Pauta - 5ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 06/03/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 06/03/2019 | 198 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 104/2019 - de autoria de Karla Santana Felipe da Silva, Requer uso da tribuna na sessão ordinária do dia 04/03.
- Correspondência Recebida Nº 92/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Convida para a formatura dos alunos do Programa Jepoe.
- Correspondência Recebida Nº 93/2019 - de autoria de DCA - Desenvolvendo a Criança e o Adolescente, Solicita agendamento de visita dos aprendizes da entidade a esta Casa no dia 26/02, das 09 às 11h.
- Correspondência Recebida Nº 94/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/062/2019 - Solicita o empréstimo do salão nobre no dia 28/02, às 14h30min, para realização de audiência pública objetivando a exposição do cumprimento de metas fiscais referente ao terceiro quadrimestre de 2018.
- Correspondência Recebida Nº 95/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, OEV/PHIP/ Nº 141/2019 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 16/2019.
- Correspondência Recebida Nº 96/2019 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício UR-6 nº 9/2019 - Ref. TC-2493/026/15 - Encaminha o processo relativo à prestação de contas do exercício de 2015.
- Correspondência Recebida Nº 97/2019 - de autoria de Unimed Bebedouro, Agradecimento pela Moção nº 01/2019.
- Correspondência Recebida Nº 98/2019 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/006/19 - Encaminha cópias dos balancetes da Câmara referentes aos meses de novembro e dezembro de 2018.
- Correspondência Recebida Nº 99/2019 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Enviado ao vereador Nasser, em resposta ao Requerimento nº 03/2019.
- Correspondência Recebida Nº 100/2019 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Enviado ao vereador Nasser, em resposta à Indicação nº 14/2019.
- Correspondência Recebida Nº 101/2019 - de autoria de EMEF Dr. Augusto Vieira, Indica a professora Glaucia Maria Albino Vizicatto para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 102/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Enviado ao Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2019, vereador Nasser, encaminhando resposta na forma de defesa preliminar aos termos da CPI instaurada para apurar a falta de repasse integral da contribuição previdenciária patronal da Prefeitura Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 103/2019 - de autoria de Assessora Rosana Camero Guerra, OEVMFM/01/2019 - Solicita que sejam liberadas cópias da participação da vereadora Mariangela na tribuna durante as sessões no decorrer do ano vigente.
Indicações
- Indicação Nº 125/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, determine a manutenção da iluminação pública da Praça Prof. Anselmo Gomes, localizada no Parque Residencial Irmãos Furquim.
- Indicação Nº 126/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente para que seja feita a colocação de bancos na Praça Wilson Frederico, delimitada pelas ruas José Bernardes da Silva, Sebastião Bernardo Couto e Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário.
- Indicação Nº 127/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que providencie a operação tapa-buracos com urgência na Alameda Atílio Fávero, em frente ao nº 1428, no Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 128/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, que providencie a limpeza/corte do mato no terreno e na calçada do lote localizado na Avenida José Mario Ferreira Lima, nº 165, no Jardim Parati 3.
- Indicação Nº 129/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar o povoamento e repovoamento de peixes no Lago Artificial mediante prévio licenciamento ambiental, impedindo a utilização de espécies exóticas e/ou espécies não originárias dessas águas, efetuando-se a recomposição com espécies nativas (autóctones), visando estimular a prática da pesca recreativa principalmente para idosos e aposentados e beneficiar a população de baixa renda de forma ecológica e sustentável.
- Indicação Nº 130/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de executar obras de captação de água pluvial nas ruas dos bairros Residencial Bebedouro e Jardim Itália.
- Indicação Nº 131/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de corte do matagal e limpeza nas laterais e poda das árvores que margeiam a Estrada Municipal BBD-020.
- Indicação Nº 132/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar execução de serviços de tapa-buraco em toda extensão da Vicinal Bebedouro/Andes.
- Indicação Nº 133/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de proceder a reparos nas placas do passeio público da Avenida dos Antunes, defronte à “Colônia da Fepasa”, pois encontra-se com as guias quebradas e as placas do calçamento soltas e quebradas.
- Indicação Nº 134/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a colocação de grade de proteção em todas as “bocas-de-lobo” existentes, evitando assim acúmulo de lixo e, consequentemente, enchentes.
- Indicação Nº 135/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda da árvore existente no muro de divisa da creche Gicelda Baenninger, localizada na Rua 11 de Março, que encontra-se com galhos encostando na fiação de energia elétrica.
- Indicação Nº 136/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja viabilizada a execução de obras de tapa-buraco na Alameda Mourisco com Rua Dalila Garbin de Almeida – Jardim Parati III.
- Indicação Nº 137/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja elaborado laudo para verificação da existência de cupim na árvore existente na Praça Pedro Pelegrino defronte ao nº 16 – Residencial Furquim.
- Indicação Nº 138/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja elaborado laudo para verificação da existência de cupim na árvore existente ao lado do campo de bocha no distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 139/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de se proceder reparos nas caixas de distribuição de energia existentes no Sambódromo, com a colocação de portas e cadeados.
- Indicação Nº 140/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, proceda à limpeza, com lavagem geral, da Praça dos Trabalhadores, no Jardim Elizabeth, procedendo à retirada das árvores de jambolão – substituindo-as por espécies mais adequadas ao espaço público -, à instalação de uma academia ao ar livre para os moradores do bairro e à recolocação da placa de identificação do logradouro.
- Indicação Nº 141/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito, notificando ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de pavimentação asfáltica na Rua Brasília, entre as Ruas Paraguai e Uruguai, no Jardim Elizabeth.
