Câmara Municipal de Bebedouro

• Projeto de Lei 36-18 - Concessão de uso e doação de bens inserviveis
• PL 36-18
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 36/2018 - 20/04/2018
Assunto: Dispõe sobre concessão de uso e doação de bens móveis inservíveis que especifica e dá outras providências. (concede o complexo do antigo matadouro à ONG Dona Zuleika)
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Projeto de Lei - Gasolina Formulada
• PL 37-18
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 37/2018 - 25/04/2018
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis informarem ao consumidor se a gasolina comercializada é formulada ou refinada.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• 15 - Projeto de Lei - Estabelece diretrizez para 2019 - LDO
• 1 - Metas e prioridades para 2019
• 2 - mldo_rpt_despesa
• 3 - mldo_rpt_divida
• 4 - mldo_rpt_receita
• 5 - mldo_rpt_tabela 1
• 6 - mldo_rpt_tabela 2
• 7 - mldo_rpt_tabela 3
• 8 - mldo_rpt_tabela 4
• 9 - mldo_rpt_tabela 5
• 10 - mldo_rpt_tabela 6.0
• 11 - mldo_rpt_tabela 6.1
• 12 - mldo_rpt_tabela 6.2
• 13 - mldo_rpt_tabela 7
• 14 - mldo_rpt_tabela 8
• PL 38-18
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 38/2018 - 27/04/2018
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura

• PDecreto Márcio França
• PDL 10-18
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2018 - 27/04/2018
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, governador do estado de São Paulo, que especifica.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Ind068-18 -infra estrutura pavimentação asfáltica na Rua Agusta - Reitera

Indicação Nº 409/2018 - 23/04/2018
Assunto: Reitera ao Prefeito a INDICAÇÃO nº 217/2014, para que, com o Departamento de Obras, determine a efetivação de toda infraestrutura (guias, sarjetas, iluminação pública, passeios e asfaltamento, etc.) na Rua Augusta, Vila Paula, nas proximidades do muro do Recanto São Vicente de Paulo.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• 48. Indicação Hortas Comunitárias

Indicação Nº 410/2018 - 24/04/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que envie projeto de lei a esta Casa de Leis nos moldes do anteprojeto em anexo, que dispõe sobre a criação do programa social Hortas Comunitárias - Unidades Autônomas de Produção de Alimentos -, destinado ao fomento, de forma comunitária, do cultivo de alimentos frescos e saudáveis em terrenos públicos ou privados.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto

• Indicacao B

Indicação Nº 411/2018 - 24/04/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito que acione o SAAEB para realizar conserto em vazamento na Rua Professora Maria Cristina de Souza Lima Campos, em frente ao número 82 - Residencial Doutor Pedro Paschoal.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Indicacao A

Indicação Nº 412/2018 - 24/04/2018
Assunto: Indicam ao Prefeito que acione a CPFL para verificar os motivos da falta de iluminação pública na Rua Benedicto Antônio da Silva, em frente ao número 162 - Residencial Doutor Pedro Paschoal.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Indicação - Limpeza e construção calçadas Praça Júlio de Freitas

Indicação Nº 413/2018 - 25/04/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza e a construção de calçadas ao redor da Praça Júlio de Freitas na divisa do Residencial Furquim e Santo Antonio.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Limpeza terreno Rua Estacio Caldeira Cardoso

Indicação Nº 414/2018 - 25/04/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área verde existente na Rua Estácio Caldeira Cardoso, nº 136 – Jardim De Lúcia.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Poda de árvore - Praça dos Motoristas

Indicação Nº 415/2018 - 25/04/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que seja determinada a realização de serviços de poda das árvores na Praça dos Caminhoneiros, na Rua Brasília esquina com Rua Paraguai – Vila Elizabeth.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Tapa buraco - Rua Jesus Vicente Conde - Centenário

Indicação Nº 416/2018 - 25/04/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar serviço de tapa-buraco na Rua Jesus Vicente Conde – Residencial Centenário em toda sua extensão.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Limpeza terrenos Residencial Pedro Paschoal

Indicação Nº 417/2018 - 25/04/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza em terrenos no Residencial Pedro Paschoal.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Canaletas - Rua Solideia Danezze Grazzini - Jardim Talarico

Indicação Nº 418/2018 - 25/04/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA, no padrão da existente na Rua Rubião Júnior com a Rua São João (defronte à Casa Útil) para escoamento de água na confluência da Rua Solideia Danezze Grazzini esquina com Rua Terra Roxa – Jardim Talarico.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Sinalização Av. Pres. Kenedy

Indicação Nº 419/2018 - 25/04/2018
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que seja viabilizada marcação de solo na Avenida Presidente Kennedy iniciando na Rua Marechal Deodoro da Fonseca até Rua Jaboticabal.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - fechar Travessa - Rua Alfredo Gomes Areias e Rua Vitor Raquel Toller

Indicação Nº 420/2018 - 25/04/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que adote as providências necessárias no sentido de obstaculizar o tráfego de veículos no acesso situado entre a Rua Alfredo Gomes Areias e Rua Victor Raquel Toller, situada ao lado da quadra do Residencial Centenário.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Poda de árvore - Mangueira - Av. Pedro Paschoal

Indicação Nº 421/2018 - 25/04/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que seja determinada a realização de serviços de poda de árvore (mangueira) existente na Avenida Pedro Paschoal no cruzamento com Rua Visconde do Rio Branco/Rua Dr. Bahia.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - isenção - taxa de água- Creches

Indicação Nº 422/2018 - 25/04/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize o envio de projeto de lei concedendo ISENÇÃO do pagamento do preço público referente ao consumo de água e esgotos em benefício das CRECHES pertencentes ao segmento socioeducacional sem fins lucrativos.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Espaço Ecumênico e reforma do Velório

Indicação Nº 423/2018 - 25/04/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que construa um espaço ecumênico junto ao Velório Municipal Arnaldo Daólio para a realização de cultos e orações naquele local, bem como seja efetuada reforma para melhor acomodação e conforto dos parentes e amigos do falecido.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• OK Ind063-18 - Limpeza da linha ferrea na Sete de Setembro - Reitero

Indicação Nº 424/2018 - 25/04/2018
Assunto: Reitera ao Prefeito a INDICAÇÃO Nº 149/2017, para que, junto aos órgãos competentes, determine a realização de limpeza e poda da vegetação na área da linha férrea compreendida no perímetro urbano de Bebedouro, especialmente às margens da Rua Sete de Setembro, onde se encontra com mato alto, o que favorece o surgimento de animais peçonhentos.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• ind39-18

Indicação Nº 425/2018 - 27/04/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que atenda às reivindicações dos alunos do Senac do Programa de Educação para o Trabalho Trampolim, com a pesquisa em anexo do Projeto Melhorar a cidade.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

• Ind38-18

Indicação Nº 426/2018 - 27/04/2018
Assunto: Indica ao Departamento de Obras que determine a construção de um terraço e espalhe pedras no cruzamento da Avenida Capitão Francisco Lopes com a Rua Coronel Miguel da Cunha no Distrito de Botafogo.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

• Ind37-18

Indicação Nº 427/2018 - 27/04/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto com o departamento competente, realize a notificação do proprietário do terreno situado na Alameda Carlos Catelli no cruzamento com a Rua Elias Nemer, para que o mesmo promova a limpeza do mato do imóvel.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

• INDICAÇÃO 10

Indicação Nº 428/2018 - 27/04/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o conserto do calçamento da rotatória situada na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• INDICAÇÃO 17

Indicação Nº 429/2018 - 27/04/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Francisco Borges da Cunha no Jardim Laranjeiras.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• INDICAÇÃO 16

Indicação Nº 430/2018 - 27/04/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua José Bergantini no Jardim Laranjeiras.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• INDICAÇÃO 15

Indicação Nº 431/2018 - 27/04/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Nicanor Pereira Maia esquina com a Alameda Mourisco no Jardim Parati II.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• INDICAÇÃO 14

Indicação Nº 432/2018 - 27/04/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Bento Maria no Jardim Laranjeiras.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• INDICAÇÃO 12

Indicação Nº 433/2018 - 27/04/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Alameda Raymundo Ruzzante no Jardim Parati II.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• INDICAÇÃO 11

Indicação Nº 434/2018 - 27/04/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Alameda Alberto Pelegrino no Jardim Parati II.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• Ind062-18 - Abertura dos postos de saúde mais cedo, para abrigar pessoas que ficam em filas

Indicação Nº 435/2018 - 27/04/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos setores competentes, estude a possibilidade de voltar a abrir todos os postos de saúde mais cedo, como era feito antes, para que as pessoas que esperam em filas para conseguir agendar consultas possam se abrigar, já que em dias de chuva, ou até mesmo por questão de segurança, ficam desprotegidas enquanto aguardam o horário de abertura às 7h00.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• 49. 122 Ind. 2018 - Poda das Arvore

Indicação Nº 436/2018 - 27/04/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que realize serviços de poda de árvores em toda extensão da Rua Cícero Prates, Vila Major Cícero de Carvalho.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto

• 50 123 Ind. 2018 - Recapeamento asfaltico

Indicação Nº 437/2018 - 27/04/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize execução de recapeamento asfáltico na Alameda Mucuri, Residencial Parati.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto

• INDICAÇÃO 13

Indicação Nº 438/2018 - 27/04/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Tráfego, tome as devidas providências para retirar da via pública o veículo abandonado na Alameda Raymundo Ruzzante no Jardim Parati II.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• Ind069-18 - Melhoria da iluminação na Praca Terezinha Cebola Mariotini

Indicação Nº 439/2018 - 27/04/2018
Assunto: Indica ao Eng.º José Paulo Rossanezzi, chefe da Divisão de Engenharia Elétrica, que realize melhorias na iluminação da Praça Terezinha Cebola Mariotini, no Distrito de Botafogo, como a troca das lâmpadas atuais pelas de led e lâmpadas queimadas onde necessárias, e ainda colocação de mais luminárias, pois tais circunstâncias geram natural sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind070-18 - Ronda policial na Praca Terezinha Cebola Mariotini

Indicação Nº 440/2018 - 27/04/2018
Assunto: Indica ao Prefeito que estude a possibilidade junto ao Comandante da Guarda Civil Municipal para que, nos moldes do que já acontece no Povoado de Andes, seja colocado um Guarda Civil com viatura na antiga rodoviária, onde existe um posto da GCM que não vem funcionando com essa finalidade, ou que sejam feitas rondas periódicas, principalmente, na Praça Terezinha Cebola Mariotini, no Distrito de Botafogo. A reivindicação se dá em atendimento aos moradores que clamam por mais segurança, principalmente das crianças que frequentam o Centro Catequético nesse local, das 19 às 21 horas.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• OK Moç008-18 - Aplausos e Congratulações pelos 13 anos da casa de Santo Expedito

Moção Nº 88/2018 - 20/04/2018
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência à Casa de Santo Expedito, na pessoa do seu presidente, Padre Rodrigo César Siquerolli, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo 13º aniversário realizado no dia 19 de abril, com missa em ação de graças a Santo Expedito em sua sede e pelo belo trabalho desenvolvido pela entidade filantrópica cristã sem fins lucrativos em prol daqueles que mais necessitam.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

• Moc0305-18 de Pesar para Laudemiro Cagliari

Moção Nº 89/2018 - 24/04/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laudemiro Cagliari por seu passamento dia 13 de abril último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Moc0306-18 de Pesar para Ana Beatriz Biancardi Rosa (-)

Moção Nº 90/2018 - 24/04/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Beatriz Biancardi Rosa por seu passamento dia 20 de abril último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Moc0303-18 de Pesar para Apparecida de OLiveira Toledo

Moção Nº 91/2018 - 24/04/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida de Oliveira Toledo por seu passamento dia 17 de abril último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• Moc0304-18 de Pesar para Bethania Cristina Morico de Moraes

Moção Nº 92/2018 - 24/04/2018
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bethania Cristina Morico de Moraes por seu passamento dia 14 de abril último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino

• OK Moç009-18 - Aplausos e reconhecimento ao coletor de lixo Alan Francisco

Moção Nº 93/2018 - 25/04/2018
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao servidor público municipal da coleta de lixo domiciliar, Sr. Alan Francisco dos Santos, pelo desprendimento e generosidade para com os companheiros de trabalho, ao levar toda manhã uma garrafa de café que faz com o dinheiro do próprio bolso e serve aos colegas gratuitamente, pois um ambiente de trabalho assim ajuda a alcançar resultados satisfatórios e cria relações de amizade.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• moç04-18

Moção Nº 94/2018 - 27/04/2018
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência à Casa de Santo Expedito da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo 13º aniversário realizado no dia 19 de abril junto à festa do padroeiro na sede da instituição e pelo belo trabalho desenvolvido pela entidade filantrópica cristã sem fins lucrativos em prol daqueles que mais necessitam.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

• moç05-18

Moção Nº 95/2018 - 27/04/2018
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência a toda equipe do Projeto Educação para o Trabalho - Trampolim, através das docentes Rose Scatambulo e Regina Nemer, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela qualidade e excelentes resultados obtidos na proposta de proporcionar a formação básica e estimular o aprendizado e a atitude reflexiva de jovens com deficiência intelectual, economicamente desfavorecidos e com menos possibilidades de inserção profissional, que a cada ano se aperfeiçoa e se mostra ainda mais imprescindível no município.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares

• OK Moç010-18 - Aplausos e Congratulações posse da nova diretoria do Sindseb Sindicato Servidores Municipais

Moção Nº 96/2018 - 27/04/2018
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Bebedouro, na pessoa do Presidente Sr. Lourival Basílio, pela posse da diretoria 2018/2023 no último dia 19 de abril, às 19h30, na Sede do Sindicato, com a presença do Sr. Aires Ribeiro, presidente da Federação dos Sindicatos de Servidores e Funcionários Públicos das Câmaras de Vereadores, Fundações Autárquicas e Prefeituras Municipais do Estado de São Paulo – FESSPMESP, membros da diretoria e de vários funcionários e servidores municipais, que prestigiaram essa importante entidade que durante 20 anos tem trabalhado em prol dos funcionários municipais e assegurado importantes conquistas para a categoria.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Pdecreto 2018- Medalha Dr. Pedro Paschoal
• PDL 09-18
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2018 - 27/04/2018
Assunto: Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Carlos Renato Serotine