Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 23/08/2024
Processo: 901/2024
Protocolo: 49722/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDecreto - 2024 - Medalha Rui Barbosa | .doc | 23/08/2024 | 67,5 KB | |
| PDecreto - 2024 - Medalha Rui Barbosa | 27/08/2024 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Nº 349/2024 | 31/07/2024 | Ofício nº 058/2024 - Encaminha as indicações dos profissionais da advocacia para receberem a homenagem com a Medalha Rui Barbosa. | |
| Parecer Nº 269/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 | 30/08/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 270/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 | 30/08/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 271/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 | 30/08/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 25ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/09/2024 | Discussão Única |