Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025
Tipo: Comissão
Data: 09/10/2025
Processo: 1669/2025
Protocolo: 52926/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Antonio Gandini Junior
Assunto: Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2024, Servidor Público Municipal do Ano 2025 e Honra ao Mérito 2024 e 2025, que especifica e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDecreto-2025 - Servidor do Ano | .doc | 09/10/2025 | 64 KB | |
| PDecreto-2025 - Servidor do Ano - Documento Assinado | 09/10/2025 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 13/10/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 10/10/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 09/10/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Para elaboração de parecer
Resposta: 13/10/2025
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026
Envio: 09/10/2025
Objetivo: Para elaboração de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 282/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 | 13/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2024, Servidor Público Municipal do Ano 2025 e Honra ao Mérito 2024 e 2025, que especifica e dá outras providências
Autoria: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Leonardo Moura Munhoz |
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| Parecer Nº 283/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 | 13/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2024, Servidor Público Municipal do Ano 2025 e Honra ao Mérito 2024 e 2025, que especifica e dá outras providências
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026, Marcelo dos Santos de Oliveira, Jorge Emanoel Cardoso Rocha |
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| Parecer Nº 284/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 | 13/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2024, Servidor Público Municipal do Ano 2025 e Honra ao Mérito 2024 e 2025, que especifica e dá outras providências
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mauro Benedito de Lima, João Vitor Alves Martins |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 30ª Sessão Ordinária de 2025 | 13/10/2025 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (11) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Resultado: APROVADO