Proposituras - Mesa Diretora 2023/2024 - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 11/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 29/11/2024
Processo: 1162/2024
Protocolo: 50274/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera a redação do art. 191, caput, da Resolução n. 64, de 09 de dezembro de 2002, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 21/11/2024
Processo: 1136/2024
Protocolo: 50224/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 10/2024
Tipo: Mesa
Data: 18/11/2024
Processo: 1126/2024
Protocolo: 50200/2024
Situação: APROVADO COM EMENDA(S)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera o Anexo XII da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para discriminar os requisitos de provimento para os cargos de Controlador Interno e Analista de Compras, Licitações e Contratos Administrativos.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 205/2024, Emenda Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024, Emenda Nº 2/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024, Parecer Nº 327/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024, Parecer Nº 328/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024, Parecer Nº 329/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024, Parecer Nº 330/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024, Parecer Nº 331/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024, Parecer Nº 332/2024 ao Projeto de Resolução Nº 10/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 11/11/2024
Processo: 1109/2024
Protocolo: 50143/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2024, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 30/10/2024
Processo: 1087/2024
Protocolo: 50047/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede a Medalha Tio Toninho, que especifica e dá outras providências.
Requerimento Nº 58/2024
Data: 16/10/2024
Processo: 1059/2024
Protocolo: 49969/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública no próximo dia 13 de novembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 66/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 (LOA).
Projeto de Lei Nº 69/2024
Tipo: Legislativo
Data: 10/10/2024
Processo: 1037/2024
Protocolo: 49927/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados para o mandato de 2025 a 2028, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 18/09/2024
Processo: 981/2024
Protocolo: 49837/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 11/09/2024
Processo: 964/2024
Protocolo: 49805/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Institui homenagem em comemoração aos 130 (cento e trinta) anos de formação da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 23/08/2024
Processo: 901/2024
Protocolo: 49722/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 23/08/2024
Processo: 900/2024
Protocolo: 49721/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede a Medalha Mérito da Segurança Pública, que especifica e dá outras providências.
Requerimento Nº 31/2024
Data: 09/05/2024
Processo: 532/2024
Protocolo: 49105/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 6 de junho, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 36/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 18/03/2024
Processo: 311/2024
Protocolo: 48719/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 6/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 13/03/2024
Processo: 296/2024
Protocolo: 48682/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a celebrar sua filiação à Uvesp (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 06/03/2024
Processo: 251/2024
Protocolo: 48617/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede o Diploma de Reconhecimento Público Maria Regina Galletti, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.