Câmara Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 147/2020 - 15/05/2020
Assunto: Encaminha cópias dos Requerimentos nºs 708 e 744/2020, cumprimentando pelo aniversário de Bebedouro.
Autoria: Assembleia Legislativa do Estado de SP

Correspondência Recebida Nº 149/2020 - 18/05/2020
Assunto: Comunica que a rádio fará a transmissão da Sessão da Câmara Municipal na data de 18/05/2020.
Autoria: Rádio Nova

Correspondência Recebida Nº 150/2020 - 18/05/2020
Assunto: Acusa recebimento do Comunicado desta Casa referente à abertura para a transmissão, de forma gratuita, da sessão ordinária do dia 18/05/2020.
Autoria: Rádio Iguatemi

Correspondência Recebida Nº 151/2020 - 19/05/2020
Assunto: Resposta ao ofício OEC/120/2020.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 152/2020 - 19/05/2020
Assunto: OEC/149/2020 - Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB, do SASEMB e do IMESB referentes ao mês de abril de 2020.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro

Correspondência Recebida Nº 153/2020 - 19/05/2020
Assunto: OFÍCIO Nº 199/2020 - Resposta à Moção nº 380/2019.
Autoria: Senado Federal

Correspondência Recebida Nº 148/2020 - 18/05/2020
Assunto: Encaminha ofícios protocolados no Executivo em anos anteriores solicitando a construção de academia ao ar livre.
Autoria: Orlando Nunes

• Projeto de Lei - Feira Livre
• PL 23-20
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 23/2020 - 20/05/2020
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 72 da Lei Municipal nº 2.131/91, que especifica.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• OK Ind072-20 - Academia ao ar livre Praça Domingos Ribeiro - edilidade

Indicação Nº 296/2020 - 20/05/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que determine a construção de uma academia ao ar livre na Praça Domingos Ribeiro, localizada no Jardim Cláudia II, entre a Alameda Pedro Liberato, a Rua José Garcia Sanches, a Rua Paschoal Campanelli e a Rua Renato Bergantini.
Autoria: Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino

• Ind008-20 - Dep. Obras - tapa buraco no Jardim das Acacias

Indicação Nº 297/2020 - 20/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a operação tapa-buraco na Rua André Bovolato, altura do nº 195, Jardim das Acácias.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues

• Ind009-20 - Dep. Obras - tapa buraco no Jardim Sumare, Rua 10

Indicação Nº 298/2020 - 20/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a operação tapa-buraco na Rua 10, altura da residência de nº 07, Jardim Sumaré.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues

• Ind010-20 - Dep. Obras - tapa buraco e canaleta na Rua Carlos Cateli com a Anselmo Buzinaro, Vale do Sol.

Indicação Nº 299/2020 - 20/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a operação tapa-buraco e construção de canaleta no cruzamento da Alameda Carlos Cateli com a Anselmo Buzinaro, no Jardim Vale do Sol.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues

• Ind011-20 - Dep. Obras - tapa buraco e canaleta na Alameda Anselmo Buzinaro com a Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães, Vale do Sol.

Indicação Nº 300/2020 - 20/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a operação tapa-buraco e construção de canaleta no cruzamento da Alameda Anselmo Buzinaro com a Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães, no Jardim Vale do Sol.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues

• Ind012-20 - Dep. Obras - tapa buraco na Avenida Mario Rimoli

Indicação Nº 301/2020 - 20/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a operação tapa-buraco em vários trechos da Avenida Mário Rímoli.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues

• Ind11-2020 - Implantação de um semáforo no cruzamento da Duque de Caxias com a Avenida Raul Furquim

Indicação Nº 302/2020 - 20/05/2020
Assunto: Reitera ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte a Indicação nº 08/2020, a qual refere-se à implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Duque de Caxias com a Avenida Raul Furquim.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• Ind12-2020 -Implantação de uma vaga reservada para idosos na Rua Duque de Caxias, n° 303

Indicação Nº 303/2020 - 20/05/2020
Assunto: Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte a implantação de uma vaga reservada para idosos na Rua Duque de Caxias, paralela ao nº 303.
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• Indicacao - Lombada Rua Carlito Jaqueto - Jardim Itália

Indicação Nº 304/2020 - 20/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam realizados estudos necessários no sentido de construir um redutor de velocidade (tipo lombada) nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Carlito Jaquetto próximo ao número 80 – Jardim Itália.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Manutenção Aparelhos de Ginastica Praça Abel Toller

Indicação Nº 305/2020 - 20/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de executar a manutenção nos aparelhos de ginástica ao ar livre, bem como manutenção na rede elétrica, da Praça Abel Toller, no Jardim Paraíso.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Reparos na calçada Rua Emilio Balardim

Indicação Nº 306/2020 - 20/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na calçada da Rua Emílio Balardin esquina com Rua Bento Maria – Jardim De Lúcia, vez que a máquina da prefeitura municipal, ao retirar o lixo existente, danificou a calçada.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Reparos na calçada Rua Manoel João Bastos 234

Indicação Nº 307/2020 - 20/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na calçada da Rua Manoel João Bastos defronte ao número 234 – Jardim De Lúcia, vez que a máquina da prefeitura municipal, ao retirar o lixo existente, danificou a calçada.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Reparos na calçada Rua Emilio Balardim - Jd. de Lucia

Indicação Nº 308/2020 - 20/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na calçada da Rua Emílio Balardin esquina com Rua Bento Maria – Jardim De Lúcia, vez que a máquina da prefeitura municipal, ao retirar o lixo existente, danificou a calçada.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Substituição da tampa do bueiro na Rua Maria José Bonatto - J.Moriah

