Pauta - 18ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 10/06/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 09/09/2019 | 197,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 281/2019 - de autoria de EMEB Cel. Conrado Caldeira, Convida para a V Festa da Família Conrado 2019 - Regiões do Brasil.
- Correspondência Recebida Nº 282/2019 - de autoria de Conselho de Pastores de Bebedouro, Convida para participar da comemoração ao Dia Municipal do Pastor.
- Correspondência Recebida Nº 283/2019 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Solicita cópias dos DVDs das sessões realizadas em 20/07 e 03/08/2009.
- Correspondência Recebida Nº 284/2019 - de autoria de Loja Maçônica Cavaleiros do Oriente, Convida para a recepção ao Sereníssimo Grão-Mestre do Grande Oriente Paulista, Pascoal Marracini, ocasião em que ele receberá o título de Visitante Ilustre.
- Correspondência Recebida Nº 285/2019 - de autoria de Coopercitrus, Agradecimento pela Moção n. 143/2019.
- Correspondência Recebida Nº 286/2019 - de autoria de Secretaria Municipal de Esportes, Solicita empréstimo do salão nobre dia 11/07/2019, para o Congresso Técnico do Campeonato Municipal de Futebol de Campo.
- Correspondência Recebida Nº 287/2019 - de autoria de Casa da Criança Irmã Crucifixa, Convida para a ll Festa da Família.
- Correspondência Recebida Nº 288/2019 - de autoria de Grupo de Pastores Evangélicos da Zona Sul da cidade de Bebedouro, Convida para participar da comemoração ao Dia dos Pastores.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 37/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre atribuições de cargo que especifica e dá outras providências. (fiscal de renda)
- Projeto de Lei Nº 38/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Autoriza a concessão de descontos a parentes dos servidores públicos municipais efetivos da administração pública direta e indireta, na realização de cursos de graduação em nível superior, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 30/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Autoriza o município de Bebedouro a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (valor de até R$ 492.400,00 para aquisição de 01 caminhão coletor e compactador de lixo e 01 ambulância básica)
- Projeto de Lei Nº 32/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), que especifica. (verba do Ministério da Saúde para aquisição de equipamentos odontológicos para a Equipe de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família)
- Projeto de Lei Nº 33/2019 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos por confinamento, acorrentamento e/ou alojamento inadequado aos animais domésticos no município de Bebedouro e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 35/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre doação de imóvel, que especifica e dá outras providências. (doação do imóvel localizado à Rua João Jacinto da Silva, 1181, Jardim Universitário, denominado Casa de Apoio São Camilo, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Bebedouro - AVCCB)
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Antônio Campanelli, que especifica.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao cidadão bebedourense, o futebolista Cesar Augusto Belli Michelon, que especifica.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Concede título de Visitante Ilustre ao Sr. Pascoal Marracini, Sereníssimo Grão-Mestre do GOP - Grande Oriente Paulista, e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Concede título de Cidadão Ilustre ao Sr. Flavio Mira D’Arbo, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na forma que especifica.
Indicações
- Indicação Nº 445/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Indicam ao Departamento de Planejamento Urbano que determine ao proprietário do terreno localizado na Rua Georgina de Souza Luís Zica, a limpeza adequada do mesmo.
- Indicação Nº 446/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Indicam ao Departamento de Planejamento Urbano que determine ao proprietário do terreno localizado na Avenida Prefeito Edne José Piffer, em frente à Gráfica, a limpeza adequada do mesmo.
- Indicação Nº 447/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Indicam ao Departamento de Planejamento Urbano que determine ao proprietário do terreno localizado na Avenida Prefeito Edne José Piffer, ao lado do salão de festas Balão Mágico, a limpeza adequada do mesmo.
- Indicação Nº 448/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras, que viabilizem com urgência a operação tapa-buracos na Rua Brasília e na Rua Guanabara, na Vila Elizabeth.
- Indicação Nº 449/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que providencie construção de rampas de acesso na calçada da Agência dos Correios, localizada na Rua XV de novembro, nº 503, centro.
