Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 04/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01ªor | .doc | 07/02/2019 | 86,5 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 36770/2018 - 07/12/2018
Assunto: OEP/468/2018 - Resposta ao Requerimento nº 58/2018.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 36771/2018 - 07/12/2018
Assunto: OEP/469/2018 - Resposta ao Requerimento nº 57/2018.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 36772/2018 - 05/12/2018
Assunto: Convida para o Mega Torneio de Futebol que será realizado no dia 08/12.
Autoria: Instituto Sonho Vivo
Correspondência Recebida Nº 36773/2018 - 05/12/2018
Assunto: Enviado ao vereador Paulo, em resposta à Indicação nº 956/2018.
Autoria: Garagem Municipal
Correspondência Recebida Nº 36774/2018 - 05/12/2018
Assunto: Ofício nº 189/2018 - Solicitam atenção quanto às instalações da Central de Alimentação.
Autoria: Alunos da EE Abílio Manoel
Correspondência Recebida Nº 36775/2018 - 05/12/2018
Assunto: Convida para a comemoração aos 25 anos da escola e aos 20 anos do Projeto Bate Lata.
Autoria: EMEB João Pereira Pinho
Correspondência Recebida Nº 36776/2018 - 06/12/2018
Assunto: OEAC/079/18 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de outubro de 2018.
Autoria: Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 36777/2018 - 06/12/2018
Assunto: Ofício n. 1000/18 - Solicita esclarecimentos sobre emenda impositiva aprovada pelo Legislativo em 2018 destinando verba à APPRET.
Autoria: Promotoria de Justiça de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 36778/2018 - 06/12/2018
Assunto: Solicita documentação referente mandato.
Autoria: Ângelo Desenso Filho
Correspondência Recebida Nº 36780/2018 - 12/12/2018
Assunto: Convida para as cerimônias de Colação de Grau dos formandos dos cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Comunicação Social (Jornalismo e Publicidade e Propaganda), Direito, Engenharia Agronômica e Serviço Social.
Autoria: IMESB Victório Cardassi
Correspondência Recebida Nº 36779/2018 - 10/12/2018
Assunto: Convida para a solenidade de Colação de Grau dos concluintes do Ensino Fundamental e Ensino Médio de 2018.
Autoria: Escola SESI Bebedouro - CE nº 110
Correspondência Recebida Nº 36781/2018 - 13/12/2018
Assunto: Of. 260/2018 - Solicita o empréstimo de um aparelho de ar condicionado para a sala de regulação.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 36782/2018 - 13/12/2018
Assunto: OEP/477/2018 - Resposta ao Requerimento nº 59/2018.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 36783/2018 - 13/12/2018
Assunto: Enviado ao vereador Jorge, em resposta à Indicação nº 973/2018.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 36784/2018 - 13/12/2018
Assunto: Ofício nº 736/2018/CHEFIA/GAB/SEB/SEB-MEC - Resposta à Moção nº 325/2018.
Autoria: Ministério da Educação
Correspondência Recebida Nº 36785/2018 - 14/12/2018
Assunto: Convida para participarem da entrega dos certificados aos alunos do PEQ - Programa Estadual de Qualificação.
Autoria: Departamento de Promoção e Assistência Social
Correspondência Recebida Nº 36786/2018 - 17/12/2018
Assunto: Convida para o coquetel de inauguração do novo Setor de Atendimento aos Clientes, do Ambulatório de Especialidades Médicas e Revitalização da fachada do Prédio do Santa Casa.
Autoria: Unimed Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 36787/2018 - 17/12/2018
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 61/2018.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 36788/2018 - 17/12/2018
Assunto: Convida para a missa em comemoração aos 50 anos do SAAEB.
Autoria: SAAEB Ambiental
Correspondência Recebida Nº 36789/2018 - 17/12/2018
Assunto: Convida para a cerimônia de Colação de Grau da I Turma do Curso de Arquitetura e Urbanismo João Valente Filho.
Autoria: IMESB Victório Cardassi
Correspondência Recebida Nº 36790/2018 - 17/12/2018
Assunto: Resposta à Moção nº 325/2018.
Autoria: Senado Federal
Correspondência Recebida Nº 36791/2018 - 18/12/2018
Assunto: Ofício 008.2018 - Comunica que as desatualizações apontadas no site oficial permanecem sem solução e pede encaminhamento de ordens de serviço aos que têm a competência devida.
