Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 281/2019 - 29/05/2019
Assunto: Convida para a V Festa da Família Conrado 2019 - Regiões do Brasil.
Autoria: EMEB Cel. Conrado Caldeira

Correspondência Recebida Nº 282/2019 - 31/05/2019
Assunto: Convida para participar da comemoração ao Dia Municipal do Pastor.
Autoria: Conselho de Pastores de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 283/2019 - 31/05/2019
Assunto: Solicita cópias dos DVDs das sessões realizadas em 20/07 e 03/08/2009.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto

Correspondência Recebida Nº 284/2019 - 31/05/2019
Assunto: Convida para a recepção ao Sereníssimo Grão-Mestre do Grande Oriente Paulista, Pascoal Marracini, ocasião em que ele receberá o título de Visitante Ilustre.
Autoria: Loja Maçônica Cavaleiros do Oriente

Correspondência Recebida Nº 285/2019 - 31/05/2019
Assunto: Agradecimento pela Moção n. 143/2019.
Autoria: Coopercitrus

Correspondência Recebida Nº 286/2019 - 03/06/2019
Assunto: Solicita empréstimo do salão nobre dia 11/07/2019, para o Congresso Técnico do Campeonato Municipal de Futebol de Campo.
Autoria: Departamento de Esportes

Correspondência Recebida Nº 287/2019 - 04/06/2019
Assunto: Convida para a ll Festa da Família.
Autoria: Casa da Criança Irmã Crucifixa

Correspondência Recebida Nº 288/2019 - 04/06/2019
Assunto: Convida para participar da comemoração ao Dia dos Pastores.
Autoria: Grupo de Pastores Evangélicos da Zona Sul da cidade de Bebedouro

• Projeto de Lei 37-18 - Atribuições fiscal de renda - lançamento créditos tributários
• PL 37-19
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 37/2019 - 29/05/2019
Assunto: Dispõe sobre atribuições de cargo que especifica e dá outras providências. (fiscal de renda)
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Projeto de Lei 38-19 - Descontos cursos parentes servidores municipais - IMESB
• PL 38-19
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 38/2019 - 04/06/2019
Assunto: Autoriza a concessão de descontos a parentes dos servidores públicos municipais efetivos da administração pública direta e indireta, na realização de cursos de graduação em nível superior, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Projeto de Decreto Legislativo - Cidadao Bebedourense Antonio Campanelli
• PDL 12-19
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019 - 03/06/2019
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Antônio Campanelli, que especifica.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

• Ind23-19 - Limpeza do terreno localizado na Rua Georgina de Souza Luís Zica

Indicação Nº 445/2019 - 03/06/2019
Assunto: Indicam ao Departamento de Planejamento Urbano que determine ao proprietário do terreno localizado na Rua Georgina de Souza Luís Zica, a limpeza adequada do mesmo.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto

• Ind22-19 - Limpeza terreno localizado na Avenida Prefeito Edne José Piffer, em frente à gráfica

Indicação Nº 446/2019 - 03/06/2019
Assunto: Indicam ao Departamento de Planejamento Urbano que determine ao proprietário do terreno localizado na Avenida Prefeito Edne José Piffer, em frente à Gráfica, a limpeza adequada do mesmo.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto

• Ind21-19 - Limpeza terreno localizado na Avenida Edne José Piffer, ao lado do salão de festas Balão Mágico

Indicação Nº 447/2019 - 03/06/2019
Assunto: Indicam ao Departamento de Planejamento Urbano que determine ao proprietário do terreno localizado na Avenida Prefeito Edne José Piffer, ao lado do salão de festas Balão Mágico, a limpeza adequada do mesmo.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto

• Ind24-19 - Operação “Tapa Buracos” na Rua Brasília e na Rua Guanabara, Vila Elizabeth

Indicação Nº 448/2019 - 03/06/2019
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência a operação tapa-buracos na Rua Brasília e na Rua Guanabara, na Vila Elizabeth.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• Ind025-19 - Rampa de acesso - Dep. Obras - Correio Central

Indicação Nº 449/2019 - 04/06/2019
Assunto: Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que providencie construção de rampas de acesso na calçada da Agência dos Correios, localizada na Rua XV de novembro, nº 503, centro.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues

• Indicacao - Pintura Solo - Rua Duque de Caxias - Rua josé Francisco Paschoal

Indicação Nº 450/2019 - 05/06/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento de Tráfego para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de reforçar a pintura de solo já existente no cruzamento da Rua Duque de Caxias com Rua José Francisco Paschoal - Centro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Limpeza terreno Rua Benevides Bispo esq. Rua Virgilio Spada

Indicação Nº 451/2019 - 05/06/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário do terreno existente no cruzamento da Rua Benevides Bispo esquina com Rua Virgílio Spada – Residencial Eldorado, para que proceda a limpeza do referido terreno, pois no local, além do mato, está acumulando todo tipo de materiais, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Limpeza terreno Rua Benevides Bispo entre os nº 391 e 439

Indicação Nº 452/2019 - 05/06/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário do terreno existente na Rua Benevides Bispo entre os número 391 e 439, Residencial Eldorado, para que proceda a limpeza do referido terreno, pois no local, além do mato, está acumulando todo tipo de materiais, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Limpeza da Rua Helio Sid Botasso - Res. Pedro Paschoal

Indicação Nº 453/2019 - 05/06/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine a limpeza do mato existente na Rua Helio Sid Botasso no trecho da Avenida Sylvio Lainetti até a Rua Lourenço de Souza Alves - Residencial Pedro Paschoal, vez que referida rua não possui asfalto e o mato está impedindo o tráfego na referida via.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Estrada BBD-070 - manutenção estrada

Indicação Nº 454/2019 - 05/06/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de proceder a reparação, conservação e manutenção da Estrada do Município - BBD-070 (Bebedouro /Monte Azul), através de serviços de máquinas para terraplenagem.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Ind099-19 - Tapa buracos e recapeamento no estacionamento da igreja São Pedro Claver, Vila Elizabeth

Indicação Nº 455/2019 - 05/06/2019
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico no estacionamento da igreja São Pedro Claver, no Jardim Marajá.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind101-19 - Iluminação na Rua Derivaldo Vieira Lima, confluência com Rua Benedito Antonio da Silva próx nº 377, Pedro Paschoal

Indicação Nº 456/2019 - 05/06/2019
Assunto: Indica ao chefe da Divisão de Engenharia Elétrica que realize a instalação de postes com iluminação na Rua Deraldo Vieira Lima, próximo ao nº 377, em sua confluência com a Rua Benedito Antônio da Silva, no Residencial Cidade Coração, que não possui esse benefício, pois tais circunstâncias geram natural sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind102-19 - Tapa buracos e recapeamento ao longo de toda Avenida Maria Dias

Indicação Nº 457/2019 - 05/06/2019
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento de Obras a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em alguns trechos da Avenida Maria Dias.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind103-19 - Limpeza de terreno na Avenida Osvaldo Perrone entre o n 185 e 205 Jardim Progresso

Indicação Nº 458/2019 - 05/06/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno baldio localizado na Avenida Osvaldo Perrone, entre os nºs 185 e 205, no bairro Jardim Progresso, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind100-19 - Instalação de pia com água, área recreação Rua Professor Farago do Jardim Primavera

Indicação Nº 459/2019 - 05/06/2019
Assunto: Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental que, junto aos departamentos competentes, determine a instalação de uma pia com água em uma área da Prefeitura, localizada na Rua Professor Farago, no Jardim Primavera; no local existem uma quadra de areia e uma academia ao ar livre feita de madeira.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind104-19 - Iluminação na Rua Professor Farago e em trecho da Av. José Carlos Fava, no Jardim Primavera

Indicação Nº 460/2019 - 05/06/2019
Assunto: Indica ao responsável pelo Departamento de Engenharia Elétrica que determine a readequação e melhorias da iluminação da Rua Professor Farago e em um trecho da Avenida José Carlos Fava, no Jardim Primavera, que, segundo moradores, vários postes de iluminação foram desligados, e ali existem uma quadra de areia e uma academia ao ar livre feita de madeira, além de um espaço para fazer caminhada por toda a extensão.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind105-19 -Areia para quadra, Rua Professor farago, no Jardim Primavera

Indicação Nº 461/2019 - 05/06/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a colocação de areia na quadra existente na Rua Professor Farago, no Jardim Primavera, que é utilizada por moradores para a prática de vôlei e de futevôlei.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• INDICAÇÃO alameda Ilhéus - jd. Bosque Nº

Indicação Nº 462/2019 - 05/06/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine a pavimentação asfáltica na Alameda Ilhéus, próximo aos números 445/455, e esquina com Alameda Vila Velha, no Jardim do Bosque, e solicite ao setor responsável limpeza e roçagem de terreno utilizado como depósito irregular de lixo e entulho.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• INDICAÇÃO asfalto no Parati 2 e 3 Nº

Indicação Nº 463/2019 - 05/06/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine a pavimentação asfáltica nas ruas dos Jardins Parati 2 e 3, por estarem com muitos buracos e pedras soltas; também é necessária a instalação na área verde do bairro de uma placa de: “Proibido jogar Lixo” e a viabilidade da construção de uma praça no local.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• INDICAÇÃO rua Romeu Freire Lima com Orpheu Bertolami - Rassin Dib Nº

Indicação Nº 464/2019 - 05/06/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine a pavimentação asfáltica na rua Romeu Freire Lima esquina com rua Orpheu Bertolami, no Rassin Dib.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• ind31-19

Indicação Nº 465/2019 - 05/06/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a limpeza das bocas de lobo existentes e faça novos estudos para verificar a necessidade de construção de novas bocas de lobo para aumentar a vazão de água na Rua Sete de Setembro, na altura do número 283.
Autoria: Artur Ernesto Henrique

• Ind106-19 - Serviços de infra-estrutura BBD 474 Turvínea a Monte Azul

Indicação Nº 466/2019 - 05/06/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, a realização de serviços de infraestrutura como limpeza e desobstrução dos canais de drenagem e pavimentação asfáltica de um pequeno trecho de 4,02 km da Estrada Vicinal (BBD-474), que liga o Distrito de Turvínea, em nosso município, à divisa territorial com o município de Monte Azul Paulista.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Indicacao - Pintura ponto Moto Taxi - Bianor

Indicação Nº 467/2019 - 04/06/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento de Tráfego para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de reforçar a pintura de solo já existente no estacionamento de Moto Táxi, na Rua São João esquina com Rua Oscar Werneck - Centro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• INDICAÇÃO sinalização de solo Rua Pará com Amazonas Nº

Indicação Nº 468/2019 - 05/06/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito, determine a pintura de sinalização de solo na rua Pará esquina com rua Amazonas, do Jardim Marajá.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• MOÇÃO DE APLAUSOs e CONGRATULAÇÕES A CESAR MICHELON

Moção Nº 189/2019 - 31/05/2019
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência a Cesar Augusto Belli Michelon de uma MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante trajetória cumprida, de superação, esforço e trabalho, um exemplo para a nova geração não só de jogadores de futebol, mas atletas em geral e como cidadão, tendo em vista que o homenageado sempre manteve uma conduta exemplar como cidadão em todos os países onde exerceu a profissão.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Carlos Renato Serotine

• MOÇÃO DE APLAUSOs e CONGRATULAÇÕES A TRANSMOB

Moção Nº 190/2019 - 31/05/2019
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência aos proprietários da Transmob Transportes Ltda. de uma MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo sucesso e respeito conquistados ao longo dos seus 40 anos, resultados de uma gestão honrada e eficiente.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Carlos Renato Serotine

• MOÇÃO GELADEIRA SOLIDÁRIA

Moção Nº 191/2019 - 03/06/2019
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência à Diretoria do CAECC – Centro Assistencial Espírita do Calvário ao Céu -, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante iniciativa de instalação da Geladeira Solidária, na rua Miguel Stamato – anexa ao salão de festas da entidade.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Mocao de Congratulação e Aplausos - Donizete Paulino da Silva e Lúcia

Moção Nº 192/2019 - 05/06/2019
Assunto: Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao senhor DONIZETE PAULINO DA SILVA e sua esposa Dª. LUCIA APARECIDA ANTUNES, pelo desprendimento e abnegação, na busca prioritária do bem estar de cada cidadão, natureza e animais, evidenciando de maneira indiscutível sua dedicação, inteligência e amor, com plantação diversificada de espécies (árvores – inclusive frutíferas - e outras plantas), comedouro de pássaros e casinha para abrigar cães abandonados.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Moc masculino 249-2019

Moção Nº 193/2019 - 05/06/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jardel Aparecido Rodrigues Alves por seu passamento dia 25 de maio último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

• Moc masculino 248-2019

Moção Nº 194/2019 - 05/06/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Rodrigues por seu passamento dia 24 de maio último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

• Moc masculino 247-2019

Moção Nº 195/2019 - 05/06/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauricio Celso Pinocci por seu passamento dia 27 de maio último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

• Moc masculino 246-2019

Moção Nº 196/2019 - 05/06/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderlei Evangelista de Godoy por seu passamento dia 02 de junho último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

• Moc masculino 245-2019

Moção Nº 197/2019 - 05/06/2019
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista das Dores Fernandes por seu passamento dia 01 de junho último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

• Moç013-19 - Aplausos e Congratulações ao CONSEG pela posse da nova diretoria

Moção Nº 198/2019 - 05/06/2019
Assunto: Solicitam à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Bebedouro -, na pessoa do Presidente, Sr. José Vicente da Silva, pela posse da nova diretoria para o biênio 2019/2021, ocorrida no último dia 30 de maio, durante reunião na sede da 3ª Companhia da Polícia Militar de Bebedouro, bem como pelo trabalho que vem prestando na cidade, além do interesse nas questões sociais que preocupam os cidadãos, e principalmente, disposição para apoiar projetos que garantam a segurança da comunidade.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Moç014-19 - Aplausos e Reconhecimento ao CAEC pela implantação da geladeira Solidária

Moção Nº 199/2019 - 05/06/2019
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao CAECC – Centro Assistencial Espírita do Calvário ao Céu -, na pessoa do Presidente, Sr. Fábio Braga, pela inauguração no último dia 31 de maio do Projeto Geladeira Solidária, exposta em sua sede na Avenida Allan Kardec, nº 1480, em frente ao Bebedouro Shopping, projeto esse que oferece alimentos para pessoas carentes e tem estimulado também, a caridade dos moradores da região, que passaram a contribuir abastecendo a geladeira.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Projeto de Lei 30-19 - Desenvolve SP - Frota Nova Municípios R$ 492.40000
• PL 30-19
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 30/2019 - 26/04/2019
Assunto: Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (valor de até R$ 492.400,00 para aquisição de 01 caminhão coletor e compactador de lixo e 01 ambulância básica)
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Projeto de Lei 32-19 -crédito especial R$ 72.00000 - equipamentos odontológicos - saúde bucal - verba min. saúde
• PL 32-19
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 32/2019 - 10/05/2019
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), que especifica. (verba do Ministério da Saúde para aquisição de equipamentos odontológicos para a Equipe de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família)
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Projeto de Lei - Proibe correntes
• PL 33-19
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 33/2019 - 15/05/2019
Assunto: Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos por confinamento, acorrentamento e/ou alojamento inadequado aos animais domésticos no município de Bebedouro e dá outras providências.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini

• Projeto de lei 35-19 - Doação de imóvel AVCCB - Casa de São Camilo - Barretos
• PL 35-19
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 35/2019 - 24/05/2019
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel, que especifica e dá outras providências. (doação do imóvel localizado à Rua João Jacinto da Silva, 1181, Jardim Universitário, denominado Casa de Apoio São Camilo, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Bebedouro - AVCCB)
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Projeto de Decreto Legislativo - Cesar Michelon
• PDL 09-19
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019 - 21/05/2019
Assunto: Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao cidadão bebedourense, o futebolista Cesar Augusto Belli Michelon, que especifica.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Decreto Legislativo 556_2019 - Projeto de Decreto Legislativo Grao-Mestre Pascoal Marracini
• PDL 10-19
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 - 21/05/2019
Assunto: Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Pascoal Marracini, Sereníssimo Grão-Mestre do GOP - Grande Oriente Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer

• PDL02-19
• PDL 11-19
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019 - 22/05/2019
Assunto: Concede título de Cidadão Ilustre ao Sr. Flavio Mira D’Arbo, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na forma que especifica.
Autoria: Artur Ernesto Henrique