- Indicação Nº 450/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento de Tráfego para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de reforçar a pintura de solo já existente no cruzamento da Rua Duque de Caxias com Rua José Francisco Paschoal - Centro.
- Indicação Nº 451/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário do terreno existente no cruzamento da Rua Benevides Bispo esquina com Rua Virgílio Spada – Residencial Eldorado, para que proceda a limpeza do referido terreno, pois no local, além do mato, está acumulando todo tipo de materiais, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
- Indicação Nº 452/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário do terreno existente na Rua Benevides Bispo entre os número 391 e 439, Residencial Eldorado, para que proceda a limpeza do referido terreno, pois no local, além do mato, está acumulando todo tipo de materiais, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
- Indicação Nº 453/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que determine a limpeza do mato existente na Rua Helio Sid Botasso no trecho da Avenida Sylvio Lainetti até a Rua Lourenço de Souza Alves - Residencial Pedro Paschoal, vez que referida rua não possui asfalto e o mato está impedindo o tráfego na referida via.
- Indicação Nº 454/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de proceder a reparação, conservação e manutenção da Estrada do Município - BBD-070 (Bebedouro /Monte Azul), através de serviços de máquinas para terraplenagem.
- Indicação Nº 455/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento de Obras que determine a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico no estacionamento da igreja São Pedro Claver, no Jardim Marajá.
- Indicação Nº 456/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao chefe da Divisão de Engenharia Elétrica que realize a instalação de postes com iluminação na Rua Deraldo Vieira Lima, próximo ao nº 377, em sua confluência com a Rua Benedito Antônio da Silva, no Residencial Cidade Coração, que não possui esse benefício, pois tais circunstâncias geram natural sensação de insegurança entre os moradores e transeuntes.
- Indicação Nº 457/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Diretor do Departamento de Obras a realização de serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico em alguns trechos da Avenida Maria Dias.
- Indicação Nº 458/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, notifique o proprietário do terreno baldio localizado na Avenida Osvaldo Perrone, entre os nºs 185 e 205, no bairro Jardim Progresso, para que promova a limpeza do mesmo, conforme preceitua o Código de Postura do Município, ou que a própria Prefeitura realize os serviços de limpeza necessários, nesse caso, repassando ao proprietário os custos da execução.
- Indicação Nº 459/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental que, junto aos departamentos competentes, determine a instalação de uma pia com água em uma área da Prefeitura, localizada na Rua Professor Farago, no Jardim Primavera; no local existem uma quadra de areia e uma academia ao ar livre feita de madeira.
- Indicação Nº 460/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao responsável pelo Departamento de Engenharia Elétrica que determine a readequação e melhorias da iluminação da Rua Professor Farago e em um trecho da Avenida José Carlos Fava, no Jardim Primavera, que, segundo moradores, vários postes de iluminação foram desligados, e ali existem uma quadra de areia e uma academia ao ar livre feita de madeira, além de um espaço para fazer caminhada por toda a extensão.
- Indicação Nº 461/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a colocação de areia na quadra existente na Rua Professor Farago, no Jardim Primavera, que é utilizada por moradores para a prática de vôlei e de futevôlei.
- Indicação Nº 462/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine a pavimentação asfáltica na Alameda Ilhéus, próximo aos números 445/455, e esquina com Alameda Vila Velha, no Jardim do Bosque, e solicite ao setor responsável limpeza e roçagem de terreno utilizado como depósito irregular de lixo e entulho.
- Indicação Nº 463/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine a pavimentação asfáltica nas ruas dos Jardins Parati 2 e 3, por estarem com muitos buracos e pedras soltas; também é necessária a instalação na área verde do bairro de uma placa de: “Proibido jogar Lixo” e a viabilidade da construção de uma praça no local.
- Indicação Nº 464/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine a pavimentação asfáltica na rua Romeu Freire Lima esquina com rua Orpheu Bertolami, no Rassin Dib.
