Ata - 35ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ata
Data: 16/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 35ªor | .doc | 17/11/2021 | 77 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 692/2021 - 05/11/2021
Assunto: OEP/534/2021 - Resposta ao Requerimento nº 163/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 693/2021 - 05/11/2021
Assunto: OEP/535/2021 - Resposta ao Requerimento nº 164/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 694/2021 - 05/11/2021
Assunto: Parecer Conclusivo do Relator da Comissão de Finanças relativo ao Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas da Prefeitura Municipal de Bebedouro do exercício 2017 frente à defesa escrita do chefe do Poder Executivo.
Autoria: João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira
Correspondência Recebida Nº 695/2021 - 08/11/2021
Assunto: Proposta Readequada Pregão Presencial 004/2021.
Autoria: T. Guimarães - Informática - ME
Correspondência Recebida Nº 696/2021 - 08/11/2021
Assunto: Solicita a disponibilização de computadores, notebooks e aparelhos de ar condicionado com destino ao conselho tutelar.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Correspondência Recebida Nº 697/2021 - 08/11/2021
Assunto: Proposta Readequada Pregão Presencial nº 004/2021.
Autoria: Informática da Fonte Com e Serv Eireli
Correspondência Recebida Nº 699/2021 - 08/11/2021
Assunto: Solicita prorrogação em 30 dias do prazo para resposta ao Requerimento nº 167/2021, considerando o volume de documentos a serem enviados.
Autoria: IMESB Victório Cardassi
Correspondência Recebida Nº 703/2021 - 09/11/2021
Assunto: Requer uma cópia em dvd da 34ª sessão ordinária, assim como que seja informado qual artigo do regimento interno proíbe que munícipes e jornalistas tirem fotos, façam vídeos parciais ou integral e ou transmissões ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias e sessões solenes.
Autoria: Luiz Fabiano Leme Machado, Adão Aparecido Giles, Adenilson Luís Dalmazo, Alexsandro Robison Rodrigues, Ariane Aparecida Monteiro, Everton Ulian, Fabiana Muniz Toledo, Roberto Carlos Menezes
Correspondência Recebida Nº 705/2021 - 09/11/2021
Assunto: OEP/541/2021 - Resposta ao Requerimento nº 168/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 706/2021 - 09/11/2021
Assunto: OEP/539/2021 - Resposta ao Requerimento nº 169/2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 707/2021 - 09/11/2021
Assunto: OFÍCIO DDG nº 656-2021 - Encaminha cópia da Indicação nº 1395/2021, objetivando implantação do Projeto Esportivo - Centro de Formação Esportiva em nosso município.
Autoria: Deputada Estadual Delegada Graciela
Correspondência Recebida Nº 708/2021 - 10/11/2021
Assunto: Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de outubro de 2021.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 709/2021 - 10/11/2021
Assunto: Solicita que encaminhe os 3 últimos holerites de Christian Albert Feltrim.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 698/2021 - 08/11/2021
Assunto: Ofício nº 561/21, enviado ao vereador Marcelo dos Santos de Oliveira - Resposta à Indicação nº 589/2021.
Autoria: Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses
Correspondência Recebida Nº 700/2021 - 09/11/2021
Assunto: Ofício nº 587/2021 - Encaminha à CPI da Saúde, conforme solicitado, a metodologia do rateio das despesas administrativas que evidenciam os percentuais utilizados nos contratos de gestão ativos na Organização Social no período de janeiro a setembro de 2021.
Autoria: Associação Mahatma Gandhi
Correspondência Recebida Nº 701/2021 - 09/11/2021
Assunto: Ofício nº 574/2021 - Encaminha à CPI da Saúde, conforme solicitado por meio do ofício OECPI/038/2021, as notas fiscais e contratos de maio de 2021 até a data do ofício em epígrafe (25/10) mantidos com as empresas Taisa Antunes de Mello e Marlus Germano Ferreira de Mello.
Autoria: Associação Mahatma Gandhi
Correspondência Recebida Nº 702/2021 - 09/11/2021
Assunto: Ofício nº 588/2021 - Encaminha à CPI da Saúde, conforme solicitado, todos os extratos bancários que comprovam os valores recebidos referentes ao contrato de gestão nº 61/2017 no período de janeiro a setembro de 2021 e, também, a comprovação da quitação da folha de pagamentos do quadro de pessoal contratado na operação.
Autoria: Associação Mahatma Gandhi
Correspondência Recebida Nº 704/2021 - 09/11/2021
Assunto: Convida a participar das Reuniões de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2022 deste Município e solicita, caso seja mais conveniente, a indicação de um representante que possa colaborar durante os trabalhos.
