Vereadores - Otavio Altobeli Yassine Manzi - Proposituras
Correspondências (8)
Nº 76/2025 - 18/02/2025 - Venho, por meio deste indicar a senhora Cássia Simone Rodrigues Stürmer, o diploma de reconhecimento público ao Dia Internacional da Mulher no dia 08 de março de 2025.
Nº 75/2025 - 18/02/2025 - Venho, por meio deste indicar a senhora Fabiana Muniz Toledo, o diploma de reconhecimento público ao Dia Internacional da Mulher no dia 08 de março de 2025.
Nº 74/2025 - 18/02/2025 - Venho, por meio deste indicar a senhora Samira Abd Yassine Manzi o diploma de reconhecimento público ao Dia Internacional da Mulher no dia 08 de março de 2025.
Nº 73/2025 - 18/02/2025 - Venho, por meio deste indicar a senhora APARECIDA DO CARMO AMARO DOMINGOS MOREIRA o diploma de reconhecimento público ao Dia Internacional da Mulher no dia 08 de março de 2025.
Nº 56/2025 - 11/02/2025 - Venho por meio do presente solicitar a Vossa Excelência a retirada do Projeto de Lei n° 10/2025, de autoria do Vereador OTAVIO ALTOBELI YASSINE MANZI, para adequações.
Nº 52/2025 - 06/02/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 05/2025, para adequações.
Nº 36/2025 - 21/01/2025 - OEV/002/2025 - Indica seu nome para integrar a Comissão Especial cujos integrantes serão nomeados pelo Presidente para exarar pareceres aos projetos que serão votados na 1ª sessão extraordinária do dia 21/01/2025.
Nº 18/2025 - 09/01/2025 - Indica seu nome para integrar a Comissão de Justiça e Redação.
Indicações (68)
Nº 283/2025 - 28/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da roçagem e limpeza da Praça de lazer, na Rua Nehemias Alves de Lima, Jardim Primavera, Bebedouro/SP.
Nº 282/2025 - 28/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a instalação de bueiro na Rua Henrique Teixeira de Carvalho 536 Jardim São Carlos, Bebedouro/SP.
Nº 281/2025 - 28/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de iluminação na quadra do Jardim Santa Ella, na Rua Álvaro de Oliveira, Bebedouro/SP.
Nº 280/2025 - 28/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, na Rua amazonas, Jardim Marajá, próximo à entrada para a pista, Bebedouro/SP.
Nº 279/2025 - 28/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, na Avenida Quito Stamato, Jardim São João, na rotatória do Savegnado, Bebedouro/SP.
Nº 278/2025 - 28/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Brandão Veras, próximo ao n.º 1377, Centro, Bebedouro/SP.
Nº 259/2025 - 24/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, na Rua Carlos de Almeida, em frente ao n.º 727, Jardim das Acácias, Bebedouro/SP.
Nº 258/2025 - 24/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, na Rua Carlos de Almeida, em frente ao n.º 717, Jardim das Acácias, Bebedouro/SP.
Nº 257/2025 - 24/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a instalação de sinalização de trânsito nas ruas Alameda Pedro Liberato com a José Garcia Sanches, Jardim Cláudia, Bebedouro/SP, bem como, providencie a instalação de uma rotatória no local.
Nº 254/2025 - 21/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a instalação de sinalização de trânsito de proibição de conversão à esquerda na Rua Marechal Floriano Peixoto 355, esquina com a Tobias Lima, Bebedouro/SP.
Nº 253/2025 - 21/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de recapeamento asfáltico na Rua São Lourenço, 1629, Jardim Alvorada, Bebedouro/SP.
Nº 252/2025 - 21/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de iluminação na Avenida Dimer Piovezan, Jardim Talarico, Bebedouro/SP.
Nº 251/2025 - 21/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de recapeamento asfáltico na Rua Anibal de Carvalho, Jardim Canadá, Bebedouro/SP.
Nº 250/2025 - 21/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, na esquina da Alameda Caraguatatuba, em frente ao número 31, Jardim Menino Deus II, Bebedouro/SP.
Nº 249/2025 - 21/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da roçagem e limpeza da Praça de lazer, na Rua Moacyr Fávero, Jardim Canadá, Bebedouro/SP, que inicia ao lado da ETEC de Bebedouro.
Nº 248/2025 - 20/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Mario Rimoli, em frente ao n.º 1013, Jardim São Fernando, Bebedouro/SP.
Nº 247/2025 - 20/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de tapa buraco feita na calçada da residência de n.º 662 na Rua Rubens Ferraz Santos, Pedro Paschoal, Bebedouro/ SP.
Nº 246/2025 - 20/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos e instalação de valeta na esquina da Alameda Mourisco, frente 151 - Parati II, Bebedouro/SP.
Nº 245/2025 - 20/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da roçagem e limpeza da Feccib Nova, na Avenida Hamleto Stamato, Bebedouro/SP.
Nº 207/2025 - 13/02/2025 - Indico ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na esquina da Rua Barretos, próximo ao Tonin Superatacados e Supermercados, Jardim do Sonho.
Nº 206/2025 - 13/02/2025 - Indico ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na esquina da Rua Monte Alto com a Avenida Pedro Paschoal, Jardim do Sonho.
Nº 205/2025 - 13/02/2025 - Indico ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na esquina da Avenida Presidente Kennedy que dá acesso à Rua Monte Alto, Centro.
Nº 204/2025 - 13/02/2025 - Indico ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização da roçagem e limpeza da praça de lazer na Alameda Mourisco, praça Parati II.
Nº 192/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da roçagem e limpeza da Praça de lazer, na Alameda Arthur Lenhaverde (Praça do bairro Primavera), Jardim Primavera, Bebedouro/SP.
Nº 191/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a retirada do veículo abandonado na Alameda Porto Seguro, 1, Residencial Parati, Bebedouro/SP.
Nº 190/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, na esquina da Rua Jose Guedes de Oliveira - Jardim do Sonho, em frente ao n.º 200, Bebedouro/SP.
Nº 189/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a instalação de valeta e recapeamento de via na Rua Dilaura Réis Galle n 84 - Rassim Dibe, Bebedouro/SP.
Nº 188/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da Desobstrução, limpeza e posterior cobertura do bueiro na Rua Benedito Thomé, n.º 181, Jardim Primavera, Bebedouro/SP
Nº 187/2025 - 11/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da roçagem da via na Alameda Mangaratiba, 185, Rua que cruza com Alameda Parati ao lado da Ponte que liga os bairros Rassin Dibe e Parati II.
Nº 169/2025 - 05/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a impermealização correta no corredor que dá acesso à cozinha do Hospital Municipal de Bebedouro, Av. Raul Furquim, 2010 - Jardim Marajá, Bebedouro - SP, 14706-045.
Nº 168/2025 - 05/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, na esquina da Rua José Garcia Sanches, em frente à praça de lazer, próximo à Avenida Pedro Liberato, Jardim Cláudia 1, Bebedouro/SP.
Nº 167/2025 - 05/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, na esquina da Alameda Mongaguá com a Avenida Ângelo Rimoli, Jardim São Fernando, Bebedouro/SP.
Nº 166/2025 - 05/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de fechamento adequado do esgoto aberto na Av. Raul Furquim, 2010 - Jardim Marajá, Bebedouro - SP, 14706-045, no hospital municipal de Bebedouro, entre a cozinha e o almoxarifado.
Nº 165/2025 - 05/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, na Avenida Mario Rimoli, em frente ao n.º 1280, Jardim Menino Deus 1, Bebedouro/SP.
Nº 164/2025 - 05/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, na Avenida Mario Rimoli, 1259, Jardim Menino Deus 1, Bebedouro/SP.
Nº 163/2025 - 05/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de recapeamento asfáltico na Alameda Leblon, em frente a residência de n.º 210, Jardim Menino Deus 1, Bebedouro/SP.
Nº 162/2025 - 05/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de tapa buraco feita na calçada da residência de n.º 516, na Ver. Percival Édson Alguim, Jardim Cláudia I, Bebedouro/ SP.
Nº 161/2025 - 05/02/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de recapeamento asfáltico na Rua José Pérri, em frente à casa de n.º 214, Jardim Júlia.
Nº 126/2025 - 29/01/2025 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos em frente ao nº 248 na Alameda Alberto Pelegrino, Parati II.
Nº 125/2025 - 29/01/2025 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de roçagem de grama na praça na Rua Roque Hercílio Tilelli, Residencial Rassim Dibe.
Nº 124/2025 - 29/01/2025 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de roçagem de grama na praça localizada no Jardim Talarico.
Nº 123/2025 - 29/01/2025 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a desobstrução de esgoto e roçagem de grama na Escola Jardim Souza Lima, na Rua Pedro Lopes, nº 300, Residencial Bebedouro.
Nº 122/2025 - 29/01/2025 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de recapeamento asfáltico na Alameda Aracati, Residencial Parati.
Nº 117/2025 - 29/01/2025 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a retirada de árvore caída e roçagem de grama na praça localizada na Rua Professor Arnaldo de Toledo, 501, Jardim Primavera.
Nº 115/2025 - 29/01/2025 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a correção de infiltração no telhado, correção de piso quebrado, correção na área externa da parede, instalação de ar condicionado nas salas e troca do bebedouro de água no posto de saúde Dr. Salim Bonemer Filho, na Avenida Belmiro Dias Baptista, 1201, Souza Lima.
Nº 112/2025 - 29/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de recapeamento asfáltico e limpeza de via na Rua Arnaldo Cristianini, 970, Distrito Industrial II, CEP 14.711-427.