Indicação Nº 309/2020 - 20/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar substituição da tampa de proteção do bueiro existente na Rua Maria José Bonato próximo ao número 86 – Residencial Moriá, vez que se encontra quebrada causando risco aos transeuntes.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicacao - Canaletas - Av. Francisco Martins Alvares - Rua Maud Fragoas

Indicação Nº 310/2020 - 20/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize estudos no sentido de buscar uma solução para o escoamento de água na Avenida Francisco Martins Alvarez esquina com Alameda Maud Fragoas – Jardim Alvorada.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Indicação - Limpeza Terreno da Brandão Veras - Centro

Indicação Nº 311/2020 - 20/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno e poda de árvores existentes na Rua Dr. Brandão Veras, defronte aos Móveis Petrochi, imóvel esse de propriedade da Municipalidade.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• 11. 277 Ind. 2020 - Limpeza do terreno

Indicação Nº 312/2020 - 20/05/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine o serviço de limpeza do terreno localizado no cruzamento das ruas José Bergantini e Rua Alcindo Paoliello, altura do Auto Posto de combustível, Jardim Laranjeiras.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha

• INDICAÇÃO Asfalto e canaleta Jonathas Lopes - Americo Grazinne e Dimer Nº

Indicação Nº 313/2020 - 20/05/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito, reiterando as Indicações nº 555, de agosto de 2019, e nº 731, de outubro de 2019, que junto ao Diretor do Departamento de Obras execute serviços de construção de canaletas e pavimentação asfáltica na Rua Vereador Jonathas Lopes esquina com Avenida Dimer Piovezan e com a Rua Américo Grazzine, no Jardim Talarico.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• INDICAÇÃO entulho e bueiro Amadeo OlivaNº

Indicação Nº 314/2020 - 20/05/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao setor responsável, realize a limpeza de entulhos e a manutenção de tampa de bueiro na rua Amadeu Oliva, Jardim Alvorada.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• INDICAÇÃO Entulho rua São Paulo Nº

Indicação Nº 315/2020 - 20/05/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao setor responsável, realize a limpeza de entulhos na Rua São Paulo, atrás do CDI – Centro Dia do Idoso – no Jardim Menino Deus I.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• INDICAÇÃO entulho, poda árvore e placa av. Julio F PenaNº

Indicação Nº 316/2020 - 20/05/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 703, de outubro de 2019, que junto aos departamentos competentes, solicite a instalação de placa “Proibido Jogar Lixo e Entulho” no canteiro central da Avenida Júlio Ferreira Pena, no Jardim Aeroporto, providenciando também o recolhimento de entulho e a poda das árvores “Bauhinia variegata”, popularmente conhecidas como “pata-de-vaca”.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• INDICAÇÃO tapa-buraco e canaleta rua Espanha Nº

Indicação Nº 317/2020 - 20/05/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor de Obras, realize serviços de tapa-buraco e construção de canaleta na rua Espanha esquina com rua Brandão Veras, no Jardim Esplanada.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer

• Ind074-20 -Serviços de limpeza da obra da UPA, na Rua Luiz Brunelli, na entrada do Hospital Júlia Pinto Caldeira.

Indicação Nº 318/2020 - 20/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a limpeza da obra que se encontra paralisada da UPA (unidade de pronto atendimento), localizada na Rua Luiz Brunelli, bem na entrada do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, no Jardim Júlia.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• ind30-20

Indicação Nº 319/2020 - 20/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Álvaro Paganelli” à rua a qual hoje não conta com nome próprio e sim com a continuação do nome da Praça Nossa Senhora Aparecida, no Povoado de Andes.
Autoria: Artur Ernesto Henrique

• Ind071-20 - Tapa buracos Alameda Santos X Alameda Pedro Liberato, no Jardim Cláudia II.

Indicação Nº 320/2020 - 20/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de limpeza do lixo acumulado e posterior tapa-buracos na pavimentação asfáltica da confluência da Alameda Santos com a Alameda Pedro Liberato, no Jardim Cláudia II.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind070-20 - Reparos na pavimentação asfáltica SAAEB, Rua Antônio Janini, em frente ao açougue do chavinho, no Jd. Aeroporto.

Indicação Nº 321/2020 - 20/05/2020
Assunto: Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine reparos na pavimentação asfáltica da Rua Antônio Janini, em frente ao nº 46, onde se encontra a Casa de Carnes Chavinho, no Jardim Aeroporto, pois a autarquia abriu uma valeta para efetuar reparos na rede e deixou a superfície na terra.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Ind073-20 - Serviços de tapa buracos e-ou recapeamento asfáltico em toda esxtensão da Av. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, no Jardim das Laranjeiras.

Indicação Nº 322/2020 - 20/05/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Dr. Antonio Honório da Fonseca e Castro Neto, no Jardim das Laranjeiras.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah

• Moção - 2020 - Horto Florestal

Moção Nº 63/2020 - 20/05/2020
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Diretor Geral LUIS ALBERTO BUCCI do Instituto Florestal do Estado de São Paulo (Rua do Horto nº 931 - CEP 02377-000 – São Paulo/SP); ao Deputado Estadual LÉO OLIVEIRA (MDB); ao Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo MARCOS RODRIGUES PENIDO; ao Presidente da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Senhor CAUÊ MACRIS, e ao Governador do Estado de São Paulo, Senhor JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, para que adotem as medidas necessárias e urgentes no sentido de destacar servidores públicos estaduais ou empresa terceirizada para que executem serviços de recuperação e manutenção das instalações da Floresta Estadual de Bebedouro (Horto Florestal), em especial referente às estradas internas, dada a eventual necessidade de intervenção de autoridades pública (policiais, em especial bombeiros, e outros).
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira

• Projeto de Lei n. 22-2020
• PL 22-20
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 22/2020 - 13/05/2020
Assunto: Declara de utilidade pública o Instituto Estrela, que especifica.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira