Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 15/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 7ªor | .doc | 17/03/2021 | 81 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 96/2021 - 03/03/2021
Assunto: OEP/096/2021 - Resposta ao Requerimento nº 15/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 97/2021 - 03/03/2021
Assunto: OEP/097/2021 - Resposta ao Requerimento nº 16/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 98/2021 - 03/03/2021
Assunto: OEP/099/2021 - Resposta ao Requerimento nº 08/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 99/2021 - 03/03/2021
Assunto: OEP/100/2021 - Resposta ao Requerimento nº 07/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 100/2021 - 08/03/2021
Assunto: Solicita à Diretoria Administrativa e Financeira os cálculos dos valores referentes à gratificação de adicional de graduação no período de 17/03/2020 a 17/02/2021, para fins de cumprimento de decisão judicial que julgou procedente a concessão do adicional.
Autoria: Márcio José Martins
Correspondência Recebida Nº 101/2021 - 08/03/2021
Assunto: Solicita à Diretoria Administrativa e Financeira que não seja mais descontado o percentual do SASEMB sobre suas horas extras.
Autoria: Márcio José Martins
Correspondência Recebida Nº 102/2021 - 08/03/2021
Assunto: Solicita à Diretoria Administrativa e Financeira que não seja mais descontado o percentual do SASEMB sobre suas horas extras.
Autoria: Lidiane Aparecida de Souza Martins
Correspondência Recebida Nº 104/2021 - 08/03/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 17/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 105/2021 - 10/03/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 12/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 106/2021 - 10/03/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 10/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 107/2021 - 10/03/2021
Assunto: Encaminha resposta a Indicação nº 126/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 108/2021 - 10/03/2021
Assunto: Encaminha resposta a Indicação nº 141/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 95/2021 - 03/03/2021
Assunto: Ofício nº 220/2021, enviado ao vereador Paulo Aurélio Bianchini - Resposta à Indicação nº 126/2021.
Autoria: SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 94/2021 - 03/03/2021
Assunto: Ofício nº 219/2021, enviado ao vereador Gilberto Viana Pereira - Resposta à Indicação nº 141/2021.
Autoria: SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 103/2021 - 08/03/2021
Assunto: Convida para o evento Os Eleitos.
Autoria: APP - Associação dos Profissionais de Propaganda de Ribeirão Preto
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021 - 10/03/2021
Assunto: Dá nova redação ao artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro. (sessões virtuais)
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, João Vitor Alves Martins, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - 10/03/2021
Assunto: Institui no âmbito do município de Bebedouro o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU denominado "IPTU Verde", e dá outras providências.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 10/03/2021
Assunto: Altera o caput e o § 1º do artigo 136 e acrescenta § 3º ao mesmo dispositivo da Lei nº 2.131, de 26 de setembro de 1991 (Código de Posturas do Município).
Autoria: João Vitor Alves Martins
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - 10/03/2021
Assunto: Acrescenta § 4º ao artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei 10/2021.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier, Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 207/2021 - 03/03/2021
Assunto: Reitera a indicação nº 54/2021 ao Prefeito, para que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Manoel Queixa Peres, no Residencial Centenário.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 208/2021 - 03/03/2021
Assunto: Reitera a Indicação nº 55/2021 ao Prefeito, para que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Melvin Jones, mais especialmente na confluência com a Rua Brandão Veras, no Jardim Ciranda.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 209/2021 - 05/03/2021
Assunto: Indica ao Presidente da Câmara, Vereador Jorge Cardoso, a necessidade de constituir uma Comissão de vereadores e servidores para juntos estudarmos o melhor modelo de Escola do Legislativo para a Câmara de Bebedouro a fim de elaborarmos um projeto e votarmos ainda este ano a implantação da escola.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 210/2021 - 08/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a instalação de uma lixeira às margens da estrada rural que liga Bebedouro a Terra Roxa, no trecho que é uma baixada, onde se localiza o pátio do DETRAN.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 211/2021 - 09/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Luís Fachini com a Avenida Pref. Edne José Piffer, bairro Hércules Pereira Hortal.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 212/2021 - 09/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização das obras necessárias na E.S.F. Tasso Paraíso Cavalcante de Albuquerque (Residencial Santaella), para que se contenham as frequentes entradas de água nesta unidade de saúde.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 213/2021 - 09/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Avenida Pedro Hortal, do Posto Comendador até o número 2443, bairro Três Marias.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 214/2021 - 09/03/2021
Assunto: Indico ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda do mato e a retirada de lixo na área da municipalidade existente na Rua: Amandio Miranda com a Avenida: Prefeito Joaquim Alves Guimarães, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores.
Autoria: João Vitor Alves Martins
Indicação Nº 215/2021 - 09/03/2021
Assunto: Indicam ao DIRETOR DE OBRAS que proceda à operação “tapa-buracos” na Rua da Caridade, próximo ao número 31, Residencial Santo Antônio.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 216/2021 - 09/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que execute o recapeamento asfáltico das ruas Laudelina da Silva Pupo, Moacir Fávero, José Alves de Azevedo, Olívio Bucheti e Júlio da Costa Lima, todas no Jardim Canadá.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 217/2021 - 10/03/2021
Assunto: Reitera a Indicação n. 94/2021 ao Prefeito, para que determine junto ao departamento competente, com “URGÊNCIA” que proceda à limpeza e à viabilidade de instalação de 02 (duas) lixeiras comunitárias na Rua Antônio Gomes, localizada no bairro Residencial União.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 218/2021 - 10/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com Secretário do Departamento de Tráfego e Transporte, para fixar segregador de trânsito ou tachão na bifurcação na Alameda Parati com saídas para a Rua Valter Machado e Alameda Aracati, bem como a pintura de sinalização de solo.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 219/2021 - 10/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com Secretário do Departamento de Tráfego e Transporte, que solicite a viabilidade de uma marcação de solo de mão dupla entre a Rua Valter Machado e a Alameda Aracati, começando da ponte e tendo o término da referida faixa na Avenida Vicente Ceriana César, situadas no Jardim Menino Deus II/ Chácaras Parati.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 220/2021 - 10/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, que providencie a limpeza e uso de uma máquina niveladora na Rua Dr. Eurico Medeiros situada no Jardim São Carlos; a situação é calamidade, conforme fotos em anexo.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 221/2021 - 10/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com os Departamentos de Planejamento e Obras, que determine a realização de obras de recapeamento asfáltico e a viabilidade de iluminação na Rua Frei Clemente Grassi, do seu início até altura do número 25 até o encontro da Avenida Raul Furquim.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 222/2021 - 10/03/2021
Assunto: Indicam ao DIRETOR DE OBRAS que proceda à operação “tapa-buracos” na Alameda Itabuna, cruzamento com a Rua Ilhéus, Jardim do Bosque.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 223/2021 - 10/03/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que solicite a limpeza das bocas de lobo da Avenida Raul Furquim, próximas da Rodovia Armando de Salles Oliveira.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 224/2021 - 10/03/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que solicite a limpeza da praça do Residencial Bebedouro.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 225/2021 - 10/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, pavimentação asfáltica e construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas, na Rua: Missac Ferreira Caetano, Jardim Eldorado (em frente ao número 377).
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 226/2021 - 10/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que proceda à operação “tapa-buracos” na Rua: Barretos, Jardim Ciranda (ao lado do número 207).
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 227/2021 - 10/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, pavimentação asfáltica e construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas, na Rua: Sergipe com a Rua: Equador, Jardim Progresso.
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 228/2021 - 10/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine o reforço da pintura da sinalização de solo e faixa de pedestres na Rua: Rubião Júnior (em frente ao Supermercado Compre Bem).
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 229/2021 - 10/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que proceda à operação “tapa-buracos” na Rua: Melvin Jones, Jardim Ciranda (em frente ao número 1741).
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 230/2021 - 10/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a pavimentação asfáltica, poda do mato e retirada de lixo na área da municipalidade existente na Rua: Valter Machado com a Rua: Rognel Bruno, Residencial Rassin Dibe, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores.
Autoria: João Vitor Alves Martins
Indicação Nº 231/2021 - 10/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda do mato e retirada de lixo na área da municipalidade existente na Alameda Quitandinha, Jardim do Bosque (ao lado do número 280), pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores.
Autoria: João Vitor Alves Martins
Indicação Nº 232/2021 - 10/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO que determinem o reparo e o desentupimento de boca de lobo na Avenida Prefeito Edne José Piffer, defronte aos números 490 e 501.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 233/2021 - 10/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de nivelamento de via e operação tapa-buracos na Rua Mauro de Abreu Izique, Jardim Casagrande, conforme especifica.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 234/2021 - 10/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a reconstrução da guia e sarjeta de um terreno pertencente à municipalidade, localizado na Rua Professor Hélcio De Vitto, defronte à residência nº 310, no Residencial Centenário.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 235/2021 - 10/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine a poda das árvores localizadas na Rua Renor Oliver, Jardim Esplanada (em frente ao número 407), tendo em vista que as árvores já estão alcançando os fios da rede elétrica, podendo gerar graves acidentes e falta de energia elétrica local.
Autoria: João Vitor Alves Martins
Moção Nº 10/2021 - 10/03/2021
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Professora Mestre Vanda Marques Burjaili Romeiro, pelos bons serviços desempenhados no Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" – IMESB - e à sociedade de Bebedouro.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - 03/03/2021
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Bebedouro, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19, e dá outras providências.
Autoria: Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins, Leandro Lauriano das Neves
Requerimento Nº 37/2021 - 09/03/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, nos termos do artigo 87, inciso XV, da LOMB, preste as seguintes INFORMAÇÕES: 1. Existem áreas em nosso município cedidas conforme a Lei nº 4035/2009? 2. Se sim, quais as áreas e as respectivas empresas responsáveis pela sua manutenção? 3. Se não, qual o motivo pelo qual essas parcerias não foram firmadas? 4. Existe na atual administração efetiva intenção de firmar este tipo de parceria? 5. Se positiva a resposta da questão 4, qual o plano de ação que a Prefeitura possui para colocar em prática esta parceria?
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Requerimento Nº 38/2021 - 10/03/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com o Diretor do Departamento de Promoção e Assistência Social, respondam aos seguintes questionamentos: 1- Qual o valor da verba destinada e repassada à Promoção e Assistência Social no ano de 2020? Especificar se foram Municipal, Estadual ou Federal, detalhando-as. 2- Qual o valor da verba estimada para o corrente ano? 3- Quantas pessoas foram atendidas no ano de 2020? E no corrente ano?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 39/2021 - 10/03/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com o Secretário de Educação, respondam aos seguintes questionamentos: 1- O Secretário e o Prefeito têm ciência de que hoje os coordenadores pedagógicos estão em desacordo com a Lei Orgânica? Há previsão para que esses cargos estejam em conformidade com a lei? 2- Quantos coordenadores pedagógicos há em Bebedouro atualmente? Existem escolas que não contam com coordenadores? 3- Qual o número de professores que assumiram a coordenação e depois retornaram para sala de aula nos últimos 10 anos? Qual o valor, a título de rendimentos, foi incorporado ao salário mensal?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier