Proposituras - Mesa Diretora 2025/2026 - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 8/2025
Tipo: Mesa
Data: 01/08/2025
Processo: 1181/2025
Protocolo: 52156/2025
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera o Anexo XII da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para discriminar os requisitos de provimento para os cargos de Controlador Interno e Analista de Compras, Licitações e Contratos Administrativos.
Projeto de Resolução Nº 7/2025
Tipo: Mesa Diretora
Data: 31/07/2025
Processo: 1177/2025
Protocolo: 52146/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera o Anexo XII da Resolução n° 74, de 8 de setembro de 2003, que especifica.
Projeto de Resolução Nº 6/2025
Tipo: Mesa Diretora
Data: 31/07/2025
Processo: 1176/2025
Protocolo: 52145/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro.
Projeto de Resolução Nº 5/2025
Tipo: Mesa Diretora
Data: 31/07/2025
Processo: 1175/2025
Protocolo: 52144/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação das horas extras e do banco de horas.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2025
Tipo: Mesa Diretora
Data: 30/07/2025
Processo: 1167/2025
Protocolo: 52122/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 4/2025
Tipo: Mesa Diretora
Data: 15/07/2025
Processo: 1097/2025
Protocolo: 52016/2025
Situação: REJEITADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera os incisos VIII e XVIII do artigo 232 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução nº 64/2002)
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2025
Tipo: Mesa Diretora
Data: 12/06/2025
Processo: 977/2025
Protocolo: 51827/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Concede a Medalha Mérito da Segurança Pública, que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 694/2025
Projeto de Resolução Nº 3/2025
Tipo: Mesa Diretora
Data: 27/05/2025
Processo: 881/2025
Protocolo: 51669/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Revoga a Resolução nº 140; o artigo 2º da Resolução 177, de 13 de dezembro de 2021; e o artigo 2º da Resolução nº 183 de 27 de junho de 2022.
Projeto de Resolução Nº 2/2025
Tipo: Mesa Diretora
Data: 27/05/2025
Processo: 880/2025
Protocolo: 51668/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, o disposto no art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento.
Requerimento Nº 74/2025
Data: 20/05/2025
Processo: 854/2025
Protocolo: 51618/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 11 de junho, às 19h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 23/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2025
Tipo: Mesa Diretora
Data: 07/05/2025
Processo: 774/2025
Protocolo: 51508/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 21/2025
Tipo: Legislativo
Data: 24/04/2025
Processo: 692/2025
Protocolo: 51383/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera os valores dos vencimentos dos Assessores Parlamentares da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 21/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025
Tipo: Mesa Diretora
Data: 14/03/2025
Processo: 458/2025
Protocolo: 51024/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Legislativo n. 689/2025 que concede o Diploma de Reconhecimento Público Ivete Spada Leite, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025
Tipo: Mesa Diretora
Data: 06/03/2025
Processo: 394/2025
Protocolo: 50943/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Concede o Diploma de Reconhecimento Público Ivete Spada Leite, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025
Tipo: Mesa Diretora
Data: 26/02/2025
Processo: 350/2025
Protocolo: 50872/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Concede o Diploma DeMolay do Ano 2025, que especifica e dá outras providências.