Pauta - 20ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 26/06/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 23/06/2017 | 204 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro.
- Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Institui o novo Plano Diretor, que especifica e dá outras providências.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 35/2017 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.260.000,00 (três milhões duzentos e sessenta mil reais), que especifica. (despesas de investimentos do SAAEB, para realização da obra da troca de rede de água do bairro Jardim Paraíso, construção de Estação de Tratamento de Esgoto no Distrito de Turvínea e aquisição de 02 caminhonetes para a execução de serviços de engenharia e operacionalização na manutenção das redes de água e esgotos e 01 caminhão pequeno que será equipado para atender os serviços e manutenções nas redes de esgoto - o SAAEB irá contribuir com 25% do valor da Estação, o restante será repassado pelo FEHIDRO a fundo perdido)
- Projeto de Lei Nº 25/2017 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. LDO
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Rejeita as contas relativas ao exercício de 2013 do Poder Executivo Municipal de Bebedouro, que especifica.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2017 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Concede título de Visitante Ilustre à deputada federal Keiko Ota.
Subemendas
- Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Subemenda à Emenda Aditiva n. 01 à Mensagem n. 01 ao Projeto de Lei Complementar n. 08/2017 .
Emendas
- Emenda Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Emenda à Mensagem n. 01 ao Projeto de Lei Complementar n. 08/2017 - Acrescenta § 5º ao artigo 1º.
- Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - de autoria de Fernando José Piffer, Acrescenta parágrafo único ao artigo 361 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.
- Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Acrescenta parágrafo único ao artigo 131 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.
- Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Altera parcialmente Zoneamento (Uso e Ocupação do Solo) no mapa PD19 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.
- Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Altera especificações da ZEIS no Anexo 1 – Quadro 1 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.
- Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Altera parcialmente Zoneamento (Uso e Ocupação do Solo) no mapa PD19 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.
- Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Altera parcialmente Zoneamento (Uso e Ocupação do Solo) no mapa PD19 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.
- Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Altera parcialmente Zoneamento (Uso e Ocupação do Solo) no mapa PD19 do Projeto de Lei Complementar n. 10/2017.
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 4/2017 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine, Cria o SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO – SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro e define as suas funções.
Indicações
- Indicação Nº 482/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito Municipal que, junto aos órgãos competentes, determine providências necessárias no sentido de executar reforma e reparos estruturais na CASA DE APOIO SÃO CAMILO, instalada na cidade de Barretos pela Prefeitura do Município de Bebedouro, bem como reparos da rampa de acesso da ambulância e, ainda, a construção de uma cobertura para abrigá-la.
- Indicação Nº 483/2017 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Jardim De Lúcia, principalmente no final da Rua Homero Pardinho, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 484/2017 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Residencial Bebedouro, principalmente no cruzamento entre a Rua José Minholo, na altura do nº 222, com a Rua Geracy Ferreira dos Santos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 485/2017 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Parati II, principalmente em toda a Rua Jarbas Guimarães de Paula, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 486/2017 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Parati II, principalmente no cruzamento entre a Alameda Giovanni Tilelli e a Alameda Mourisco, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 487/2017 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito Municipal, com cópia desta encaminhada à Empresa Viação Urbana Guarulhos S.A., que solicite à empresa, responsável pelo transporte urbano de nossa cidade, que seja colocado ponto de ônibus com cobertura na Rua Guanabara, na altura do nº 199, no bairro Vila Elizabeth.
- Indicação Nº 488/2017 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito Municipal que, com o Departamento Municipal de Obras, determine a vistoria da pavimentação asfáltica em todas as confluências do bairro Residencial Bebedouro, principalmente na Rua Augusto Garibaldi, na altura do nº 424, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento, e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 489/2017 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Indicam ao Prefeito Municipal, com departamento competente, que determine a colocação nos dois sentidos de placas para orientação do limite de velocidade, bem como de curvas em toda extensão da Via Variante Lourenço Santin, via de ligação à Rodovia Brigadeiro Faria Lima.