Nº 110/2025 - 29/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de iluminação de via pública em frente à casa nº 95, Alameda Arthur Lenhaverde, Menino Deus 2, Bebedouro/SP.
Nº 109/2025 - 29/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente a retirada de árvore, na Avenida Francisco Pardo em frente ao n°307, bairro Santa Terezinha, Bebedouro/SP.
Nº 102/2025 - 27/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente a instalação de corrimão de segurança, na Avenida Mario Rimoli, Jardim São Fernando, Bebedouro/SP, em frente ao número 1.304.
Nº 101/2025 - 27/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a desobstrução e corte de arvore caída na via Alameda Mourisco, 1307, Chácaras Parati, Bebedouro/SP.
Nº 100/2025 - 27/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de retirada de massa asfáltica e o devido recapeamento asfáltico na Alameda Pedro Liberato, 506, Bem Viver, CEP 14708-209.
Nº 98/2025 - 27/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de iluminação de via pública na Alameda Peruíbe em frente ao 1.463 (número está da avenida, mas o poste é da rua) e n.º 53, Jardim Menino Deus II, Bebedouro/SP, CEP 14.708-094.
Nº 83/2025 - 24/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos em frente ao n.º 297 e recapeamento asfáltico na Rua Derófilo Boldrini, Jardim Primavera, Bebedouro SP.
Nº 82/2025 - 24/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de recapeamento asfáltico na Alameda José Agostinho Marques Porto Junior, 181, Jardim São Fernando, CEP 14708-296, em frente à casa de n.º 181.
Nº 79/2025 - 23/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a operação de tapa-buracos e a instalação de bueiro, na Avenida Vicente Ceriana Cesar, ao lado da casa de número 480 - esquina da rotatória spa.
Nº 78/2025 - 23/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos e retirada do resíduo de material asfáltico, na Avenida Dimer Piovezan, n.º 155, ao lado do TONIN SUPERATACADOS.
Nº 64/2025 - 22/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a desobstrução de esgoto, na Rua Frei Clemente Grassi, 401, Bebedouro, SP, 14706-026, esquina do Restaurante Aparecida.
Nº 63/2025 - 22/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua São Lourenço, em frente à casa n.º 1635 Jardim Alvorada, Bebedouro SP, CEP: 14.706-251.
Nº 62/2025 - 22/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a desobstrução de esgoto, na Rua José Botamedi, ao lado da casa de n.º 90, Distrito de Botafogo/SP, CEP: 14.718-045.
Nº 36/2025 - 17/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a substituição do vidro quebrado da sala 4 do velório municipal de Bebedouro, na Avenida Maj. Eduardo da Silva Pereira, n.º 304, Centro, Bebedouro/SP.
Nº 35/2025 - 17/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a impermealização correta no telhado, e a correção de uma rachadura na parede na Unidade de Saúde “E. S. F. Dr. João Cambaúva” na Rua Antônio Paganelli, n.º 129, Jardim Aeroporto, Bebedouro/SP.
Nº 34/2025 - 17/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a impermealização correta na Unidade de Saúde “Dr. Petrônio Stamato Reiff” na Rua Profª M. Cristina de Souza Lima Campos, Residencial. Dr. Pedro Paschoal, Bebedouro/SP.
Nº 33/2025 - 17/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de iluminação de via pública na Alameda Mourisco, em frente a casa de n.º3, Parati III, Bebedouro/SP.
Nº 24/2025 - 15/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Alameda Atílio Fávero, 1714, em frente ao artsol, Jardim da Alvorada, Bebedouro/SP.
Nº 23/2025 - 14/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Avenida José Paixão, frente ao 1.140, Jardim das Acácias, Bebedouro/SP.
Nº 22/2025 - 14/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de instalação de valetas na Alameda Mourisco, frente ao n.º 349, com a esquina da Alameda Corcovado, Parati II, Bebedouro/SP.
Nº 21/2025 - 14/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos, bem como a instalação de valetas na Alameda Parati, frente ao n.º 1.572 com a Avenida Vicente Cesar Cesariana, Parati II, Bebedouro/SP.
Nº 19/2025 - 14/01/2025 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a regularização da instalação de um redutor de velocidade (lombada), a retirada dos resíduos asfálticos e a inclusão das valetas para passagem de água na Rua Carlos Busse Junior, Residencial Vale do Sol, Bebedouro/SP.
Moções (1)
Nº 20/2025 - 10/02/2025 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Zanarolli De Luccia, por seu passamento dia 10 de fevereiro último.
Projetos de Lei (3)
Nº 11/2025 - 11/02/2025 - Dispõe sobre a proibição da contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências no município.
Nº 10/2025 - 11/02/2025 - Dispõe sobre a proibição da contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências no município.
Nº 5/2025 - 05/02/2025 - Dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada registro de nascimento de criança na rede pública de saúde do município.