Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 08/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 6ªor | .doc | 10/03/2021 | 86,5 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 79/2021 - 25/02/2021
Assunto: OEP/089/2021- Resposta ao Requerimento nº 03/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 80/2021 - 25/02/2021
Assunto: OEP/091/2021 - Resposta ao Requerimento nº 14/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 81/2021 - 26/02/2021
Assunto: Ofício n. 199/21 - Solicita que informe se o nome de Gilmar Feltrin foi submetido a esta Casa de Leis para a assunção do cargo de Presidente do SAAEB.
Autoria: Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 82/2021 - 26/02/2021
Assunto: Ofício Eng. nº 011/2021 - Encaminha modelo de solicitação para instalação de redutores de velocidade do tipo ondulação transversal (lombada) que deverá ser encaminhado ao DMTT.
Autoria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte
Correspondência Recebida Nº 84/2021 - 01/03/2021
Assunto: Agradece o recebimento da Moção nº 04/2021.
Autoria: Colégio Anjo da Guarda
Correspondência Recebida Nº 86/2021 - 01/03/2021
Assunto: Solicita informação sobre a quem pertence a praça Abílio Alves Marques, se ainda é patrimônio público ou se foi dada ao Hospital Unimed.
Autoria: Natã Augusto Ribeiro de Souza
Correspondência Recebida Nº 88/2021 - 01/03/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 01/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 89/2021 - 01/03/2021
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 02/2021.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 90/2021 - 02/03/2021
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 06/2021.
Autoria: Superintendência da Polícia Técnico-Científica - Equipe Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 93/2021 - 03/03/2021
Assunto: OEV/ICX/011/2021 - Solicita a retirada do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 08/2021.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Correspondência Recebida Nº 87/2021 - 01/03/2021
Assunto: Solicita aprovação do Projeto de Lei nº 08/2021.
Autoria: Partido Liberal
Correspondência Recebida Nº 83/2021 - 26/02/2021
Assunto: Solicita aprovação do Projeto de Lei nº 08/2021.
Autoria: Sindicato dos Empregados no Comércio de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 92/2021 - 02/03/2021
Assunto: Encaminham informações e solicitam providências com relação aos gastos com limpeza e higienização de ar condicionado publicados no Portal da Transparência da Prefeitura.
Autoria: Luiz Fabiano Leme Machado, Everton Ulian, Alexsandro Robison Rodrigues, Epiphanio Zanetti Dutra, Roberto Carlos Menezes, Adenilson Luís Dalmazo, Fabiana Muniz Toledo
Correspondência Recebida Nº 85/2021 - 01/03/2021
Assunto: Ofício nº 0024/2021, enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier - Resposta ao Requerimento nº 15/2021.
Autoria: SAAEB Ambiental
Correspondência Recebida Nº 91/2021 - 02/03/2021
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 05/2021.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Projeto de Lei Nº 13/2021 - 02/03/2021
Assunto: Veda a nomeação de cargos comissionados de condenados pela justiça por atos previstos na Lei Maria da Penha no âmbito da Administração Pública do Município.
Autoria: Vagner Castro Souza
Projeto de Lei Nº 14/2021 - 03/03/2021
Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento como essenciais para a população de Bebedouro as atividades desenvolvidas por academias, fisioterapeutas, comércio varejista, bares, restaurantes, lanchonetes, salões de beleza, cabeleireiros, barbearias e manicures, shoppings e praças de alimentação, igrejas e templos.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Projeto de Lei Nº 15/2021 - 03/03/2021
Assunto: Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 11.340, de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha -, no âmbito do município de Bebedouro.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - 03/03/2021
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Bebedouro, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19, e dá outras providências.
Autoria: Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins, Leandro Lauriano das Neves
Indicação Nº 179/2021 - 01/03/2021
Assunto: Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos para a implantação de uma lombofaixa na Rua Antônio Talarico, próximo à residência nº 59, na Vila santa Terezinha.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 180/2021 - 01/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte, determine que sejam realizados serviços de sinalização por marcação de solo e tapa-buracos nas imediações da confluência das Ruas Pedro Varrichio e Aristides de Souza Lima, na entrada da Vila Santa Terezinha.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 181/2021 - 22/02/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Miguel da Cunha, especialmente no trecho que se compreende defronte à residência nº 70, no Distrito de Botafogo.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 182/2021 - 01/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam efetuados reparos nos aparelhos da academia ao ar livre localizada na Praça do Coreto, no Jardim Paraíso.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 183/2021 - 02/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua: São João, no Centro (em frente ao número 1792).
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 184/2021 - 02/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na Rua: Mario Sgarbi, no Parque Eldorado (ao lado do número 589).
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 185/2021 - 02/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na confluência da Rua: São Paulo, no Jardim Marajá (em frente ao número 201).
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 186/2021 - 02/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a realocação da academia ao ar livre para deficientes físico-motores, que se encontra na FECCIB velha, para o sambódromo.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 187/2021 - 02/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que o Chefe do Setor de Iluminação determine a substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de led em todas as avenidas do município de Bebedouro, visto que desta forma oferecerá mais segurança aos moradores e usuários das mesmas.
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 188/2021 - 03/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na esquina da Alameda Guarujá com a Rua Ângelo Rímoli, Jardim Menino Deus.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 189/2021 - 03/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Avenida Raul Furquim, nas imediações da Radial Pneus.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 190/2021 - 03/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos em todo o Jardim do Bosque.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 191/2021 - 03/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que seja atribuído o nome de Valquíria Nalim à praça (sem nome) localizada no Residencial Pedro Maia, fazendo divisa com a Rua: Alfredo Gomes Areias e Rua: Marciliano Gomes (próximo às antigas duas torres da Rádio Bebedouro).
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 192/2021 - 03/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Alameda Sabará, no Jardim Menino Deus, ao lado do Pazzeto.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 193/2021 - 03/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na esquina da rua Miguel Stamato com Antônio Toller, próximo à Garagem do Moraes Veículos.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 194/2021 - 03/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos no Distrito Industrial I.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 195/2021 - 03/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na pavimentação da Rua Esperanto, especialmente na altura do número 163, próximo ao setor de carga e descarga do Supermercado Iquegami, no Residencial Furquim.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Indicação Nº 196/2021 - 03/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que solicite ao Departamento de Tráfego a pintura de solo ao redor do estacionamento da Igreja Matriz São João Batista no centro da cidade.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 197/2021 - 03/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que solicite à Secretária da Saúde que tome providências para troca do equipamento ou manutenção do bebedouro d'água da UBS Dr. Ricardo Dias De Toledo, na Rua Guanabara, nº 671 - Jardim Progresso.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 198/2021 - 03/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente ao Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, solicite com “URGÊNCIA” a poda das árvores da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães em toda sua extensão.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 199/2021 - 03/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, em conjunto com o departamento responsável, que estude a viabilidade da implantação de instalação de energia solar fotovoltaica em escolas públicas do município de Bebedouro.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 200/2021 - 03/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que execute o recapeamento asfáltico na esquina da Rua Dr. Brandão Veras com a Avenida do Contorno, próximo ao trevo de acesso à Rodovia Comendador Pedro Monteleone.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 201/2021 - 03/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine à Guarda Municipal de Bebedouro o patrulhamento ou, se possível, a instalação de uma base na Estação Ecológica de Bebedouro.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 202/2021 - 03/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, o desassoreamento da represa que existe na Estação Ecológica de Bebedouro.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 203/2021 - 03/03/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos projeto de lei que torna obrigatória a fisioterapia geriátrica para idosos, em todos os estabelecimentos que prestem serviços de atenção, trato, guarda, repouso, cuidados, internação, entre outros congêneres para idosos no Município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 204/2021 - 03/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO que determinem a manutenção, com serviço de limpeza de um imóvel demolido na esquina da Rua Brasil x Rua Fortaleza.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 205/2021 - 03/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Manoel Papel Júnior” para um logradouro (rua, praça, etc.) do nosso município, com o fim de imortalizá-lo pelo seu envolvimento com causas importantes deste município, principalmente por levar o nome de Bebedouro aos Jogos Regionais do Idoso e tão bem nos representar.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 206/2021 - 03/03/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine a poda das árvores localizadas em frente à residência nº 812, na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, Jardim Cláudia II, tendo em vista que as árvores já estão alcançando os fios da rede elétrica, podendo gerar graves acidentes e falta de energia elétrica local.
Autoria: Leandro Lauriano das Neves
Projeto de Lei Nº 9/2021 - 10/02/2021
Assunto: Altera o art. 1º da Lei nº 4.590, de 19 de março de 2013.
Autoria: Leandro Lauriano das Neves
Requerimento Nº 30/2021 - 24/02/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, nos esclareça alguns questionamentos sobre a atual situação da Casa de Apoio “São Camilo“ em Barretos, já que, após a visita no mês de fevereiro de 2021, constatou que a reforma iniciada se encontra paralisada.
Autoria: Vagner Castro Souza
Requerimento Nº 31/2021 - 02/03/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos esclareça alguns questionamentos sobre a atual situação de leitos da Covid-19, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Autoria: Vagner Castro Souza
Requerimento Nº 32/2021 - 03/03/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos informe: quais recursos liberados para sua realização, quais obras serão efetuadas e quando as obras na Variante Lourenço Santin serão finalizadas, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Requerimento Nº 33/2021 - 03/03/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que responda se há a possibilidade de adiamento dos prazos para o pagamento de uma ou mais taxas e impostos relacionados para 60 ou 90 dias, sem cobrança de juros, correção e multas: - IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), - ISS (Imposto sobre Serviços) e - Taxas de Licença e Funcionamento.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Requerimento Nº 34/2021 - 03/03/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que que responda aos seguintes questionamentos: 1- Se algum inscrito nos cargos constantes do Edital do Processo Seletivo nº 04/2019 foi convocado? 2- Se não houve convocação, quando isso vai ocorrer? 3- Existiu estudo para o preenchimento das vagas constantes do Edital? Caso exista, favor encaminhar uma cópia para esta Casa de Leis.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 35/2021 - 03/03/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, com o diretor de Esportes, responda aos seguintes questionamentos sobre as políticas públicas para o setor do esporte: 1. se existe Programa Oficial do Departamento de Esportes, bem como o Planejamento Anual constando as atividades oferecidas e desenvolvidas; 2. quadro de servidores com cargos e funções, se concursado ou comissionado, apontando sua formação; 3. as ações realizadas sistematicamente constando atividade, dia, horário, local e profissional responsável; Municipal de Esportes, Recreação e Lazer
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 36/2021 - 03/03/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, com o secretário de Educação e o coordenador da Vigilância Sanitária, respondam aos seguintes questionamentos:1- Informe quantas creches e escolas municipais existem em Bebedouro; 2- A localização de cada creche e escola; 3- O número de vagas disponíveis de cada creche e escola;
Autoria: Ivanete Cristina Xavier