Proposituras - Mesa Diretora 2025/2026 - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025
Tipo: Mesa Diretora
Data: 26/02/2025
Processo: 350/2025
Protocolo: 50872/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Concede o Diploma DeMolay do Ano 2025, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025
Tipo: Mesa Diretora
Data: 19/02/2025
Processo: 296/2025
Protocolo: 50780/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Denomina “Ivete Spada Leite” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2025, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
Projeto de Lei Nº 3/2025
Tipo: Legislativo
Data: 17/01/2025
Processo: 52/2025
Protocolo: 50449/2025
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5748, Autógrafo Nº 5704/2025 ao Projeto de Lei Nº 3/2025