Pauta - 36ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 22/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 36ªor | .doc | 19/11/2021 | 204 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 710/2021 - de autoria de L.A. Feltrim Engenharia, Referente cotação para renovação do AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - da Câmara.
- Correspondência Recebida Nº 711/2021 - de autoria de Prado Comércio de Eletrônicos e Serviços de Instalações Eireli, Proposta readequada pregão presencial 005/2021 - LOTE 1 e 2
- Correspondência Recebida Nº 712/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha resposta ao Requerimento nº 166/2021.
- Correspondência Recebida Nº 713/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha resposta ao Requerimento nº 165/2021.
- Correspondência Recebida Nº 714/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/547/2021 - Resposta ao Requerimento nº 170/2021.
- Correspondência Recebida Nº 716/2021 - de autoria de Caixa Econômica Federal, Ofício nº 155/2021 - Informa que o prazo de concessão e/ou renovação dos contratos de empréstimos com consignação em folha de pagamento dos servidores desta Câmara, referente a convênio assinado com a Caixa, poderá ser de até 144 meses.
- Correspondência Recebida Nº 715/2021 - de autoria de OAB - 87ª Subseção de Bebedouro, Convida para a palestra Violência Doméstica e Patrulha Maria da Penha.
- Correspondência Recebida Nº 717/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Edgar Cheli Júnior, Relatório Final da CPI Nº 01/2021, instaurada com o objetivo de apurar responsabilidades por problemas relatados na área de Saúde, em especial sobre valores disponibilizados e gastos com a COVID-19, Hospital Municipal, UPA, leitos de UTI e plano de vacinação.
Indicações
- Indicação Nº 1007/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico dos seguintes logradouros: Av. Eng. José Kalil, Av. Prof. Francisco Veloso, Rua Monsenhor Aristides Silveira Leite, Rua Benedita do Amaral Braga e Rua Frei Querubim Rega, no Residencial Pedro Maia e Adjacências.
- Indicação Nº 1008/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a resolução do impasse referente a base da Guarda-Civil localizada no bairro Jardim Primavera.
- Indicação Nº 1009/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o desentupimento dos bueiros na Alameda Pedro Liberato, no Jardim Claudia II.
- Indicação Nº 1010/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na Alameda Ouro Preto, no bairro Jardim Menino Deus I.
- Indicação Nº 1011/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e à DIRETORA DE PLANEJAMENTO URBANO que determinem a manutenção, com serviço de corte de mato alto, dos imóveis vizinhos à residência localizada na Rua Dalila Garbim de Almeida, nº 319, Jardim Parati 3, nesta.
- Indicação Nº 1012/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e à DIRETORA DE PLANEJAMENTO URBANO que determinem a manutenção, com serviço de recomposição de terra e de moto-niveladora, na estrada vicinal sem pavimentação do município que conduz até o Distrito de Botafogo, BBD-70.
- Indicação Nº 1013/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação de tapa-buraco na Rua Conceição Coimbra da Mota, em frente ao número 1.321, Jardim União.
- Indicação Nº 1014/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação de tapa-buraco na Rua Lamartine Godoi, próximo ao número 601, Jardim União, em frente ao CRAS Sul.
- Indicação Nº 1015/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação de tapa-buraco e reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Avenida Vicente Ceriana César no cruzamento com as Alamedas Palmas e Itacuruçá, nas Chácaras Parati.
- Indicação Nº 1016/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que 4 (quatro) aparelhos de ar condicionado, recém trocados na Câmara Municipal e posteriormente doados ao Poder Executivo, sejam destinados à Fábrica de Campeões.
- Indicação Nº 1017/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, determine que seja realizada a cobertura da piscina e instalação de um inversor de calor na Fábrica de Campeões.
- Indicação Nº 1018/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua dos Missionários, no Jardim União.
- Indicação Nº 1019/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito, ao DIRETOR DE OBRAS, ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte e à Diretora do Departamento Municipal de Planejamento que determinem a realização de estudo e posterior instalação de uma ciclovia por toda a extensão do canteiro central da Avenida Vicente Ceriana César (entre a rotatória com a Avenida Francisco Pardo até o seu final em frente ao Clube ASERJUBE).
- Indicação Nº 1020/2021 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Indica ao Prefeito que determine ao presidente do SAAEB Ambiental - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro - que tampe os buracos abertos há alguns meses por essa autarquia na Avenida Júlio Ferreira Penna nº 257, no Jardim Aeroporto, defronte à empresa VL Venceslau Comercial Atacadista - Distribuidora Caseirinho.
- Indicação Nº 1021/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao departamento competente que determinem a realização de inspeção e reparo no grande afundamento dos paralelepípedos na Rua Vanor Junqueira Franco próximo ao número 120, centro.
- Indicação Nº 1022/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Maestro Silvio Salata, em frente ao número 647, Jardim Centenário.
- Indicação Nº 1023/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Avenida José Augusto de Carvalho, próximo ao número 2383, Jardim Centenário.
- Indicação Nº 1024/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento de Engenharia Elétrica, Sr. José Paulo Rossanezzi, providenciem a manutenção de lâmpadas na Av: José Paixão, Jardim das Acácias.
- Indicação Nº 1025/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito, à DIRETORA DE PLANEJAMENTO URBANO e à COORDENADORA DE VETORES E ZOONOSES que apliquem produtos contra escorpiões e outras pragas urbanas além de que que determinem a manutenção, com serviço de corte de mato alto, do imóvel vizinho à residência localizada na Alameda Plinio Damasco Penna, nº 1659, Jardim Menino Deus II, nesta, além da colocação de placas de proibição de jogar lixo.
- Indicação Nº 1026/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e à DIRETORA DE PLANEJAMENTO URBANO que determinem a manutenção, com serviço de corte de mato alto, do imóvel localizado entre o prédio municipal da Estratégia Saúde da Familia – ESF Dr. Tasso Paraíso Cavalcanti de Albuquerque e o comércio Studio Gremon Car, na Avenida José Augusto de Carvalho, nº 2.240, Jardim Santaella, nesta, além da colocação de placas de proibição de jogar lixo.
- Indicação Nº 1027/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente com o DIRETOR DE OBRAS, que se faça a recuperação do asfalto na Rua Jaboticabal esquina com Rua Natal Butião, conforme foto em anexo.
- Indicação Nº 1028/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente com o DIRETOR DE OBRAS, que executem obras para recuperação do asfalto na Viela Três de Maio próximo ao nº 202, Jardim Luciana, conforme foto em anexo.
- Indicação Nº 1029/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, solicitando-lhe providências dos departamentos competentes, visando à instalação de novos bancos na praça da matriz especificamente ao redor da “Fonte Luminosa”.
- Indicação Nº 1030/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que determine que realize, com a urgência possível, a revitalização da pintura das faixas de vagas de estacionamento reservadas aos deficientes físicos e aos idosos, na unidade básica de saúde E.S.F. DR. ULISSES DE CARVALHO, conforme foto em anexo.
- Indicação Nº 1031/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito que determine ao Presidente do SAAEB Ambiental que proceda à manutenção asfáltica da Rua Colômbia cruzamento com a Barretos, a qual apresenta os buracos devido à manutenção realizada pelo SAAEB, conforme fotos em anexo.
Emendas
- Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Vagner Castro Souza, Ivanete Cristina Xavier, Dá nova redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 81/2021.
- Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Vagner Castro Souza, Ivanete Cristina Xavier, Dá nova redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 82/2021.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 81/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 82/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Institui a Semana Municipal de Conscientização à Coleta Seletiva e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 92/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro - SP - a Semana Municipal do Agronegócio e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2021 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Elza Ferro (Irmã Felícia), que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2021 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Dr. Dimas Eduardo Ramalho, que especifica e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 186/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, João Vitor Alves Martins, Vagner Castro Souza, Requerem ao Plenário que agende para o próximo dia 02 de dezembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública, sendo presencial e observando o limite de público, para se discutir a respeito do Projeto de Lei Complementar 10/2021. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites aos representantes do SASEMB, e aos meios de comunicação da cidade, comunicando-os que a audiência pública será presencial.
- Requerimento Nº 187/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito solicitando informações a respeito de programas, projetos e números de dependentes químicos deste município, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1. Quais são os projetos e programas que estão sendo desenvolvidos para o combate ou prevenção ao uso de drogas? 2. Quais são os projetos e programas que estão sendo desenvolvidos para o tratamento da dependência química no município? Se existem, quantas pessoas estão sendo atendidas? 3. O Poder Executivo firma alguma parceria com clínicas privadas de reabilitação?
- Requerimento Nº 188/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, em conjunto com o Secretário Municipal de Educação, respondam aos seguintes questionamentos: 1- Houve divulgação aos munícipes ou pais de alunos acerca da Lei nº 5.455/2021? 2- Houve a busca de parcerias com empresas ou outro tipo de parcerias visando à doação de brinquedos para as crianças da rede pública de ensino? 3- Se todas as unidades escolares já dispõem de um local apropriado para o recebimento dos brinquedos doados?
- Requerimento Nº 189/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que responda aos seguintes questionamentos: 1- Quantos fiscais existem na Prefeitura Municipal? 2- Quando haverá concurso para novos ficais? 3- Quantas notificações para proprietários, inquilinos, cessionários, comodatários ou permissionários cumprirem o prazo previsto no § 3º do artigo 136 do Código de Postura do Município (inserido pela Lei Complementar nº 138/2021)?