Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ata
Data: 17/02/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 03ªor | .doc | 18/02/2020 | 77 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 15/2020 - 07/02/2020
Assunto: Indica a Sr.ª Rita de Cássia Salvador Pissolato para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
Autoria: Departamento de Promoção e Assistência Social
Correspondência Recebida Nº 16/2020 - 07/02/2020
Assunto: Indica a Sr.ª Minervina Aparecida dos Santos Sacco para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
Autoria: Ong Dona Zuleika
Correspondência Recebida Nº 17/2020 - 07/02/2020
Assunto: Indica a Sr.ª Márcia Heloisa Iquegami para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
Autoria: ACIAB
Correspondência Recebida Nº 18/2020 - 07/02/2020
Assunto: Indica a Sr.ª Maria Idalina Gonçalves para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
Autoria: CPP - Centro do Professorado Paulista - Sede Regional de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 19/2020 - 07/02/2020
Assunto: Indica a Sr.ª Marta Mazza Marangoni para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
Autoria: Rotary Club Bebedouro Solidariedade
Correspondência Recebida Nº 20/2020 - 07/02/2020
Assunto: Encaminha Parecer em separado referente à Mensagem ao Projeto de Lei nº 56/2019.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Correspondência Recebida Nº 21/2020 - 07/02/2020
Assunto: Ofício nº 003/2020 - Indica a Sr.ª Edna Aparecida Mira Rodrigues para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
Autoria: Conselho Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 22/2020 - 07/02/2020
Assunto: Ofício 002/2020 - Indica a Dr.ª Marina Marçal para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
Autoria: Conselho Mun. de Defesa dos Direitos da Mulher
Correspondência Recebida Nº 23/2020 - 07/02/2020
Assunto: Of. nº 03/20 - Indica a Sr.ª Ana Maria Patah Galvão Moura para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
Autoria: Colégio Anjo da Guarda
Correspondência Recebida Nº 24/2020 - 07/02/2020
Assunto: Indica a Dra. Marina Flauzina Simonelli Garcia Marçal Marques para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
Autoria: CRAM - Centro de Referência e Atendimento à Mulher
Correspondência Recebida Nº 25/2020 - 07/02/2020
Assunto: Indica a Sr.ª Maria Vanúbia Oliveira dos Santos para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
Autoria: Sindicato Rural de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 26/2020 - 07/02/2020
Assunto: Indica a Sr.ª Cristiane Aparecida de Paula para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
Autoria: CEMEI Ivete Vanice Silva
Correspondência Recebida Nº 27/2020 - 07/02/2020
Assunto: Indica a Sr.ª Claudinéia Angélica Tribiolli Occaso para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
Autoria: EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo
Correspondência Recebida Nº 28/2020 - 07/02/2020
Assunto: Indica a Sr.ª Fátima Regina Moura Ferreira para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
Autoria: EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer
Correspondência Recebida Nº 29/2020 - 10/02/2020
Assunto: Ofício nº 011/2020 - Solicita o empréstimo do salão nobre no dia 27/02 para realização de audiência pública do 3º quadrimestre de 2019.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 30/2020 - 11/02/2020
Assunto: Ofício 02/2020 - Agradece pela indicação para receber o título de Cidadão Bebedourense e informa que fica impedido de receber a homenagem em razão do modelo de Governança Corporativa implantado na Coopercitrus.
Autoria: Fernando Degobbi Sambonovich
Correspondência Recebida Nº 31/2020 - 12/02/2020
Assunto: Indica a médica Jurema Rodrigues Fernandes Medeiros para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 32/2020 - 12/02/2020
Assunto: Indicam o nome da senhora Anita Giglio Villela para que receba homenagem póstuma referente à Semana em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Autoria: Miguel Quessada, Ivete Spada, Lidiane Aparecida de Souza Martins
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - 10/02/2020
Assunto: Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei nº 4.754, de 21 de janeiro de 2014, que especifica.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 11/2020 - 05/02/2020
Assunto: Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas, as que não atendam ao fim a que se destinam e as que não estejam em condições de atender a população.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Projeto de Resolução Nº 2/2020 - 11/02/2020
Assunto: Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bem em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerado ocioso pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 - 12/02/2020
Assunto: Denomina "Professora Anita Giglio Villela" o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2020 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020 - 12/02/2020
Assunto: Concede o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2020 Professora Anita Giglio Villela em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Indicação Nº 38/2020 - 03/02/2020
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte a disponibilização de REDUTORES DE VELOCIDADE na Rua Professor Nicolau Barbon, Jardim Itália.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 39/2020 - 03/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Lopes cruzamento com a Rua Manoel de Oliveira, Residencial Bebedouro.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 40/2020 - 03/02/2020
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano que determine aos proprietários dos terrenos localizados na Rua Luís Monteiro de Carvalho e Silva, localizados ao lado da casa de nº 591, no bairro Eldorado, a limpeza adequada dos mesmos.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 64/2020 - 10/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 386/18, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza, reparos e compactação na área destinada ao acostamento da Estrada Vicinal BBD-390 (estrada vicinal de acesso a Turvínea).
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 65/2020 - 10/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Luiz Greve em toda extensão – Residencial Hércules Hortal.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 66/2020 - 10/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar execução de serviços de tapa-buraco e demarcação de faixas na estrada vicinal BBD-390 (estrada vicinal de acesso a Turvínea).
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 67/2020 - 10/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Tráfego que proceda à implantação de sinalização (horizontal e vertical) na Praça Jácomo Colózio no Distrito de Botafogo, visando regulamentar o tráfego dos veículos.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 68/2020 - 10/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal existente na lateral do IMESB – Parque Residencial Eldorado.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 69/2020 - 10/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal existente na Alameda Quitandinha prolongamento da Avenida Raul Furquim – Jardim do Bosque.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 70/2020 - 10/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco com urgência na Rua Avelino Mariotini em toda sua extensão no Distrito de Botafogo.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 71/2020 - 10/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda do mato e retirada de lixo jogado na lateral do Viaduto Laudo Natel localizada na Rua Tobias Lima, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtornos aos moradores do entorno.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 72/2020 - 10/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de bueiro existente na Rua Avelino Mariotini no Distrito de Botafogo.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 73/2020 - 10/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário do terreno sem construção, localizado na Rua Nelson Galvão Moura entre os números 454 e 424 – Parque Residencial Eldorado, para que proceda à limpeza do referido terreno, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtornos aos moradores do bairro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 74/2020 - 10/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que seja providenciada a colocação de cascalho na estrada de terra - BBD 368, sentido ao cemitério de Botafogo, pois devido às chuvas o local encontra-se alagado devido ao afundamento da referida estrada.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 75/2020 - 10/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda do mato e retirada de lixo jogado na linha férrea nos fundos do cemitério e das residências com frente da Rua Francisco de Toledo, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo inclusive do cemitério que estão sendo jogados no terreno, trazendo transtornos aos moradores do entorno.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 76/2020 - 12/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação de areia no campo existente no “Parque da Família”, pois devido ao uso constante a areia vai afundando e o terreno vai ficando irregular, sendo necessária a recolocação.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 77/2020 - 12/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação dos proprietários de terrenos sem construção, bem como terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal, no Jardim Primavera, para que procedam à limpeza, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtornos aos moradores do bairro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 78/2020 - 12/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação dos proprietários de terrenos sem construção, bem como terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal, no Residencial Hércules Pereira Hortal, para que procedam à limpeza, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtornos aos moradores do bairro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 79/2020 - 12/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvore existente na Avenida Raul Furquim no cruzamento com Rua Marechal Deodoro da Fonseca, pois a mesma está muito grande e os galhos estão atrapalhando a visibilidade do semáforo e, com a ocorrência de chuvas fortes e ventania, pode cair galhos na via pública atingindo veículos e pedestres.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 80/2020 - 12/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvore existente na área verde de propriedade da Prefeitura Municipal existente na Rua Otávio Araújo Simões, defronte ao número 278 – Jardim De Lúcia, e colocação de placa “Proibido Jogar Lixo”, pois a mesma se encontra muito grande, deixando o lugar escuro, trazendo insegurança aos moradores.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 81/2020 - 12/02/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto à Secretária de Saúde, determine o conserto de torneiras e aparelhos de ar-condicionado e a limpeza de calhas na UBS Dr. João Cambaúva, no Jardim Aeroporto.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 82/2020 - 12/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito para instituir a lei que proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Indicação Nº 83/2020 - 12/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, tome providências quanto à atual situação de abandono do Mercado Municipal Julien Mutton, em virtude da saída do grupo do Supermercado Laranjão do prédio anexo.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 84/2020 - 12/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a execução de serviços de manutenção na instalação elétrica, hidráulica, no telhado que está com vazamento, forro caindo, claraboia, esquadrias, e posteriormente pintura, na ESF Dr. Ramiro de Souza Lima, no Residencial Furquim.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 85/2020 - 12/02/2020
Assunto: Reitera a Indicação nº 962/2018 ao Prefeito para que, junto aos departamentos responsáveis, determine estudos técnicos e providências a fim de resolver problemas provocados pelas águas nos períodos de chuva, que descem desde o bairro Jardim Souza Lima, provocando alagamentos em algumas residências do Jardim Itália, como o caso do imóvel nº 1.047 da Rua Manoel de Oliveira Quinto, no Jardim Itália.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 86/2020 - 12/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a revitalização da Praça Antonio Talarico, no Jardim Ciranda, através de serviços como: a retirada de algumas árvores que danificaram as calçadas e/ou estão comprometidas pelo ataque de cupins, após avaliação técnica do Departamento de Meio Ambiente, o posterior replantio de novas mudas adequadas, poda dos galhos que estão prejudicando a iluminação, limpeza, colocação de bancos, bem como um trabalho de ajardinamento, substituição dos bancos mais desgastados e danificados, colocação de lixeiras e, por fim, a substituição da iluminação existente que é ineficiente, com instalação de mais postes com lâmpadas modernas, objetivando, ainda, ações que inibam a alta frequência de pessoas alcoolizadas e/ou usuárias de outros tipos de entorpecentes.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Moção Nº 3/2020 - 11/02/2020
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência à Diretoria, Equipe Técnica e Atletas do Instituto Sonho Vivo da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante participação na Copa Internacional de Encarnación – Paraguai.
Autoria: Fernando José Piffer, Silvio Delfino
Moção Nº 4/2020 - 12/02/2020
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eliana Alves de Sena da Silva por seu passamento dia 04 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 5/2020 - 12/02/2020
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderlei Iglezias por seu passamento dia 03 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 6/2020 - 12/02/2020
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laura Alves de Matos por seu passamento dia 04 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 7/2020 - 12/02/2020
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Emilia Sorano Pereira por seu passamento dia 01 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 8/2020 - 12/02/2020
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celita Gonçalves Simões por seu passamento dia 31 de janeiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 9/2020 - 12/02/2020
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Tassani por seu passamento dia 29 de janeiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 10/2020 - 12/02/2020
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto de Oliveira por seu passamento dia 04 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 11/2020 - 12/02/2020
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Uzarti por seu passamento dia 03 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 12/2020 - 12/02/2020
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Sergio da Silva por seu passamento dia 30 de janeiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 13/2020 - 12/02/2020
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Mizael Silva por seu passamento dia 29 de janeiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 14/2020 - 12/02/2020
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sandra Angelica Gomes da Cunha por seu passamento dia 05 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Requerimento Nº 6/2020 - 11/02/2020
Assunto: Requer à Mesa que seja oficiado à Diretora do IMESB-VC (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi”), Prof.ª Ms. DAMARIS CUNHA DE GODOY, para que encaminhe a esta Edilidade cópias comprovando efetivo pagamento do décimo terceiro salário referente ao ano de 2019, bem como os pagamentos de vale-transporte. Caso não tenha sido feito o pagamento, qual o motivo?
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Requerimento Nº 7/2020 - 12/02/2020
Assunto: Requerem à Mesa que seja oficiado ao Prefeito, notificando ao Presidente do Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, para que nos informem as razões do não-atendimento às indicações feitas pelos vereadores, qual a previsão para que os pedidos sejam executados e qual a periodicidade em que as reuniões do Conselho estão sendo realizadas?
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer