Pauta - 35ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 16/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 35ªor | .doc | 12/11/2021 | 205,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 692/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/534/2021 - Resposta ao Requerimento nº 163/2021.
- Correspondência Recebida Nº 693/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/535/2021 - Resposta ao Requerimento nº 164/2021.
- Correspondência Recebida Nº 694/2021 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira, Parecer Conclusivo do Relator da Comissão de Finanças relativo ao Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas da Prefeitura Municipal de Bebedouro do exercício 2017 frente à defesa escrita do chefe do Poder Executivo.
- Correspondência Recebida Nº 695/2021 - de autoria de T. Guimarães - Informática - ME, Proposta Readequada Pregão Presencial 004/2021.
- Correspondência Recebida Nº 696/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Solicita a disponibilização de computadores, notebooks e aparelhos de ar condicionado com destino ao conselho tutelar.
- Correspondência Recebida Nº 697/2021 - de autoria de Informática da Fonte Com e Serv Eireli, Proposta Readequada Pregão Presencial nº 004/2021.
- Correspondência Recebida Nº 699/2021 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Solicita prorrogação em 30 dias do prazo para resposta ao Requerimento nº 167/2021, considerando o volume de documentos a serem enviados.
- Correspondência Recebida Nº 703/2021 - de autoria de Luiz Fabiano Leme Machado, Adão Aparecido Giles, Adenilson Luís Dalmazo, Alexsandro Robison Rodrigues, Ariane Aparecida Monteiro, Everton Ulian, Fabiana Muniz Toledo, Roberto Carlos Menezes, Requer uma cópia em dvd da 34ª sessão ordinária, assim como que seja informado qual artigo do regimento interno proíbe que munícipes e jornalistas tirem fotos, façam vídeos parciais ou integral e ou transmissões ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias e sessões solenes.
- Correspondência Recebida Nº 705/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/541/2021 - Resposta ao Requerimento nº 168/2021.
- Correspondência Recebida Nº 706/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/539/2021 - Resposta ao Requerimento nº 169/2021.
- Correspondência Recebida Nº 707/2021 - de autoria de Deputada Estadual Delegada Graciela, OFÍCIO DDG nº 656-2021 - Encaminha cópia da Indicação nº 1395/2021, objetivando implantação do Projeto Esportivo - Centro de Formação Esportiva em nosso município.
- Correspondência Recebida Nº 708/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de outubro de 2021.
- Correspondência Recebida Nº 709/2021 - de autoria de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Solicita que encaminhe os 3 últimos holerites de Christian Albert Feltrim.
- Correspondência Recebida Nº 698/2021 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Ofício nº 561/21, enviado ao vereador Marcelo dos Santos de Oliveira - Resposta à Indicação nº 589/2021.
- Correspondência Recebida Nº 700/2021 - de autoria de Associação Mahatma Gandhi, Ofício nº 587/2021 - Encaminha à CPI da Saúde, conforme solicitado, a metodologia do rateio das despesas administrativas que evidenciam os percentuais utilizados nos contratos de gestão ativos na Organização Social no período de janeiro a setembro de 2021.
- Correspondência Recebida Nº 701/2021 - de autoria de Associação Mahatma Gandhi, Ofício nº 574/2021 - Encaminha à CPI da Saúde, conforme solicitado por meio do ofício OECPI/038/2021, as notas fiscais e contratos de maio de 2021 até a data do ofício em epígrafe (25/10) mantidos com as empresas Taisa Antunes de Mello e Marlus Germano Ferreira de Mello.
- Correspondência Recebida Nº 702/2021 - de autoria de Associação Mahatma Gandhi, Ofício nº 588/2021 - Encaminha à CPI da Saúde, conforme solicitado, todos os extratos bancários que comprovam os valores recebidos referentes ao contrato de gestão nº 61/2017 no período de janeiro a setembro de 2021 e, também, a comprovação da quitação da folha de pagamentos do quadro de pessoal contratado na operação.
- Correspondência Recebida Nº 704/2021 - de autoria de IBGE - Agência de Bebedouro, Convida a participar das Reuniões de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2022 deste Município e solicita, caso seja mais conveniente, a indicação de um representante que possa colaborar durante os trabalhos.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Elza Ferro (Irmã Felícia), que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Concede título de Cidadã Bebedourense à Psicopedagoga Carla Andrea Spolavori Pessôa, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Concede título de Cidadão Bebedourense, ao Senhor Jorge Luiz Justino, que especifica e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 982/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a resolução das demandas da UBS Tasso Cavalcanti.
- Indicação Nº 983/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, disponibilize ventiladores para a sala 13 do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.
- Indicação Nº 984/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente determine que 2(dois) notebooks e 6(seis) aparelhos de ar condicionado, recém trocados na Câmara Municipal e posteriormente doados ao Poder Executivo, sejam destinados ao Conselho Tutelar.
- Indicação Nº 985/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na Praça da Bíblia, localizada no Residencial Centenário.
- Indicação Nº 986/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto das avarias na iluminação da Praça da Bíblia, no Residencial Centenário.
- Indicação Nº 987/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito e ao Presidente do SAAEB Ambiental que determinem uma equipe técnica de avaliação e tomem as providências com “urgência” em relação ao vazamento do esgoto na Rua Atílio Santin com a Rua Argemiro Vieira Sardinha (Residencial Bebedouro).
- Indicação Nº 988/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, com departamento competente, que promova a instalação de lixeiras públicas nos canteiros na Avenida Belmiro Dias Batista.
- Indicação Nº 989/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação de tapa-buraco na Avenida Belmiro Batista Dias esquina com Rua Margarida Rolck Brunelli (antigamente distribuidora de gás).
- Indicação Nº 990/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica novamente ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da Rua Pará, trecho compreendido entre a Rua Sergipe até a Rua Amazonas, no Jardim Marajá.
- Indicação Nº 991/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito que, juntamente com o departamento responsável, providencie a poda das árvores em toda a extensão da Avenida Prefeito Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 992/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Trânsito, providencie, com melhor estudo, a colocação de redutores de velocidade no início da Rua Rubião Júnior, próximo ao cruzamento com a Rua Otto Henrique Mahle.
- Indicação Nº 993/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Trânsito, providencie, com melhor estudo, a colocação de redutor de velocidade na Avenida Eduardo da Silva Pereira, em frente ao Cemitério São João Batista.
- Indicação Nº 994/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que, junto com a Divisão de Engenharia Elétrica, solicitem à CPFL estudo para estender a rede elétrica até o cemitério do Distrito de Botafogo, para que possa ser instalado o medidor de energia e, consequentemente, a iluminação pública no referido local.
- Indicação Nº 995/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Álvaro de Oliveira, cruzamento com Rua Arnaldo Christianini, Distrito Industrial II.
- Indicação Nº 996/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Viela Santa Maria próximo ao número 75, Jardim Ciranda.
- Indicação Nº 997/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Florianópolis, cruzamento com a Rua Sergipe, Jardim Marajá.
- Indicação Nº 998/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua José Minholo, bairro Residencial Bebedouro (em frente ao Tutas bar).
- Indicação Nº 999/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Antônio Toneli com a Rua José Minholo, bairro Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 1000/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação de tapa-buraco na Rua Capitão Manoel Fragoas Ogando, próximo ao número 43, no bairro Jardim Talarico.
- Indicação Nº 1001/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO que determinem a manutenção, com serviço de corte de mato alto e instalação de placas de proibido jogar lixo, no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Bebedouro localizado entre as Ruas Luiz Fachini, Georgina de Souza Luiz Zica, Antônio Gaspar Amado e Jesus Antônio Tileli, no bairro Residencial Hércules Pereira Hortal.
- Indicação Nº 1002/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e aos departamentos competentes que determinem a construção de uma praça no terreno localizado entre as Ruas Luiz Fachini, Georgina de Souza Luiz Zica, Antônio Gaspar Amado e Jesus Antônio Tileli, com a implantação de um parque da família ou eco parque com academia ao ar livre e de uma quadra de areia, no bairro Hércules Pereira Hortal.
- Indicação Nº 1003/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e aos departamentos competentes que determinem a construção de um parque da família, playground ou eco parque com uma academia ao ar livre na Praça Abílio Alves Marques, centro.
- Indicação Nº 1004/2021 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Indica ao Prefeito que determine ao Diretor de Obras a realização de serviços de limpeza de entulhos e construção e reparos nas vias de acesso aos túmulos da parte nova do cemitério municipal.
- Indicação Nº 1005/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Edgar Cheli Júnior, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, efetue a contratação de um(a) médico(a) cardiologista para realizar exames de ecocardiograma no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.