- Indicação Nº 490/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito Municipal que acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), com o fim de - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – trocar as lâmpadas necessárias para a iluminação pública, no Parque Residencial Eldorado, no trecho da Alameda Atílio Fávero, onde há 2 lâmpadas queimadas, esquina com a Rua José Antônio Canin, onde há três, na mesma situação.
- Indicação Nº 491/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera, como na INDICAÇÃO nº 45/2016 ao Prefeito Municipal, que, em atendimento ao abaixo-assinado em anexo, acione a C.P.F.L. (Companhia Paulista de Força e Luz), para que - em razão da natural sensação de insegurança que a falta ou a baixa luminosidade em vias públicas provoca e a consequente indignação popular com um serviço regularmente cobrado em suas contas de energia (Contribuição de Iluminação Pública) – determine a instalação de iluminação pública na Via Marginal José Carlos Caffer, compreendida entre a rotatória no final da Variante Hamleto Stamato e a alça de acesso em frente ao antigo Posto Pioneiro.
- Indicação Nº 492/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que viabilize reparos no alambrado do Centro Social Urbano Tancredo de Almeida Neves, ao lado da Creche Municipal .
- Indicação Nº 493/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que viabilize a colocação de iluminação e determine a designação de membro da Guarda Civil Municipal no Cemitério São João Batista.
- Indicação Nº 494/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhada esta proposição à Diretora de Obras, para que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na Rua Duque de Caxias defronte ao número 100 – Distrito de Turvínea.
- Indicação Nº 495/2017 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada adoção de estudos necessários no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Henrique Teixeira de Carvalho próximo ao número 700 – Jardim União.
- Indicação Nº 496/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito Municipal que determine aos Departamentos Municipais de Meio Ambiente e de Obras o ajardinamento, o plantio de mais árvores e a recolocação de bancos na Praça da Bíblia, delimitada pelas ruas José de Almeida Senna e Carlos Bray, em frente ao Supermercado Iquegami, no Residencial Centenário.
- Indicação Nº 497/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito Municipal que providencie em caráter de urgência, junto ao Departamento de Vigilância Epidemiológica, Vetores e Zoonoses, ações como varredura epidemiológica e nebulização nas quadras próximas ao prédio do antigo PLIMEC, que fica na esquina da Rua Brasil com Monsenhor Aristides da Silveira Leite, no bairro Jardim Antonieta Farani, visando a identificar e eliminar criadouros de animais peçonhentos (ratos, escorpiões, baratas, etc.), atendendo reclamações de moradores.
- Indicação Nº 498/2017 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para recuperação asfáltica na Av. José Augusto de Carvalho, bairro Santaella, nos trechos que compreendem a EMEB Maria Fernanda L. Piffer e a Transmob.
- Indicação Nº 499/2017 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Indicam ao Prefeito Municipal que, junto com o Departamento Municipal de Tráfego, viabilize estudos para sinalização de solo do ponto de ônibus e estacionamento nos dois lados da Rua João Matheus de Morais entre as Avenidas da Justiça e São Francisco.
- Indicação Nº 500/2017 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Indicam à Diretora do Departamento Municipal de Obras e Planejamento que providencie reparos, por meio de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico, na pavimentação da Adolfo Pinto entre as Ruas Duque de Caxias e Tobias Lima, no Centro.
- Indicação Nº 501/2017 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Indicam ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal que - nos termos do disposto na Lei nº 13.437/2017, referente ao “Dia Nacional do Perdão” -, fomentando a iluminação com a cor lilás no mês de agosto nos prédios públicos que administram.
- Indicação Nº 502/2017 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora de Obras, realize a colocação de pedras ao longo da Avenida Sylvio Lainetti, no Residencial Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 503/2017 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Indicam ao Prefeito Municipal que, junto à Diretora do Departamento Municipal de Saúde, mediante ação conjunta com a Vigilância Epidemiológica, procedam à identificação de possíveis focos de proliferação de escorpiões em terrenos baldios situados no Residencial Souza Lima, nas imediações da Rua Francisco Pereira, na altura do número 305.
