Câmara Municipal de Bebedouro

• Projeto de Lei Complementar 09-2017 Estrutura Administrativa SAAEB (003)
• PLC 09-17
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 13/06/2017
Assunto: Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro.
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Projeto de Lei Complementar 10-2017
• Projeto de Lei Complementar 10-2017
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 20/06/2017
Assunto: Institui o novo Plano Diretor, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Projeto de Lei 35-2017 Crédito suplementar R$ 3.260.00000 - Saaeb (003)
• PL 35-17
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 35/2017 - 13/06/2017
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.260.000,00 (três milhões duzentos e sessenta mil reais), que especifica. (despesas de investimentos do SAAEB, para realização da obra da troca de rede de água do bairro Jardim Paraíso, construção de Estação de Tratamento de Esgoto no Distrito de Turvínea e aquisição de 02 caminhonetes para a execução de serviços de engenharia e operacionalização na manutenção das redes de água e esgotos e 01 caminhão pequeno que será equipado para atender os serviços e manutenções nas redes de esgoto - o SAAEB irá contribuir com 25% do valor da Estação, o restante será repassado pelo FEHIDRO a fundo perdido)
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Pdecreto 2017 - Rejeita as contas da Pref. Mun. - exerc. 2013
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2017 - 19/06/2017
Assunto: Rejeita as contas relativas ao exercício de 2013 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto

• Subemenda à Emenda Aditiva n. 01 à Mensagem ao Projeto de Lei Complementar n. 8-2017

Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - 22/06/2017
Assunto: Subemenda à Emenda Aditiva n. 01 à Mensagem n. 01 ao Projeto de Lei Complementar n. 08/2017 .
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Emenda Aditiva - Projeto de Lei Complementar nº 8-2017

Emenda Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - 22/06/2017
Assunto: Emenda à Mensagem n. 01 ao Projeto de Lei Complementar n. 08/2017 - Acrescenta § 5º ao artigo 1º.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Emenda01PLC10~2017-Plano Diretor - Piffer

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/06/2017
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 361 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.
Autoria: Fernando José Piffer

• Emenda02PLC10~2017-Plano Diretor - Nasser

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/06/2017
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 131 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Emenda03PLC10~2017-Plano Diretor - Nasser

Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/06/2017
Assunto: Altera parcialmente Zoneamento (Uso e Ocupação do Solo) no mapa PD19 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Emenda04PLC10~2017-Plano Diretor - Nasser

Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/06/2017
Assunto: Altera especificações da ZEIS no Anexo 1 – Quadro 1 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Emenda05PLC10~2017-Plano Diretor - Paulo

Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/06/2017
Assunto: Altera parcialmente Zoneamento (Uso e Ocupação do Solo) no mapa PD19 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Emenda06PLC10~2017-Plano Diretor - Chanel

Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/06/2017
Assunto: Altera parcialmente Zoneamento (Uso e Ocupação do Solo) no mapa PD19 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

• Emenda07PLC10~2017-Plano Diretor - Chanel

Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 21/06/2017
Assunto: Altera parcialmente Zoneamento (Uso e Ocupação do Solo) no mapa PD19 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer

• Proj. de Resolução - Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
• PR 04-17
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 4/2017 - 20/06/2017
Assunto: Cria o SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro e define as suas funções.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine

• OK Ind068-17 - Reforma na Casa de Apoio São Camilo - Barretos

Indicação Nº 482/2017 - 13/06/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos órgãos competentes, determine providências necessárias no sentido de executar reforma e reparos estruturais na CASA DE APOIO SÃO CAMILO, instalada na cidade de Barretos pela Prefeitura do Município de Bebedouro, bem como reparos da rampa de acesso da ambulância e, ainda, a construção de uma cobertura para abrigá-la.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind97-2017- indicação - pavimentação asfáltica em todas as confluências do Bairro Jardim De Lucia, principalmente no final da Rua Homero Pardini

Indicação Nº 483/2017 - 14/06/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Jardim De Lúcia, principalmente no final da Rua Homero Pardinho, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Ind96-2017- indicação - pavimentação asfáltica Bairro Residencial Bebedouro, principalmente no cruzamento entre a Rua José Minholo na altura do nº 222, com a Rua Geraci Ferreira dos Santos