- Indicação Nº 142/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que notifique ao departamento competente para que este tome providências para a limpeza, com retirada dos galhos que ultrapassam os muros, ocupando a calçada, na Rua Lucas Evangelista, onde funcionava a empresa Cargill.
- Indicação Nº 143/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito, notificando ao Diretor do Departamento de Obras e ao Chefe da Garagem Municipal, a realização de serviços de pavimentação asfáltica e a limpeza de mato na calçada do setor da Vigilância Epidemiológica - Vetores e Zoonoses, na Rua Chile, no Jardim Elizabeth.
- Indicação Nº 144/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos setores responsáveis, o conserto da cerca que está quebrada, no entorno do Posto de saúde do Jardim São Carlos, onde os cavalos soltos entram para pastar, bem como sejam retirados das ruas, pois reviram lixeiras se alimentando do lixo, podendo provocar acidentes.
- Indicação Nº 145/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a vistoria das condições atuais de um terreno da prefeitura, que fica localizado na Alameda Camaçari, próximo ao nº 39, no Jardim Parati I, com o fim de se fazer a limpeza do mato, tendo em vista que alguns moradores têm capinado e realizado plantio de árvores frutíferas no local.
- Indicação Nº 146/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Roberto Sardinha, ao lado do nº 813, no bairro Residencial Eldorado, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos serviços.
- Indicação Nº 147/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento de Obras a realização de serviços de tapa-buracos na pavimentação asfáltica da Rua Agostinho de Britto, especialmente em frente ao nº 118, no Jardim São Carlos.
- Indicação Nº 148/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado na Avenida Joaquim Alves Guimarães, ao lado do nº 1.974, no bairro Vale do Sol, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos serviços.
- Indicação Nº 149/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera as INDICAÇÕES 705/2013, 129/2014, 325/2015, 233/2016 e 228/2017, ao Prefeito, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a execução de serviços de recapeamento e tapa-buracos na extensão da Rua Vasco Giglioli, no Jardim Centenário, bem como limpeza de bueiros e mato próximo ao alambrado do Parque Ecológico, além de reconstrução de calçadas, de parte do alambrado e retirada das pedras espalhadas na rua.
- Indicação Nº 150/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno localizado na Rua Roberto Sardinha, ao lado do nº 873, no bairro Residencial Eldorado, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução dos serviços.
Moções
- Moção Nº 46/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olivia Toledo de Souza por seu passamento dia 25 de fevereiro último.
- Moção Nº 47/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Philomena Covino Marques por seu passamento dia 18 de fevereiro último.
- Moção Nº 48/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelson Lopes por seu passamento dia 20 de fevereiro último.
- Moção Nº 49/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irinel Franco de Souza por seu passamento dia 20 de fevereiro último.
- Moção Nº 50/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Lopes Torres por seu passamento dia 19 de fevereiro último.
- Moção Nº 51/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Franzon por seu passamento dia 22 de fevereiro último.
- Moção Nº 52/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Herminio de Souza por seu passamento dia 24 de fevereiro último.
- Moção Nº 53/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eleude Elvio Corte por seu passamento dia 23 de fevereiro último.
- Moção Nº 54/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rhayan Cabral Scalon por seu passamento dia 25 de fevereiro último.
- Moção Nº 55/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Primo Antonio Noli Junior por seu passamento dia 24 de fevereiro último.
- Moção Nº 56/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Cristina Catricala por seu passamento dia 20 de fevereiro último.
- Moção Nº 57/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Treviso por seu passamento dia 18 de fevereiro último.
- Moção Nº 58/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Francisco dos Santos por seu passamento dia 17 de fevereiro último.
- Moção Nº 59/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fabiana Cristina Bueno Silva por seu passamento dia 16 de fevereiro último.
- Moção Nº 60/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda Schiavon Matta por seu passamento dia 15 de fevereiro último.
- Moção Nº 61/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência à ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), na pessoa do seu Presidente, Deputado Estadual Cauê Macris, da presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2013, que assegura aos Diretores de escola, Coordenadores pedagógicos e Supervisores Escolares titulares de cargo, o direito à aposentadoria especial do magistério. Projeto esse, voltado para a valorização dos profissionais da educação em todas as esferas, conforme determina o art. 206, inciso V, da Constituição Federal, para o fim de que seja APROVADO com a maior brevidade possível que, com certeza, será de fundamental importância e relevante avanço para a categoria. Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja enviada aos Líderes de Partidos na ALESP e, via e-mail, às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.
Requerimentos
- Requerimento Nº 10/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal e os Diretores dos Departamentos Municipais de Obras e de Finanças, para que nos esclareçam os seguintes questionamentos referentes à Rua Vasco Giglioli: 1 - Informação do planejamento sobre a manutenção da rua Vasco Giglioli? 2 - Se há estudos para manutenção, como está o andamento?
- Requerimento Nº 11/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer à Mesa que seja oficiado à Secretária Municipal de Saúde, para que comprove a utilização do recurso no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinado à aquisição de medicamentos e insumos hospitalares, advindo da Emenda Parlamentar apresentada pelo Exmo. Deputado Federal BALEIA ROSSI.
- Requerimento Nº 12/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Requerem à Mesa que sejam oficiados o Prefeito, notificando o diretor do Departamento de Trânsito e a empresa Viação Urbana Guarulhos S.A., para que nos informem quais os motivos: 1 - dos ônibus de transporte urbano que fazem a linha da Vila Antonieta Farani, não adentrarem ao bairro, cobrindo uma maior extensão, já que o último ponto fica próximo à EMEB Prof. Lellis do Amaral Campos; 2 - por que diariamente o transporte passa no bairro somente até as 18h30; 3 – qual a razão dos ônibus não circularem nos finais de semana.