Pauta - 6ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 08/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 6ªor | .doc | 05/03/2021 | 206 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 79/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/089/2021- Resposta ao Requerimento nº 03/2021.
- Correspondência Recebida Nº 80/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/091/2021 - Resposta ao Requerimento nº 14/2021.
- Correspondência Recebida Nº 81/2021 - de autoria de Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro, Ofício n. 199/21 - Solicita que informe se o nome de Gilmar Feltrin foi submetido a esta Casa de Leis para a assunção do cargo de Presidente do SAAEB.
- Correspondência Recebida Nº 82/2021 - de autoria de Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte, Ofício Eng. nº 011/2021 - Encaminha modelo de solicitação para instalação de redutores de velocidade do tipo ondulação transversal (lombada) que deverá ser encaminhado ao DMTT.
- Correspondência Recebida Nº 84/2021 - de autoria de Colégio Anjo da Guarda, Agradece o recebimento da Moção nº 04/2021.
- Correspondência Recebida Nº 86/2021 - de autoria de Natã Augusto Ribeiro de Souza, Solicita informação sobre a quem pertence a praça Abílio Alves Marques, se ainda é patrimônio público ou se foi dada ao Hospital Unimed.
- Correspondência Recebida Nº 88/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta ao Requerimento nº 01/2021.
- Correspondência Recebida Nº 89/2021 - de autoria de Diretor de Gabinete da Prefeitura de Bebedouro, Encaminha resposta ao Requerimento nº 02/2021.
- Correspondência Recebida Nº 90/2021 - de autoria de Superintendência da Polícia Técnico-Científica - Equipe Bebedouro, Resposta ao Requerimento nº 06/2021.
- Correspondência Recebida Nº 93/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, OEV/ICX/011/2021 - Solicita a retirada do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 08/2021.
- Correspondência Recebida Nº 87/2021 - de autoria de Partido Liberal, Solicita aprovação do Projeto de Lei nº 08/2021.
- Correspondência Recebida Nº 83/2021 - de autoria de Sindicato dos Empregados no Comércio de Bebedouro, Solicita aprovação do Projeto de Lei nº 08/2021.
- Correspondência Recebida Nº 92/2021 - de autoria de Luiz Fabiano Leme Machado, Everton Ulian, Alexsandro Robison Rodrigues, Epiphanio Zanetti Dutra, Roberto Carlos Menezes, Adenilson Luís Dalmazo, Fabiana Muniz Toledo, Encaminham informações e solicitam providências com relação aos gastos com limpeza e higienização de ar condicionado publicados no Portal da Transparência da Prefeitura.
- Correspondência Recebida Nº 85/2021 - de autoria de SAAEB Ambiental, Ofício nº 0024/2021, enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier - Resposta ao Requerimento nº 15/2021.
- Correspondência Recebida Nº 91/2021 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Resposta ao Requerimento nº 05/2021.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 13/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Veda a nomeação de cargos comissionados de condenados pela justiça por atos previstos na Lei Maria da Penha no âmbito da Administração Pública do Município.
- Projeto de Lei Nº 14/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Dispõe sobre o reconhecimento como essenciais para a população de Bebedouro as atividades desenvolvidas por academias, fisioterapeutas, comércio varejista, bares, restaurantes, lanchonetes, salões de beleza, cabeleireiros, barbearias e manicures, shoppings e praças de alimentação, igrejas e templos.
- Projeto de Lei Nº 15/2021 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 11.340, de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha -, no âmbito do município de Bebedouro.
- Projeto de Lei Nº 9/2021 - de autoria de Leandro Lauriano das Neves, Altera o art. 1º da Lei nº 4.590, de 19 de março de 2013.
Substitutivos
- Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins, Leandro Lauriano das Neves, Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município de Bebedouro, de informações relativas às pessoas vacinadas contra a Covid-19, e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 179/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte que sejam realizados estudos para a implantação de uma lombofaixa na Rua Antônio Talarico, próximo à residência nº 59, na Vila santa Terezinha.
- Indicação Nº 180/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras e ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte, determine que sejam realizados serviços de sinalização por marcação de solo e tapa-buracos nas imediações da confluência das Ruas Pedro Varrichio e Aristides de Souza Lima, na entrada da Vila Santa Terezinha.
- Indicação Nº 181/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Miguel da Cunha, especialmente no trecho que se compreende defronte à residência nº 70, no Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 182/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam efetuados reparos nos aparelhos da academia ao ar livre localizada na Praça do Coreto, no Jardim Paraíso.
- Indicação Nº 183/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua: São João, no Centro (em frente ao número 1792).
- Indicação Nº 184/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que realize serviços de pavimentação asfáltica e construção de canaletas para escoamento adequado de águas pluviais na Rua: Mario Sgarbi, no Parque Eldorado (ao lado do número 589).
- Indicação Nº 185/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na confluência da Rua: São Paulo, no Jardim Marajá (em frente ao número 201).
- Indicação Nº 186/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a realocação da academia ao ar livre para deficientes físico-motores, que se encontra na FECCIB velha, para o sambódromo.
- Indicação Nº 187/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que o Chefe do Setor de Iluminação determine a substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de led em todas as avenidas do município de Bebedouro, visto que desta forma oferecerá mais segurança aos moradores e usuários das mesmas.
- Indicação Nº 188/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na esquina da Alameda Guarujá com a Rua Ângelo Rímoli, Jardim Menino Deus.
- Indicação Nº 189/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Avenida Raul Furquim, nas imediações da Radial Pneus.
- Indicação Nº 190/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos em todo o Jardim do Bosque.
- Indicação Nº 191/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito que seja atribuído o nome de Valquíria Nalim à praça (sem nome) localizada no Residencial Pedro Maia, fazendo divisa com a Rua: Alfredo Gomes Areias e Rua: Marciliano Gomes (próximo às antigas duas torres da Rádio Bebedouro).
- Indicação Nº 192/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Alameda Sabará, no Jardim Menino Deus, ao lado do Pazzeto.
- Indicação Nº 193/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na esquina da rua Miguel Stamato com Antônio Toller, próximo à Garagem do Moraes Veículos.
- Indicação Nº 194/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos no Distrito Industrial I.
- Indicação Nº 195/2021 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente a execução de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico na pavimentação da Rua Esperanto, especialmente na altura do número 163, próximo ao setor de carga e descarga do Supermercado Iquegami, no Residencial Furquim.
- Indicação Nº 196/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito que solicite ao Departamento de Tráfego a pintura de solo ao redor do estacionamento da Igreja Matriz São João Batista no centro da cidade.
- Indicação Nº 197/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito que solicite à Secretária da Saúde que tome providências para troca do equipamento ou manutenção do bebedouro d'água da UBS Dr. Ricardo Dias De Toledo, na Rua Guanabara, nº 671 - Jardim Progresso.
- Indicação Nº 198/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito que, juntamente ao Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, solicite com “URGÊNCIA” a poda das árvores da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães em toda sua extensão.
- Indicação Nº 199/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, em conjunto com o departamento responsável, que estude a viabilidade da implantação de instalação de energia solar fotovoltaica em escolas públicas do município de Bebedouro.
- Indicação Nº 200/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que execute o recapeamento asfáltico na esquina da Rua Dr. Brandão Veras com a Avenida do Contorno, próximo ao trevo de acesso à Rodovia Comendador Pedro Monteleone.
- Indicação Nº 201/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito que determine à Guarda Municipal de Bebedouro o patrulhamento ou, se possível, a instalação de uma base na Estação Ecológica de Bebedouro.
- Indicação Nº 202/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, o desassoreamento da represa que existe na Estação Ecológica de Bebedouro.
- Indicação Nº 203/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, Indicam ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos projeto de lei que torna obrigatória a fisioterapia geriátrica para idosos, em todos os estabelecimentos que prestem serviços de atenção, trato, guarda, repouso, cuidados, internação, entre outros congêneres para idosos no Município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
- Indicação Nº 204/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO que determinem a manutenção, com serviço de limpeza de um imóvel demolido na esquina da Rua Brasil x Rua Fortaleza.
- Indicação Nº 205/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Manoel Papel Júnior” para um logradouro (rua, praça, etc.) do nosso município, com o fim de imortalizá-lo pelo seu envolvimento com causas importantes deste município, principalmente por levar o nome de Bebedouro aos Jogos Regionais do Idoso e tão bem nos representar.
- Indicação Nº 206/2021 - de autoria de Leandro Lauriano das Neves, Indica ao Prefeito que determine a poda das árvores localizadas em frente à residência nº 812, na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, Jardim Cláudia II, tendo em vista que as árvores já estão alcançando os fios da rede elétrica, podendo gerar graves acidentes e falta de energia elétrica local.
Requerimentos
- Requerimento Nº 30/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, nos esclareça alguns questionamentos sobre a atual situação da Casa de Apoio “São Camilo“ em Barretos, já que, após a visita no mês de fevereiro de 2021, constatou que a reforma iniciada se encontra paralisada.
- Requerimento Nº 31/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos esclareça alguns questionamentos sobre a atual situação de leitos da Covid-19, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 32/2021 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que nos informe: quais recursos liberados para sua realização, quais obras serão efetuadas e quando as obras na Variante Lourenço Santin serão finalizadas, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 33/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que responda se há a possibilidade de adiamento dos prazos para o pagamento de uma ou mais taxas e impostos relacionados para 60 ou 90 dias, sem cobrança de juros, correção e multas: - IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), - ISS (Imposto sobre Serviços) e - Taxas de Licença e Funcionamento.
- Requerimento Nº 34/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que que responda aos seguintes questionamentos: 1- Se algum inscrito nos cargos constantes do Edital do Processo Seletivo nº 04/2019 foi convocado? 2- Se não houve convocação, quando isso vai ocorrer? 3- Existiu estudo para o preenchimento das vagas constantes do Edital? Caso exista, favor encaminhar uma cópia para esta Casa de Leis.
- Requerimento Nº 35/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, com o diretor de Esportes, responda aos seguintes questionamentos sobre as políticas públicas para o setor do esporte: 1. se existe Programa Oficial do Departamento de Esportes, bem como o Planejamento Anual constando as atividades oferecidas e desenvolvidas; 2. quadro de servidores com cargos e funções, se concursado ou comissionado, apontando sua formação; 3. as ações realizadas sistematicamente constando atividade, dia, horário, local e profissional responsável; Municipal de Esportes, Recreação e Lazer
- Requerimento Nº 36/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, com o secretário de Educação e o coordenador da Vigilância Sanitária, respondam aos seguintes questionamentos:1- Informe quantas creches e escolas municipais existem em Bebedouro; 2- A localização de cada creche e escola; 3- O número de vagas disponíveis de cada creche e escola;