Pauta - 4ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 25/02/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 22/02/2019 | 199 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 79/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, OEP/046/2019 - Solicita sessão extraordinária para votação de projeto de lei.
- Correspondência Recebida Nº 80/2019 - de autoria de SASEMB, Enviado aos vereadores Nasser e Paulo, em resposta ao Requerimento nº 06/2018.
- Correspondência Recebida Nº 81/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/053/2019 - Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB, do SASEMB e do IMESB referentes ao mês de janeiro de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 87/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, OEC nº 028/2019, enviado ao vereador Nasser - Resposta ao Ofício OEVNJDA nº 6/2019, encaminhando os documentos solicitados e cópia da Portaria nº 655/2019.
- Correspondência Recebida Nº 82/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/054/2019 - Resposta à Indicação nº 33/2019.
- Correspondência Recebida Nº 83/2019 - de autoria de Ministério da Educação, COMUNICADO FNDE Nº 251/2019 - Encaminha quadro demonstrativo com os indicadores legais gerados pelo SIOPE - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação - relativo a Bebedouro.
- Correspondência Recebida Nº 84/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, OEVNJDA/006/2019 - Solicita providências no sentido de encaminhar cópias dos relatórios emitidos pelas fiscalizações efetuadas referentes aos anos 2013 e 2014 a fim de instruir os autos da CPI instaurada para averiguar a inadimplência junto ao SASEMB.
- Correspondência Recebida Nº 86/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, OEVNJDA/008/2019, enviado ao Assistente Jurídico Legislativo - Solicita emissão de parecer jurídico referente ao procedimento para constituição da CPI do SASEMB na sessão ordinária de 11/02.
- Correspondência Recebida Nº 90/2019 - de autoria de Lar do Idoso Servas do Senhor, Indica a voluntária Lúcia Helena Avanço Gonçalves para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 91/2019 - de autoria de Rádio Iguatemi, Enviado à pregoeira Lucimeire Tribiolli de Moraes, encaminhando justificativa do preço ofertado no Pregão Presencial nº 001/2019.
- Correspondência Recebida Nº 85/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, OEP/056/2019 - Solicita referendo para o nome do Sr. Marcelo Antonio Negro, nomeado para o cargo de Diretor do SAAEB.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 17/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.530,00 (cem mil quinhentos e trinta reais), que especifica. (diferença do orçamento de 2019 para o Conselho Municipal de Educação, verba municipal de chamamento público para parcerias com o terceiro setor, na modalidade Educação Especial - Atendimento Educacional Especializado.
- Projeto de Lei Nº 18/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Cria vagas que especifica. (Assistente Social e Psicólogo para o CRAS Oeste)
- Projeto de Lei Nº 19/2019 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Dispõe sobre abertura de crédito especial no valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), que especifica. (contrapartida do município de Convênio Federal para execução de revitalização da Praça Tiradentes - Jardim Marajá)
- Projeto de Lei Nº 92/2018 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Dispõe sobre a proibição de manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifícios com estouro e estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Bebedouro e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino, Concede o Diploma de Reconhecimento Público Siumara da Silveira Melo Quintella, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Emendas
- Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei n. 92/2018.
Indicações
- Indicação Nº 99/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Vasco Giglioli, no Jardim Centenário.
- Indicação Nº 100/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize obras no sentido de proporcionar o escoamento da água que desce das enxurradas ao longo da Rua Manoel de Oliveira Quinto, na altura no número 1007, Jardim Itália.
- Indicação Nº 101/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação tapa-buracos na Alameda Mourisco, altura do nº 113, Jardim Parati III.
- Indicação Nº 102/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, realize o recape da Rua Bento Maria no Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 103/2019 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Obras, realize a operação de recapeamento em toda a extensão do bairro Jardim Esplanada.
- Indicação Nº 104/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na confluência das Ruas Conrado Caldeira e José Fávero – Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 105/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a CONSTRUÇÃO DE CANALETA para escoamento de água na confluência das Ruas Conrado Caldeira e Avelino Mariotini – Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 106/2019 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, estude a possibilidade de que, no dia seguinte ao recolhimento de entulho, realizado pela Garagem Municipal conforme cronograma já existente, os fiscais de postura possam fazer a fiscalização do local, pois logo após a limpeza já há entulho no local novamente.
- Indicação Nº 107/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Meio Ambiente e o Departamento de Obras, que providencie com urgência a terraplanagem do canteiro que margeia a Avenida Francisco Pardo e a Rua Francisco Ferreira de Andrade, entrada principal da Vila Santa Terezinha.
- Indicação Nº 108/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Obras e com o Diretor da Garagem Municipal, que providencie a limpeza do mato e da via Frei Marcelo Manillia, na Vila Irmã Antonieta Farani.
- Indicação Nº 109/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que providencie com urgência a operação tapa-buraco na Rua Sergipe, altura do nº 175.
- Indicação Nº 110/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Obras, que providencie a operação recape na Rua David Mattiazzi, altura do nº 16, no Jardim Centenário.
- Indicação Nº 111/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras a execução urgente de serviços de tapa-buraco, junto à guia e a um bueiro, na Rua General Osório, quase esquina com Rubião Júnior, ao lado da Farmácia de Homeopatia.
- Indicação Nº 112/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras a execução urgente de limpeza e desobstrução do bueiro e colocação da respectiva tampa e execução de serviços de tapa-buracos na Avenida Álvaro de Oliveira, esquina com Antonio Gonçalves, bairro Jardim Santaella.
- Indicação Nº 113/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que providencie junto ao departamento competente a manutenção do banco que faz o contorno no tamarindeiro da Praça Barão do Rio Branco, área central da cidade.
- Indicação Nº 114/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que providencie junto ao Departamento de Planejamento – caso o espaço seja público - ou notifique o proprietário – caso particular -, para a limpeza de terreno na rua Brandão Veras, altura do número 2.675, até a rua Sergipe, que está com grande quantidade de mato.
- Indicação Nº 115/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que providencie junto ao Departamento de Trânsito estudo para resolver problema de tráfego em quarteirões da rua Adolfo Pinto, entre a rua Sete de Setembro até a Praça Três de Maio (rotatória), já que um dos quarteirões é de mão dupla.
- Indicação Nº 116/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que providencie junto ao Departamento de Trânsito a execução do serviço para demarcação e pintura de faixas para estacionamento 45º no entorno da Praça Abílio Alves Marques, defronte ao Hospital Unimed Santa Casa, área central da cidade.
- Indicação Nº 117/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação n.º 665/2018, que junto ao Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, determine elaboração de projeto para implantação de pista de caminhada/corrida em toda extensão da Avenida Vicente Ceriana Cézar - Jardim Cláudia I, Jardim Parati III e Chácaras Parati.
- Indicação Nº 118/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que seja efetuada limpeza, com arranquio de matos, da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, do número 272 até a Rua Eurico Medeiros, no Jardim São Carlos.
- Indicação Nº 119/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao setor responsável, limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na Rua Domingos Pitelli, no Jardim Tropical, em frente ao nº 805, para sanar problemas que tem gerado aos moradores, como a falta de fluidez das águas pluviais e o forte odor gerado, bem como reparos, já que se encontra quebrado e com ferros expostos, podendo causar acidentes.
- Indicação Nº 120/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, providências necessárias no sentido de restabelecer a iluminação de uma margarida de três lâmpadas na Praça Paula Frassinetti, próximo aos ambulantes, pois o local está muito escuro.
- Indicação Nº 121/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine junto aos setores competentes, providências necessárias no sentido de proceder reparos em uma pia que está entupida, localizada na Praça Paula Frassinetti, próximo aos ambulantes, bem como em sua torneira que não para de vazar.
- Indicação Nº 122/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, a realização de serviços de infraestrutura na Avenida João Spironello, próximo à sua confluência com a Rua Projetada 16, Residencial Bebedouro, com a construção de guias, sarjetas e a sua pavimentação asfáltica, e, até que isso seja realizado, providencie um meio eficiente de melhorar o escoamento das águas pluviais do local.
- Indicação Nº 123/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos responsáveis, determine estudos técnicos e providências a fim de resolver problemas provocados pelas águas nos períodos de chuva, que descem desde o bairro Jardim Souza Lima, provocando alagamentos em várias residências do Jardim Itália, como o caso do imóvel nº 1.238 da Rua Manoel de Oliveira Quinto, no Jardim Itália.
- Indicação Nº 124/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Presidente da Câmara Municipal que determine a instalação de circuito fechado com monitores de TV nos gabinetes dos Vereadores desta Casa de Leis, para que estes possam acompanhar audiências, pregões e demais eventos que ocorram.
Moções
- Moção Nº 33/2019 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Carlos Renato Serotine, Solicitam à Mesa que dê ciência ao empresário Francisco Bution da MOÇÃO DE APLAUSOS pela abertura do supermercado São Francisco. Um empreendimento promissor, agradável e moderno que, além de destacar o particular dinamismo empreendedor, muito nos honra e contribui enormemente para o desenvolvimento do mercado local.
- Moção Nº 34/2019 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Carlos Renato Serotine, Solicitam à Mesa que dê ciência aos organizadores da Festa Beneficente de Taiúva em prol do Hospital Municipal de Bebedouro, Luiz Carlos Antonino, João Vitor Cuoghi Paulino e Akira José Fernandes Fukuda, voluntários e população da cidade de Taiúva, da MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTO que reflete o reconhecimento e a gratidão deste Poder Legislativo.
- Moção Nº 35/2019 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Solicita à Mesa que dê ciência à Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV -, em nome da Chapa RENOVAMATRA, presidida pelo Juiz César Reinaldo Offa Basile, da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela eleição para dirigir a AMATRA XV e a ESMAT 15 no biênio 2019-2021.
- Moção Nº 36/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osana Travaini Martins por seu passamento dia 08 de fevereiro último.
- Moção Nº 37/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gonçalo José Alves por seu passamento dia 07 de fevereiro último.
- Moção Nº 38/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bruno Henrique Ladislau por seu passamento dia 11 de fevereiro último.
- Moção Nº 39/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Itolo Schetini por seu passamento dia 05 de fevereiro último.
- Moção Nº 40/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ezequiel Mateus por seu passamento dia 10 de fevereiro último.
- Moção Nº 41/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Bueno da Silva por seu passamento dia 09 de fevereiro último.
- Moção Nº 42/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Lucio do Nascimento por seu passamento dia 13 de fevereiro último.
- Moção Nº 43/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Custódio da Silva por seu passamento dia 11 de fevereiro último.
- Moção Nº 44/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laide Pasqualina Baraldi da Silva por seu passamento dia 12 de fevereiro último.
- Moção Nº 45/2019 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Andrade de Magalhães por seu passamento dia 08 de fevereiro último.
Requerimentos
- Requerimento Nº 7/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer à Mesa que se digne enviar ofício ao Prefeito e ao Secretário de Educação para que informem sobre a possibilidade de aumento equivalente a 20% (vinte por cento) para os profissionais de educação portadores de pós-graduação, em virtude de que o mestre e o doutor foram alterados para 30% e 70% pela proposição aprovada.
- Requerimento Nº 8/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Requer à Mesa que se digne enviar solicitação ao INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (ITESP) para envidar esforços no sentido de informar a possibilidade de executar serviços de perfuração de poço artesiano no Assentamento Reage Brasil, para atender os lotes para melhoria da produção.
- Requerimento Nº 9/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Requer à Mesa que oficie ao diretor de Recursos Humanos, para que esclareça os seguintes questionamentos sobre alteração, de 30 horas para 40 horas semanais, na jornada de trabalho de profissionais da área da saúde: 1. O que levou a Administração Municipal a tomar a decisão de promover essa mudança, voltando atrás em uma lei aprovada na Câmara? 2. Houve questionamentos por parte do Ministério Público ou outro órgão para que essa decisão fosse tomada? Se sim, envie cópia. 3. Houve diálogo com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e os funcionários que serão atingidos, explicando e tirando dúvidas sobre essa decisão? Explique! 4. O Departamento Jurídico apresentou parecer sobre o assunto em questão? Se sim, envie cópia. 5. Procede a informação de que essa medida já será aplicada a partir de 1º de março p.f., impactando sobremaneira a vida desses profissionais?