Correspondência Recebida Nº 692/2021
Tipo: OFÍCIO AO PRESIDENTE
Data: 05/11/2021
Protocolo: 42775/2021
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Assunto: OEP/534/2021 - Resposta ao Requerimento nº 163/2021.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 163/2021 | 29/09/2021 | Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e ao Diretor de Cultura, que responda aos seguintes questionamentos: 1 - Tendo em vista que o Decreto n° 14.928/2021 autorizou eventos festivos e comemorativos com público de até 500 pessoas, incluindo os organizadores e prestadores de serviço, quando será encaminhado o Plano Municipal de Cultura para a Câmara? 2- Com relação à minuta apresentada na Casa de Leis, foi justificado que havia intenção de incluir novas regras para os seguimentos e equipamentos culturais. Assim, já foram implantadas essas novas regras? Quais foram implantadas? Se não foram o que justifica se desde março de 2021 já havia essa possibilidade e ainda se encontravam proibidos os eventos? 3- Como ainda não foi encaminhado o plano, qual a previsão do plano ser enviado para apreciação na Câmara? |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Pauta | 35ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/11/2021 | Expediente |
| Ata | 35ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/11/2021 | Expediente |