Moções
- Moção Nº 173/2017 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro -, na pessoa de seu Responsável, Sr. Gilmar Feltrin, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos excelentes trabalhos que vem realizando à frente da autarquia.
- Moção Nº 174/2017 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Solicitam à Mesa que seja dada ciência à GARAGEM MUNICIPAL, na pessoa de seu Responsável, Sr. Luiz Carlos dos Santos, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos excelentes trabalhos que vêm sido desenvolvidos.
- Moção Nº 175/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jéssica Vedovato de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 10 de junho último.
- Moção Nº 176/2017 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Solicitam à Mesa que dê ciência à padaria Florença, por meio dos proprietários Carlos Ferraz Mussolini e Vilma Maria Capanema Mussolini e seus funcionários e colaboradores, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa, pelos vinte e três anos a serem completados neste ano e, também, por acreditar no mercado local num momento nacional tomado pela crise financeira e dificuldade para se investir, quando, de forma criativa e competente, vem mantendo e empregando ainda mais qualidade no conceituado empreendimento. Um comportamento empreendedor em prol do desenvolvimento do nosso município, que anima o mercado local e, pelo exemplo, edifica novas tendências.
- Moção Nº 177/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Fernando Inácio pelo passamento ocorrido dia 18 de junho último.
- Moção Nº 178/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Milani pelo passamento ocorrido dia 17 de junho último.
- Moção Nº 179/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Novelli Netto pelo passamento ocorrido dia 15 de junho último.
- Moção Nº 180/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Honorio da Silva pelo passamento ocorrido dia 13 de junho último.
- Moção Nº 181/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Humberto Moreira da Silva Neto pelo passamento ocorrido dia 19 de junho último.
- Moção Nº 182/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Lourenço pelo passamento ocorrido dia 09 de junho último.
- Moção Nº 183/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josepha Volcoiki Leitão pelo passamento ocorrido dia 11 de junho último.
- Moção Nº 184/2017 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilmar de Campos Cardozo pelo passamento ocorrido dia 17 de junho último.
- Moção Nº 172/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita ao Plenário que seja dada ciência da MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo do Estado pela alteração proposta através da Resolução SF Nº 18, de 9/03/2017, na forma de pagamento da Nota Fiscal Paulista às entidades cadastradas nesse programa, solicitando, ainda, a sua imediata revogação. A presente moção deverá ser encaminhada ao Governador do Estado, Sr. Geraldo Alckmin, ao Secretário Estadual da Fazenda, ao Coordenador do Programa da Nota Fiscal Paulista, Sr. Carlos Ruggieri, às lideranças partidárias da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e às Organizações Sociais Civis de nossa cidade.
Mensagens
- Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Altera artigos e Anexo da Lei nº 2.783/1998, que especifica e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 34/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer ao Prefeito e à diretora da Saúde que nos prestem esclarecimentos sobre afirmações feitas na audiência pública de prestação de contas da Saúde do dia 29 de maio de 2017, esclareçam questionamentos a respeito da OSS Lagos Rio, UPA e outras questões afins.
- Requerimento Nº 35/2017 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa que oficie o Prefeito Municipal no sentido de nos esclarecer os seguintes questionamentos relacionados ao fornecimento de Vale Transporte: 1 – Apresentar uma listagem em que conste o nome de todos os que recebem o Vale transporte. Quais os que recebem 2 e os que recebem 4 vales por dia? 2 – Todos que recebem o Vale Transporte fizeram suas justificativas do motivo pelo qual necessitam e qual a quantidade necessária? 3 – Existem servidores que se utilizam de veículos públicos para o transporte? Quantos são? 4 – Qual o custo do Vale Transporte dos funcionários para a prefeitura? Tem um levantamento do custo se o transporte fosse cedido pela prefeitura? Se sim, apresente.