- Indicação Nº 1006/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a realização da roçada do mato existente na via da Rua São João, especialmente na sua confluência com a Rua Campos Salles, no Centro.
Moções
- Moção Nº 47/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Pastor André Augusto Otaviano pelo aniversário de 03 anos de fundação da “Igreja Pentecostal Congregando com Cristo”, celebrado neste dia 07 de novembro de 2021, extensiva a todos os membros da igreja.
- Moção Nº 48/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, José Baptista de Carvalho Neto, Gilberto Viana Pereira, Solicitam à Mesa que dê ciência aos gestores da emissora da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo 20º aniversário da Rádio Caminho Seguro, comemorado no dia 03 de novembro último.
- Moção Nº 49/2021 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini, Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao grupo Go Team MTB Bebedouro e ao grupo GoUP Team, pelo sucesso do 1º Desafio GoUP de Mountain Bike, realizado no dia 07 de novembro p.p. no distrito de Botafogo, aos colaboradores: SICREDI, UNIMED, RC Construtora, IMEDI, JE Movimento, Japa Suplementos, GoUP Energy, Lanchonete 4 Estações, JD Assados, Centro Cell, Zeca Colózio, Bicicletaria Ciranda, Biciclo, Solifes, Ceblanc Veículos, LUXX Original, Pedro Perez, PET Service, Apis Vida, Bella Abelha, Lamaglia, Fast Bike, JF Citrus, Sportix Barretos, JU SILVEIRA Semi Jóias, SP Pneus, Granpalatto, Jacob Citrus, Intermedium Veículos, Varejão Ki-Barato, Bike Sport Catanduva, LS Distribuidora, BelleVie e a Prefeitura Municipal de Bebedouro, bem como a todos os colaboradores voluntários.
Emendas
- Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Vagner Castro Souza, Dá nova redação ao caput do artigo 4º.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 90/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã no município de Bebedouro e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 182/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer ao Plenário que agende para o próximo dia 29 de novembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública, sendo presencial e observando o limite de público, para se discutir a respeito da defesa e direito à causa animal. Requer ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito, Vice-Prefeita, Conselho Municipal de Proteção Animal, Controle de Vetores e Zoonoses, Canil Municipal, demais diretores, OAB, ONG Dona Zuleica, Protetora Independente, Grupo SOS Animal, Delegacia de Proteção Animal, Ministério Público, Guarda Civil Municipal, Corpo de Bombeiros, Policia Militar e a todas as entidades, associações, e aos meios de comunicação da cidade, comunicando-os que será audiência pública presencial.
- Requerimento Nº 183/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que responda às seguintes questões: 1) Em qual data foi implantado o Controle Interno/Controladoria no município de Bebedouro? 2) Quais foram as atribuições determinadas para cada um dos integrantes? 3) Atualmente quem são os integrantes ou membros do Controle Interno/Controladoria no município de Bebedouro?
- Requerimento Nº 184/2021 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Requer à Mesa que o presente Requerimento seja encaminhado ao Prefeito e ao Diretor de Obras para que prestem a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos: 1- Quais foram as providências tomadas em relação à Indicação nº 260/2021, que indica ao Prefeito Municipal a execução de obras de infraestrutura em toda sua extensão da Avenida Odilon de Campos Filho, Jardim Parati III, bem como a construção das guias e sarjetas, prioritariamente, e o seu asfaltamento, providenciando, enquanto espera por tais providências, um meio capaz de melhorar o escoamento das águas pluviais daquela via? 2- Em relação a custo para efetivação de toda a infraestrutura desta avenida é de responsabilidade da municipalidade? Ou alguma delas é de responsabilidade do loteador? 3- Existe um cronograma para execução destas obras?
- Requerimento Nº 185/2021 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Requer à Mesa que o presente Requerimento seja encaminhado ao Prefeito, ao gestor da CIP o ilustríssimo Sr. Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico de Bebedouro Antônio Francisco Armelin Gomes, para que prestem a esta Casa De Leis os seguintes esclarecimentos: 1- Há algum estudo para extensão da rede elétrica primária e secundária da Avenida Odilon Campos Filho? 2- Quem instalou os postes nessa Avenida? 3- Existe uma estimativa de custo para iluminação de toda essa Avenida?