Autoria: Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 36792/2018 - 19/12/2018
Assunto: Encaminha os balancetes referentes ao mês de novembro de 2018.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 36793/2018 - 20/12/2018
Assunto: Encaminha resposta à Indicação nº 981/2018.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 1/2019 - 16/01/2019
Assunto: Aplica-se o índice do IPCA-IBGE aos subsídios mensais dos Vereadores e Presidente.
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Correspondência Recebida Nº 2/2019 - 04/01/2019
Assunto: Solicita o uso do plenário no dia 30/01/2019.
Autoria: Polícia Militar do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 3/2019 - 04/01/2019
Assunto: Encaminha cópia de decisão referente à prestação de contas do exercício de 2012 decorrente de contrato de gestão celebrado entre a Prefeitura Municipal de Bebedouro e a Organização Social Saúde e Educacional Revolução Soluções Eficazes no Desenvolvimento de Política de Saúde e Educação - OSSE Revolução.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 4/2019 - 04/01/2019
Assunto: Solicita o uso das dependências para realização das reuniões ordinárias do Conselho no ano de 2019.
Autoria: CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 5/2019 - 04/01/2019
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 55/2018.
Autoria: Artesp
Correspondência Recebida Nº 6/2019 - 04/01/2019
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 56/2018.
Autoria: ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres
Correspondência Recebida Nº 7/2019 - 18/01/2019
Assunto: Encaminha balancetes referentes ao mês de dezembro de 2018.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 8/2019 - 17/01/2019
Assunto: Convida para Solenidade de Compromisso à Bandeira.
Autoria: Junta de Serviço Militar de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 9/2019 - 21/01/2019
Assunto: Indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Correspondência Recebida Nº 10/2019 - 17/01/2019
Assunto: Encaminha resposta à Moção nº 395/2018.
Autoria: Carrefour Comércio e Indústria LTDA.
Correspondência Recebida Nº 11/2019 - 15/01/2019
Assunto: Indica o nome de Siumara da Silveira Melo Quintella para que receba a homenagem póstuma referente à Semana em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Autoria: Miguel Quessada, Diretoria Legislativa
Correspondência Recebida Nº 12/2019 - 04/01/2019
Assunto: Solicita a utilização do plenário a fim de realização de reunião mensal.
Autoria: Polícia Militar do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 13/2019 - 04/01/2019
Assunto: Ofício nº 1073/18 - Informa que foi detectada situação com potencial para a prática de fraude e eventual atentado aos princípios da Administração Pública através da contratação da empresa Didática Consultoria e Assessoria Ltda. (ramificação da Dux Concursos e Consultoria), solicitando cautela em eventual contratação da empresa.
Autoria: Promotoria de Justiça de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 14/2019 - 09/01/2019
Assunto: Solicita cópia de todas as sessões ordinárias, extraordinárias e públicas.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Correspondência Recebida Nº 15/2019 - 11/01/2019
Assunto: Encaminha Recomendação Administrativa do Ministério Público referente Inquérito Civil nº 14.0208.0000452/2017-6, que tem por objeto médicos concursados que não estariam cumprindo integralmente suas jornadas de trabalho.
Autoria: Promotoria de Justiça de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 16/2019 - 17/01/2019
Assunto: OEP/010/2019 - Solicita convocação dos vereadores para sessão extraordinária para votação dos Projetos de Lei nºs 01, 02 e 03/2019.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Correspondência Recebida Nº 17/2019 - 17/01/2019
Assunto: Convida para Solenidade de Compromisso à Bandeira.
Autoria: Junta de Serviço Militar de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 18/2019 - 22/01/2019
Assunto: Agradecimento pela Moção nº 277/2018.
Autoria: Instituto Miranda Bárbaro
Correspondência Recebida Nº 19/2019 - 22/01/2019
Assunto: OFÍCIO Nº 06/2019 - Comunica que a Justiça Eleitoral realizará revisão do eleitorado no município de Bebedouro no período de 04/02 a 19/12/2019.
Autoria: Juízo da 24ª Zona Eleitoral de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 20/2019 - 22/01/2019
Assunto: Ofício 001.2019 - Encaminha o relatório do 2º semestre da Comissão.
Autoria: Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 21/2019 - 22/01/2019
Assunto: Solicita informações sobre a existência de projeto de lei referente ao alargamento da Rua Gullo e Toller.
