Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 21/11/2024
Processo: 1136/2024
Protocolo: 50224/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDecreto - 2024 - Diploma aposentados | .doc | 21/11/2024 | 62,5 KB | |
| PDecreto - 2024 - Diploma aposentados | 22/11/2024 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 333/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 | 25/11/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 334/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 | 25/11/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 335/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 | 25/11/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2024 - Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências. | |
| Decreto Legislativo Nº 682/2024 | 25/11/2024 | Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 36ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/11/2024 | Expediente |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Expediente
A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Resultado: APROVADO