - Jardim São Fernando)
- Projeto de Lei Nº 63/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 64/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 279.222,99 (duzentos e setenta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos), que especifica. (recapeamento asfáltico em ruas do município)
- Projeto de Lei Nº 65/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre alteração da nomenclatura e acrescenta incisos no artigo 4º da Lei 5.084/2016, do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência de Bebedouro (CMAPDB), que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 55/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020. (LOA)
- Projeto de Lei Nº 55/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020. (LOA)
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino, Dispõe sobre revogação de decretos legislativos que especifica.
Substitutivos
- Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino, Dispõe sobre revogação de decretos legislativos que especifica.
Emendas
- Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.
- Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Suplementa e anula parcialmente dotações orçamentárias.
- Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Suplementa e anula parcialmente dotações orçamentárias.
- Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Suplementa e anula parcialmente dotações orçamentárias.
- Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Suplementa e anula parcialmente dotações orçamentárias.
- Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.
- Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Suplementa e anula parcialmente dotações orçamentárias.
- Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.
- Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.
- Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.
- Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.
- Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Suplementa e anula parcialmente verbas de dotações orçamentárias.
- Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Silvio Delfino, Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.
- Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Silvio Delfino, Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.
Indicações
- Indicação Nº 811/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, REITERA a INDICAÇÃO nº 119/2019 ao Prefeito, para que determine, junto ao setor responsável, limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Rua Domingos Pitelli, no Jardim Tropical, em frente ao nº 805, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado, bem como reparo em sua tampa, já que se encontra quebrada e com ferros expostos, podendo causar acidentes.
- Indicação Nº 812/2019 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indicam ao Prefeito que tome todas as providências devidas para se evitar que um 2º (segundo) TERMO ADITIVO de rerratificação seja celebrado com a Organização em Saúde, Hospital Psiquiátrico Espírita “MAHATMA GANDHI”, mesmo estando em conformidade com a Dispensa de Licitação nº 90.007/2017, Processo nº 155/2017.
- Indicação Nº 813/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar com urgência a notificação dos proprietários da Fazenda São João para que procedam à limpeza e poda de árvores do pasto da Fazenda localizada defronte à Rua Avelino Mariotini nº 1138, no Distrito de Botafogo, pois o local está com mato alto e lixo acumulando água, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
- Indicação Nº 814/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine estudos voltados para a colocação de um redutor de velocidade tipo lombada, altura antes do cruzamento da Avenida Pref. Hércules Pereira Hortal com a Rua Nossa Senhora de Fátima, sentido sambódromo ao shopping.
- Indicação Nº 815/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, ao Presidente do SAAEB Ambiental – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - e ao Diretor do Departamento de Obras que vistoriem conjuntamente as condições Rua Domingos Gagliardi, altura do número 624, Residencial Pedro Maia.
- Indicação Nº 816/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a retirada de um poste de iluminação que está sujeito a cair na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, altura do número 614, Residencial União.
- Indicação Nº 817/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine estudos voltados para a colocação de dois redutores de velocidade tipo lombada, na Avenida Belmiro Dias Baptista, altura do postinho Dr. Salim Bonemer Filho e outra altura do Bar do Mineiro.
- Indicação Nº 818/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto aos setores responsáveis, determine a realização de serviços de poda de árvores e roçagem de matos, limpeza e instalação de grades de proteção em bueiros na Rua Alcindo Paoliello, no Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 819/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao setor responsável, providencie notificação ao proprietário ou proprietários de terrenos existentes na Rua Alcindo Paoliello, no Jardim Laranjeiras, para que procedam à construção de calçada.
- Indicação Nº 820/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, viabilize a construção de campo de bocha no Residencial Itália.
- Indicação Nº 821/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao setor responsável, determine a realização de serviços de limpeza, poda de árvores e roçagem de mato na área de preservação localizada na extensão da Avenida Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, às margens do Córrego Bebedouro, no Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 822/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que acione a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL - visando à substituição de postes de transmissão de energia, de madeira, por postes de cimento, em toda a extensão da Avenida Presidente Kennedy, no Jardim dos Sonhos, atendendo à Lei Municipal nº 4645/2013.
- Indicação Nº 823/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 440, de novembro de 2017, que promova estudos para instalação de uma academia ao ar livre na Praça Santiago Bilória, conhecida como Praça dos Sonhos, localizada no Jardim dos Sonhos.
- Indicação Nº 824/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 355, de abril de 2019, que, junto ao departamento responsável, execute serviços de manutenção do alambrado localizado na rua Henrique Teixeira de Carvalho, ao lado da ESF Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, no Jardim São Carlos.
- Indicação Nº 825/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras, viabilize serviços de tapa-buraco na Avenida Presidente Kennedy, número 249, Jardim do Sonho.
- Indicação Nº 826/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao presidente do SAAEB Ambiental, nos termos regimentais, que determine a conclusão dos serviços de recomposição asfáltica na Rua Sete de Setembro, próximo ao nº 136 (Bar do Carlão), pois a autarquia abriu uma valeta para efetuar reparos no poço de visita que transborda com frequência e não concluiu o serviço adequadamente, já que a superfície ficou irregular, podendo provocar acidentes, como já aconteceu.
- Indicação Nº 827/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao presidente do SAAEB Ambiental, nos termos regimentais, que determine a limpeza e desobstrução de dois bueiros localizados na Rua Sete de Setembro, próximos ao nº 173, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado.
- Indicação Nº 828/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine junto ao setor responsável, a reconstrução e pintura de uma lombada localizada na Rua Domingos Pitelli, em frente ao nº 805, Jardim Tropical, já que a mesma se encontra danificada e apagada.
Moções
- Moção Nº 458/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS aos empresários bebedourenses ADEMIR CELSO DELANEZ (in memoriam), na pessoa de sua esposa WANDA BELLOTI DELANEZ, e LUIZ CARLOS ALVES GIL pelo dinamismo e empreendedorismo visionário, que dentre outros negócios, investiram na área turística no ramo de hotelaria, integrando o conglomerado REAL PALACE HOTEL e REAL GARDEN HOTEL, tendo este inaugurado Área de Lazer e Eventos no último dia 22 de novembro de 2019.
- Moção Nº 459/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Magda Candido por seu passamento dia 18 de novembro último.
- Moção Nº 460/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Georgina Brigato Stante por seu passamento dia 13 de novembro último.
- Moção Nº 461/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Maranghetti Netto por seu passamento dia 15 de novembro último.
- Moção Nº 462/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Luis Sassiotto por seu passamento dia 12 de novembro último.
- Moção Nº 463/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adão Thomé por seu passamento dia 15 de novembro último.
- Moção Nº 464/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel das Neves Crespo por seu passamento dia 19 de novembro último.
- Moção Nº 465/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a todos os idealizadores, organizadores, doadores, voluntários e participantes que de alguma forma contribuíram para a concretização da 13ª Festa Direito de Viver de Bebedouro, na pessoa do Coordenador Geral, Sr. José Geraldo da Silveira Mello, pelo sucesso do evento em prol do Hospital de Câncer de Barretos (Fundação Pio XII) – Hospital de Amor, que ocorreu no recinto antigo da FECCIB, entre os dias 22 e 24 de novembro, uma ação com caráter humano e solidário, motivada pelo desejo de ajudar o próximo, que demonstra a união de forças de vários segmentos da sociedade em torno de um mesmo propósito e que merece todo nosso reconhecimento.
- Moção Nº 466/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Itajuba Estoqui por seu passamento dia 12 de novembro último.
- Moção Nº 467/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Justo Ignacio do Nascimento Filho por seu passamento dia 18 de novembro último.
- Moção Nº 468/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Rodrigues por seu passamento dia 18 de novembro último.
- Moção Nº 469/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelo Ruffo por seu passamento dia 15 de novembro último.
- Moção Nº 470/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, SOLICITA o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neusa Pereira Ribeiro por seu passamento dia 11 de novembro último.