Autoria: IBGE - Agência de Bebedouro
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021 - 09/11/2021
Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Elza Ferro (Irmã Felícia), que especifica e dá outras providências.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2021 - 09/11/2021
Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à Psicopedagoga Carla Andrea Spolavori Pessôa, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 982/2021 - 04/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a resolução das demandas da UBS Tasso Cavalcanti.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 983/2021 - 08/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, disponibilize ventiladores para a sala 13 do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 984/2021 - 05/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente determine que 2(dois) notebooks e 6(seis) aparelhos de ar condicionado, recém trocados na Câmara Municipal e posteriormente doados ao Poder Executivo, sejam destinados ao Conselho Tutelar.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Indicação Nº 985/2021 - 08/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na Praça da Bíblia, localizada no Residencial Centenário.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 986/2021 - 08/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto das avarias na iluminação da Praça da Bíblia, no Residencial Centenário.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Indicação Nº 987/2021 - 09/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao Presidente do SAAEB Ambiental que determinem uma equipe técnica de avaliação e tomem as providências com “urgência” em relação ao vazamento do esgoto na Rua Atílio Santin com a Rua Argemiro Vieira Sardinha (Residencial Bebedouro).
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 988/2021 - 09/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito, com departamento competente, que promova a instalação de lixeiras públicas nos canteiros na Avenida Belmiro Dias Batista.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 989/2021 - 09/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação de tapa-buraco na Avenida Belmiro Batista Dias esquina com Rua Margarida Rolck Brunelli (antigamente distribuidora de gás).
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Indicação Nº 990/2021 - 10/11/2021
Assunto: Indica novamente ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da Rua Pará, trecho compreendido entre a Rua Sergipe até a Rua Amazonas, no Jardim Marajá.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 991/2021 - 10/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o departamento responsável, providencie a poda das árvores em toda a extensão da Avenida Prefeito Pedro Paschoal.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 992/2021 - 10/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Trânsito, providencie, com melhor estudo, a colocação de redutores de velocidade no início da Rua Rubião Júnior, próximo ao cruzamento com a Rua Otto Henrique Mahle.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 993/2021 - 10/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Trânsito, providencie, com melhor estudo, a colocação de redutor de velocidade na Avenida Eduardo da Silva Pereira, em frente ao Cemitério São João Batista.
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Indicação Nº 994/2021 - 10/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que, junto com a Divisão de Engenharia Elétrica, solicitem à CPFL estudo para estender a rede elétrica até o cemitério do Distrito de Botafogo, para que possa ser instalado o medidor de energia e, consequentemente, a iluminação pública no referido local.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 995/2021 - 10/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Álvaro de Oliveira, cruzamento com Rua Arnaldo Christianini, Distrito Industrial II.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 996/2021 - 10/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Viela Santa Maria próximo ao número 75, Jardim Ciranda.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 997/2021 - 10/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Florianópolis, cruzamento com a Rua Sergipe, Jardim Marajá.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini
Indicação Nº 998/2021 - 10/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua José Minholo, bairro Residencial Bebedouro (em frente ao Tutas bar).
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 999/2021 - 10/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Antônio Toneli com a Rua José Minholo, bairro Residencial Bebedouro.
Autoria: Vagner Castro Souza
Indicação Nº 1000/2021 - 10/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação de tapa-buraco na Rua Capitão Manoel Fragoas Ogando, próximo ao número 43, no bairro Jardim Talarico.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 1001/2021 - 10/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO que determinem a manutenção, com serviço de corte de mato alto e instalação de placas de proibido jogar lixo, no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Bebedouro localizado entre as Ruas Luiz Fachini, Georgina de Souza Luiz Zica, Antônio Gaspar Amado e Jesus Antônio Tileli, no bairro Residencial Hércules Pereira Hortal.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 1002/2021 - 10/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e aos departamentos competentes que determinem a construção de uma praça no terreno localizado entre as Ruas Luiz Fachini, Georgina de Souza Luiz Zica, Antônio Gaspar Amado e Jesus Antônio Tileli, com a implantação de um parque da família ou eco parque com academia ao ar livre e de uma quadra de areia, no bairro Hércules Pereira Hortal.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 1003/2021 - 10/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito e aos departamentos competentes que determinem a construção de um parque da família, playground ou eco parque com uma academia ao ar livre na Praça Abílio Alves Marques, centro.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Indicação Nº 1004/2021 - 10/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que determine ao Diretor de Obras a realização de serviços de limpeza de entulhos e construção e reparos nas vias de acesso aos túmulos da parte nova do cemitério municipal.
