Pauta - 11ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 16/04/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 11ªor | .doc | 19/04/2018 | 200 KB |
Matérias
Indicações
- Indicação Nº 353/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a limpeza do terreno onde está sendo construída a UBS do bairro Residencial Bebedouro, na Avenida Belmiro Dias Batista.
- Indicação Nº 354/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a limpeza da Rua Paschoal Ursolino, no Distrito Industrial II.
- Indicação Nº 355/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a pavimentação da faixa não asfaltada da Avenida Sylvio Lainetti, no Residencial Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 356/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos na Rua Suécia, altura no número 212, Jardim Esplanada.
- Indicação Nº 357/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize o recapeamento nas proximidades das Ruas Pedro Varrichio, Frei Clemente Grassi, Alameda Búzios e Avenida Raul Furquim (especialmente no trevo de entrada da cidade).
- Indicação Nº 358/2018 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Margarida Rolck Bruneli com a Rua Eliazib Machado de Carvalho, no Distrito Industrial I.
- Indicação Nº 359/2018 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Indicam ao Prefeito que, junto com o Secretário de Educação, tomem todas as providências devidas para o fornecimento regular de passes aos alunos da Escola Estadual Abílio Manoel representantes da disciplina eletiva Caminhos de Sofia ainda não cadastrados no sistema de Diretoria de Ensino, bem como para a elaboração de projeto de lei que discipline esse fornecimento, em atendimento ao abaixo-assinado em anexo.
- Indicação Nº 360/2018 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Indica ao Prefeito que, com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB), providencie, se possível com urgência, reparo de um buraco na tubulação de esgoto localizado na Rua da Fé, Jardim União.
- Indicação Nº 361/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que solicite ao Responsável pelo Departamento de Engenharia Elétrica a iluminação da praça Domingos Ribeiro ao lado do CSU Tancredo de Almeida Neves, localizada na Alameda Pedro Liberato – Jardim Cláudia II.
- Indicação Nº 362/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que solicite ao Responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a limpeza e reparos necessários em calçada localizada na Alameda Aracati, Residencial Parati 1 e também colocar placa contendo o nome da rua.
- Indicação Nº 363/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que solicite ao Responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, o reparo do alambrado no CSU Tancredo de Almeida Neves, localizado na Alameda Pedro Liberato, sem número e também roçagem do local.
- Indicação Nº 364/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que solicite à Diretora de Saúde uma enfermeira para acompanhar os pacientes de câncer em viagem de ônibus até Barretos SP, onde os mesmos realizam tratamento no Hospital Pio XII.
- Indicação Nº 365/2018 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que determine ao Responsável pelo Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, a construção de canaleta para escoamento de água pluvial na esquina da Alameda Carlos Busse Júnior, em frente ao número 241 com Alameda Canavieiras - Res. Vale do Sol; também tapar buraco e realizar reparos necessários.
- Indicação Nº 366/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera ao Prefeito a INDICAÇÃO nº 446/2016, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras que providencie uma vistoria para se verificar a condição da pavimentação asfáltica da Rua Dalila Garbim de Almeida, no Jardim Parati III, visando a determinar a conclusão do pequeno trecho ainda sem pavimentação, bem como ações de reparação por meio de serviços de tapa-buracos em outros trechos.
- Indicação Nº 367/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos órgãos competentes, providencie a vistoria das condições atuais do passeio que fica no entorno da EMEB – Escola Municipal de Educação Básica - Octávio Guimarães de Toledo, Jardim Califórnia, que está tomado pelo mato e para que faça a reparação das benfeitorias existentes (sarjetas e guias que há tempos foram danificadas), assim como no alambrado da escola que está destruído.
- Indicação Nº 368/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera ao Prefeito as INDICAÇÕES nº 319/2016 e nº 475/2017, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Planejamento e Obras serviços de tapa-buracos das Ruas Antônio Florêncio Ataíde e Manoel Guerreiro, na área urbana do Povoado de Andes, principalmente em duas enormes crateras que estão abertas e acumulam água causando riscos às pessoas.
- Indicação Nº 369/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a realização de serviços de manutenção e limpeza no entorno da antiga Escola do SESI, onde hoje funciona o Setor Vetores e Zoonoses, que fica na Rua Chile, nº 155, Vila Lourdes Hortal, que estão cheias de mato, árvores exóticas, onde as raízes já arrebentaram o calçamento, sendo necessários serviços como limpeza geral, poda dessas árvores e vegetação, além de estudo de viabilidade para a retirada dessas espécies, o plantio de nativas e a reconstrução das calçadas onde necessário.
- Indicação Nº 370/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que seja efetuada limpeza das vias públicas situadas no Distrito Industrial II, com capinação do mato das ruas; recolhimento de entulho e lixo domiciliar espalhados pelo local; raspagem para remoção de terra acumulada, terraplanagem das vias.
- Indicação Nº 371/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza nas guias e sarjetas da Rua Vasco Giglioli no trecho do Residencial Centenário e na extensão da mesma até o Distrito Industrial II (rua de terra).
- Indicação Nº 372/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que envide esforços no sentido de viabilizar execução de serviço para melhoria no leito da Rua Guaraci Salvi – Distrito Industrial II (ao lado do Mineiro Funilaria e Pintura) entre a Avenida Elísio de Oliveira e Avenida José Paixão, executando agulhamento ou compactação para nivelamento da via pública.
- Indicação Nº 373/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que viabilizem estudos no Jardim Novo Lar, visando dotar de sinalização de trânsito: a) Rua Ascânio de Carvalho entre Avenida Pedro Hortal e Rua Nossa Senhora de Fátima; b) Rua Adriano Garrido entre Avenida Pedro Hortal e Avenida Hércules Pereira Hortal, e c) Rua Prudente de Moraes entre a Rua Prof. Orlando França de Carvalho até Rua José Ambrósio Ferreira.
- Indicação Nº 374/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas providências no sentido de realizar a “Semana de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial”, respeitando a Lei nº 5008/2015, que inseriu esse evento no calendário oficial de eventos do município, a ser realizado entre 22 e 28 de abril.
- Indicação Nº 375/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize execução de serviços de tapa-buraco na Rua Henrique Cândido de Oliveira, 340 – Distrito de Turvínea.
- Indicação Nº 376/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize execução de serviços de tapa-buraco na Rua José Pedro dos Santos entre Rua Antonio Honório da Fonseca e Castro Neto e Avenida Belmiro Dias Batista.
- Indicação Nº 377/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Chefe do Executivo Municipal que determine providências necessárias no sentido de executar obras estruturais com amarração das paredes, pintura na CASA DE APOIO SÃO CAMILO, bem como construir cobertura destinada a abrigar a Volks Kombi, a qual fica exposta, na cidade de Barretos pela Prefeitura do Município de Bebedouro.
- Indicação Nº 378/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera ao Prefeito as INDICAÇÕES nº 75/2016 e nº 327/2017, para que determine junto ao Diretor do Departamento de Obras a construção de uma canaleta para o devido escoamento das águas pluviais, tapamento de buracos e posterior reparação da pavimentação asfáltica ao seu redor, na esquina em que a Rua Otávio Araújo Simões conflui com a Rua Francisco Borges da Cunha, no Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 379/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, com o departamento competente, determine que seja realizada a limpeza da área aberta (reservada ao passeio público e a de proteção permanente), na Rua Guido Bonafim entre as Ruas Professor Hélcio de Vito e Simão de Melo, no Residencial Candinho.
- Indicação Nº 380/2018 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, junto com o departamento competente, realize a notificação do proprietário do terreno situado na Avenida Belmiro Dias Batista, ao lado do número 413, no Jardim De Lúcia, para que o mesmo promova a limpeza do mato do imóvel.
Moções
- Moção Nº 78/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que dê ciência ao Presidente do Sistema Coopercitrus, Sr. José Vicente da Silva, ao Presidente do Conselho de Administração, Sr. Raul Huss de Almeida e ao Vice-Presidente do Conselho de Administração, Sr. João Pedro Matta, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo resultado alcançado mesmo em tempos difíceis no qual passa o país, e pela importância conquistada no cenário nacional, mostrando a sua administração sólida, competente e de alto grau de empreendedorismo, capaz de transformar o que poderia ser “crise” em oportunidade de continuar crescendo, como se deu em 2017 com a geração de um faturamento de R$ 3,24 bilhões, apresentado na última Assembleia Geral Ordinária – 2017 - crescimento expressivo de quase 100%, em quatro anos.
- Moção Nº 79/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Presidente da ABF – Associação Bebedourense de Ferreomodelismo –, na pessoa do Sr. Luciano Trevizo Marcassa, pela iniciativa de revitalização da Estação Cultura, bem como o empenho dos membros na limpeza do local, com a roçada do mato e com a retirada de lixo da linha férrea em torno do prédio.
- Moção Nº 80/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 09 de abril último.
- Moção Nº 81/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Heleno de Andrade pelo passamento ocorrido dia 08 de abril último.
- Moção Nº 82/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tersso Latorre pelo passamento ocorrido dia 31 de março último.
- Moção Nº 83/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Lucia Emiliano de Souza pelo passamento ocorrido dia 03 de abril último.
- Moção Nº 84/2018 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arivaldo Xavier Prates pelo passamento ocorrido dia 04 de abril último.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 14/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), que especifica. (contratação de empresas especializadas para prestação de serviços referentes a resíduos sólidos)
- Projeto de Lei Nº 21/2018 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre permuta de imóveis, que especifica. (permuta de imóveis localizados no Loteamento Residencial União com imóvel de propriedade da Congregação Cristã do Brasil, localizado na Vila Major Cícero de Carvalho)
Requerimentos
- Requerimento Nº 27/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa que oficie o Prefeito para que esclareça os seguintes questionamentos relacionados ao Programa Cartão Reforma: 1- Foi feito o Convênio entre a Prefeitura Municipal de Bebedouro e o Ministério das Cidades para contemplar as famílias carentes no Programa Cartão Reforma? Se não, justifique os motivos; 2- Foi composta a Comissão multidisciplinar dos departamentos envolvidos para esse Programa, sugerida pelo Assessor Técnico do Departamento Municipal de Habitação, Sr. Mário Pereira de Sá, por meio do Oficio nº 13/2017? Se foi, me informe a composição dessa comissão e se alguma ação foi executada pela mesma; 3- Aumentou o número cotas de famílias que se enquadram nesse Programa em nossa cidade?
- Requerimento Nº 28/2018 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que esclareça o imbróglio relacionado aos departamentos responsáveis pelas Bibliotecas do nosso município, e responda os seguintes questionamentos pertinentes ao fechamento da "Biblioteca Comunitária Pequeno Príncipe" instalada no Distrito de Botafogo: 1. Por que essa biblioteca não está em funcionamento? 2. Quem responde pela biblioteca no Distrito? 3. Há previsão de reabertura? Se houver, informe a data; se não, explique o porquê; 4. Como está a situação dos materiais e acervo da biblioteca hoje? 5. Procede a informação de que o acervo foi doado para reciclagem? 6. Quais providências V. Ex.ª adotará para apurar essa situação? (Apresentar os encaminhamentos).
- Requerimento Nº 29/2018 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer à Mesa que seja oficiado o Prefeito, para que encaminhe cópia(s) do(s) contrato(s) firmado(s) entre o município de Bebedouro e a Associação Mahatma Gandhi.