Pauta - 16ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 25/05/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta Sessão Ordinária | .doc | 22/05/2020 | 192 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 147/2020 - de autoria de Assembleia Legislativa do Estado de SP, Encaminha cópias dos Requerimentos nºs 708 e 744/2020, cumprimentando pelo aniversário de Bebedouro.
- Correspondência Recebida Nº 149/2020 - de autoria de Rádio Nova, Comunica que a rádio fará a transmissão da Sessão da Câmara Municipal na data de 18/05/2020.
- Correspondência Recebida Nº 150/2020 - de autoria de Rádio Iguatemi, Acusa recebimento do Comunicado desta Casa referente à abertura para a transmissão, de forma gratuita, da sessão ordinária do dia 18/05/2020.
- Correspondência Recebida Nº 151/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Resposta ao ofício OEC/120/2020.
- Correspondência Recebida Nº 152/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEC/149/2020 - Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB, do SASEMB e do IMESB referentes ao mês de abril de 2020.
- Correspondência Recebida Nº 153/2020 - de autoria de Senado Federal, OFÍCIO Nº 199/2020 - Resposta à Moção nº 380/2019.
- Correspondência Recebida Nº 148/2020 - de autoria de Orlando Nunes, Encaminha ofícios protocolados no Executivo em anos anteriores solicitando a construção de academia ao ar livre.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 23/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Acrescenta parágrafo único ao artigo 72 da Lei Municipal nº 2.131/91, que especifica.
- Projeto de Lei Nº 22/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Declara de utilidade pública o Instituto Estrela, que especifica.
Indicações
- Indicação Nº 296/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Indicam ao Prefeito que determine a construção de uma academia ao ar livre na Praça Domingos Ribeiro, localizada no Jardim Cláudia II, entre a Alameda Pedro Liberato, a Rua José Garcia Sanches, a Rua Paschoal Campanelli e a Rua Renato Bergantini.
- Indicação Nº 297/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a operação tapa-buraco na Rua André Bovolato, altura do nº 195, Jardim das Acácias.
- Indicação Nº 298/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a operação tapa-buraco na Rua 10, altura da residência de nº 07, Jardim Sumaré.
- Indicação Nº 299/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a operação tapa-buraco e construção de canaleta no cruzamento da Alameda Carlos Cateli com a Anselmo Buzinaro, no Jardim Vale do Sol.
- Indicação Nº 300/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a operação tapa-buraco e construção de canaleta no cruzamento da Alameda Anselmo Buzinaro com a Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães, no Jardim Vale do Sol.
- Indicação Nº 301/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Indica ao Prefeito, com o Departamento de Obras, que executem a operação tapa-buraco em vários trechos da Avenida Mário Rímoli.
- Indicação Nº 302/2020 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Reitera ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte a Indicação nº 08/2020, a qual refere-se à implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Duque de Caxias com a Avenida Raul Furquim.
- Indicação Nº 303/2020 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indica ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte a implantação de uma vaga reservada para idosos na Rua Duque de Caxias, paralela ao nº 303.
- Indicação Nº 304/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam realizados estudos necessários no sentido de construir um redutor de velocidade (tipo lombada) nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na Rua Carlito Jaquetto próximo ao número 80 – Jardim Itália.
- Indicação Nº 305/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de executar a manutenção nos aparelhos de ginástica ao ar livre, bem como manutenção na rede elétrica, da Praça Abel Toller, no Jardim Paraíso.
- Indicação Nº 306/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na calçada da Rua Emílio Balardin esquina com Rua Bento Maria – Jardim De Lúcia, vez que a máquina da prefeitura municipal, ao retirar o lixo existente, danificou a calçada.
- Indicação Nº 307/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na calçada da Rua Manoel João Bastos defronte ao número 234 – Jardim De Lúcia, vez que a máquina da prefeitura municipal, ao retirar o lixo existente, danificou a calçada.
- Indicação Nº 308/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos na calçada da Rua Emílio Balardin esquina com Rua Bento Maria – Jardim De Lúcia, vez que a máquina da prefeitura municipal, ao retirar o lixo existente, danificou a calçada.
- Indicação Nº 309/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar substituição da tampa de proteção do bueiro existente na Rua Maria José Bonato próximo ao número 86 – Residencial Moriá, vez que se encontra quebrada causando risco aos transeuntes.
- Indicação Nº 310/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize estudos no sentido de buscar uma solução para o escoamento de água na Avenida Francisco Martins Alvarez esquina com Alameda Maud Fragoas – Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 311/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno e poda de árvores existentes na Rua Dr. Brandão Veras, defronte aos Móveis Petrochi, imóvel esse de propriedade da Municipalidade.
- Indicação Nº 312/2020 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que determine o serviço de limpeza do terreno localizado no cruzamento das ruas José Bergantini e Rua Alcindo Paoliello, altura do Auto Posto de combustível, Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 313/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito, reiterando as Indicações nº 555, de agosto de 2019, e nº 731, de outubro de 2019, que junto ao Diretor do Departamento de Obras execute serviços de construção de canaletas e pavimentação asfáltica na Rua Vereador Jonathas Lopes esquina com Avenida Dimer Piovezan e com a Rua Américo Grazzine, no Jardim Talarico.
- Indicação Nº 314/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao setor responsável, realize a limpeza de entulhos e a manutenção de tampa de bueiro na rua Amadeu Oliva, Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 315/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao setor responsável, realize a limpeza de entulhos na Rua São Paulo, atrás do CDI – Centro Dia do Idoso – no Jardim Menino Deus I.
- Indicação Nº 316/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito, reiterando a Indicação nº 703, de outubro de 2019, que junto aos departamentos competentes, solicite a instalação de placa “Proibido Jogar Lixo e Entulho” no canteiro central da Avenida Júlio Ferreira Pena, no Jardim Aeroporto, providenciando também o recolhimento de entulho e a poda das árvores “Bauhinia variegata”, popularmente conhecidas como “pata-de-vaca”.
- Indicação Nº 317/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor de Obras, realize serviços de tapa-buraco e construção de canaleta na rua Espanha esquina com rua Brandão Veras, no Jardim Esplanada.
- Indicação Nº 318/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a limpeza da obra que se encontra paralisada da UPA (unidade de pronto atendimento), localizada na Rua Luiz Brunelli, bem na entrada do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, no Jardim Júlia.
- Indicação Nº 319/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Álvaro Paganelli” à rua a qual hoje não conta com nome próprio e sim com a continuação do nome da Praça Nossa Senhora Aparecida, no Povoado de Andes.
- Indicação Nº 320/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de limpeza do lixo acumulado e posterior tapa-buracos na pavimentação asfáltica da confluência da Alameda Santos com a Alameda Pedro Liberato, no Jardim Cláudia II.
- Indicação Nº 321/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine reparos na pavimentação asfáltica da Rua Antônio Janini, em frente ao nº 46, onde se encontra a Casa de Carnes Chavinho, no Jardim Aeroporto, pois a autarquia abriu uma valeta para efetuar reparos na rede e deixou a superfície na terra.
- Indicação Nº 322/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos competentes, determine a realização de serviços de tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Dr. Antonio Honório da Fonseca e Castro Neto, no Jardim das Laranjeiras.
Moções
- Moção Nº 63/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Diretor Geral LUIS ALBERTO BUCCI do Instituto Florestal do Estado de São Paulo (Rua do Horto nº 931 - CEP 02377-000 – São Paulo/SP); ao Deputado Estadual LÉO OLIVEIRA (MDB); ao Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo MARCOS RODRIGUES PENIDO; ao Presidente da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Senhor CAUÊ MACRIS, e ao Governador do Estado de São Paulo, Senhor JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, para que adotem as medidas necessárias e urgentes no sentido de destacar servidores públicos estaduais ou empresa terceirizada para que executem serviços de recuperação e manutenção das instalações da Floresta Estadual de Bebedouro (Horto Florestal), em especial referente às estradas internas, dada a eventual necessidade de intervenção de autoridades pública (policiais, em especial bombeiros, e outros).