Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 270/2019 - 22/05/2019
Assunto: Ofício nº 088/2019 - Solicita o uso do salão nobre no dia 29/05, às 10h, para realização da Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2019.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde

Correspondência Recebida Nº 271/2019 - 24/05/2019
Assunto: Ofício CGRRM nº 677/19, enviado ao vereador Nasser - Resposta ao ofício OEVNJDA/007/2019-CPI-03, encaminhando cópia de despacho referente ao expediente eTC-10881.989.19-8.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Correspondência Recebida Nº 272/2019 - 24/05/2019
Assunto: Enviado ao vereador Nasser, encaminhando mídia contendo cópia integral do processo nº 0001763-92.2015.8.26,0072, a fim de instruir processo em trâmite perante a Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2019.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Correspondência Recebida Nº 273/2019 - 24/05/2019
Assunto: Agradecimento pela Moção nº 86/2019.
Autoria: Nunciatura Apostólica no Brasil

Correspondência Recebida Nº 274/2019 - 27/05/2019
Assunto: Convida para a cerimônia oficial de conclusão do curso Formação para Docentes da Educação Infantil: Reflexões sobre teorias e práticas em sala de aula.
Autoria: SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 275/2019 - 27/05/2019
Assunto: Convida para a apresentação de novos espaços da unidade escolar EMEF Dr. Augusto Vieira.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 277/2019 - 28/05/2019
Assunto: OEAC/025/19 - Encaminha cópias dos balancetes da Câmara referentes aos meses de março e abril de 2019.
Autoria: Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 276/2019 - 28/05/2019
Assunto: Ofício 06/2019 - Requer autorização para participar do Congresso de Ciências da Comunicação na Região Sudeste - INTERCOM - que será realizado na cidade de Vitória - MG, nos dias 03 a 05 de junho.
Autoria: Miguel Quessada

Correspondência Recebida Nº 278/2019 - 28/05/2019
Assunto: Enviado aos vereadores Artur, Jorge, Juliano e Rogério, em resposta ao Requerimento nº 25/2019.
Autoria: UPA 24h - Unidade de Pronto Atendimento

Correspondência Recebida Nº 279/2019 - 28/05/2019
Assunto: Enviado aos vereadores Nasser e Paulo, em resposta ao Requerimento nº 06/2018.
Autoria: SASEMB

Correspondência Recebida Nº 280/2019 - 28/05/2019
Assunto: OFÍCIO SEI Nº 119/2019, enviado ao vereador Nasser - Resposta ao ofício OEVNJDA/027/2019 - CPI-015.
Autoria: Ministério da Economia

• Projeto de lei 35-19 - Doação de imóvel AVCCB - Casa de São Camilo - Barretos
• PL 35-19
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 35/2019 - 24/05/2019
Assunto: Dispõe sobre doação de imóvel, que especifica e dá outras providências. (doação do imóvel localizado à Rua João Jacinto da Silva, 1181, Jardim Universitário, denominado Casa de Apoio São Camilo, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Bebedouro - AVCCB)
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Projeto de Lei 36-19 - crédito suplementar R$ 35.00000 - Departamento Cultura - Proejto PRATICARE
• PL 36-19
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 36/2019 - 29/05/2019
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), que especifica. (crédito para o chamamento público 03/2019, do Departamento de Cultura, referente ao Projeto de Apoio e Trabalho Integrando Comunidade e o Adolescente para o Resgate da Estima - Praticare - atividades de fanfarra musical)
Autoria: Fernando Galvão Moura

• Ind20-19 - Troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal

Indicação Nº 417/2019 - 28/05/2019
Assunto: Indicam ao Departamento de Planejamento Urbano e Obras, à Equipe de Elétrica, ao engenheiro eletricista José Paulo de Almeida Rossanezi, que solicite as trocas das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Artur Ernesto Henrique, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Rogério Alves Mazzonetto, Mariangela Ferraz Mussolini

• Ind19-19 - Limpeza do terreno no Residencial Hercules Hortal ao lado da casa de número 680

Indicação Nº 418/2019 - 28/05/2019
Assunto: Indicam ao Departamento de Planejamento Urbano que determine ao proprietário do terreno localizado na Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal, ao lado da casa de número 680, a limpeza devida do mesmo.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto

• Ind18-19 - Operação “Tapa Buracos”, na Rua Luiz Fachini, no Residencial Hércules Pereira Hortal

Indicação Nº 419/2019 - 28/05/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência a operação tapa-buracos na Rua Luiz Fachini, no Residencial Hércules Pereira Hortal.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto

• Ind17-19 - Construção de uma praça com uma academia ao ar livre, no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal

Indicação Nº 420/2019 - 28/05/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito a necessidade de ser realizada a construção de uma praça com uma academia ao ar livre no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal, entre o quadrilátero formado pelas Ruas Georgina de Souza Luis Zica, Rua Antônio Gaspar Amado, Rua Jesus Antônio Tilelli e Rua Luiz Fachini.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto

• Ind16-19 - Terreno localizado na Rua Raimundo Ruzante, esquina com Alameda Maricá, Residencial Parati 2

Indicação Nº 421/2019 - 28/05/2019
Assunto: Indicam ao Departamento de Planejamento Urbano que determine ao proprietário do terreno localizado na Rua Raimundo Ruzante, esquina com Alameda Maricá, Residencial Parati 2, a limpeza e a construção da calçada e de muro.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto

• Indicação - iluminação - Campo de Futebol Residencial União

Indicação Nº 422/2019 - 28/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que se digne adotar providências no sentido de proceder à colocação da iluminação do campo de futebol existente nos fundos da CEMEI Prof. Paulo Madeira no Residencial União.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Limpeza de bueiro na Rua Benedito Antonio da Silva- Jd. Pedro Paschoal

Indicação Nº 423/2019 - 28/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza dos bueiros existentes na Rua Benedito Antonio da Silva defronte ao número 244 – Residencial Pedro Paschoal, vez que encontram-se entupidos com água parada e lixo, possibilitando a proliferação de dengue.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Tapa buraco - Al. Camaçari esq. Al. Corcovado

Indicação Nº 424/2019 - 28/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de tapa-buraco no cruzamento da Alameda Camaçari com Alameda Corcovado – Jardim Parati I.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Limpeza retirada entulho - Parati I

Indicação Nº 425/2019 - 28/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a retirada de entulho existente na área verde no entroncamento da Alameda Camaçari e Alameda Corcovado, bem como a colocação de placa “proibido jogar lixo”.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• limpeza de bueiro - Av Silvio Lainette - 1930-1942-1960

Indicação Nº 426/2019 - 28/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza de boca de lobo existente na Avenida Sylvio Laineti, defronte aos números 1930/1936/1942/1960 – Residencial Pedro Paschoal.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Pintura Redutor de velocidade - Avenida Silvio Lainetti

Indicação Nº 427/2019 - 28/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego, responsável pelo setor de tráfego, que viabilize a pintura dos redutores de velocidade existentes em toda a extensão da Avenida Sylvio Lainetti – Residencial Pedro Paschoal.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• INDICAÇÃO Buraco rua Barretos Nº

Indicação Nº 428/2019 - 29/05/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, solicite serviços de tapa-buraco na rua Barretos, em frente ao número 207, Jardim Ciranda.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• INDICAÇÃO asfalto rua Carlos Garibaldi - Laranjeiras Nº

Indicação Nº 429/2019 - 29/05/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, solicite a pavimentação asfáltica da Rua Carlos Garibaldi, em frente ao número 296, Jardim das Laranjeiras.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• ind26-19

Indicação Nº 430/2019 - 29/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a colocação de bancos de cimento e conserto dos que estão quebrados, bem como a implantação de lixeiras, na Praça Paschoal Campanelli, no Jardim Cláudia.
Autoria: Artur Ernesto Henrique

• ind27-19

Indicação Nº 431/2019 - 29/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento responsável, realize poda de árvores na E. E. João Domingos Madeira.
Autoria: Artur Ernesto Henrique

• ind-28-19

Indicação Nº 432/2019 - 29/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine vistoria para nortear os trabalhos de limpeza no bueiro existente na Avenida Pedro Paschoal, na altura do número 301.
Autoria: Artur Ernesto Henrique

• ind29-19

Indicação Nº 433/2019 - 29/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica do Jardim Parati II e III, nas Alamedas Oswaldo Sass, Orlando Cantieri, Raymundo Ruzzante, Jarbas Guimarães de Paula, Alberto Pelegrino, Giovani Tilelli, Corcovado, Parati, Palmas, Maricá e Mourisco , objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
Autoria: Artur Ernesto Henrique

• ind30-19

Indicação Nº 434/2019 - 29/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, determine elaboração de projeto para implantação de pista de caminhada/corrida em toda extensão da Avenida Vicente Ceriana Cézar - Jardim Cláudia I, Jardim Parati III e Chácaras Parati -, nos moldes da que está sendo construída na Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal.
Autoria: Artur Ernesto Henrique

• Ind098-19 - Pavimentação asfásltica ou aplainamento na Rua Walter Padovani, Estância Vila Verde

Indicação Nº 435/2019 - 29/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a pavimentação asfáltica ou, enquanto isso não é feito, que seja realizado o aplainamento, com retirada dos cascalhos da Rua Walter Padovani, na Estância Vila Verde, bem como a retirada de galhos de árvores amontoados e recomposição asfáltica, logo na entrada do bairro, próximo à empresa Comfrio.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• OK Ind095-19 - Limpeza de terrenos baldios na Rua Walter Padovani, Estância Vila Verde

Indicação Nº 436/2019 - 29/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a limpeza dos terrenos baldios localizados na Rua Walter Padovani, na Estância Vila Verde, de propriedade da Prefeitura, e que notifique os proprietários dos terrenos particulares, para que estes promovam a limpeza dos mesmos, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind096-19 - Melhorias e destacamento de GCM parque Ecológico

Indicação Nº 437/2019 - 29/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, adote providências necessárias para que seja disponibilizado o retorno de membros da Guarda Civil Municipal no Parque Ecológico Jorge Caram Sabbag, com revezamento através de escalas extras com 2 GCMs por turno como era antes, pois o local é muito perigoso.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• OK Ind094-19 - Tapa buracos Avenida Sylvio Lainetti entre as ruas Benedito Antônio da Silva e Julio César Staconi Pedro Paschoal

Indicação Nº 438/2019 - 29/05/2019
Assunto: Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Avenida Sylvio Lainetti, especialmente entre as ruas Benedito Antônio da Silva e Júlio Cesar Staconi, no Residencial Pedro Paschoal, onde existem enormes buracos, bem como a recolocação de uma tampa de inspeção de esgoto que está deslocada, o que dificulta o trânsito de veículos, causando acidentes, como aconteceu na semana passada.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• 58. 216 Ind. 2019 -Placas de transito

Indicação Nº 440/2019 - 29/05/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito e ao diretor do Departamento de Trânsito que estudem a possibilidade de colocar placas de “Não parada de veículo pessoal” no ponto de transporte urbano na rua Maria Cristina Souza Lima Campos, altura da creche do Rochinha, Residencial Pedro Paschoal.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• OK Ind097-19 - Melhoria iluminação no CSU Hely Simões

Indicação Nº 439/2019 - 29/05/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao responsável pelo Departamento de Engenharia Elétrica readequação e melhorias da iluminação do campo de futebol no C.S.U. Dr. Hely Simões, no Jardim Tropical, já que 80 crianças estão treinando futebol no escuro.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• 57. 215 Ind. 2019 - Poda das arvores e coqueiros da Av. jose augusto de carvalho

Indicação Nº 441/2019 - 29/05/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine a limpeza no canteiro central, bem como poda das árvores em toda extensão da Avenida José Augusto de Carvalho.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• 56. 214 Ind. 2019 - Rampas de Acessibilidade praça zé conversa

Indicação Nº 442/2019 - 29/05/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine a construção de obra de rampa de acessibilidade no passeio público da Praça “José Zaccharias de Andrade” (popularmente conhecido como Zé Conversa), na Rua Luiz Carlos Hauck, altura no número 975, no Residencial Dr. Pedro Paschoal.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• 55. 213 Ind. 2019 - Limpeza de terrenos e contrução de caladas

Indicação Nº 443/2019 - 29/05/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine a realização de serviços de limpeza geral, retirada de lixo acumulado no local onde pedestres transitam que deveria ser uma calçada, e que construa uma calçada nesse local, na Rua das Samambaias - Jardim Piratininga.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• 54. 212 Ind. 2019 - Lombada na rua Antoniio catricala

Indicação Nº 444/2019 - 29/05/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine estudos voltados para a colocação de um redutor de velocidade tipo lombada, na Rua Antônio Francisco Catricala, na altura entre as ruas Luiz Di Giovani e José Palharine, Jardim Souza Lima.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• OK Moç011-19 - Aplausos e Reconhecimento ao atleta Cezar Michelon pelo evento Futebol solidário em prol da APAE

Moção Nº 187/2019 - 29/05/2019
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao bebedourense César Augusto Belli Michelon, pela realização do evento oficial de encerramento de sua carreira, marcado com uma partida de futebol que reuniu craques do passado, denominada Futebol Solidário, em prol da APAE, no dia 26 de maio, no Estádio Sócrates Stamato, e também, a um almoço no Bebedouro Clube, com 400 convites vendidos e muitos que queriam participar ficaram de fora, com a renda revertida para a entidade.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Moç012-19 - Aplausos e Reconhecimento ao atleta Antonio Carlos de Oliveria

Moção Nº 188/2019 - 29/05/2019
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao atleta bebedourense, o fundista Carlos de Oliveira Santos, pelos resultados obtidos nas últimas competições, pelo terceiro lugar nos jogos Sul americanos e pela presença confirmada nos jogos Pan-americanos em julho deste ano em Lima no Peru, representando o esporte clube Pinheiros, mas levando o nome da nossa Bebedouro para o exterior.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• REQUERIMENTO 4 - Café da Manhã
• Req. 27-19
• Processo Completo

Requerimento Nº 27/2019 - 29/05/2019
Assunto: Requerem à Mesa que seja oficiado ao Prefeito para que nos responda: 1- qual a razão ou razões que a Lei n. 3073 não vem sendo cumprida; 2- se há possibilidade de seu cumprimento a partir do próximo ano, 2020, já realizando a previsão no orçamento.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer