Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 23/2026
Tipo: Legislativo
Data: 02/04/2026
Processo: 709/2026
Protocolo: 54740/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre o pagamento de funções gratificadas já existentes no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro.
Projeto de Resolução Nº 6/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 23/03/2026
Processo: 608/2026
Protocolo: 54601/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro considerados ociosos, antieconômicos e/ou irrecuperáveis pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 18/03/2026
Processo: 581/2026
Protocolo: 54560/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 18/03/2026
Processo: 579/2026
Protocolo: 54558/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Concede a Medalha João Lyra Tavares, Patrono dos Profissionais da Contabilidade, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 5/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 17/03/2026
Processo: 552/2026
Protocolo: 54526/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro considerados ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 4/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 06/03/2026
Processo: 455/2026
Protocolo: 54406/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para criar 01 (uma) vaga para o cargo de Analista de Compras, Licitações e Contratos Administrativos, dando nova redação aos seus respectivos Anexos II, III e VI, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 02/03/2026
Processo: 399/2026
Protocolo: 54335/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Legislativo n. 720/2026, que concede o Diploma de Reconhecimento Público Cleyde do Espírito Santo, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 3/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 24/02/2026
Processo: 364/2026
Protocolo: 54293/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Revoga a Resolução nº 163, de 26 de junho de 2017, em seu inteiro teor, a Resolução nº 135 de 10 de dezembro de 2012, em seu inteiro teor, e o artigo 4º da Resolução nº 177 de 14 de dezembro de 2021.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 20/02/2026
Processo: 343/2026
Protocolo: 54263/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Concede o Diploma DeMolay do Ano 2026, que especifica e dá outras providências
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 11/02/2026
Processo: 258/2026
Protocolo: 54128/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Concede o Diploma de Reconhecimento Público Cleyde do Espírito Santo, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 11/02/2026
Processo: 257/2026
Protocolo: 54127/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Denomina “Cleyde do Espírito Santo” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2026, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 09/02/2026
Processo: 241/2026
Protocolo: 54074/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 4/2026
Tipo: Legislativo
Data: 21/01/2026
Processo: 136/2026
Protocolo: 53910/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Projeto de Resolução Nº 2/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 21/01/2026
Processo: 137/2026
Protocolo: 53911/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Disciplina a avaliação especial de desempenho a ser realizada no período do estágio probatório e cria Comissão de Estágio Probatório.
Projeto de Resolução Nº 1/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 21/01/2026
Processo: 135/2026
Protocolo: 53909/2026
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera a ementa, o art. 1º, o parágrafo único do art. 1º , o art. 2º, o título do capítulo IV, o parágrafo 3º do art. 11, da Resolução nº 200, de 25 de janeiro de 2024, bem como acrescenta o art. 14-A e art. 14-B da mesma Resolução.
Documentos Relacionados: Resolução Nº 216/2026, Substitutivo Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 1/2026