Pauta - 3ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 17/02/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 03ªor | .doc | 14/02/2020 | 198,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 15/2020 - de autoria de Departamento de Promoção e Assistência Social, Indica a Sr.ª Rita de Cássia Salvador Pissolato para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 16/2020 - de autoria de Ong Dona Zuleika, Indica a Sr.ª Minervina Aparecida dos Santos Sacco para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 17/2020 - de autoria de ACIAB, Indica a Sr.ª Márcia Heloisa Iquegami para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 18/2020 - de autoria de CPP - Centro do Professorado Paulista - Sede Regional de Bebedouro, Indica a Sr.ª Maria Idalina Gonçalves para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 19/2020 - de autoria de Rotary Club Bebedouro Solidariedade, Indica a Sr.ª Marta Mazza Marangoni para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 20/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Encaminha Parecer em separado referente à Mensagem ao Projeto de Lei nº 56/2019.
- Correspondência Recebida Nº 21/2020 - de autoria de Conselho Municipal de Saúde, Ofício nº 003/2020 - Indica a Sr.ª Edna Aparecida Mira Rodrigues para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 22/2020 - de autoria de Conselho Mun. de Defesa dos Direitos da Mulher, Ofício 002/2020 - Indica a Dr.ª Marina Marçal para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 23/2020 - de autoria de Colégio Anjo da Guarda, Of. nº 03/20 - Indica a Sr.ª Ana Maria Patah Galvão Moura para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 24/2020 - de autoria de CRAM - Centro de Referência e Atendimento à Mulher, Indica a Dra. Marina Flauzina Simonelli Garcia Marçal Marques para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 25/2020 - de autoria de Sindicato Rural de Bebedouro, Indica a Sr.ª Maria Vanúbia Oliveira dos Santos para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 26/2020 - de autoria de CEMEI Ivete Vanice Silva, Indica a Sr.ª Cristiane Aparecida de Paula para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 27/2020 - de autoria de EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo, Indica a Sr.ª Claudinéia Angélica Tribiolli Occaso para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 28/2020 - de autoria de EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer, Indica a Sr.ª Fátima Regina Moura Ferreira para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 29/2020 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Ofício nº 011/2020 - Solicita o empréstimo do salão nobre no dia 27/02 para realização de audiência pública do 3º quadrimestre de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 30/2020 - de autoria de Fernando Degobbi Sambonovich, Ofício 02/2020 - Agradece pela indicação para receber o título de Cidadão Bebedourense e informa que fica impedido de receber a homenagem em razão do modelo de Governança Corporativa implantado na Coopercitrus.
- Correspondência Recebida Nº 31/2020 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Indica a médica Jurema Rodrigues Fernandes Medeiros para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 32/2020 - de autoria de Miguel Quessada, Ivete Spada, Lidiane Aparecida de Souza Martins, Indicam o nome da senhora Anita Giglio Villela para que receba homenagem póstuma referente à Semana em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Mensagens
- Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei nº 4.754, de 21 de janeiro de 2014, que especifica.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 11/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas, as que não atendam ao fim a que se destinam e as que não estejam em condições de atender a população.
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 2/2020 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino, Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bem em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerado ocioso pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino, Denomina "Professora Anita Giglio Villela" o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2020 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino, Concede o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2020 Professora Anita Giglio Villela em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 38/2020 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte a disponibilização de REDUTORES DE VELOCIDADE na Rua Professor Nicolau Barbon, Jardim Itália.
- Indicação Nº 39/2020 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Lopes cruzamento com a Rua Manoel de Oliveira, Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 40/2020 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano que determine aos proprietários dos terrenos localizados na Rua Luís Monteiro de Carvalho e Silva, localizados ao lado da casa de nº 591, no bairro Eldorado, a limpeza adequada dos mesmos.
- Indicação Nº 64/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 386/18, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza, reparos e compactação na área destinada ao acostamento da Estrada Vicinal BBD-390 (estrada vicinal de acesso a Turvínea).
- Indicação Nº 65/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco na Rua Luiz Greve em toda extensão – Residencial Hércules Hortal.
- Indicação Nº 66/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar execução de serviços de tapa-buraco e demarcação de faixas na estrada vicinal BBD-390 (estrada vicinal de acesso a Turvínea).
- Indicação Nº 67/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Tráfego que proceda à implantação de sinalização (horizontal e vertical) na Praça Jácomo Colózio no Distrito de Botafogo, visando regulamentar o tráfego dos veículos.
- Indicação Nº 68/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal existente na lateral do IMESB – Parque Residencial Eldorado.
- Indicação Nº 69/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal existente na Alameda Quitandinha prolongamento da Avenida Raul Furquim – Jardim do Bosque.
- Indicação Nº 70/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco com urgência na Rua Avelino Mariotini em toda sua extensão no Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 71/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda do mato e retirada de lixo jogado na lateral do Viaduto Laudo Natel localizada na Rua Tobias Lima, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtornos aos moradores do entorno.
- Indicação Nº 72/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de bueiro existente na Rua Avelino Mariotini no Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 73/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário do terreno sem construção, localizado na Rua Nelson Galvão Moura entre os números 454 e 424 – Parque Residencial Eldorado, para que proceda à limpeza do referido terreno, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtornos aos moradores do bairro.
- Indicação Nº 74/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja providenciada a colocação de cascalho na estrada de terra - BBD 368, sentido ao cemitério de Botafogo, pois devido às chuvas o local encontra-se alagado devido ao afundamento da referida estrada.
- Indicação Nº 75/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda do mato e retirada de lixo jogado na linha férrea nos fundos do cemitério e das residências com frente da Rua Francisco de Toledo, pois no local além do mato alto está acumulando todo tipo de lixo inclusive do cemitério que estão sendo jogados no terreno, trazendo transtornos aos moradores do entorno.
- Indicação Nº 76/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação de areia no campo existente no “Parque da Família”, pois devido ao uso constante a areia vai afundando e o terreno vai ficando irregular, sendo necessária a recolocação.
- Indicação Nº 77/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação dos proprietários de terrenos sem construção, bem como terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal, no Jardim Primavera, para que procedam à limpeza, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtornos aos moradores do bairro.
- Indicação Nº 78/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação dos proprietários de terrenos sem construção, bem como terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal, no Residencial Hércules Pereira Hortal, para que procedam à limpeza, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtornos aos moradores do bairro.
- Indicação Nº 79/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvore existente na Avenida Raul Furquim no cruzamento com Rua Marechal Deodoro da Fonseca, pois a mesma está muito grande e os galhos estão atrapalhando a visibilidade do semáforo e, com a ocorrência de chuvas fortes e ventania, pode cair galhos na via pública atingindo veículos e pedestres.
- Indicação Nº 80/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvore existente na área verde de propriedade da Prefeitura Municipal existente na Rua Otávio Araújo Simões, defronte ao número 278 – Jardim De Lúcia, e colocação de placa “Proibido Jogar Lixo”, pois a mesma se encontra muito grande, deixando o lugar escuro, trazendo insegurança aos moradores.
- Indicação Nº 81/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto à Secretária de Saúde, determine o conserto de torneiras e aparelhos de ar-condicionado e a limpeza de calhas na UBS Dr. João Cambaúva, no Jardim Aeroporto.
- Indicação Nº 82/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito para instituir a lei que proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta e incentiva a substituição das existentes.
- Indicação Nº 83/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, tome providências quanto à atual situação de abandono do Mercado Municipal Julien Mutton, em virtude da saída do grupo do Supermercado Laranjão do prédio anexo.
- Indicação Nº 84/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a execução de serviços de manutenção na instalação elétrica, hidráulica, no telhado que está com vazamento, forro caindo, claraboia, esquadrias, e posteriormente pintura, na ESF Dr. Ramiro de Souza Lima, no Residencial Furquim.
- Indicação Nº 85/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera a Indicação nº 962/2018 ao Prefeito para que, junto aos departamentos responsáveis, determine estudos técnicos e providências a fim de resolver problemas provocados pelas águas nos períodos de chuva, que descem desde o bairro Jardim Souza Lima, provocando alagamentos em algumas residências do Jardim Itália, como o caso do imóvel nº 1.047 da Rua Manoel de Oliveira Quinto, no Jardim Itália.
- Indicação Nº 86/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a revitalização da Praça Antonio Talarico, no Jardim Ciranda, através de serviços como: a retirada de algumas árvores que danificaram as calçadas e/ou estão comprometidas pelo ataque de cupins, após avaliação técnica do Departamento de Meio Ambiente, o posterior replantio de novas mudas adequadas, poda dos galhos que estão prejudicando a iluminação, limpeza, colocação de bancos, bem como um trabalho de ajardinamento, substituição dos bancos mais desgastados e danificados, colocação de lixeiras e, por fim, a substituição da iluminação existente que é ineficiente, com instalação de mais postes com lâmpadas modernas, objetivando, ainda, ações que inibam a alta frequência de pessoas alcoolizadas e/ou usuárias de outros tipos de entorpecentes.
Moções
- Moção Nº 3/2020 - de autoria de Fernando José Piffer, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa que dê ciência à Diretoria, Equipe Técnica e Atletas do Instituto Sonho Vivo da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante participação na Copa Internacional de Encarnación – Paraguai.
- Moção Nº 4/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eliana Alves de Sena da Silva por seu passamento dia 04 de fevereiro último.
- Moção Nº 5/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderlei Iglezias por seu passamento dia 03 de fevereiro último.
- Moção Nº 6/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laura Alves de Matos por seu passamento dia 04 de fevereiro último.
- Moção Nº 7/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Emilia Sorano Pereira por seu passamento dia 01 de fevereiro último.
- Moção Nº 8/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celita Gonçalves Simões por seu passamento dia 31 de janeiro último.
- Moção Nº 9/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Tassani por seu passamento dia 29 de janeiro último.
- Moção Nº 10/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto de Oliveira por seu passamento dia 04 de fevereiro último.
- Moção Nº 11/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Uzarti por seu passamento dia 03 de fevereiro último.
- Moção Nº 12/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Sergio da Silva por seu passamento dia 30 de janeiro último.
- Moção Nº 13/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Mizael Silva por seu passamento dia 29 de janeiro último.
- Moção Nº 14/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sandra Angelica Gomes da Cunha por seu passamento dia 05 de fevereiro último.
Requerimentos
- Requerimento Nº 6/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer à Mesa que seja oficiado à Diretora do IMESB-VC (Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro “Victório Cardassi”), Prof.ª Ms. DAMARIS CUNHA DE GODOY, para que encaminhe a esta Edilidade cópias comprovando efetivo pagamento do décimo terceiro salário referente ao ano de 2019, bem como os pagamentos de vale-transporte. Caso não tenha sido feito o pagamento, qual o motivo?
- Requerimento Nº 7/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Requerem à Mesa que seja oficiado ao Prefeito, notificando ao Presidente do Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, para que nos informem as razões do não-atendimento às indicações feitas pelos vereadores, qual a previsão para que os pedidos sejam executados e qual a periodicidade em que as reuniões do Conselho estão sendo realizadas?