Indicação Nº 484/2017 - 14/06/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Residencial Bebedouro, principalmente no cruzamento entre a Rua José Minholo, na altura do nº 222, com a Rua Geracy Ferreira dos Santos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Ind95- 2017- indicação - pavimentação asfáltica em todas as confluências do Bairro Parati II, principalmente em toda a Rua Jarbas Guimaraes De Paula

Indicação Nº 485/2017 - 14/06/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Parati II, principalmente em toda a Rua Jarbas Guimarães de Paula, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Ind98-2017- indicação - pavimentação asfáltica em todas as confluências do Bairro Parati II, principalmente no cruzamento entre a Alameda Giovanni Tilelli e a Alameda Mourisco

Indicação Nº 486/2017 - 14/06/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Parati II, principalmente no cruzamento entre a Alameda Giovanni Tilelli e a Alameda Mourisco, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Ind100-2017- indicação ponto de ônibus com cobertura na Rua Guanabara, na altura do nº 199, no Bairro Vila Elizabet

Indicação Nº 487/2017 - 14/06/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal, com cópia desta encaminhada à Empresa Viação Urbana Guarulhos S.A., que solicite à empresa, responsável pelo transporte urbano de nossa cidade, que seja colocado ponto de ônibus com cobertura na Rua Guanabara, na altura do nº 199, no bairro Vila Elizabeth.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Ind99-2017- indicação - pavimentação asfáltica em todas as confluências do Bairro Residencial Bebedouro, principalmente na Rua Augusto Garibaldi, na altura do nº 424

Indicação Nº 488/2017 - 14/06/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Residencial Bebedouro, principalmente na Rua Augusto Garibaldi, na altura do nº 424, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• 47 Ind. 2017 - Sinalização da Via Variante Lourenço Santin

Indicação Nº 489/2017 - 19/06/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a colocação nos dois sentidos de placas para orientação do limite de velocidade, bem como de curvas em toda extensão da Via Variante Lourenço Santin, via de ligação à Rodovia Brigadeiro Faria Lima.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues

• ok Ind069-17 - Iluminação no Jardim Eldorado Alameda Atilio Favero X Rua José Antônio Canin

Indicação Nº 490/2017 - 21/06/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), com o fim de - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – trocar as lâmpadas necessárias para a iluminação pública, no Parque Residencial Eldorado, no trecho da Alameda Atílio Fávero, onde há 2 lâmpadas queimadas, esquina com a Rua José Antônio Canin, onde há três, na mesma situação.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• ok Ind070-17 - REITERA Iluminação Rua José Carlos Caffer - Baiano ferro velho

Indicação Nº 491/2017 - 21/06/2017
Assunto: Reitera, como na INDICAÇÃO nº 45/2016 ao Prefeito Municipal, que, em atendimento ao abaixo-assinado em anexo, acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), para que - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – determine a instalação de iluminação pública na Via Marginal José Carlos Caffer, compreendida entre a rotatória no final da Variante Hamleto Stamato e a alça de acesso em frente ao antigo Posto Pioneiro.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Indicação - alambrado - CSU Tancredo Neves - Creche

Indicação Nº 492/2017 - 21/06/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que viabilize reparos no alambrado do Centro Social Urbano Tancredo de Almeida Neves, ao lado da Creche Municipal .
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Iluminação e Segurança - Cemitério Municipal

Indicação Nº 493/2017 - 21/06/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a colocação de iluminação e determine a designação de membro da Guarda Civil Municipal no Cemitério São João Batista.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Canaletas - Rua Duque de Caxias - Turvinea -

Indicação Nº 494/2017 - 21/06/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à Diretora de Obras, para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na Rua Duque de Caxias defronte ao número 100 – Distrito de Turvínea.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Lombada - Rua Henrique Teixeira de Carvalho, 700 - Jd. União

Indicação Nº 495/2017 - 21/06/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Henrique Teixeira de Carvalho próximo ao número 700 – Jardim União.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• ok Ind072-17 - Recolocação de bancos de cimento na Praça da Biblia, Jardim Centenário

