Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 10/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 23/07/2026
Processo: 1729/2026
Protocolo: 56052/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera o parágrafo 3º do art. 4º, da Resolução nº 217, de 23 de janeiro de 2026, bem como acrescenta o parágrafo 4º a esse mesmo artigo.
Projeto de Resolução Nº 9/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 22/06/2026
Processo: 1526/2026
Protocolo: 55802/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro/SP dos bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados ociosos, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 8/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 22/06/2026
Processo: 1525/2026
Protocolo: 55801/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Institui normas de registro, guarda, manutenção e movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Bebedouro, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas e dá outras providências correlatas, regulariza atribuições dos cargos de Procurador Legislativo, Assistente Parlamentar, Controlador Interno, Diretor Administrativo Financeiro, Chefe do Departamento Financeiro e Auxiliar de Tesouraria disciplinados pela Resolução n. 74 de 08 de setembro de 2003.
Requerimento Nº 160/2026
Data: 01/06/2026
Processo: 1293/2026
Protocolo: 55509/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 11 de junho, às 19h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 26/2026, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 29/05/2026
Processo: 1288/2026
Protocolo: 55502/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Concede a Medalha Mérito da Segurança Pública, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 7/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 21/05/2026
Processo: 1204/2026
Protocolo: 55374/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera a Resolução nº 191, de 03 de abril de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de Instituições Financeiras interessadas em serem consignatárias em folha de pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 12/05/2026
Processo: 1093/2026
Protocolo: 55237/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Renumera e acrescenta parágrafo ao Decreto Legislativo nº 287, de 13 de dezembro de 2005, ao Decreto Legislativo nº 670, de 13 de maio de 2024 e ao Decreto Legislativo nº 688, de 10 de março de 2025, e altera artigo, renumera e acrescenta parágrafo ao Decreto Legislativo nº 404, de 25 de março de 2013, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 23/2026
Tipo: Legislativo
Data: 02/04/2026
Processo: 709/2026
Protocolo: 54740/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre o pagamento de funções gratificadas já existentes no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro.
Projeto de Resolução Nº 6/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 23/03/2026
Processo: 608/2026
Protocolo: 54601/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro considerados ociosos, antieconômicos e/ou irrecuperáveis pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 18/03/2026
Processo: 581/2026
Protocolo: 54560/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 18/03/2026
Processo: 579/2026
Protocolo: 54558/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Concede a Medalha João Lyra Tavares, Patrono dos Profissionais da Contabilidade, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 5/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 17/03/2026
Processo: 552/2026
Protocolo: 54526/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro considerados ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 4/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 06/03/2026
Processo: 455/2026
Protocolo: 54406/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para criar 01 (uma) vaga para o cargo de Analista de Compras, Licitações e Contratos Administrativos, dando nova redação aos seus respectivos Anexos II, III e VI, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 02/03/2026
Processo: 399/2026
Protocolo: 54335/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Legislativo n. 720/2026, que concede o Diploma de Reconhecimento Público Cleyde do Espírito Santo, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 3/2026
Tipo: Mesa Diretora
Data: 24/02/2026
Processo: 364/2026
Protocolo: 54293/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Revoga a Resolução nº 163, de 26 de junho de 2017, em seu inteiro teor, a Resolução nº 135 de 10 de dezembro de 2012, em seu inteiro teor, e o artigo 4º da Resolução nº 177 de 14 de dezembro de 2021.