Projeto de Lei Nº 5/2024
Tipo: Executivo
Data: 15/01/2024
Processo: 31/2024
Protocolo: 48213/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Lucas Gibin Seren
Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 4.906, de 7 de outubro de 2014, que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 05-24 - Nova redação art. 2º da Lei 4906- 2014 | .doc | 15/01/2024 | 135 KB | |
| Projeto de Lei 05-24 - Nova redação art. 2º da Lei 4906- 2014 | 15/01/2024 | 198,5 KB | ||
| Projeto de Lei n. 05-2024 | 15/01/2024 | 7,6 MB | ||
| Protocolo 48213-2024 | 15/01/2024 | 73,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 19/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 18/01/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 4.906, de 7 de outubro de 2014, que especifica. | |
| Parecer Nº 20/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 18/01/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 4.906, de 7 de outubro de 2014, que especifica. | |
| Parecer Nº 21/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 18/01/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 4.906, de 7 de outubro de 2014, que especifica. | |
| Autógrafo Nº 5634/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 19/01/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 4.906, de 7 de outubro de 2014, que especifica. | |
| Lei Ordinária Nº 5682 | 19/01/2024 | Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 4.906, de 7 de outubro de 2014, que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 1ª Sessão Extraordinária de 2024 | 18/01/2024 | Discussão Única |
| Ata | 1ª Sessão Extraordinária de 2024 | 18/01/2024 | Discussão Única |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)