Autoria: João Vitor Alves Martins
Indicação Nº 1005/2021 - 10/11/2021
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, efetue a contratação de um(a) médico(a) cardiologista para realizar exames de ecocardiograma no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Edgar Cheli Júnior, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 1006/2021 - 10/11/2021
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine a realização da roçada do mato existente na via da Rua São João, especialmente na sua confluência com a Rua Campos Salles, no Centro.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Moção Nº 47/2021 - 09/11/2021
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Pastor André Augusto Otaviano pelo aniversário de 03 anos de fundação da “Igreja Pentecostal Congregando com Cristo”, celebrado neste dia 07 de novembro de 2021, extensiva a todos os membros da igreja.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Moção Nº 48/2021 - 10/11/2021
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência aos gestores da emissora da MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo 20º aniversário da Rádio Caminho Seguro, comemorado no dia 03 de novembro último.
Autoria: Paulo Aurélio Bianchini, José Baptista de Carvalho Neto, Gilberto Viana Pereira
Moção Nº 49/2021 - 10/11/2021
Assunto: Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao grupo Go Team MTB Bebedouro e ao grupo GoUP Team, pelo sucesso do 1º Desafio GoUP de Mountain Bike, realizado no dia 07 de novembro p.p. no distrito de Botafogo, aos colaboradores: SICREDI, UNIMED, RC Construtora, IMEDI, JE Movimento, Japa Suplementos, GoUP Energy, Lanchonete 4 Estações, JD Assados, Centro Cell, Zeca Colózio, Bicicletaria Ciranda, Biciclo, Solifes, Ceblanc Veículos, LUXX Original, Pedro Perez, PET Service, Apis Vida, Bella Abelha, Lamaglia, Fast Bike, JF Citrus, Sportix Barretos, JU SILVEIRA Semi Jóias, SP Pneus, Granpalatto, Jacob Citrus, Intermedium Veículos, Varejão Ki-Barato, Bike Sport Catanduva, LS Distribuidora, BelleVie e a Prefeitura Municipal de Bebedouro, bem como a todos os colaboradores voluntários.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2021 - 28/10/2021
Assunto: Dá nova redação ao caput do artigo 4º.
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira, Vagner Castro Souza
Projeto de Lei Nº 90/2021 - 19/10/2021
Assunto: Institui a Semana Municipal da Cultura Cristã no município de Bebedouro e dá outras providências.
Autoria: Gilberto Viana Pereira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2021 - 03/11/2021
Assunto: Concede título de Cidadão Bebedourense, ao Senhor Jorge Luiz Justino, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Requerimento Nº 182/2021 - 10/11/2021
Assunto: Requer ao Plenário que agende para o próximo dia 29 de novembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública, sendo presencial e observando o limite de público, para se discutir a respeito da defesa e direito à causa animal. Requer ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito, Vice-Prefeita, Conselho Municipal de Proteção Animal, Controle de Vetores e Zoonoses, Canil Municipal, demais diretores, OAB, ONG Dona Zuleica, Protetora Independente, Grupo SOS Animal, Delegacia de Proteção Animal, Ministério Público, Guarda Civil Municipal, Corpo de Bombeiros, Policia Militar e a todas as entidades, associações, e aos meios de comunicação da cidade, comunicando-os que será audiência pública presencial.
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 183/2021 - 10/11/2021
Assunto: Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que responda às seguintes questões: 1) Em qual data foi implantado o Controle Interno/Controladoria no município de Bebedouro? 2) Quais foram as atribuições determinadas para cada um dos integrantes? 3) Atualmente quem são os integrantes ou membros do Controle Interno/Controladoria no município de Bebedouro?
Autoria: Ivanete Cristina Xavier
Requerimento Nº 184/2021 - 10/11/2021
Assunto: Requer à Mesa que o presente Requerimento seja encaminhado ao Prefeito e ao Diretor de Obras para que prestem a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos: 1- Quais foram as providências tomadas em relação à Indicação nº 260/2021, que indica ao Prefeito Municipal a execução de obras de infraestrutura em toda sua extensão da Avenida Odilon de Campos Filho, Jardim Parati III, bem como a construção das guias e sarjetas, prioritariamente, e o seu asfaltamento, providenciando, enquanto espera por tais providências, um meio capaz de melhorar o escoamento das águas pluviais daquela via? 2- Em relação a custo para efetivação de toda a infraestrutura desta avenida é de responsabilidade da municipalidade? Ou alguma delas é de responsabilidade do loteador? 3- Existe um cronograma para execução destas obras?
Autoria: João Vitor Alves Martins
Requerimento Nº 185/2021 - 10/11/2021
Assunto: Requer à Mesa que o presente Requerimento seja encaminhado ao Prefeito, ao gestor da CIP o ilustríssimo Sr. Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico de Bebedouro Antônio Francisco Armelin Gomes, para que prestem a esta Casa De Leis os seguintes esclarecimentos: 1- Há algum estudo para extensão da rede elétrica primária e secundária da Avenida Odilon Campos Filho? 2- Quem instalou os postes nessa Avenida? 3- Existe uma estimativa de custo para iluminação de toda essa Avenida?
Autoria: João Vitor Alves Martins