Autoria: Carlos Roberto Ribeiro de Souza
Correspondência Recebida Nº 22/2019 - 24/01/2019
Assunto: Indica a voluntária do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, Ana Maria Bernardo Turco, para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 23/2019 - 25/01/2019
Assunto: Encaminha Parecer Conclusivo do Conselho referente ao ano de 2018.
Autoria: Conselho do FUNDEB
Correspondência Recebida Nº 24/2019 - 25/01/2019
Assunto: Of. 042/19/GA, enviado ao vereador Juliano em resposta ao ofício OEVJCR/003/2019, sobre coleta de lixo doméstico.
Autoria: Garagem Municipal
Correspondência Recebida Nº 25/2019 - 28/01/2019
Assunto: Solicita curso de reciclagem anual de bombeiro civil.
Autoria: Márcio José Martins
Correspondência Recebida Nº 26/2019 - 28/01/2019
Assunto: Indica os vereadores Chanel e Tota como líder e vice-líder, respectivamente, da bancada do partido Solidariedade nesta Casa.
Autoria: Tiago Bosco de Souza Elias
Correspondência Recebida Nº 27/2019 - 28/01/2019
Assunto: Indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Correspondência Recebida Nº 28/2019 - 28/01/2019
Assunto: Indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Autoria: Fernando José Piffer
Correspondência Recebida Nº 29/2019 - 28/01/2019
Assunto: Indica o nome do vereador Silvio Delfino para integrar a Comissão de Finanças e Orçamento.
Autoria: Fernando José Piffer
Correspondência Recebida Nº 30/2019 - 28/01/2019
Assunto: Indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Correspondência Recebida Nº 31/2019 - 29/01/2019
Assunto: Ofício nº 020/2019 - Solicita a possibilidade de disponibilizar o funcionário Márcio José Martins no período de 04 a 16/02 para ministrar cursos.
Autoria: Guarda Civil Municipal
Correspondência Recebida Nº 32/2019 - 29/01/2019
Assunto: Indica o nome da vereadora Mariangela Ferraz Mussolini para integrar a Comissão Permanente de Assuntos Gerais.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Correspondência Recebida Nº 33/2019 - 30/01/2019
Assunto: Convida para a solenidade de inauguração do busto do frade franciscano, filósofo e escritor Frei Eduardo Chagas Nithack.
Autoria: Educandário Santo Antônio de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 34/2019 - 30/01/2019
Assunto: Indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Assuntos Gerais.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto
Correspondência Recebida Nº 35/2019 - 30/01/2019
Assunto: Indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Correspondência Recebida Nº 36/2019 - 30/01/2019
Assunto: Resposta à Moção nº 252/2018.
Autoria: Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional
Correspondência Recebida Nº 37/2019 - 30/01/2019
Assunto: Resposta à Moção nº 63/2018.
Autoria: Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 29/01/2019
Assunto: Autoriza o Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi - IMESBVC - a conceder anistia de multa e juros dos débitos oriundos de mensalidades escolares referentes aos anos letivos de 1999 a 2018, bem como estabelece parcelamento dos referidos débitos e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 4/2019 - 23/01/2019
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 130.490,40 (cento e trinta mil quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos), que especifica. (execução de recapeamento asfáltico da rua Barretos, trecho da Avenida Pedro Paschoal e Rua Solidéia Neves Grazine)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 5/2019 - 29/01/2019
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 34.100,73 (trinta e quatro mil cem reais e setenta e três centavos), que especifica. (diferença do orçamento de 2019 para o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, verba municipal de Chamamento Público)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 6/2019 - 29/01/2019
Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - SAAEB - a receber o crédito e suportar despesas com contrapartida para execução do contrato de financiamento - Programa Saneamento para Todos - destinado à execução de obras/serviços - implantação do Sistema de Tratamento de Esgoto da Bacia do Córrego Bebedouro - ETE - no município, contrato celebrado com o Poder Executivo, que especifica.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 7/2019 - 30/01/2019
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 332.333,20 (trezentos e trinta e dois mil trezentos e trinta e três reais e vinte centavos), que especifica. (solicitação do IMESB para execução do Projeto Alvorecer - Cultura de Paz, objeto da celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 8/2019 - 30/01/2019
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que especifica. (verba estadual para execução de infraestrutura de recapeamento asfáltico em ruas de nossa cidade)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 9/2019 - 30/01/2019
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), que especifica. (verba estadual para execução de infraestrutura de recapeamento asfáltico em ruas de nossa cidade)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Indicação Nº 1/2019 - 11/01/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine que sejam construídas rampas de acesso para cadeirantes na calçada da Praça Maestro Pedro Pellegrino, no Parque Residencial Irmãos Furquim.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto
Indicação Nº 2/2019 - 11/01/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que tome todas as providências devidas para a elaboração de projeto de lei que dispõe sobre a criação da Patrulha Guardiã Maria da Penha no município de Bebedouro e dá outras providências.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Carlos Renato Serotine
Indicação Nº 3/2019 - 11/01/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico na Rua Paschoalino Cardassi, altura do número 154, Residencial Eldorado.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto
Indicação Nº 4/2019 - 11/01/2019
Assunto: Indica ao Prefeito, com departamento competente, que determine a operação tapa-buracos na Rua Itália, Jardim Talarico.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto
Indicação Nº 5/2019 - 22/01/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o nivelamento da Rua Silvio Sessa com as chamadas “bocas de lobo” que se situam ao longo da referida via.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 6/2019 - 22/01/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Tráfego, realize a demarcação de sinalização de chão e colocação de placas de sinalização de trânsito em todas as ruas do bairro Hércules Hortal.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 7/2019 - 22/01/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico na Alameda Thomas Heguedusch, altura do número 33, Vale do Sol.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto
Indicação Nº 8/2019 - 22/01/2019
Assunto: Indica ao Prefeito, com o departamento competente, que providencie, se possível com urgência, o reparo do abaulamento que se formou no asfalto da Rua Doutor Brandão Veras, altura da Distribuidora Biagiotti.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto
Indicação Nº 9/2019 - 22/01/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das Ruas Manoel Guerreiro, José Ocaso, José Pissolato e Antônio Florêncio Ataíde, no Povoado de Andes, objetivando realizar serviços de recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Indicação Nº 10/2019 - 22/01/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, com os Departamentos de Obras e Planejamento e Tráfego, determine estudo para construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Dr. Tobias Lima, no cruzamento com a Rua Coronel João Manoel, no centro.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Indicação Nº 11/2019 - 23/01/2019
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Brandão Veras, em sua confluência com a Rua Nossa Senhora de Fátima, no Centro, especialmente em frente ao nº 252, onde existem enormes buracos, o que dificulta o trânsito de veículos, causando acidentes, principalmente com motos, já que quando chove os buracos cheios de água se tornam armadilhas.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 12/2019 - 23/01/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos setores competentes, obras de tapa-buracos na confluência da Rua Sergipe com a Rua Pará, no Jardim Marajá, que se encontra em péssimas condições, dificultando a entrada do morador em sua garagem, causando riscos e prejuízos aos usuários, bem como, limpeza e reparos em bueiro ali existente.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 13/2019 - 23/01/2019
Assunto: Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que designe uma equipe técnica a fim de refazer a sinalização de solo existente, mas que está apagada, na Avenida Quito Stamato, no trecho compreendido entre a Avenida Major Eduardo Pereira até a rotatória com a Avenida Pedro Paschoal, bem como providenciar adequação da sinalização vertical com delimitação de área onde é proibido estacionar.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 14/2019 - 23/01/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, seja feita reforma de setores, como ARE, CAPS, UPA e Clínica Médica, que ficam no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, pois apresentam graves problemas estruturais, como rachaduras nas paredes, com pedaços de reboco e blocos deslocados, colocando em risco funcionários e usuários.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 15/2019 - 23/01/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica das vias da zona sul do nosso município, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Indicação Nº 16/2019 - 24/01/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a pintura de faixa de pedestre no cruzamento da Rua Vanor Junqueira Franco com a Rua Campos Salles - Centro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 17/2019 - 24/01/2019
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que seja encaminhada esta proposição para que viabilizem a construção de obra de rampa de acessibilidade no passeio público na esquina da Rua Rubião Júnior com Rua São João.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 18/2019 - 24/01/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize o envio de projeto de lei concedendo ISENÇÃO DE IPTU AOS PORTADORES DE CÂNCER, por ser medida humanitária e que poderá minimizar despesas, resultando em relevante auxílio para outros gastos.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 19/2019 - 24/01/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que se proceda à notificação do proprietário do imóvel para que execute a construção de calçadas na Avenida José Mário Ferreira Lima – Jardim Parati II, do lado direito entre a Avenida Vicente Ceriana César e Avenida Odilon de Campos Filho, pois no local o mato e a vegetação estão impedindo a passagem de pedestres.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 20/2019 - 24/01/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza nas guias e sarjetas da Avenida João Spironello, iniciando na Rua José Minholo até o final - Jardim Itália.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 21/2019 - 24/01/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que encaminhe à Divisão de Engenharia Elétrica do Departamento de Obras, para que providencie a colocação de iluminação no Ecoparque existente na Rua Alfredo Gomes Areias até Rua Victor Raquel Toller – Residencial Pedro Maia.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 22/2019 - 24/01/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, proceda à operação de recape ao longo da Alameda Thomas Heguedusch, na altura no número 33, no Residencial Vale do Sol.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 23/2019 - 24/01/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Tráfego, faça estudos no sentido da instalação de sinalização com placas indicativas de nomes de ruas no Extremo Sul.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Indicação Nº 24/2019 - 24/01/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que acione a Empresa Telefônica Vivo, com a finalidade de recolocar, ou se for o caso, retirar um aparelho telefônico de uso público, tipo “orelhão”, que se encontra caído na Alameda José Bertolino, em frente ao nº 1.538, no Jardim Alvorada, há mais de 20 dias.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 25/2019 - 29/01/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito e ao diretor do Departamento de Obras a pavimentação asfáltica da rua dos Missionários, no Jardim São Carlos, com pontos intransitáveis no cruzamento das ruas Nicodemos Rosa e Henrique Baenninger.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 26/2019 - 29/01/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito e ao Chefe da Garagem Municipal, a limpeza e recolhimento do lixo no canteiro central da Avenida João Espironello, Jardim Itália.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 27/2019 - 29/01/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito e ao diretor do Departamento de Obras, a construção de passagem de pedestre – com acessibilidade para pessoa com deficiência - no canteiro central da Avenida João Espironello, interligando as ruas Carlito Jaquetto e Álvaro Pissolato com a rua Paulo Sérgio da Silva Pedro (Barbante), no Jardim Itália.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 28/2019 - 29/01/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Obras, recapeamento e construção de canaleta na Avenida João Espironello esquina com Rua Carlito Jaquetto.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 29/2019 - 29/01/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Planejamento, infraestrutura na Rua Vasco Giglioli, entre as ruas José Bernardes da Silva e Jaime Pinto de Almeida, no Residencial Centenário, com a realização de limpeza - retirada de lixo e entulhos, roçada do mato, pavimentação asfáltica, construção de guias, sarjetas e bueiros.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 30/2019 - 29/01/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Trânsito a construção de redutor de velocidade na Alameda Parati, altura do nº 109, Jd. Rassin Dib.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 31/2019 - 29/01/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito e ao Diretor de Desenvolvimento e Operações Logísticas a recuperação da estrada vicinal que liga o Distrito de Turvínea à área urbana de Bebedouro.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 32/2019 - 29/01/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, que façam a notificação do proprietário do terreno na esquina da Alameda Thomas Heguedusch com Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no Vale do Sol, para limpeza do espaço.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 33/2019 - 29/01/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de enviar à Edilidade Projeto de Lei alterando a referência do “OPERADOR DE RAIO X” de “6” para “10”, que passará de R$ 1.166,90 para R$ 1.466,79. Solicita, ainda, que viabilize a concessão de pagamento de ADICIONAL, não apenas de INSALUBRIDADE pela exposição a agentes biológicos, mas também de PERICULOSIDADE pela exposição à radiação ionizante proveniente do aparelho de raio-x.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 34/2019 - 30/01/2019
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que providenciem a colocação de cones sinalizadores na ciclovia, localizada na extensão da avenida Sérgio Sessa Stamato e sinalização de trânsito adequada, aos domingos e feriados durante o horário específico para uso da mesma.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Indicação Nº 35/2019 - 30/01/2019
Assunto: Indica ao Prefeito, com o departamento competente, que determine a limpeza do terreno baldio localizado na Rua Domingos Lourenço Bailão, número 141, Jardim das Acácias.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto
Indicação Nº 36/2019 - 30/01/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Trânsito que, junto à empresa Viação Urbana Guarulhos S.A., reveja o itinerário da região norte da cidade para que o veículo chegue até as proximidades da ABB – Associação Banco do Brasil, no Vale do Sol.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 37/2019 - 30/01/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Obras, a manutenção de bueiros em diferentes pontos da cidade; alguns se encontram entupidos, outros com a tampa quebrada, portanto, não cumprindo com sua função: a vazão adequada das águas.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 38/2019 - 30/01/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito e aos departamentos competentes, a instalação de encanamento de água e bancos na Praça Wilson Frederico, situada entre as ruas José Bernardes da Silva e Sebastião Bernardo Couto com Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Centenário.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 39/2019 - 30/01/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de tapa-buracos na Avenida Pedro Hortal, n.º 2.180 – Jardim Três Marias.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 40/2019 - 30/01/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de pavimentação asfáltica na Rua Augusto Veraldi, próximo ao número 40, no Jardim das Laranjeiras. A recuperação do asfalto, no entanto, precisa ser feita em todo o bairro.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 41/2019 - 30/01/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Obras e Diretor de Desenvolvimento e Operações Logísticas, a recuperação asfáltica, limpeza, roçada de mato e nivelamento da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, no Jardim São Carlos.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 42/2019 - 30/01/2019
Assunto: Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que designe uma equipe técnica a fim de providenciar sinalização de solo (passagem de pedestres) no cruzamento das avenidas Donina Valadão Furquim com Sérgio Sessa Stamato, no entorno da rotatória Frei Eduardo Chagas Nitack, visto que não existe nenhum tipo de proteção, para que as pessoas que fazem caminhadas no local, possam atravessar o movimentado cruzamento com segurança.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 43/2019 - 30/01/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, em atenção ao abaixo-assinado anexado, envide o máximo empenho junto aos órgãos competentes, no sentido de providenciar estudo técnico para viabilizar construção de um redutor de velocidade, do tipo lombada, seguindo a Resolução 39/1998 do CONTRAN, na Rua Tobias Lima em seu cruzamento com a Rua Coronel João Manoel, no Centro.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Moção Nº 1/2019 - 11/01/2019
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Unimed Bebedouro, em nome do Conselho de Administração: Mandato 2017/2020, Dr. Caio Augusto Simões, Diretor Presidente, Dra. Sueli Ap. Pinotti, Diretora Vice-Presidente e Dr. José Mário Figueira, Diretor Administrativo, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela inauguração no último dia 5 do novo Setor de Atendimento aos Clientes, do Ambulatório de Especialidades Médicas e Revitalização da fachada do Prédio da Santa Casa.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Moção Nº 2/2019 - 22/01/2019
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência ao grupo de voluntários de Taiúva, composto por Luiz Carlos Antonino, João Vitor Cuoghi, Paulino e Akira José Fernandes Fukuda, da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pela Festa Beneficente em prol do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, que se realizará nos dias 08 e 09/02, a partir das 20h, e no dia 10/02, a partir das 11h, na Barraca de Festa de Taiúva.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Moção Nº 3/2019 - 30/01/2019
Assunto: Solicita à Mesa seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao empresário e proprietário das Lojas C&T Presentes e C&T Presentes e Utilidades, Sr. Chen Ruilin, pelos importantes investimentos em Bebedouro com a inauguração das duas lojas, uma em 2017 e outra em 2018, gerando 26 empregos diretos, além dos indiretos, parabenizando, portanto, pelo sucesso, por acreditar em Bebedouro e pelos excelentes serviços prestados aos seus clientes.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Requerimento Nº 1/2019 - 11/01/2019
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Coordenador de Cultura de Bebedouro para que, junto ao Setor de Patrimônio da Prefeitura e outros departamentos, respondam os seguintes questionamentos sobre o paradeiro de uma estrutura de palco, dos portões de acesso, das telhas de cobertura, postes e cabos elétricos de alta tensão, que tinha há alguns anos, no Parque Permanente de Exposições “Vereador Odilon Januário da Costa” (FECCIB NOVA), bem como sobre a demolição de uma parte da laje que servia como palco, já que segundo denúncias de munícipes na rede social, desapareceu: 1. O que justificou a demolição parcial da laje? Isso não comprometeu a estabilidade da estrutura? 2. Quem autorizou a retirada de toda essa estrutura? Qual o motivo justificado? 3. Onde se encontram esses bens públicos? 4. Caso não sejam localizados esses bens, quais providências pretendem tomar? 5. Se tratando de bem público, deve existir um documento com todos os dados dos bens patrimoniados, como local, destinação, responsável, etc. Encaminhe cópia desse documento.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah