Projeto de Lei Nº 36/2018
Tipo: Executivo
Data: 20/04/2018
Processo: 576/2018
Protocolo: 35913/2018
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Fernando Galvão Moura
Assunto: Dispõe sobre concessão de uso e doação de bens móveis inservíveis que especifica e dá outras providências. (concede o complexo do antigo matadouro à ONG Dona Zuleika)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 36-18 - Concessão de uso e doação de bens inserviveis | .doc | 26/04/2018 | 83 KB | |
| PL 36-18 | 29/07/2021 | 6,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5248/2018 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 | 08/05/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - Dispõe sobre concessão de uso e doação de bens móveis inservíveis que especifica e dá outras providências. (concede o complexo do antigo matadouro à ONG Dona Zuleika) | |
| Lei Ordinária Nº 5295 | 08/05/2018 | Dispõe sobre concessão de uso e doação de bens móveis inservíveis que especifica e dá outras providências. (concede o complexo do antigo matadouro à ONG Dona Zuleika) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 13ª Sessão Ordinária de 2018 | 07/05/2018 | Expediente |
| Ata | 13ª Sessão Ordinária de 2018 | 07/05/2018 | Expediente |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Resultado: APROVADO(A)