Pauta - 35ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 18/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 35ªor | .doc | 19/11/2019 | 202,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 552/2019 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Solicita autorização da Tribuna Livre no dia 17/11/2019- CDHU
- Correspondência Recebida Nº 553/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/313/2019 - Resposta ao Requerimento nº 46/2019.
- Correspondência Recebida Nº 555/2019 - de autoria de Sindicato dos Servidores Municipais de Bebedouro, Solicita o uso da palavra livre na sessão ordinária do dia 18/11, em direito de resposta quanto às colocações do Diretor Rogério Valverde, a fim de elucidar as funções de um servidor público de carreira e de um cargo comissionado.
- Correspondência Recebida Nº 556/2019 - de autoria de Tiro de Guerra - TG 02-006, Encaminha Ofic. Nr 076-TG - Atirador em Destaque
- Correspondência Recebida Nº 557/2019 - de autoria de ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Ofício nº 213/2019/SDR/ANP-RJ-e - Resposta à Moção nº 227/2019.
- Correspondência Recebida Nº 560/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Silvio Delfino, Requerem providências no sentido de proceder composição de Comissão Processante referente à CPI nº 01/2019 (SASEMB).
- Correspondência Recebida Nº 558/2019 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício C.CCM nº 3234/2019 - Enviado ao vereador Nasser, encaminhando cópia do relatório de fiscalização do encerramento do exercício, referente às contas da Prefeitura Municipal de Bebedouro relativas a 2018, em resposta ao ofício OEV/NJDA/017/2019 - CPI-010.
- Correspondência Recebida Nº 551/2019 - de autoria de 3ª Cia. de Polícia Militar, Convida para a cerimônia de formatura de 1100 alunos do PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.
- Correspondência Recebida Nº 554/2019 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para a cerimônia em homenagem aos alunos selecionados no projeto EPTV na Escola 2019.
- Correspondência Recebida Nº 559/2019 - de autoria de Sicoob Credicitrus, Convida para a inauguração da Sicoob Credicitrus em São Paulo.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 59/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 25.887,71 (vinte e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos), que especifica. (custeio e investimentos do Fundo Municipal do Meio Ambiente)
- Projeto de Lei Nº 54/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação Ambiental.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino, Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2019, que especifica e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 776/2019 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos projeto de lei instituindo em Bebedouro o Programa Disque Árvore, para incentivo do plantio de árvores em calçadas por solicitação dos munícipes.
- Indicação Nº 777/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que estude a possibilidade da construção de um posto da Guarda Civil Municipal em local estratégico, no Jardim São Carlos, para inibir o uso de entorpecentes, tráfico e violência nos bairros da zona sul.
- Indicação Nº 778/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras e Planejamento, determine a colocação de lixeiras padronizadas que devem ser instaladas em alguns pontos estratégicos dos canteiros centrais de todas as avenidas, principalmente na região dos bairros, bem como designe fiscalização para coibir o descarte de lixo em via pública.
- Indicação Nº 779/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras na rede de águas pluviais na Avenida dos Antunes entre a Rua 7 de Setembro e Rua Tobias Lima - Centro.
- Indicação Nº 780/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que estude o incluso ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, a fim de que seja remetido em forma de projeto de lei visando “INSTITUIR O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Indicação Nº 781/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, viabilize a instalação de placa de “Proibido Jogar Lixo e Entulho” e verifique o sistema de drenagem na avenida Sylvio Lainetti esquina com Rua Ary Alves de Souza, no Residencial Cidade Coração.
- Indicação Nº 782/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize serviços de pavimentação asfáltica na rua Esperanto, em frente ao número 163, entrada de estoque do supermercado, no Residencial Furquim.
- Indicação Nº 783/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao setor responsável, determine a realização de serviços de poda de árvores na Rua Paraná, no Jardim Júlia, ao lado do ARE – Ambulatório de Referência de Especialidades -, cujos galhos estão próximos à fiação de rede elétrica.
- Indicação Nº 784/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao responsável pela Secretaria de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, repasse à direção da Concessionária Viação Urbana Guarulhos, pedido para a troca de abrigo, cobertura e assentos, respeitando os novos padrões de cores, no ponto de ônibus instalado na rua Aldo D’arbo, entre as ruas Henrique Baenninger e Miguel Gonzales Lopes, no Jardim Tropical.
