Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2026
Tipo: Comissão
Data: 07/04/2026
Processo: 741/2026
Protocolo: 54792/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Mauro Benedito de Lima
Assunto: Concede os títulos Trabalhador do Ano 2026 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 08/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 08/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 08/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 08/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 08/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 08/04/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 10/04/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 08/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 08/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 08/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 08/04/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 10/04/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 08/04/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação 2025/2026
Envio: 08/04/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento 2025/2026
Envio: 08/04/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assuntos Gerais 2025/2026
Envio: 08/04/2026
Objetivo: Para elaboração de parecer
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 10ª Sessão Ordinária de 2026 | 13/04/2026 | Ordem do Dia |