- Indicação Nº 465/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a limpeza das bocas de lobo existentes e faça novos estudos para verificar a necessidade de construção de novas bocas de lobo para aumentar a vazão de água na Rua Sete de Setembro, na altura do número 283.
- Indicação Nº 466/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, a realização de serviços de infraestrutura como limpeza e desobstrução dos canais de drenagem e pavimentação asfáltica de um pequeno trecho de 4,02 km da Estrada Vicinal (BBD-474), que liga o Distrito de Turvínea, em nosso município, à divisa territorial com o município de Monte Azul Paulista.
- Indicação Nº 467/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja encaminhada esta proposição ao Diretor do Departamento de Tráfego para que viabilize adoção de providências necessárias no sentido de reforçar a pintura de solo já existente no estacionamento de Moto Táxi, na Rua São João esquina com Rua Oscar Werneck - Centro.
- Indicação Nº 468/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Trânsito, determine a pintura de sinalização de solo na rua Pará esquina com rua Amazonas, do Jardim Marajá.
Moções
- Moção Nº 189/2019 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Carlos Renato Serotine, Solicitam à Mesa que dê ciência a Cesar Augusto Belli Michelon de uma MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante trajetória cumprida, de superação, esforço e trabalho, um exemplo para a nova geração não só de jogadores de futebol, mas atletas em geral e como cidadão, tendo em vista que o homenageado sempre manteve uma conduta exemplar como cidadão em todos os países onde exerceu a profissão.
- Moção Nº 190/2019 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Carlos Renato Serotine, Solicitam à Mesa que dê ciência aos proprietários da Transmob Transportes Ltda. de uma MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo sucesso e respeito conquistados ao longo dos seus 40 anos, resultados de uma gestão honrada e eficiente.
- Moção Nº 191/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Solicitam à Mesa que dê ciência à Diretoria do CAECC – Centro Assistencial Espírita do Calvário ao Céu -, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela brilhante iniciativa de instalação da Geladeira Solidária, na rua Miguel Stamato – anexa ao salão de festas da entidade.
- Moção Nº 192/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao senhor DONIZETE PAULINO DA SILVA e sua esposa Dª. LUCIA APARECIDA ANTUNES, pelo desprendimento e abnegação, na busca prioritária do bem estar de cada cidadão, natureza e animais, evidenciando de maneira indiscutível sua dedicação, inteligência e amor, com plantação diversificada de espécies (árvores – inclusive frutíferas - e outras plantas), comedouro de pássaros e casinha para abrigar cães abandonados.
- Moção Nº 193/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jardel Aparecido Rodrigues Alves por seu passamento dia 25 de maio último.
- Moção Nº 194/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Rodrigues por seu passamento dia 24 de maio último.
- Moção Nº 195/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauricio Celso Pinocci por seu passamento dia 27 de maio último.
- Moção Nº 196/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderlei Evangelista de Godoy por seu passamento dia 02 de junho último.
- Moção Nº 197/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista das Dores Fernandes por seu passamento dia 01 de junho último.
- Moção Nº 198/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicitam à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Bebedouro -, na pessoa do Presidente, Sr. José Vicente da Silva, pela posse da nova diretoria para o biênio 2019/2021, ocorrida no último dia 30 de maio, durante reunião na sede da 3ª Companhia da Polícia Militar de Bebedouro, bem como pelo trabalho que vem prestando na cidade, além do interesse nas questões sociais que preocupam os cidadãos, e principalmente, disposição para apoiar projetos que garantam a segurança da comunidade.
- Moção Nº 199/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao CAECC – Centro Assistencial Espírita do Calvário ao Céu -, na pessoa do Presidente, Sr. Fábio Braga, pela inauguração no último dia 31 de maio do Projeto Geladeira Solidária, exposta em sua sede na Avenida Allan Kardec, nº 1480, em frente ao Bebedouro Shopping, projeto esse que oferece alimentos para pessoas carentes e tem estimulado também, a caridade dos moradores da região, que passaram a contribuir abastecendo a geladeira.