Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 18/03/2024
Processo: 311/2024
Protocolo: 48719/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDecreto - 2024 - Medalha Dr. Pedro Paschoal | .doc | 18/03/2024 | 66,5 KB | |
| PDecreto - 2024 - Medalha Dr. Pedro Paschoal | 19/03/2024 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Edgar Cheli Júnior
Destinatário: Secretaria
Envio: 22/03/2024
Objetivo: Despacho para Tramitação
Resposta: 22/03/2024
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 22/03/2024
Objetivo: Para despacho
Resposta: 22/03/2024
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Nº 102/2024 | 05/03/2024 | Ofício SMS n. 016/2024 - Encaminha os nomes dos indicados para serem homenageados com a Medalha Dr. Pedro Paschoal. | |
| Parecer Nº 118/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 | 25/03/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 119/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 | 25/03/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 120/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 | 25/03/2024 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2024 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências. | |
| Decreto Legislativo Nº 666/2024 | 25/03/2024 | Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/03/2024 | Expediente |
| Ata | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/03/2024 | Expediente |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Resultado: APROVADO(A)