Pauta - 7ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 16/03/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 07ªor | .doc | 13/03/2020 | 195 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 61/2020 - de autoria de Miguel Quessada, Requer manutenção da gratificação de nível universitário pós-graduação. OBS.: ENCONTRA-SE NO PRONTUÁRIO DO SERVIDOR NO DEPARTAMENTO PESSOAL.
- Correspondência Recebida Nº 62/2020 - de autoria de Juízo da 24ª Zona Eleitoral de Bebedouro, OFÍCIO Nº 006/2020 - Comunica a devolução de um aparelho de ar condicionado que se encontra defeituoso.
- Correspondência Recebida Nº 63/2020 - de autoria de Juízo da 24ª Zona Eleitoral de Bebedouro, OFÍCIO Nº 007/2020 - Solicita o empréstimo de um aparelho de ar condicionado, em substituição ao que foi emprestado ao Cartório e que se encontra defeituoso.
- Correspondência Recebida Nº 64/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Ofício Especial - solicita autorização para uso do plenário no dia 10/03, às 19h30min, para tratar de assuntos relacionados às eleições 2020.
- Correspondência Recebida Nº 65/2020 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta ao Requerimento nº 03/2020.
- Correspondência Recebida Nº 66/2020 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta ao Requerimento nº 04/2020.
- Correspondência Recebida Nº 67/2020 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Indicação Trabalhador do Ano - Regiane Aparecida Evangelista Madeira.
- Correspondência Recebida Nº 68/2020 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Encaminha ofício sobre contato mantido pessoalmente encaminhando orçamentos.
- Correspondência Recebida Nº 69/2020 - de autoria de Módulo Iguatemi, Indica o Sr. Yure Rosa Leite para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 70/2020 - de autoria de GACP - Grupo de Amigos Carga Pesada, Indica o Sr. Yuri Rosa Leite para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 71/2020 - de autoria de Associação Atlética Internacional de Bebedouro, Indica o Sr. Yuri Rosa Leite para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 72/2020 - de autoria de SOLIDARIEDADE, Comunica filiação do Vereador Juliano Cesar Rodrigues.
- Correspondência Recebida Nº 73/2020 - de autoria de Sicoob/Coocresb, Indica o colaborador Caio Franco Pereira para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 74/2020 - de autoria de Depto. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Indica o Sr. Gilmar Donizete Moretto para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 75/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Indica Bianca Aparecida Finoto Rasteiro para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 76/2020 - de autoria de Auto Peças e Oficina Mecânica Mercebens Ltda., Indica o Sr. Yure Rosa Leite para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 77/2020 - de autoria de EMEF Dr. Augusto Vieira, Indica a professora Rosângela de Barros Toledo para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 78/2020 - de autoria de Movimento Superação, Indica o Sr. Yuri Rosa Leite para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 79/2020 - de autoria de Recanto Passionista São Vicente de Paulo, Indica o Sr. Yuri Rosa Leite para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Recebida Nº 80/2020 - de autoria de Bruna Nicole Porto, Requer que sejam mantidas as gratificações de assiduidade e nível universitário.
- Correspondência Recebida Nº 81/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita a retirada da Indicação nº 144/2020.
- Correspondência Recebida Nº 82/2020 - de autoria de Deputado Federal Paulo Pereira da Silva, Of.Pres.0127/020 - Declara que o vereador Carlos Renato Serotine esteve no Escritório do Solidariedade Nacional na data de 09/03, para tratar de recursos para a cidade de Bebedouro.
- Correspondência Recebida Nº 83/2020 - de autoria de Tiro de Guerra - TG 02-006, Convida para a Solenidade de Matrícula dos Atiradores da Turma de 2020.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 15/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dá nova redação ao inciso II do art. 3º da Lei Municipal n. 4.797, de 9 de abril de 2014, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 16/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. (SAAEB Ambiental - despesas com contrapartida e amortização da dívida do financiamento junto à Caixa Econômica Federal do Programa Saneamento para Todos)
- Projeto de Lei Nº 14/2020 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre a extinção de cargo e vaga no âmbito do quadro de pessoal do IMESBVC e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 154/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, com os órgãos municipais responsáveis, viabilize estudos para a construção de novos banheiros públicos, incluindo os com acessibilidade, na Praça José Stamato Sobrinho, para uso dos frequentadores e comerciantes noturnos dos trailers de alimentos e para os feirantes, que ocupam as proximidades aos domingos.
- Indicação Nº 155/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, juntamente com o Diretor da Garagem Municipal, que executem a reconstrução de guias e sarjetas no terreno localizado na Rua Henrique Baenninger, nº 942 - Jardim Tropical.
- Indicação Nº 156/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, viabilize o conserto de tampa de bueiro e instalação de grade de proteção e pavimentação asfáltica na rua Portugal, Jardim Esplanada, atrás do mercado municipal.
- Indicação Nº 157/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao setor responsável, viabilize a limpeza com roçagem de mato na rua Pedro Varrichio, Jardins do Bosque e Aeroporto.
- Indicação Nº 158/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao setor responsável, viabilize a limpeza com retirada de entulho na rua Rio Grande do Norte, Jardim Casagrande, entre a Rua Alny Antônio Guimarães e Rua Paraíba, atrás do Complexo Esportivo Sérgio Batista Zacarelli (antiga Feccib).
- Indicação Nº 159/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, INDICA ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, para que junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Eng.º Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, determine a limpeza dos locais que se encontram cheio de crateras com mato e lixo, bem como, posterior execução de serviços de tapa-buracos e construção de canaletas, na Avenida Mário Rímoli, especialmente no trecho entre as Alamedas Francisco Schitini e Peruíbe, no Jardim Menino Deus II.
- Indicação Nº 160/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a instalação de dois bebedouros de água, na ESF “Dr. José Caubi Campello Bessa”, na Rua Elias Nemer, s/nº, no Rassim Dibe.
- Indicação Nº 161/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, REITERA a INDICAÇÃO nº 495/2019 ao Prefeito, para que determine junto aos setores responsáveis, providências quanto a limpeza do mato e a retirada do lixo e entulho que estão depositados em terrenos, alguns particulares e outros de propriedade de município, na Rua Arnaldo Cristianini, conhecida Rua 0 (zero), do Distrito Industrial II, assim como no interior do Parque Ecológico que teve parte do seu alambrado arrancado e está servindo de depósito clandestino de lixos e entulhos.
- Indicação Nº 162/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, INDICA ao Presidente do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro), Sr. Marcelo Antônio Negro, nos termos regimentais, que determine reparos em uma torneira que fica na área externa do prédio da UBS Dr. Ramiro de Souza Lima, Residencial Furquim, que está com vazamento há dias.
- Indicação Nº 163/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que providencie que seja realizada a limpeza de mato nas margens da Rodovia Armando Salles de Oliveira, no trecho da Rua Frei Clemente Grassi, no Jardim Júlia, vez que o mato existente no local está causando transtorno aos moradores do entorno.
- Indicação Nº 164/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na lombada existente na Rua Barretos, esquina com Avenida Pedro Paschoal, bem como a execução de pintura de solo, vez que, com as obras de recapeamento, referida lombada encontra-se prejudicada e sem sinalização.
- Indicação Nº 165/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza de terreno de propriedade da Municipalidade existente na Rua Frei Marcelo Manilha, ao lado da Feccib – Vila Antonieta Farani, pois no local o mato está alto acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
- Indicação Nº 166/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Tráfego que proceda à sinalização de solo com faixa de pedestre na Rua Cícero Prates, esquina com Rua Rafael Molina, visando regulamentar o tráfego dos veículos e travessia de pedestre.
- Indicação Nº 167/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de manutenção do Ecoparque “Denise Resende do Amaral” instalado no Caps infantil, nas dependências do Hospital Júlia Pinto Caldeira, pois o mesmo está em péssimo estado de conservação.
- Indicação Nº 168/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja determinado serviços de poda de árvores e retirada de galhos caídos nos fundos do campo de futebol do bairro 3 Marias, pois os galhos estão grandes, deixando o local escuro, trazendo insegurança aos moradores do entorno.
- Indicação Nº 169/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de realizar estudos para a colocação de uma “lombofaixa” na Avenida Quito Stamato defronte à Escola Abílio Alves Marques.
- Indicação Nº 170/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito, reiterando as Indicações de nº 115/2018 e 153/2019, que viabilize execução de pavimentação asfáltica na Rua Frei Querubim Rega e Rua Prof. Francisco Veloso – Distrito Industrial.
- Indicação Nº 171/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito, reiterando as Indicações de nº 517/2015, nº 110/2018 e nº 547/2019, que seja efetuada a pavimentação asfáltica do local destinado para exame prático de habilitação na Praça Ângelo Desenso.
Moções
- Moção Nº 23/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celeste Juliana Motta por seu passamento dia 18 de fevereiro último.
- Moção Nº 24/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Missae Hatisuka Simões por seu passamento dia 19 de fevereiro último.
- Moção Nº 25/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pereira Guerra por seu passamento dia 19 de fevereiro último.
- Moção Nº 26/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Zanella por seu passamento dia 18 de fevereiro último.
- Moção Nº 27/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Ortiz por seu passamento dia 21 de fevereiro último.
- Moção Nº 28/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aberides Rosário Pitelli por seu passamento dia 20 de fevereiro último.
- Moção Nº 29/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Armando Martins Correa por seu passamento dia 23 de fevereiro último.
- Moção Nº 30/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sophia Anna Bocato Pagani por seu passamento dia 14 de fevereiro último.
- Moção Nº 31/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Martins por seu passamento dia 26 de fevereiro último.
- Moção Nº 32/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Souza Gilioli por seu passamento dia 21 de fevereiro último.
- Moção Nº 33/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Cecilia Domingues Ribeiro por seu passamento dia 25 de fevereiro último.
- Moção Nº 34/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juliana Gomes Franco por seu passamento dia 25 de fevereiro último.
- Moção Nº 35/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Lucia Gomes por seu passamento dia 25 de fevereiro último.
- Moção Nº 36/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Messias de Morais por seu passamento dia 25 de fevereiro último.
- Moção Nº 37/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Silva por seu passamento dia 22 de fevereiro último.
Requerimentos
- Requerimento Nº 10/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal, Sr. Fernando Galvão Moura, para que esclareça questionamentos sobre o salário dos servidores municipais.
- Requerimento Nº 11/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer à Mesa que oficie o Prefeito para que envie cópias dos seguintes documentos: certame licitatório referente à contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica no Jardim Canadá, mais especificamente na Alameda Aníbal de Carvalho; cópia de eventual Processo Licitatório, com Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro; demais documentos imprescindíveis.