Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 23/08/2024
Processo: 901/2024
Protocolo: 49722/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDecreto - 2024 - Medalha Rui Barbosa | .doc | 23/08/2024 | 67,5 KB | |
| PDecreto - 2024 - Medalha Rui Barbosa | 27/08/2024 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Nº 349/2024 | 31/07/2024 |
Ofício nº 058/2024 - Encaminha as indicações dos profissionais da advocacia para receberem a homenagem com a Medalha Rui Barbosa.
Autoria: OAB - 87ª Subseção de Bebedouro |
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| Parecer Nº 269/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 | 30/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 270/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 | 30/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer Nº 271/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 | 30/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais |
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| Decreto Legislativo Nº 674/2024 | 02/09/2024 |
Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 25ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/09/2024 | Discussão Única |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/09/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Resultado: APROVADO