Indicação Nº 496/2017 - 21/06/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine aos Departamentos Municipais de Meio Ambiente e de Obras o ajardinamento, o plantio de mais árvores e a recolocação de bancos na Praça da Bíblia, delimitada pelas ruas José de Almeida Senna e Carlos Bray, em frente ao Supermercado Iquegami, no Residencial Centenário.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• ok Ind071-17 - Dedetização proximidades do antigo PLIMEC no Vila Antonieta Farani Alto da Boa Vista

Indicação Nº 497/2017 - 21/06/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que providencie em caráter de urgência, junto ao Departamento de Vigilância Epidemiológica, Vetores e Zoonoses, ações como varredura epidemiológica e nebulização nas quadras próximas ao prédio do antigo PLIMEC, que fica na esquina da Rua Brasil com Monsenhor Aristides da Silveira Leite, no bairro Jardim Antonieta Farani, visando a identificar e eliminar criadouros de animais peçonhentos (ratos, escorpiões, baratas, etc.), atendendo reclamações de moradores.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• INDICAÇÃO n° 015 - 2017 - 000 - ASFALTO SANTAELLA

Indicação Nº 498/2017 - 21/06/2017
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para recuperação asfáltica na Av. José Augusto de Carvalho, bairro Santaella, nos trechos que compreendem a EMEB Maria Fernanda L. Piffer e a Transmob.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

• ind60-17

Indicação Nº 499/2017 - 21/06/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Tráfego, viabilize estudos para sinalização de solo do ponto de ônibus e estacionamento nos dois lados da Rua João Matheus de Morais entre as Avenidas da Justiça e São Francisco.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues

• ind59-17

Indicação Nº 500/2017 - 21/06/2017
Assunto: Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Obras e Planejamento que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Adolfo Pinto entre as Ruas Duque de Caxias e Tobias Lima, no Centro.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues

• ind58-17

Indicação Nº 501/2017 - 21/06/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal que - nos termos do disposto na Lei nº 13.437/2017, referente ao “Dia Nacional do Perdão” -, fomentando a iluminação com a cor lilás no mês de agosto nos prédios públicos que administram.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues

• INDICAÇÃO 2

Indicação Nº 502/2017 - 21/06/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras, realize a colocação de pedras ao longo da Avenida Sylvio Lainetti, no Residencial Pedro Paschoal.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto

• INDICAÇÃO 1
• resposta - ind503

Indicação Nº 503/2017 - 21/06/2017
Assunto: Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, mediante ação conjunta com a Vigilância Epidemiológica, procedam à identificação de possíveis focos de proliferação de escorpiões em terrenos baldios situados no Residencial Souza Lima, nas imediações da Rua Francisco Pereira, na altura do número 305.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto

• Mocao - = Moc - Aplausos e Congratulacoes SAAEB

Moção Nº 173/2017 - 14/06/2017
Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro -, na pessoa de seu Responsável, Sr. Gilmar Feltrin, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos excelentes trabalhos que vem realizando à frente da autarquia.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Mocao - = Moc - Aplausos e Congratulacoes GARAGEM

Moção Nº 174/2017 - 14/06/2017
Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência à GARAGEM MUNICIPAL, na pessoa de seu Responsável, Sr. Luiz Carlos dos Santos, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos excelentes trabalhos que vêm sido desenvolvidos.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Moc119-17 de Pesar para Jessica Vedovato de Oliveira - (em nome de todos)

Moção Nº 175/2017 - 12/06/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jéssica Vedovato de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 10 de junho último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• moc08-17PSC-PADARIA FLORENÇA

Moção Nº 176/2017 - 19/06/2017
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência à padaria Florença, por meio dos proprietários Carlos Ferraz Mussolini e Vilma Maria Capanema Mussolini e seus funcionários e colaboradores, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa, pelos vinte e três anos a serem completados neste ano e, também, por acreditar no mercado local num momento nacional tomado pela crise financeira e dificuldade para se investir, quando, de forma criativa e competente, vem mantendo e empregando ainda mais qualidade no conceituado empreendimento. Um comportamento empreendedor em prol do desenvolvimento do nosso município, que anima o mercado local e, pelo exemplo, edifica novas tendências.
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini

• Moc127-17 de Pesar para Celso Fernando Inacio - (em nome de todos)

