Pauta - 7ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 15/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 7ªor | .doc | 12/03/2021 | 202,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 96/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/096/2021 - Resposta ao Requerimento nº 15/2021.
- Correspondência Recebida Nº 97/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/097/2021 - Resposta ao Requerimento nº 16/2021.
- Correspondência Recebida Nº 98/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/099/2021 - Resposta ao Requerimento nº 08/2021.
- Correspondência Recebida Nº 99/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/100/2021 - Resposta ao Requerimento nº 07/2021.
- Correspondência Recebida Nº 100/2021 - de autoria de Márcio José Martins, Solicita à Diretoria Administrativa e Financeira os cálculos dos valores referentes à gratificação de adicional de graduação no período de 17/03/2020 a 17/02/2021, para fins de cumprimento de decisão judicial que julgou procedente a concessão do adicional.
- Correspondência Recebida Nº 101/2021 - de autoria de Márcio José Martins, Solicita à Diretoria Administrativa e Financeira que não seja mais descontado o percentual do SASEMB sobre suas horas extras.
- Correspondência Recebida Nº 102/2021 - de autoria de Lidiane Aparecida de Souza Martins, Solicita à Diretoria Administrativa e Financeira que não seja mais descontado o percentual do SASEMB sobre suas horas extras.
- Correspondência Recebida Nº 104/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta ao Requerimento nº 17/2021.
- Correspondência Recebida Nº 105/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta ao Requerimento nº 12/2021.
- Correspondência Recebida Nº 106/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta ao Requerimento nº 10/2021.
- Correspondência Recebida Nº 107/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta a Indicação nº 126/2021.
- Correspondência Recebida Nº 108/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta a Indicação nº 141/2021.
- Correspondência Recebida Nº 95/2021 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Ofício nº 220/2021, enviado ao vereador Paulo Aurélio Bianchini - Resposta à Indicação nº 126/2021.
- Correspondência Recebida Nº 94/2021 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Ofício nº 219/2021, enviado ao vereador Gilberto Viana Pereira - Resposta à Indicação nº 141/2021.
- Correspondência Recebida Nº 103/2021 - de autoria de APP - Associação dos Profissionais de Propaganda de Ribeirão Preto, Convida para o evento Os Eleitos.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, João Vitor Alves Martins, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Dá nova redação ao artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro. (sessões virtuais)
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 1/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Institui no âmbito do município de Bebedouro o Programa de Incentivo e Desconto no IPTU denominado "IPTU Verde", e dá outras providências.
- Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Altera o caput e o § 1º do artigo 136 e acrescenta § 3º ao mesmo dispositivo da Lei nº 2.131, de 26 de setembro de 1991 (Código de Posturas do Município).
Emendas
- Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Gilberto Viana Pereira, Acrescenta § 4º ao artigo 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei 10/2021.
Indicações
- Indicação Nº 207/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Reitera a indicação nº 54/2021 ao Prefeito, para que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Manoel Queixa Peres, no Residencial Centenário.
- Indicação Nº 208/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Reitera a Indicação nº 55/2021 ao Prefeito, para que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização do serviço de tapa-buracos na Rua Melvin Jones, mais especialmente na confluência com a Rua Brandão Veras, no Jardim Ciranda.
- Indicação Nº 209/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Presidente da Câmara, Vereador Jorge Cardoso, a necessidade de constituir uma Comissão de vereadores e servidores para juntos estudarmos o melhor modelo de Escola do Legislativo para a Câmara de Bebedouro a fim de elaborarmos um projeto e votarmos ainda este ano a implantação da escola.
- Indicação Nº 210/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a instalação de uma lixeira às margens da estrada rural que liga Bebedouro a Terra Roxa, no trecho que é uma baixada, onde se localiza o pátio do DETRAN.
- Indicação Nº 211/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Luís Fachini com a Avenida Pref. Edne José Piffer, bairro Hércules Pereira Hortal.
- Indicação Nº 212/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização das obras necessárias na E.S.F. Tasso Paraíso Cavalcante de Albuquerque (Residencial Santaella), para que se contenham as frequentes entradas de água nesta unidade de saúde.
- Indicação Nº 213/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Avenida Pedro Hortal, do Posto Comendador até o número 2443, bairro Três Marias.
- Indicação Nº 214/2021 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Indico ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda do mato e a retirada de lixo na área da municipalidade existente na Rua: Amandio Miranda com a Avenida: Prefeito Joaquim Alves Guimarães, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores.
- Indicação Nº 215/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indicam ao DIRETOR DE OBRAS que proceda à operação “tapa-buracos” na Rua da Caridade, próximo ao número 31, Residencial Santo Antônio.
- Indicação Nº 216/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que execute o recapeamento asfáltico das ruas Laudelina da Silva Pupo, Moacir Fávero, José Alves de Azevedo, Olívio Bucheti e Júlio da Costa Lima, todas no Jardim Canadá.
- Indicação Nº 217/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Reitera a Indicação n. 94/2021 ao Prefeito, para que determine junto ao departamento competente, com “URGÊNCIA” que proceda à limpeza e à viabilidade de instalação de 02 (duas) lixeiras comunitárias na Rua Antônio Gomes, localizada no bairro Residencial União.
- Indicação Nº 218/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente com Secretário do Departamento de Tráfego e Transporte, para fixar segregador de trânsito ou tachão na bifurcação na Alameda Parati com saídas para a Rua Valter Machado e Alameda Aracati, bem como a pintura de sinalização de solo.
- Indicação Nº 219/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente com Secretário do Departamento de Tráfego e Transporte, que solicite a viabilidade de uma marcação de solo de mão dupla entre a Rua Valter Machado e a Alameda Aracati, começando da ponte e tendo o término da referida faixa na Avenida Vicente Ceriana César, situadas no Jardim Menino Deus II/ Chácaras Parati.
- Indicação Nº 220/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente com o DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, que providencie a limpeza e uso de uma máquina niveladora na Rua Dr. Eurico Medeiros situada no Jardim São Carlos; a situação é calamidade, conforme fotos em anexo.
- Indicação Nº 221/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente com os Departamentos de Planejamento e Obras, que determine a realização de obras de recapeamento asfáltico e a viabilidade de iluminação na Rua Frei Clemente Grassi, do seu início até altura do número 25 até o encontro da Avenida Raul Furquim.
- Indicação Nº 222/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indicam ao DIRETOR DE OBRAS que proceda à operação “tapa-buracos” na Alameda Itabuna, cruzamento com a Rua Ilhéus, Jardim do Bosque.
- Indicação Nº 223/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indicam ao Prefeito que solicite a limpeza das bocas de lobo da Avenida Raul Furquim, próximas da Rodovia Armando de Salles Oliveira.
- Indicação Nº 224/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indicam ao Prefeito que solicite a limpeza da praça do Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 225/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, pavimentação asfáltica e construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas, na Rua: Missac Ferreira Caetano, Jardim Eldorado (em frente ao número 377).
- Indicação Nº 226/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que proceda à operação “tapa-buracos” na Rua: Barretos, Jardim Ciranda (ao lado do número 207).
- Indicação Nº 227/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, pavimentação asfáltica e construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas, na Rua: Sergipe com a Rua: Equador, Jardim Progresso.
- Indicação Nº 228/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine o reforço da pintura da sinalização de solo e faixa de pedestres na Rua: Rubião Júnior (em frente ao Supermercado Compre Bem).
- Indicação Nº 229/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que proceda à operação “tapa-buracos” na Rua: Melvin Jones, Jardim Ciranda (em frente ao número 1741).
- Indicação Nº 230/2021 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a pavimentação asfáltica, poda do mato e retirada de lixo na área da municipalidade existente na Rua: Valter Machado com a Rua: Rognel Bruno, Residencial Rassin Dibe, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores.
- Indicação Nº 231/2021 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda do mato e retirada de lixo na área da municipalidade existente na Alameda Quitandinha, Jardim do Bosque (ao lado do número 280), pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores.
- Indicação Nº 232/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO que determinem o reparo e o desentupimento de boca de lobo na Avenida Prefeito Edne José Piffer, defronte aos números 490 e 501.
- Indicação Nº 233/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de nivelamento de via e operação tapa-buracos na Rua Mauro de Abreu Izique, Jardim Casagrande, conforme especifica.
- Indicação Nº 234/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a reconstrução da guia e sarjeta de um terreno pertencente à municipalidade, localizado na Rua Professor Hélcio De Vitto, defronte à residência nº 310, no Residencial Centenário.
- Indicação Nº 235/2021 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Indica ao Prefeito que determine a poda das árvores localizadas na Rua Renor Oliver, Jardim Esplanada (em frente ao número 407), tendo em vista que as árvores já estão alcançando os fios da rede elétrica, podendo gerar graves acidentes e falta de energia elétrica local.
Moções
- Moção Nº 10/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Professora Mestre Vanda Marques Burjaili Romeiro, pelos bons serviços desempenhados no Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" – IMESB - e à sociedade de Bebedouro.
Substitutivos
- Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins, Leandro Lauriano das Neves, Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Bebedouro, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19, e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 37/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, nos termos do artigo 87, inciso XV, da LOMB, preste as seguintes INFORMAÇÕES: 1. Existem áreas em nosso município cedidas conforme a Lei nº 4035/2009? 2. Se sim, quais as áreas e as respectivas empresas responsáveis pela sua manutenção? 3. Se não, qual o motivo pelo qual essas parcerias não foram firmadas? 4. Existe na atual administração efetiva intenção de firmar este tipo de parceria? 5. Se positiva a resposta da questão 4, qual o plano de ação que a Prefeitura possui para colocar em prática esta parceria?
- Requerimento Nº 38/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com o Diretor do Departamento de Promoção e Assistência Social, respondam aos seguintes questionamentos: 1- Qual o valor da verba destinada e repassada à Promoção e Assistência Social no ano de 2020? Especificar se foram Municipal, Estadual ou Federal, detalhando-as. 2- Qual o valor da verba estimada para o corrente ano? 3- Quantas pessoas foram atendidas no ano de 2020? E no corrente ano?
- Requerimento Nº 39/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com o Secretário de Educação, respondam aos seguintes questionamentos: 1- O Secretário e o Prefeito têm ciência de que hoje os coordenadores pedagógicos estão em desacordo com a Lei Orgânica? Há previsão para que esses cargos estejam em conformidade com a lei? 2- Quantos coordenadores pedagógicos há em Bebedouro atualmente? Existem escolas que não contam com coordenadores? 3- Qual o número de professores que assumiram a coordenação e depois retornaram para sala de aula nos últimos 10 anos? Qual o valor, a título de rendimentos, foi incorporado ao salário mensal?