- Indicação Nº 785/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, viabilize serviços de manutenção na UBS Dr. Petrônio Stamato Reiff, no Residencial Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 786/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, junto ao Conselho de Gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, Portaria 30.962 de 2017, em nome do Presidente Lucas Seren e do Engenheiro Elétrico José Paulo Rossanezzi, determine estudos para melhorar a iluminação pública na ponte que dá acesso à Rua Barretos.
- Indicação Nº 787/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que viabilize uma campanha de conscientização para que os motoristas não ocupem duas vagas na hora de estacionar.
- Indicação Nº 788/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Promoção e Assistência Social e a Guarda Municipal, faça uma campanha de conscientização com os moradores de rua e a população na área central da cidade.
Moções
- Moção Nº 409/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos empresários e proprietários Eduardo Evandro Baraldi e Patrícia de Almeida Baraldi, da Lojas Baraldi & Baraldi comércio de calçados e acessórios Ltda., pelos importantes investimentos em Bebedouro gerando empregos diretos, além dos indiretos, parabenizando, portanto, pelo sucesso, por acreditar em Bebedouro e pelos excelentes serviços prestados aos seus clientes.
- Moção Nº 410/2019 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Solicita à Mesa que dê ciência da MOÇÃO DE APLAUSOS à Coopercitrus e a todos os envolvidos no Projeto OLHO D’ÁGUA, cujo lançamento no dia 22 de novembro, às 14h00, tem como meta que todas as famílias de associados nos municípios de atuação da Coopercitrus tenham suas minas e nascentes protegidas.
- Moção Nº 411/2019 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Solicita à Mesa que dê ciência a Fabiano Garcia e sua esposa, Márcia, colaboradora e parceira, proprietários da empresa BIDI MOTOS da MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES pelo profissionalismo com que conquista suas metas passo a passo e a dedicação cem por cento ao esporte motociclismo, parabenizando por tudo o que conquistou e pelo que, com certeza, ainda irá alcançar.
- Moção Nº 412/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Artur Ernesto Henrique, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE GRATIDÃO E RECONHECIMENTO ao Sr. Luis Antônio de Lima, por sua seriedade, competência, lisura e responsabilidade no exercício do cargo de gerente do Senac Bebedouro nos últimos oito anos. Solicitam ainda o envio de cópia desta propositura ao Senac São Paulo, para ciência.
- Moção Nº 413/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição Batista por seu passamento dia 06 de novembro último.
- Moção Nº 414/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raul Berenguel por seu passamento dia 10 de novembro último.
- Moção Nº 415/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ailton Paiva por seu passamento dia 09 de novembro último.
- Moção Nº 416/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Porfirio por seu passamento dia 09 de novembro último.
- Moção Nº 417/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aldemir Antonio Furegato por seu passamento dia 07 de novembro último.
- Moção Nº 418/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bianca Tortaro por seu passamento dia 07 de novembro último.
- Moção Nº 419/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda Agostinho Pupo por seu passamento dia 08 de novembro último.
- Moção Nº 420/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Liomar Rabello Leite por seu passamento dia 05 de novembro último.
- Moção Nº 421/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joelson Batista da Costa por seu passamento dia 05 de novembro último.
- Moção Nº 422/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gesiel Vieira Athanes por seu passamento dia 07 de novembro último.
- Moção Nº 423/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Messias Ornellas por seu passamento dia 09 de novembro último.
- Moção Nº 424/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rita Almeida Mattos por seu passamento dia 23 de outubro último.
- Moção Nº 425/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Simões da Cruz por seu passamento dia 02 de novembro último.
- Moção Nº 426/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José de Freitas por seu passamento dia 30 de outubro último.
- Moção Nº 427/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Ferreira por seu passamento dia 29 de outubro último.
- Moção Nº 428/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilmar Aparecido Marques Zolla por seu passamento dia 29 de outubro último.
- Moção Nº 429/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Soares de Oliveira por seu passamento dia 04 de novembro último.
- Moção Nº 430/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Augusto Simões por seu passamento dia 02 de novembro último.
- Moção Nº 431/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mafalda Cassinelli por seu passamento dia 03 de novembro último.
- Moção Nº 432/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vera Lucia Natalin por seu passamento dia 30 de outubro último.
- Moção Nº 433/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Alberto Orlandini por seu passamento dia 03 de novembro último.
- Moção Nº 434/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Pereira da Cunha por seu passamento dia 04 de novembro último.
- Moção Nº 435/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria das Dores Neves por seu passamento dia 27 de outubro último.
- Moção Nº 436/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Anselmo da Cruz Sobrinho por seu passamento dia 29 de outubro último.
- Moção Nº 437/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos do Carmo por seu passamento dia 28 de outubro último.
- Moção Nº 438/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Carlos Lopes por seu passamento dia 28 de outubro último.
- Moção Nº 439/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelma Maria Panzelli Moreira dos Santos por seu passamento dia 24 de outubro último.
- Moção Nº 440/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Chirley Aparecida Pizzolato por seu passamento dia 28 de outubro último.
- Moção Nº 441/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Sergio dos Reis por seu passamento dia 27 de outubro último.
- Moção Nº 442/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edeméa Micalli Pegoraro por seu passamento dia 01 de novembro último.
- Moção Nº 443/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel Trindade Gymenes Carvalho por seu passamento dia 31 de outubro último.
- Moção Nº 444/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalzira Miranda Eufrasio por seu passamento dia 02 de novembro último.
- Moção Nº 445/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourdes dos Santos por seu passamento dia 31 de outubro último.
- Moção Nº 446/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marleili Thereza Marino Valério por seu passamento dia 04 de novembro último.
- Moção Nº 447/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inês Alves dos Santos por seu passamento dia 02 de novembro último.
- Moção Nº 448/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes de Lima por seu passamento dia 25 de outubro último.
- Moção Nº 449/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Novaes por seu passamento dia 29 de outubro último.
- Moção Nº 450/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Roberto Rodrigues por seu passamento dia 27 de outubro último.
- Moção Nº 451/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Solicitam à Mesa que dê ciência às famílias Silvestrini e Vannucci da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 108 anos da Empresa de Laticínio Catupiry, bem como pelos 74 anos em que uma das suas unidades funciona neste município, orgulhando-nos sobremaneira por poder contar no nosso mercado com uma empresa respeitadíssima pelos nobres valores que fundamentaram a sua história até aqui e consagraram a sua marca nacional e internacionalmente.
- Moção Nº 452/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Solicita à Mesa que dê ciência aos comerciantes do Terminal Rodoviário Hércules Pereira Hortal e ao Departamento de Planejamento e Obras da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS pela parceria na reforma e pintura na área de embarque e desembarque do Terminal Rodoviário.
- Moção Nº 453/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos membros da CIPA, através do presidente, Sr. Rogério Olian Cassano, assim como, aos participantes, realizadores, à coordenação do SESMT- Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho - e aos profissionais que ministraram palestras de altíssimo nível, sobre os temas: “DST- Doença Sexualmente Transmissível”, com a enfermeira da Vigilância Epidemiológica, Fabiana Taube Andrade; “Mulheres e as políticas sociais”, com a diretora do Departamento Municipal de Promoção e Assistência Social, Elaine Lucas; “Armazenamento e conservação de alimentos”, com a nutricionista do NASF, Cibele Gonçalves Brogin; “Direitos e deveres do servidor”, com a procuradora do município, Dra. Aline Costa da Silva; “Prevenção ao câncer” com o professor José Renato Garcia, ligado à Fundação Abílio Alves Marques; e “Planejamento financeiro e familiar”, com Dr. Alexandre de Matos Malho, pelo sucesso da 5ª SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidente de Trabalho, realizada na Câmara Municipal de Bebedouro, nos dias 11, 12 e 13 de novembro p.p.
- Moção Nº 454/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Associação API (Associação Protetora da Infância) Recanto Passionista São Vicente de Paulo, na pessoa de sua presidente, Irmã Denise Coutinho, pelos 100 anos das Irmãs Passionistas no Brasil, comemorado no dia 7 de novembro p.p com a celebração do encerramento do ano jubilar com a presença das Irmãs passionistas de São Paulo da Cruz, no Brasil, em Eucaristia na igreja do Calvário, presidida por D. Eduardo Vieira dos Santos.
Requerimentos
- Requerimento Nº 52/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa que, nos termos do Parágrafo Único do Art. 253 e Art. 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVOQUE o Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro), Sr. Marcelo Antônio Negro, para que compareça na 36ª (trigésima sexta) sessão ordinária desta Casa Legislativa, a realizar-se dia 25/11/2019, às 20 horas, com a finalidade de prestar-nos esclarecimentos sobre a ATUAL SITUAÇÃO DO SAAEB E AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO, bem como responder a quaisquer outras indagações atinentes à questão, que os vereadores julgarem necessárias. Requer ainda que, em conformidade com o que preceitua o Parágrafo Único do Art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Prefeito Municipal de Bebedouro.