Moção Nº 177/2017 - 19/06/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Fernando Inácio pelo passamento ocorrido dia 18 de junho último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Moc126-17 de Pesar para Antonio Milani - (em nome de todos)

Moção Nº 178/2017 - 19/06/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Milani pelo passamento ocorrido dia 17 de junho último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Moc125-17 de Pesar para Luiz Novelli Netto - (em nome de todos)

Moção Nº 179/2017 - 19/06/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Novelli Netto pelo passamento ocorrido dia 15 de junho último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Moc124-17 de Pesar para Sebastião Honorio da Silva - (em nome de todos)

Moção Nº 180/2017 - 19/06/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Honorio da Silva pelo passamento ocorrido dia 13 de junho último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Moc123-17 de Pesar para Humberto Moreira da Silva Neto - (em nome de todos)

Moção Nº 181/2017 - 19/06/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Humberto Moreira da Silva Neto pelo passamento ocorrido dia 19 de junho último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Moc122-17 de Pesar para Geraldo Lourenço - (em nome de todos)

Moção Nº 182/2017 - 19/06/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Lourenço pelo passamento ocorrido dia 09 de junho último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Moc121-17 de Pesar para Josepha Volcoiki Leitão (em nome de todos)

Moção Nº 183/2017 - 19/06/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josepha Volcoiki Leitão pelo passamento ocorrido dia 11 de junho último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Moc128-17 de Pesar para Gilmar de Campos Cardozo - (em nome de todos)

Moção Nº 184/2017 - 19/06/2017
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilmar de Campos Cardozo pelo passamento ocorrido dia 17 de junho último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Projeto de Lei 25-2017 Estabelece diretrizez para 2018 - LDO
• PL 25-17
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 25/2017 - 27/04/2017
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. LDO
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Mensagem ao Projeto de Lei Complementar 08-2017 - Altera artigos e anexo da Lei 2783 - Código Obras

Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - 19/06/2017
Assunto: Altera artigos e Anexo da Lei nº 2.783/1998, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Prodl02-017 keiko ota
• PDL 17-17
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - 21/06/2017
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre à deputada federal Keiko Ota.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

• Req019-17 - Audiencia da saúde sobre OSS
• Processo Completo

Requerimento Nº 34/2017 - 21/06/2017
Assunto: Requer ao Prefeito e à diretora da Saúde que nos prestem esclarecimentos sobre afirmações feitas na audiência pública de prestação de contas da Saúde do dia 29 de maio de 2017, esclareçam questionamentos a respeito da OSS Lagos Rio, UPA e outras questões afins.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Req012-17 - Vale transporte funcionário municipal
• Processo Completo

Requerimento Nº 35/2017 - 21/06/2017
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal no sentido de nos esclarecer os seguintes questionamentos relacionados ao fornecimento de Vale Transporte: 1 – Apresentar uma listagem em que conste o nome de todos os que recebem o Vale transporte. Quais os que recebem 2 e os que recebem 4 vales por dia? 2 – Todos que recebem o Vale Transporte fizeram suas justificativas do motivo pelo qual necessitam e qual a quantidade necessária? 3 – Existem servidores que se utilizam de veículos públicos para o transporte? Quantos são? 4 – Qual o custo do Vale Transporte dos funcionários para a prefeitura? Tem um levantamento do custo se o transporte fosse cedido pela prefeitura? Se sim, apresente.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• ok Moç022-17 - Repudio ao governo do Estado pela forma de pagamento da Nota Fiscal Paulista

Moção Nº 172/2017 - 13/06/2017
Assunto: Solicita ao Plenário que seja dada ciência da MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo do Estado pela alteração proposta através da Resolução SF Nº 18, de 9/03/2017, na forma de pagamento da Nota Fiscal Paulista às entidades cadastradas nesse programa, solicitando, ainda, a sua imediata revogação. A presente moção deverá ser encaminhada ao Governador do Estado, Sr. Geraldo Alckmin, ao Secretário Estadual da Fazenda, ao Coordenador do Programa da Nota Fiscal Paulista, Sr. Carlos Ruggieri, às lideranças partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e às Organizações Sociais Civis de nossa cidade.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah