Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 24/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 16ªor | .doc | 26/05/2021 | 81,5 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 251/2021 - 13/05/2021
Assunto: Solicita retirada do Projeto de Lei Complementar nº 06/2021.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Correspondência Recebida Nº 252/2021 - 13/05/2021
Assunto: Agradece a prestação de serviço. (resposta à Moção nº 19/2021)
Autoria: APAMPESP - Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de SP
Correspondência Recebida Nº 253/2021 - 13/05/2021
Assunto: Requer informações acerca de compra de 40kg de queijo muçarela.
Autoria: Luiz Fabiano Leme Machado, Everton Ulian, Alexsandro Robison Rodrigues, Epiphanio Zanetti Dutra, Roberto Carlos Menezes, Adenilson Luís Dalmazo, Fabiana Muniz Toledo, Adão Aparecido Giles, Ariane Aparecida Monteiro, Maximiliano Zacarelli Neto
Correspondência Recebida Nº 254/2021 - 13/05/2021
Assunto: Requerimento acerca de lavagem completa de veículos de passeio da frota municipal de saúde.
Autoria: Luiz Fabiano Leme Machado, Everton Ulian, Alexsandro Robison Rodrigues, Epiphanio Zanetti Dutra, Roberto Carlos Menezes, Adenilson Luís Dalmazo, Fabiana Muniz Toledo, Adão Aparecido Giles, Ariane Aparecida Monteiro, Maximiliano Zacarelli Neto
Correspondência Recebida Nº 255/2021 - 13/05/2021
Assunto: Requerimento acerca de manutenção e troca de peças em dois compressores de ar.
Autoria: Luiz Fabiano Leme Machado, Everton Ulian, Alexsandro Robison Rodrigues, Epiphanio Zanetti Dutra, Roberto Carlos Menezes, Adenilson Luís Dalmazo, Fabiana Muniz Toledo, Maximiliano Zacarelli Neto, Adão Aparecido Giles, Ariane Aparecida Monteiro
Correspondência Recebida Nº 256/2021 - 13/05/2021
Assunto: Requerimento acerca de compra de 5 roçadeiras.
Autoria: Luiz Fabiano Leme Machado, Everton Ulian, Alexsandro Robison Rodrigues, Epiphanio Zanetti Dutra, Roberto Carlos Menezes, Adenilson Luís Dalmazo, Fabiana Muniz Toledo, Maximiliano Zacarelli Neto, Adão Aparecido Giles, Ariane Aparecida Monteiro
Correspondência Recebida Nº 257/2021 - 13/05/2021
Assunto: Requerimento acerca de compra de ar condicionado.
Autoria: Luiz Fabiano Leme Machado, Everton Ulian, Alexsandro Robison Rodrigues, Epiphanio Zanetti Dutra, Roberto Carlos Menezes, Adenilson Luís Dalmazo, Fabiana Garcia Lopes Vieira, Maximiliano Zacarelli Neto, Adão Aparecido Giles, Ariane Aparecida Monteiro
Correspondência Recebida Nº 258/2021 - 14/05/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento 60/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 259/2021 - 14/05/2021
Assunto: Encaminha resposta à Indicação 237/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 260/2021 - 14/05/2021
Assunto: Encaminha resposta à Indicação 258/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 261/2021 - 17/05/2021
Assunto: OEV/GVP/015/2021 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 35/2021 para melhor análise sobre o tema.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Correspondência Recebida Nº 263/2021 - 18/05/2021
Assunto: Ofício nº 979-O/2021 - Solicita informações referentes à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2017944-49.2021.8.26.0000, a fim de instruir os autos.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 264/2021 - 18/05/2021
Assunto: Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de abril de 2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 265/2021 - 19/05/2021
Assunto: OEP/240/2021 - Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB, do SASEMB e do IMESB referentes ao mês de abril de 2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 266/2021 - 19/05/2021
Assunto: OEP/238/2021 - Resposta ao Requerimento nº 64/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 267/2021 - 19/05/2021
Assunto: OEP/241/2021 - Resposta ao Requerimento nº 61/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 268/2021 - 19/05/2021
Assunto: OEP/242/2021 - Resposta ao Requerimento nº 67/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 269/2021 - 19/05/2021
Assunto: OEP/243/2021 - Resposta ao Requerimento nº 72/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 270/2021 - 19/05/2021
Assunto: OEP/234/2021 - Resposta ao Requerimento nº 63/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 271/2021 - 19/05/2021
Assunto: OEP/235/2021 - Resposta ao Requerimento nº 58/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 272/2021 - 19/05/2021
Assunto: OEP/236/2021 - Resposta ao Requerimento nº 69/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 273/2021 - 19/05/2021
Assunto: OEP/232/2021 - Resposta ao Requerimento nº 59/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 274/2021 - 19/05/2021
Assunto: OEP/229/2021 - Resposta ao Requerimento nº 62/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 262/2021 - 17/05/2021
Assunto: Enviado à pregoeira Ivete - Proposta Readequada Pregão Presencial nº 01/2021.
Autoria: Seven Press Soluções em Comunicação
Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 16/2021 - 19/05/2021
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Projeto de Lei Nº 38/2021 - 13/05/2021
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.036, de 20 de março de 1990, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Projeto de Lei Nº 39/2021 - 18/05/2021
Assunto: Institui medidas de transparência ativa no município de Bebedouro referentes às ações de enfrentamento da COVID- 19.
Autoria: Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Projeto de Lei Nº 40/2021 - 19/05/2021
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bebedouro a campanha de conscientização “Abril Laranja – mês de prevenção à crueldade animal”, e dá outras providências.
Autoria: Gilberto Viana Pereira, Mariangela Ferraz Mussolini
Indicação Nº 441/2021 - 12/05/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamentos competente, providenciem o estudo de instalação de um local para descarte de animais mortos.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 442/2021 - 18/05/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a instalação de uma nova porta na sede do Conselho Tutelar.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 443/2021 - 18/05/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Secretário do Departamento de Tráfego e Transporte, determine a instalação de uma placa com os dizeres: “Conselho Tutelar” na sede do Conselho Tutelar, pois facilita a visualização da localização do referido local.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 444/2021 - 18/05/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Recursos Humanos, determine a contratação de um estagiário para desempenhar funções no Conselho Tutelar.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 445/2021 - 19/05/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a construção de calçada ou passeio público no entorno de todo o terreno onde se encontram as caixas de água do SAAEB, a CEMEI Antônio Carlos Rocha e a Unidade Básica de Saúde Dr. Petrônio Stamato Reiff, no Residencial Pedro Paschoal.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 446/2021 - 19/05/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a instalação de redutor de velocidade – lombada – entre a CEMEI Antônio Carlos Rocha e a Unidade Básica de Saúde Dr. Petrônio Stamato Reiff, Residencial Pedro Paschoal.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 447/2021 - 19/05/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a instalação de redutor de velocidade – lombada – na Rua Aristides Paleari, altura do número 662, Residencial Pedro Paschoal.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 448/2021 - 19/05/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto com o Departamento Municipal de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize uma melhoria na sinalização de solo no Residencial Pedro Paschoal.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 449/2021 - 19/05/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Avenida Santos Dumont com a Júlio Ferreira Pena, no Jardim Aeroporto.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 450/2021 - 19/05/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Mario Nogueira da Silva com a Luiz Monteiro da Silva, Jardim Eldorado.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 451/2021 - 19/05/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a pintura de solo com a frase " DEVAGAR " próximo ao Hospital Municipal Julia Pinto Caldeira, na Avenida Raul Furquim nº 1917, em frente Shalom Farmácia do Genérico no sentido da avenida quem desce a entrada do hospital.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 452/2021 - 19/05/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, estude e nos encaminhe o mais breve possível projeto de lei criando o atendimento prioritário às pessoas com sequelas graves em razão da infecção do vírus da covid-19, nos estabelecimentos públicos e privados do município de Bebedouro.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 453/2021 - 19/05/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que implantem com urgência placas de sinalização e pintura de solo, com o estudo de instalação de redutor de velocidade ou semafórica, em ambos os sentidos da Avenida dos Antunes em ponto anterior à atual Base da GCM/Defesa Civil.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 454/2021 - 19/05/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buraco no cruzamento da Alameda Corcovado com a Alameda Camaçari, no Jardim Parati 1.
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 455/2021 - 19/05/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie o recapeamento asfáltico da Viela 3 de Maio entre as ruas Coronel João Manuel e Dr. Brandão Veras, na Vila Maria.
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 456/2021 - 19/05/2021
Assunto: REITERA a INDICAÇÃO N. 09 /2021 ao Prefeito, para que providencie o calçamento, colocação de bancos e iluminação, bem como a jardinagem geral da Praça Armando Sales de Carvalho, denominada através da Lei nº 5243, de 21 de novembro de 2017, delimitada pelas ruas Luiz Brunelli, Frei Clemente Grassi e Paraná, às margens da Rodovia Armando de Sales Oliveira, no Jardim Júlia.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 457/2021 - 19/05/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na rua Dr. Brandão Veras em frente ao número 1372, ao lado da Santa Casa de Bebedouro.
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 458/2021 - 19/05/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Avenida Vicente Ceriana César, Jardim Parati II, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos já existentes, conforme fotos em anexo.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 459/2021 - 19/05/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Alameda Carlos Busse Júnior, na altura do nº 201, Vale do Sol, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos já existentes.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 460/2021 - 19/05/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que proceda à operação tapa-buracos na Alameda Alberto Pelegrino com a Alameda Maricá, bairro Parati II.
Autoria: João Vitor Alves Martins
Indicação Nº 461/2021 - 19/05/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, com a Garagem Municipal ou outro órgão municipal competente, discuta a possibilidade de disponibilizar uma perua kombi ou um veículo para Distrito de Turvínea, com intuito de melhor deslocar seus munícipes.
Autoria: João Vitor Alves Martins
Indicação Nº 462/2021 - 19/05/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Fundo Social de Solidariedade, realize um curso on-line para gestantes, a fim de contribuir com informação e conhecimento às mulheres grávidas do município de Bebedouro.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Moção Nº 27/2021 - 17/05/2021
Assunto: Solicitam o envio desta MOÇÃO DE PESAR à família de NADIR BORDUCHI DURANTI por seu passamento dia 30 de abril último.
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Marcelo dos Santos de Oliveira
Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - 27/04/2021
Assunto: Institui no âmbito do município de Bebedouro o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU denominado "IPTU Verde", e dá outras providências.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Veto Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 12/2021 - 27/04/2021
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação no site oficial da Prefeitura do Município de Bebedouro de informações sobre obras públicas em andamento e paralisadas, valor estimado para as obras, os motivos da paralisação, o período de interrupção e a nova data prevista para término da obra e dá outras disposições.
Autoria: Lucas Gibin Seren
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - 11/05/2021
Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei Complementar 04/2021, de autoria da vereadora Ivanete Cristina Xavier.
Autoria: Vagner Castro Souza
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2021 - 23/03/2021
Assunto: Acresce dispositivos à Lei nº 2.131, de 26 de setembro de 1991 (Código de Posturas do Município), e dá outras providências.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2021 - 12/05/2021
Assunto: Concede os títulos Trabalhador do Ano 2020 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2021 - 12/05/2021
Assunto: Concede os títulos Trabalhador do Ano 2021 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira
Projeto de Lei Nº 32/2021 - 30/04/2021
Assunto: Institui o sistema de arrecadação de brinquedos para doação às crianças.
Autoria: Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins
Requerimento Nº 82/2021 - 13/05/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que preste as seguintes informações sobre arrecadações da zona azul entre 2018 a 2021, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1 – Extrato da conta bancária onde são recolhidos pela Prefeitura Municipal os recursos angariados com as multas de trânsito e Zona Azul, de 2018 a 2021; 2 – Relatório detalhado, mês a mês, referente ao mesmo período, da destinação desses recursos financeiros; 3 – Informações sobre o plano de aplicação dos recursos financeiros em caixa.
Autoria: Vagner Castro Souza
Requerimento Nº 83/2021 - 18/05/2021
Assunto: Requer à Mesa que, nos termos do Parágrafo único do art. 253 e art. 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOQUE o gestor da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), Sr.Giovani Carrilha Silva, para que compareça na 17ª (décima sétima) sessão ordinária desta Casa Legislativa, a realizar-se dia 07/06/2021, às 20 horas, com a finalidade de prestar-nos esclarecimentos sobre a ATUAL SITUAÇÃO DA UPA DE BEBEDOURO, POR CAUSA DAS CONSTANTES DENÚNCIAS FEITAS PELOS MUNÍCIPES, bem como responder a quaisquer outras indagações atinentes à questão que os vereadores julgarem necessárias.
Autoria: Vagner Castro Souza
Requerimento Nº 84/2021 - 19/05/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que responda aos seguintes questionamentos: 1- Qual o estudo já realizado para a implantação de uma AMA com um novo espaço para o Canil Municipal e ampliação do atendimento, com horários estendidos e plantões? 2- Que, embora estejamos em período de pandemia, qual a data prevista de retorno das atividades do castramóvel? 3- Qual o cronograma para estes programas acima citados?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 85/2021 - 19/05/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que responda aos seguintes questionamentos: 1- Informe quantos imóveis comerciais foram cedidos com relação aos imóveis localizados no final da Rua 07 de Setembro (próximos à Variante Hamleto Stamato) e aos imóveis localizados na Avenida dos Antunes (barracões da Antiga Estação Férrea). Caso cedidos, qual o prazo dessa cessão, devendo informar data de início e fim? Qual o tamanho de cada imóvel? Para quem ou para quais empresas foram cedidos? 2- Caso ultrapassado o prazo de cessão, ainda existem empresas estabelecidas nesses locais? Já existe um estudo para uma nova localização dessas empresas? 3- Apresentar os contratos, ou decretos, ou projetos de lei que cederam esses espaços públicos.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier