Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 56/2021 - 04/02/2021
Assunto: Ofício nº 012/2021 - Resposta ao ofício OEC nº 01/2021.
Autoria: SAAEB Ambiental

Correspondência Recebida Nº 57/2021 - 08/02/2021
Assunto: OFÍCIO Nº 1523/2020/PRESID - Acusa o recebimento da Moção nº 76/2020.
Autoria: Senado Federal

Correspondência Recebida Nº 58/2021 - 09/02/2021
Assunto: Requer a prorrogação em mais 2 anos do prazo para construção e instalação da Incubadora Tecnológica de Bebedouro.
Autoria: ADEBE

Correspondência Recebida Nº 59/2021 - 09/02/2021
Assunto: Solicita indicação de um representante da Câmara como membro nato da Diretoria da ADEBE para o biênio 2021/2022.
Autoria: ADEBE

Correspondência Recebida Nº 60/2021 - 09/02/2021
Assunto: Ofício Nr 017-TG - Solicita certidão confirmando que o Prefeito encontra-se em pleno exercício do cargo para renovação do Acordo de Cooperação entre o Tiro de Guerra e a Prefeitura.
Autoria: Tiro de Guerra - TG 02-006

Correspondência Recebida Nº 61/2021 - 09/02/2021
Assunto: OEAC/012/21 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de dezembro de 2020.
Autoria: Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 62/2021 - 09/02/2021
Assunto: Convida para a posse do Conselho para o biênio 2021-2022.
Autoria: Conselho Municipal do Idoso

• Projeto de Lei 06-21 - Crédito suplementar - R$ 1.600.00000 - construção de unidade escolar rede municipal de ensino recursos FUNDEB
• PL 06-21
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 6/2021 - 08/02/2021
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais), que especifica. (construção de unidade escolar de educação infantil na rede municipal de ensino, no setor norte da cidade)
Autoria: Lucas Gibin Seren

• Projeto de Lei 07-21 - Crédito suplementar - SAAEB - R$6.000.00000 - construção poço profundo
• PL 07-21
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 7/2021 - 08/02/2021
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), que especifica. (perfuração de poço profundo no setor norte)
Autoria: Lucas Gibin Seren

• Plei servicos essenciais
• PL 08-21
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 8/2021 - 09/02/2021
Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento como essenciais para a população de Bebedouro as atividades desenvolvidas por academias, fisioterapeutas, comércio varejista, bares, restaurantes, lanchonetes, salões de beleza, cabeleireiros, barbearias e manicures, shoppings e praças de alimentação, escritórios e empresas no segmento da advocacia, contábil, imobiliário, corretagem de seguro e empresas de tecnologia, e o Poder Legislativo.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

• PROJETO DE LEI INTÉRPRETE DE LIBRAS
• PL 09-21
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 9/2021 - 10/02/2021
Assunto: Altera o art. 1º da Lei nº 4.590, de 19 de março de 2013.
Autoria: Leandro Lauriano das Neves

• PR - institui o forum de discussoes sobre o Plano Plurianual
• PR 01-21
• Processo Completo

Projeto de Resolução Nº 1/2021 - 09/02/2021
Assunto: Dispõe sobre a instituição do fórum de discussões sobre os projetos do Plano Plurianual - PPA -, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e da Lei Orçamentária Anual - LOA - na Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

• Indicação 09- Praça Antonio Talarico - guia e calçada

Indicação Nº 84/2021 - 04/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Diretor de Obras que determinem a imediata construção de acesso aos cadeirantes na Praça Antônio Talarico.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

• Indicação 10-2021 - boca de lobo hercules hortal

Indicação Nº 85/2021 - 04/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem o imediato reparo da guia/sarjeta e a reposição da tampa de concreto da boca de lobo na Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, em frente ao número 680, Residencial Hércules Hortal.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

• Indicacao 12-2021 - Andes - onibus

Indicação Nº 86/2021 - 04/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que proceda estudo da viabilidade junto à empresa de transporte municipal, Rápido D´Oeste LTDA., em inserir pelo menos 03 horários fixos de transporte ida e volta para o Distrito de Andes.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

• Indicacao 11-2021 - Andes - ponto de alagamento

Indicação Nº 87/2021 - 04/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que proceda estudo da viabilidade de instalação de uma boca de lobo ou de uma canaleta para escoamento de água na esquina da Rua Antônio Florêncio Ataíde com a José Ocaso, no distrito de Andes.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

• Indicacao 13-2021 - Praça da Rua Simão de Mello
• Resp Indicações - Ivanete

Indicação Nº 88/2021 - 04/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que proceda com a instalação de lixeiras e pintura do rebaixamento de guia para acessibilidade na praça compreendida entre as Ruas Simão de Melo e Francisco Erivaldo de Andrade, no Residencial Hércules Hortal.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

• Ind 13 - 2021 - Limpeza de terreno Rua Antônio Talarico, na Vila Santa Terezinha

Indicação Nº 89/2021 - 09/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a realização da roçada do mato e posteriormente a limpeza em um terreno de grande extensão, localizado às margens da Rua Antônio Talarico, na Vila Santa Terezinha.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

• INDICAÇÃO BURACO ANGELO REBELATTO

Indicação Nº 90/2021 - 10/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Rua Ângelo Rebelatto, Jardim São Carlos, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos já existentes.
Autoria: Leandro Lauriano das Neves

• INDICAÇÃO QUADRA JARDIM UNIÃO
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Indicação Nº 91/2021 - 10/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine o reparo no alambrado da quadra pública poliesportiva (Ginásio de Esportes), situada à Rua Henrique Teixeira de Carvalho, Jardim União, bem como a limpeza de matos e sujeiras ali existentes.
Autoria: Leandro Lauriano das Neves

• Indicação 14-2021 - praça Botafogo

Indicação Nº 92/2021 - 10/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que determine a manutenção, serviços de corte de grama e troca de uma porta na praça do Distrito de Botafogo.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

• Modelo de Indicação ce Vitor raquel Toler
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Indicação Nº 93/2021 - 10/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine com “URGÊNCIA” ao setor competente que proceda à limpeza do campo de futebol e campo de malha, além da manutenção do alambrado e corte das árvores, no CE “Victor Raquel Toller” (Jardim União).
Autoria: Gilberto Viana Pereira

• indicação União

Indicação Nº 94/2021 - 10/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine com “URGÊNCIA” ao setor competente que proceda à limpeza e a viabilidade de instalação de 02 (duas) lixeiras comunitárias na Rua Antônio Gomes, localizada no bairro Residencial União.
Autoria: Gilberto Viana Pereira

• Praça Elizabth

Indicação Nº 95/2021 - 10/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine aos departamentos competentes para oportunizar a manutenção da iluminação, colocação de lixeiras, trocas dos bancos, melhoria no calçamento que possibilitará a construção de rampas de acesso para deficientes e pessoas com mobilidade reduzida na Praça Hercílio Azevedo Mattos, localizada entre a rua São Paulo e Avenida Raul Furquim, no Jardim Elizabeth.
Autoria: Gilberto Viana Pereira

• indicação centenario R Alfredo Areias.

Indicação Nº 96/2021 - 10/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, que determine com urgência um serviço de tapa-buracos na Rua Alfredo Gomes Areias, localizada no Residencial Centenário.
Autoria: Gilberto Viana Pereira

• Lombada na Alameda Paraty

Indicação Nº 97/2021 - 10/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a instalação de redutor de velocidade – lombada - na Alameda Parati altura do número 219 .
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

• melhorias na iluminação Praça de Botafogo

Indicação Nº 98/2021 - 10/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que providencie a revisão, bem como melhoria na iluminação, da praça pública do Distrito de Botafogo.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

• Limpeza Rodovia Armando de Salles Oliveira

Indicação Nº 99/2021 - 10/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que providencie a limpeza do mato existente nas margens da Rodovia Armando de Salles Oliveira no trecho compreendido entre o viaduto da Rodovia Pedro Monteleone até a Comfrio.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

• Afundamento Vanor Junqueira Franco

Indicação Nº 100/2021 - 10/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de inspecionar e reparar um grande afundamento no asfalto na Rua Vanor Junqueira Franco altura do número 03.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

• Calçada praça turvínia

Indicação Nº 101/2021 - 10/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, proceda, com urgência, reparos na calçada da Praça Secundo Avelino Cardoso, próximo à quadra de esportes, defronte ao número 100 da rua José Bernardo Coelho, no Distrito de Turvínea.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini

• indicação 05

Indicação Nº 102/2021 - 10/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, determine o reparo no asfalto, com início de afundamento, no entroncamento da rua José Garcia Sanches com Alameda Pedro Liberato, ao lado do Tancredão, no Jardim Cláudia l.
Autoria: Edgar Cheli Júnior

• indicação 03

Indicação Nº 103/2021 - 10/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, determine a colocação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na avenida Dr. Hércules Pereira Hortal, próximo ao número 1558, defronte ao sambódromo, sentido lago para o Shopping, no Jardim Novo Lar.
Autoria: Edgar Cheli Júnior

• indicação 04

Indicação Nº 104/2021 - 10/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, determine a colocação de redutor de velocidade, do tipo lombada, nos dois sentidos da avenida Osvaldo Perrone, próximo ao número 444, confluência com a Rua Paraguai, no Residencial Eldorado.
Autoria: Edgar Cheli Júnior

• Ind 14 - 2021 - Limpeza de terreno confluência Alameda Mourisco X Jurany Antônio de Moraes, Residencial Parati III

Indicação Nº 105/2021 - 10/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, notifique o proprietário de um terreno localizado na confluência da Alameda Mourisco com a Rua Jurany Antônio de Moraes, no Residencial Parati III, para que efetue a limpeza do mesmo.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

• Ind 015 - 2021 - Estudos para a implantação de redutor de velocidade do tipo lombada, na Alameda Mourisco, altura da casa nº 149, Residencial Parati III

Indicação Nº 106/2021 - 10/02/2021
Assunto: Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos para a implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Alameda Mourisco, mais precisamente entre as Ruas Jurany Antônio de Moraes e Jonas Matheus de Moraes, no Residencial Parati III.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz

• ind08-21 - Lombada rua Dante Cassano 68 CEMEI Resid Santaella

Indicação Nº 107/2021 - 10/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto com o secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, inclusive abordando a necessidade da construção de um redutor de velocidade – “lombada” – na Rua Dante Cassano, na altura do número 68, Residencial Antônia Santaella.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

• ind09-21 - Iluminação Ecoparque CEMEI Resid Santaella

Indicação Nº 108/2021 - 10/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que providencie reparos e a instalação de mais postes de iluminação no Ecoparque do CEMEI Ivete Vanice Silva do Residencial Antônia Santaella, localizado na Avenida José Augusto de Carvalho, entre a Rua Dante Cassano e Rua Antônio Gonçalves, próximo à EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer, onde a escuridão provoca natural sensação de insegurança entre os moradores.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

• ind10-21 - Lombada rua Nossa Senh Fatima Jd São Paulo proximo Chac Furquim

Indicação Nº 109/2021 - 10/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto com o secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, determine a realização de melhorias na sinalização do trânsito, abordando inclusive a necessidade da construção de um redutor de velocidade — “lombada” ou “lombofaixa” — na altura dos números 1141 e 1162 da Rua Nossa Senhora de Fátima, Jardim São Paulo, próximo à Chácara Furquim.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

• poda de mato Rua Camaçari

Indicação Nº 110/2021 - 10/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda do mato e a retirada de lixo na área da municipalidade existente na Alameda Camaçari, Jardim Parati I (em frente ao número 115), pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores.
Autoria: Vagner Castro Souza

• Rua Camari Jardim Parati burado

Indicação Nº 111/2021 - 10/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaleta para escoamento adequado de águas pluviais na Alameda Camaçari, no Jardim Parati I ( em frente ao número 115).
Autoria: Vagner Castro Souza

• Rua Cerio Gallao 388 burado

Indicação Nº 112/2021 - 10/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na Rua Cério Galão, no Residencial Eldorado (em frente ao número 388).
Autoria: Vagner Castro Souza

• moção herois na fé

Moção Nº 5/2021 - 10/02/2021
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Igreja Evangélica “Heróis na Fé”, situada na Rua Hélio Sid Botasso, n º 866, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo magnífico trabalho que realiza.
Autoria: Gilberto Viana Pereira

• req02-21 - Prestação de contas Mahatma Gandhi
• Resposta Requerimento n. 09-2021
• Processo Completo

Requerimento Nº 9/2021 - 09/02/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que encaminhe cópia(s) da(s) 3(três) últimas prestações de contas da Organização Social Associação Mahatma Gandhi.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

• requerimento vacinação para educação
• Resposta Requerimento n. 10-2021
• Processo Completo

Requerimento Nº 10/2021 - 10/02/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com a Secretária de Saúde e a Coordenadora da Vigilância Epidemiológica, respondam aos seguintes questionamentos:1- Informem aos Vereadores e à população, se as doses da vacina contra a Covid-19 disponibilizadas também podem ser destinadas de imediato aos Professores Municipais, mesmo não estando no cronograma inicial, levando em consideração o retorno presencial às aulas como previsto no artigo 6º, incisos I, II e III, da Resolução SEMEB nº 01, de 29 de janeiro de 2021; 2- Se, além da vacinação dos professores da rede Municipal, há a possibilidade da vacinação dos professores da rede Estadual e se também pode ser estendido à rede Privada.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

• requerimento saúde fila de espera
• Resposta Requerimento n. 11-2021
• Processo Completo

Requerimento Nº 11/2021 - 10/02/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com a Secretária de Saúde, respondam aos seguintes questionamentos:1- Informem aos Vereadores e à população, quantas pessoas aguardam na fila de cirurgia; 2- Informem aos Vereadores e à população, por classificação, quantas pessoas aguardam na fila de cirurgia; 3- Informem aos Vereadores e à população, os nomes e as datas de encaminhamento de cada um;
Autoria: Ivanete Cristina Xavier

• requerimento 01
• Resposta Requerimento n. 12-2021
• Processo Completo

Requerimento Nº 12/2021 - 10/02/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto com o Departamento de Desenvolvimento, responda aos seguintes questionamentos: 1- Quantos hangares existem no aeroporto e a quem estão destinados estes hangares? 2- Quanto a estes hangares, eles estão sendo utilizados pelos reais destinados ou há sublocação desses? 3- Qual a participação do município nesses eventos aéreos? Existe alguém que representa Bebedouro nesses eventos? Há comercialização nesses eventos? Se há, pra quem vai a verba dessa comercialização?
Autoria: Edgar Cheli Júnior

• Requerimento n. 15-2021
• Resposta Requerimento n. 14-2021
• Processo Completo

Requerimento Nº 14/2021 - 10/02/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com Luiz Antonio Nogueira, que na época era presidente da Comissão de Licitação, responda aos seguintes questionamentos referentes à empresa Top Pav Engenharia Eireli - Epp: por que a obra de asfaltamento na Rua Vasco Giglioli, no Residencial Centenário, está parada; por que foram retirados maquinários do local; se há previsão da continuação da obra; se existe um planejamento para o término desta.
Autoria: Vagner Castro Souza