Pauta - 18ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Pauta
Data: 17/06/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 18ªor | .doc | 11/06/2021 | 212 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 305/2021 - de autoria de Câmara Municipal de Vista Alegre do Alto, Moção de repúdio ao Governador do Estado de São Paulo em razão do desconto efetuado na aposentadoria dos servidores públicos, de autoria de Marcelo Amado Grasseti.
- Correspondência Recebida Nº 307/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/266/2021 - Resposta ao Requerimento nº 80/2021.
- Correspondência Recebida Nº 308/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/267/2021 - Resposta ao Requerimento nº 81/2021.
- Correspondência Recebida Nº 309/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Requerem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar e apurar responsabilidades pelos constantes problemas relatados na área de Saúde da Prefeitura de Bebedouro, em especial sobre valores disponibilizados e gastos com a COVID-19, Hospital Municipal, UPA, leitos de UTI e plano de vacinação.
- Correspondência Recebida Nº 310/2021 - de autoria de Câmara Municipal de Santa Isabel, Moção de Apoio à APAMPESP.
- Correspondência Recebida Nº 311/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/269/2021 - Resposta à Indicação nº 420/2021.
- Correspondência Recebida Nº 312/2021 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/271/2021 - Resposta ao Requerimento nº 77/2021.
- Correspondência Recebida Nº 313/2021 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Ofício nº 072/2021 - Resposta ao Requerimento nº 71/2021.
- Correspondência Recebida Nº 314/2021 - de autoria de APM - Associação Paulista de Municípios, Ofício nº 011/2021 - Encaminha Carteira de Identificação e coloca a estrutura da sede da associação, em São Paulo, à disposição.
- Correspondência Recebida Nº 306/2021 - de autoria de Apeoesp Bebedouro, Convida para participar na live da educação municipal - Jornada Nacional Docente em Bebedouro.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 41/2021 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Cria dentro da Guarda Civil Municipal de Bebedouro ações de defesa às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar denominadas "Patrulha Maria da Penha".
- Projeto de Lei Nº 42/2021 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 450.986,51 (quatrocentos e cinquenta mil novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos), que especifica. (aquisição de oxigênio líquido e oxigênio gasoso em cilindros, incluindo a cessão, instalação e manutenção, sem nenhum ônus à Prefeitura, a título de comodato, para o Hospital Municipal de Bebedouro)
Indicações
- Indicação Nº 494/2021 - de autoria de João Vitor Alves Martins, Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a instalação de um semáforo na Avenida Joaquim Alves Guimarães, Jardim Menino Deus II, próximo ao número 678.
- Indicação Nº 495/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que determine, junto aos responsáveis, a solução das demandas de melhorias dos postos de saúde Dr. Ulisses de Carvalho, Dr. João Cambaúva e Dr. José Caubi Campello Bessa.
- Indicação Nº 496/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que determine o conserto dos buracos no asfalto nos seguintes locais: Avenida Mário Rímoli, na altura da Praça das Frutas, e Rua Vereador Antônio Agostinho Puppo, Jardim Cláudia 1, Rua 4.
- Indicação Nº 497/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a realização de serviços de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Felício Castelani, entre as Ruas Presidente Vargas e Norberto Rangel, na Vila Major Cícero de Carvalho.
- Indicação Nº 498/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que determine o conserto do asfalto em toda a extensão da rua Olívio Bochetti, no Jardim Canadá.
- Indicação Nº 499/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que determine a instalação de redutores de velocidade (lombada), placas de sinalização e sinalização de rua no entorno da Escola Estadual Orlando França de Carvalho e Centro Comunitário; os prédios públicos se localizam entre as ruas Augusto de Carvalho, Luiz Vizicato, Plínio de Brito, Vereadora Maria de Lourdes Figueiredo e Paulo César Figueiredo.
- Indicação Nº 500/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que determine a solução das demandas mais latentes por ora encontradas na rodoviária; seguem as demandas: - falta de poda das árvores no entorno da rodoviária; - reativar as luzes de baliza das plataformas; - arrumar azulejos dos banheiros; - falta de guardas municipais em turnos ininterruptos.
- Indicação Nº 501/2021 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis no Poder Executivo a inscrição da cidade de Bebedouro como polo da Univesp; as inscrições vão até o dia sete de julho.
- Indicação Nº 502/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Professor Edmundo Pacheco de Mello, Residencial Pedro Maia.
- Indicação Nº 503/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito que, junto com a Secretaria de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a instalação de placas de trânsito de PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR no prolongamento da Avenida Raul Furquim próximo à BBD 080, Jardim do Bosque.
- Indicação Nº 504/2021 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determinem a realização de operação tapa-buracos na Rua Vicente Paschoal, logo após o cruzamento com a Rua Rubião Júnior, centro.
- Indicação Nº 505/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Marcelo dos Santos de Oliveira, Indicam ao Prefeito, juntamente com o Comandante da Guarda Municipal de Bebedouro, que apure fatos relacionados referentes ao Terminal Rodoviário de Bebedouro, e se possível um rodízio dos guardas municipais que ali prestam seus serviços à comunidade.
- Indicação Nº 506/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento e Obras, que tome providências no sentido de realizar o recapeamento do asfalto na Avenida Vicente Ceriana Cézar em toda sua extensão localizada nos bairros Chácaras Parati, Jardim Cláudia I, Jardim Cláudia II, Jardim Parati II, Residencial Parati III.
- Indicação Nº 507/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine a construção de guia, sarjeta e calçada em um terreno pertencente à municipalidade, localizado bem em frente ao Centro Dia do Idoso, nas confluências da Alameda Sabará com a Alameda Quitandinha e a rua que se estende da Avenida Raul Furquim, no Jardim do Bosque.
- Indicação Nº 508/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que, junto ao Presidente do SAAEB Ambiental, determine que seja feita uma ligação de água e instalação de uma torneira em um terreno pertencente à municipalidade, localizado bem em frente ao Centro Dia do Idoso, nas confluências da Alameda Sabará com a Alameda Quitandinha e a rua que se estende da Avenida Raul Furquim, no Jardim do Bosque.
- Indicação Nº 509/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que execute o recapeamento asfáltico na esquina da Rua Dr. Brandão Veras com a Rua Renor Oliver, próximo ao trevo de acesso à Rodovia Comendador Pedro Monteleone.
- Indicação Nº 510/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que execute o recapeamento asfáltico na esquina da Rua Moacyr Caldeira com a Rua Pará, no Jardim Júlia.
- Indicação Nº 511/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que execute o recapeamento asfáltico na Rua Frei Clemente Grassi, trecho compreendido desde o entroncamento da Rua Pedrina Mendes de Rossi até a Avenida Raul Furquim, no Jardim Júlia.
- Indicação Nº 512/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que execute o recapeamento asfáltico na Rua José Perri, no entroncamento da Rua Norival Rodrigues Faria, no Jardim Júlia.
- Indicação Nº 513/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que execute o recapeamento asfáltico na esquina da Rua Jonathas L. da Silva com a Rua Dimer Piovezan, no Jardim Talarico.
- Indicação Nº 514/2021 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que execute o recapeamento asfáltico na esquina da Rua José Mazzeu com a Rua Dimer Piovezan, no Jardim Talarico.
- Indicação Nº 515/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Indicam ao DIRETOR DE OBRAS da Prefeitura que proceda à operação tapa-buracos na Rua Dr. Felício Castelani, cruzamento com a Rua Presidente Vargas, Vila Major Cícero de Carvalho.
- Indicação Nº 516/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Indicam ao Prefeito e à Diretora do IMESB que procedam com a pintura interna e externa de todo o prédio do IMESB.
- Indicação Nº 517/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e ao DIRETOR DE OBRAS que determine a realização de operação de tapa-buraco ou recapeamento na Rua Jesus Vicente Conde, entre as Rua Oswaldo Garrido e Rua Simão de Mello, Jardim Centenário.
- Indicação Nº 518/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e à Secretária de Saúde que estudem a viabilidade de manutenção de funcionamento 24 horas da farmácia municipal.
- Indicação Nº 519/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica ao Prefeito e demais departamentos competentes que procedam com o reparo ou troca dos bancos da Praça Barão do Rio Branco, bem como que providenciem a manutenção para ativação da Fonte Sonora-Luminosa.
- Indicação Nº 520/2021 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Indica ao Prefeito e setor competente para que estudem a possibilidade de inserir os coletores de lixo do nosso município no grupo prioritário de vacina contra a Covid-19.
- Indicação Nº 521/2021 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento Competente, determine a notificação para a poda de uma árvore, em uma residência, localizada na Rua Orlando França de Carvalho, nº 639, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.
Mensagens
- Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2021 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal n. 3.460, de 30 de março de 2005, do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro - IMESBVC -, criando cargos de provimento em comissão e atribui suas funções, que especifica.
Substitutivos
- Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins, Gilberto Viana Pereira, Institui medidas de transparência ativa no Município Bebedouro referentes às ações de enfrentamento da COVID- 19 e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 89/2021 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Marcelo dos Santos de Oliveira, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Edgar Cheli Júnior, Requerem (art. 164, § 3º, IX, do RICMB) à Mesa que oficie-se ao Prefeito para que preste as informações relativas aos boxes nos mercados municipais, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 90/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito solicitando informações a respeito da testagem e positivação para COVID-19 de crianças entre 0 e 9 anos, no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 91/2021 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que responda aos seguintes questionamentos acerca do orçamento e investimentos realizados em meio ambiente nos anos de 2020 e 2021, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 92/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que responda aos seguintes questionamentos: 1. Informar o valor que foi orçado para a revitalização da Fonte Sonoro-Luminosa da praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, da praça da Matriz de São João Batista, e da praça Barão do Rio Branco? 2. Qual a data prevista para o funcionamento da Fonte Sonoro-Luminosa? 3. Quantos bancos existem na praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, da Matriz de São João Batista, e da Barão do Rio Branco? Quantos já foram retirados e já substituídos? Quantos ainda faltam? Mais bancos serão instalados? Qual a previsão de troca, uma vez que já se passaram mais de 08 meses que a população foi informada da finalização dessa obra e ainda não ocorreu? Qual o valor previsto para esta obra?
- Requerimento Nº 93/2021 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito e ao Secretário de Educação para que respondam aos seguintes questionamentos: 1- Há algum levantamento em relação ao número de pessoas contaminadas por Covid-19 após o retorno às aulas? 2- Informar o percentual com relação a alunos, professores e outras pessoas ligadas à educação, no âmbito geral e individualizado das escolas e creches. Se possível enviar gráficos dessas informações. 3- Caso entenda necessário preste maiores informações que possam ser necessárias aos pais e familiares de alunos, como medidas que vêm sendo adotadas, procedimentos, entre outros.