Proposituras - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 3/2024
Tipo: Mesa
Data: 30/01/2024
Processo: 91/2024
Protocolo: 48345/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens móveis da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 10/2024
Tipo: Executivo
Data: 29/01/2024
Processo: 70/2024
Protocolo: 48324/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro que especifica. (rua Paulo Sérgio Costa o trecho localizado entre as vias Avenida Maria Dias, Av. da Justiça e Rua Esperanto, no bairro Residencial Furquim)
Projeto de Lei Nº 9/2024
Tipo: Executivo
Data: 29/01/2024
Processo: 69/2024
Protocolo: 48323/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de servidores do Serviço Autônomo e Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB Ambiental, conforme estabelece e dá outras providências.
Projeto de Resolução Nº 2/2024
Tipo: Mesa Diretora
Data: 25/01/2024
Processo: 63/2024
Protocolo: 48309/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro, membro da Comissão de Contratações, Fiscal de Contrato e Equipe de Apoio, que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 8/2024
Tipo: Executivo
Data: 15/01/2024
Processo: 34/2024
Protocolo: 48216/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais, que especifica.
Projeto de Lei Nº 6/2024
Tipo: Executivo
Data: 15/01/2024
Processo: 32/2024
Protocolo: 48214/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Bebedouro, que especifica.
Projeto de Lei Nº 5/2024
Tipo: Executivo
Data: 15/01/2024
Processo: 31/2024
Protocolo: 48213/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 4.906, de 7 de outubro de 2014, que especifica.
Projeto de Lei Nº 4/2024
Tipo: Executivo
Data: 15/01/2024
Processo: 30/2024
Protocolo: 48212/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 261.550,47 (duzentos e sessenta e um mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos), que especifica. (infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico - Jardim Júlia)
Projeto de Lei Nº 3/2024
Tipo: Executivo
Data: 15/01/2024
Processo: 29/2024
Protocolo: 48211/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 370.276,04 (trezentos e setenta mil duzentos e setenta e seis reais e quatro centavos), que especifica. (infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico - Jardim Talarico)
Projeto de Lei Nº 2/2024
Tipo: Executivo
Data: 15/01/2024
Processo: 28/2024
Protocolo: 48210/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.519.420,91 (dois milhões quinhentos e dezenove mil quatrocentos e vinte reais e noventa e um centavos), que especifica. (infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico - diversas vias do município)
Projeto de Lei Nº 1/2024
Tipo: Legislativo
Data: 11/01/2024
Processo: 18/2024
Protocolo: 48198/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.
Projeto de Lei Nº 69/2023
Tipo: Legislativo
Data: 13/12/2023
Processo: 2071/2023
Protocolo: 48160/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação de sinalização em braille no município de Bebedouro, conforme especifica.
Projeto de Lei Nº 68/2023
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2023
Processo: 2070/2023
Protocolo: 48147/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.215.915,86 (dois milhões duzentos e quinze mil novecentos e quinze reais e oitenta e seis centavos), que especifica. (recapeamento asfáltico em diversas ruas do Residencial Pedro Maia)
Projeto de Lei Nº 67/2023
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2023
Processo: 2069/2023
Protocolo: 48146/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.580.886,68 (cinco milhões quinhentos e oitenta mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), que especifica. (recapeamento asfáltico em diversas ruas)
Projeto de Lei Nº 66/2023
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2023
Processo: 2068/2023
Protocolo: 48145/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Urgente
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que especifica. (recapeamento asfáltico em diversas ruas)