Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ata
Data: 16/03/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 07ªor | .doc | 23/03/2020 | 72,5 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 61/2020 - 04/03/2020
Assunto: Requer manutenção da gratificação de nível universitário pós-graduação. OBS.: ENCONTRA-SE NO PRONTUÁRIO DO SERVIDOR NO DEPARTAMENTO PESSOAL.
Autoria: Miguel Quessada
Correspondência Recebida Nº 62/2020 - 05/03/2020
Assunto: OFÍCIO Nº 006/2020 - Comunica a devolução de um aparelho de ar condicionado que se encontra defeituoso.
Autoria: Juízo da 24ª Zona Eleitoral de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 63/2020 - 05/03/2020
Assunto: OFÍCIO Nº 007/2020 - Solicita o empréstimo de um aparelho de ar condicionado, em substituição ao que foi emprestado ao Cartório e que se encontra defeituoso.
Autoria: Juízo da 24ª Zona Eleitoral de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 64/2020 - 05/03/2020
Assunto: Ofício Especial - solicita autorização para uso do plenário no dia 10/03, às 19h30min, para tratar de assuntos relacionados às eleições 2020.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Correspondência Recebida Nº 65/2020 - 05/03/2020
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 03/2020.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 66/2020 - 05/03/2020
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 04/2020.
Autoria: Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 67/2020 - 05/03/2020
Assunto: Indicação Trabalhador do Ano - Regiane Aparecida Evangelista Madeira.
Autoria: IMESB Victório Cardassi
Correspondência Recebida Nº 68/2020 - 05/03/2020
Assunto: Encaminha ofício sobre contato mantido pessoalmente encaminhando orçamentos.
Autoria: IMESB Victório Cardassi
Correspondência Recebida Nº 69/2020 - 06/03/2020
Assunto: Indica o Sr. Yure Rosa Leite para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
Autoria: Módulo Iguatemi
Correspondência Recebida Nº 70/2020 - 06/03/2020
Assunto: Indica o Sr. Yuri Rosa Leite para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
Autoria: GACP - Grupo de Amigos Carga Pesada
Correspondência Recebida Nº 71/2020 - 06/03/2020
Assunto: Indica o Sr. Yuri Rosa Leite para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
Autoria: Associação Atlética Internacional de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 72/2020 - 06/03/2020
Assunto: Comunica filiação do Vereador Juliano Cesar Rodrigues.
Autoria: SOLIDARIEDADE
Correspondência Recebida Nº 73/2020 - 06/03/2020
Assunto: Indica o colaborador Caio Franco Pereira para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
Autoria: Sicoob/Coocresb
Correspondência Recebida Nº 74/2020 - 06/03/2020
Assunto: Indica o Sr. Gilmar Donizete Moretto para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
Autoria: Depto. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Correspondência Recebida Nº 75/2020 - 06/03/2020
Assunto: Indica Bianca Aparecida Finoto Rasteiro para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 76/2020 - 06/03/2020
Assunto: Indica o Sr. Yure Rosa Leite para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
Autoria: Auto Peças e Oficina Mecânica Mercebens Ltda.
Correspondência Recebida Nº 77/2020 - 06/03/2020
Assunto: Indica a professora Rosângela de Barros Toledo para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
Autoria: EMEF Dr. Augusto Vieira
Correspondência Recebida Nº 78/2020 - 06/03/2020
Assunto: Indica o Sr. Yuri Rosa Leite para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
Autoria: Movimento Superação
Correspondência Recebida Nº 79/2020 - 06/03/2020
Assunto: Indica o Sr. Yuri Rosa Leite para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
Autoria: Recanto Passionista São Vicente de Paulo
Correspondência Recebida Nº 80/2020 - 09/03/2020
Assunto: Requer que sejam mantidas as gratificações de assiduidade e nível universitário.
Autoria: Bruna Nicole Porto
Correspondência Recebida Nº 81/2020 - 09/03/2020
Assunto: Solicita a retirada da Indicação nº 144/2020.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Correspondência Recebida Nº 82/2020 - 10/03/2020
Assunto: Of.Pres.0127/020 - Declara que o vereador Carlos Renato Serotine esteve no Escritório do Solidariedade Nacional na data de 09/03, para tratar de recursos para a cidade de Bebedouro.
Autoria: Deputado Federal Paulo Pereira da Silva
Correspondência Recebida Nº 83/2020 - 10/03/2020
Assunto: Convida para a Solenidade de Matrícula dos Atiradores da Turma de 2020.
Autoria: Tiro de Guerra - TG 02-006
Projeto de Lei Nº 15/2020 - 09/03/2020
Assunto: Dá nova redação ao inciso II do art. 3º da Lei Municipal n. 4.797, de 9 de abril de 2014, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Projeto de Lei Nº 16/2020 - 09/03/2020
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. (SAAEB Ambiental - despesas com contrapartida e amortização da dívida do financiamento junto à Caixa Econômica Federal do Programa Saneamento para Todos)
Autoria: Fernando Galvão Moura
Indicação Nº 154/2020 - 09/03/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, com os órgãos municipais responsáveis, viabilize estudos para a construção de novos banheiros públicos, incluindo os com acessibilidade, na Praça José Stamato Sobrinho, para uso dos frequentadores e comerciantes noturnos dos trailers de alimentos e para os feirantes, que ocupam as proximidades aos domingos.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 155/2020 - 10/03/2020
Assunto: Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, que executem a reconstrução de guias e sarjetas no terreno localizado na Rua Henrique Baenninger, nº 942 - Jardim Tropical.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues
Indicação Nº 156/2020 - 10/03/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, viabilize o conserto de tampa de bueiro e instalação de grade de proteção e pavimentação asfáltica na rua Portugal, Jardim Esplanada, atrás do mercado municipal.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 157/2020 - 10/03/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao setor responsável, viabilize a limpeza com roçagem de mato na rua Pedro Varrichio, Jardins do Bosque e Aeroporto.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 158/2020 - 10/03/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao setor responsável, viabilize a limpeza com retirada de entulho na rua Rio Grande do Norte, Jardim Casagrande, entre a Rua Alny Antônio Guimarães e Rua Paraíba, atrás do Complexo Esportivo Sérgio Batista Zacarelli (antiga Feccib).
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 159/2020 - 11/03/2020
Assunto: INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, determine a limpeza dos locais que se encontram cheio de crateras com mato e lixo, bem como, posterior execução de serviços de tapa-buracos e construção de canaletas, na Avenida Mário Rímoli, especialmente no trecho entre as Alamedas Francisco Schitini e Peruíbe, no Jardim Menino Deus II.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 160/2020 - 11/03/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a instalação de dois bebedouros de água, na ESF “Dr. José Caubi Campello Bessa”, na Rua Elias Nemer, s/nº, no Rassim Dibe.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 161/2020 - 11/03/2020
Assunto: REITERA a INDICAÇÃO nº 495/2019 ao Prefeito, para que determine junto aos setores responsáveis, providências quanto a limpeza do mato e a retirada do lixo e entulho que estão depositados em terrenos, alguns particulares e outros de propriedade de município, na Rua Arnaldo Cristianini, conhecida Rua 0 (zero), do Distrito Industrial II, assim como no interior do Parque Ecológico que teve parte do seu alambrado arrancado e está servindo de depósito clandestino de lixos e entulhos.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 162/2020 - 11/03/2020
Assunto: INDICA ao Presidente do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro), Sr. Marcelo Antônio Negro, nos termos regimentais, que determine reparos em uma torneira que fica na área externa do prédio da UBS Dr. Ramiro de Souza Lima, Residencial Furquim, que está com vazamento há dias.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 163/2020 - 11/03/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que providencie que seja realizada a limpeza de mato nas margens da Rodovia Armando Salles de Oliveira, no trecho da Rua Frei Clemente Grassi, no Jardim Júlia, vez que o mato existente no local está causando transtorno aos moradores do entorno.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 164/2020 - 11/03/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na lombada existente na Rua Barretos, esquina com Avenida Pedro Paschoal, bem como a execução de pintura de solo, vez que, com as obras de recapeamento, referida lombada encontra-se prejudicada e sem sinalização.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 165/2020 - 11/03/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terreno de propriedade da Municipalidade existente na Rua Frei Marcelo Manilha, ao lado da Feccib – Vila Antonieta Farani, pois no local o mato está alto acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 166/2020 - 11/03/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Tráfego que proceda à sinalização de solo com faixa de pedestre na Rua Cícero Prates, esquina com Rua Rafael Molina, visando regulamentar o tráfego dos veículos e travessia de pedestre.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 167/2020 - 11/03/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de manutenção do Ecoparque “Denise Resende do Amaral” instalado no Caps infantil, nas dependências do Hospital Júlia Pinto Caldeira, pois o mesmo está em péssimo estado de conservação.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 168/2020 - 11/03/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que seja determinado serviços de poda de árvores e retirada de galhos caídos nos fundos do campo de futebol do bairro 3 Marias, pois os galhos estão grandes, deixando o local escuro, trazendo insegurança aos moradores do entorno.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 169/2020 - 11/03/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de realizar estudos para a colocação de uma “lombofaixa” na Avenida Quito Stamato defronte à Escola Abílio Alves Marques.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 170/2020 - 11/03/2020
Assunto: Indica ao Prefeito, reiterando as Indicações de nº 115/2018 e 153/2019, que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Frei Querubim Rega e Rua Prof. Francisco Veloso – Distrito Industrial.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 171/2020 - 11/03/2020
Assunto: Indica ao Prefeito, reiterando as Indicações de nº 517/2015, nº 110/2018 e nº 547/2019, que seja efetuada a pavimentação asfáltica do local destinado para exame prático de habilitação na Praça Ângelo Desenso.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Moção Nº 23/2020 - 05/03/2020
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celeste Juliana Motta por seu passamento dia 18 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 24/2020 - 05/03/2020
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Missae Hatisuka Simões por seu passamento dia 19 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 25/2020 - 05/03/2020
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pereira Guerra por seu passamento dia 19 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 26/2020 - 05/03/2020
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Zanella por seu passamento dia 18 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 27/2020 - 05/03/2020
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Ortiz por seu passamento dia 21 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 28/2020 - 05/03/2020
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aberides Rosário Pitelli por seu passamento dia 20 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 29/2020 - 05/03/2020
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Armando Martins Correa por seu passamento dia 23 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 30/2020 - 05/03/2020
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sophia Anna Bocato Pagani por seu passamento dia 14 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 31/2020 - 05/03/2020
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Martins por seu passamento dia 26 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 32/2020 - 05/03/2020
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Souza Gilioli por seu passamento dia 21 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 33/2020 - 05/03/2020
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Cecilia Domingues Ribeiro por seu passamento dia 25 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 34/2020 - 05/03/2020
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juliana Gomes Franco por seu passamento dia 25 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 35/2020 - 05/03/2020
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Lucia Gomes por seu passamento dia 25 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 36/2020 - 05/03/2020
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Messias de Morais por seu passamento dia 25 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 37/2020 - 05/03/2020
Assunto: Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Silva por seu passamento dia 22 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Projeto de Lei Nº 14/2020 - 04/03/2020
Assunto: Dispõe sobre a extinção de cargo e vaga no âmbito do quadro de pessoal do IMESBVC e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura
Requerimento Nº 10/2020 - 11/03/2020
Assunto: Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal, Sr. Fernando Galvão Moura, para que esclareça questionamentos sobre o salário dos servidores municipais.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Requerimento Nº 11/2020 - 11/03/2020
Assunto: Requer à Mesa que oficie o Prefeito para que envie cópias dos seguintes documentos: certame licitatório referente à contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica no Jardim Canadá, mais especificamente na Alameda Aníbal de Carvalho; cópia de eventual Processo Licitatório, com Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro; demais documentos imprescindíveis.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira