Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ata
Data: 26/02/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 04ªor | .doc | 28/02/2020 | 68 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 33/2020 - 12/02/2020
Assunto: Requerimento 01/2020 - Requer adequação de carga horária de trabalho entre os meses de março e junho para cursar Mestrado em Ciência Política junto à UFSCAR. OBS.: ENCONTRA-SE NO PRONTUÁRIO DO SERVIDOR NO DEPARTAMENTO PESSOAL.
Autoria: Miguel Quessada
Correspondência Recebida Nº 34/2020 - 13/02/2020
Assunto: Indica a inspetora de alunos Christian Kely Ribeiro de Souza Dey para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
Autoria: Escola SESI Bebedouro - CE nº 110
Correspondência Recebida Nº 35/2020 - 13/02/2020
Assunto: OEP/047/2020 - Solicita empréstimo do salão nobre no dia 27/02 para realização de audiência pública para exposição do cumprimento de metas fiscais referente ao terceiro quadrimestre de 2019.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 36/2020 - 14/02/2020
Assunto: Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de janeiro de 2020.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 37/2020 - 14/02/2020
Assunto: Encaminha resposta ao Ofício OEV/PHIP Nº 397/2019.
Autoria: Departamento de Recursos Humanos e Administração
Correspondência Recebida Nº 38/2020 - 14/02/2020
Assunto: Ofício nº 064/20 - Solicita o encaminhamento de toda a documentação referente ao processo legislativo que culminou na Lei Municipal nº 5396/2019.
Autoria: Promotoria de Justiça de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 39/2020 - 14/02/2020
Assunto: Solicita informações a fim de instruir os autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade referente à Lei Municipal nº 3460/2005.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 40/2020 - 17/02/2020
Assunto: Solicita informações sobre a instauração ou não de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - no decorrer do exercício de 2019.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 41/2020 - 19/02/2020
Assunto: Enviado ao vereador Artur, solicitando auxílio para adoção da Praça Olímpio Alves Kobal, no Jardim Cláudia I.
Autoria: Carolina Pereira Pompeu
Projeto de Lei Nº 12/2020 - 17/02/2020
Assunto: Dispõe sobre a proibição de distribuição a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais vivos em eventos públicos ou privados no município de Bebedouro e seus distritos, e dá outras providências.
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Indicação Nº 87/2020 - 13/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos responsáveis, determine a realização de serviços de recuperação das estradas vicinais e, principalmente, das ruas, do Povoado de Areias, as quais encontram-se intransitáveis devido aos buracos abertos pelas águas nos períodos de chuva e à falta de manutenção, prejudicando sobremaneira os moradores e produtores agrícolas.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 88/2020 - 18/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área institucional localizada na Rua Estácio Caldeira Cardoso, entre Rua Emílio Balardin e Rua Benedita do Amaral Braga - Jardim De Lúcia, pois no local, além do mato alto e que está inclusive avançando para a calçada, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores e transeuntes do bairro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 89/2020 - 18/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário de terreno sem construção localizado no cruzamento da Rua Simão de Mello com a Avenida Edne José Piffer, pois no local, além do mato alto e que está inclusive avançando para a calçada, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores e transeuntes do bairro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 90/2020 - 18/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos no cruzamento da Rua Simão de Mello com a Avenida Edne José Piffer, no Residencial Hércules Hortal, pois no local está ocorrendo um afundamento no asfalto em virtude da ligação feita na rede de esgoto.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 91/2020 - 18/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área institucional e sistema de lazer localizado no Jardim Itália, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo trazendo transtorno aos moradores do bairro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 92/2020 - 18/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a reconstrução da calçada na Avenida Edne José Piffer, no Residencial Candinho.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 93/2020 - 18/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que seja providenciada a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais no final da Rua Palmares – Jardim Três Marias.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 94/2020 - 18/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de se corrigir o nível do terreno do sistema de lazer existente no Jardim Canadá, pois devido ao desnível a terra está descendo para a rua, causando transtornos aos moradores da referido local.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 95/2020 - 18/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Avenida Mário Rímoli, entre a Alameda Ipanema até a Avenida Santos Dumont – Jardim Menino Deus
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 96/2020 - 19/02/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que acione a Concessionária de Rodovias TEBE S/A e/ou o órgão municipal competente para realizar a limpeza do viaduto que cruza com a Avenida João Ferreira Penna.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 97/2020 - 19/02/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que acione a Concessionária de Rodovias TEBE S/A e/ou o órgão municipal competente para realizar estudos para colocação de uma proteção ou indicadores do bueiro no trevo da Avenida Raul Furquim com a Rodovia Armando Sales de Oliveira.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 98/2020 - 19/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário de terreno sem construção, localizado na Alameda Carlos Catelli ao lado da Bia Festas, para que proceda à limpeza do referido terreno, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 99/2020 - 19/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de proceder a reparação, conservação e manutenção da Estrada do Município - BBD-070, (Bebedouro /Monte Azul) através de serviços de máquinas para terraplenagem.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 100/2020 - 19/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que providencie que seja realizada a limpeza de mato na Rua Pedro Varrichio nas margens da Rodovia Armando Sales de Oliveira e colocação de placa “Proibido Jogar Lixo”, vez que o mato existente no local está atrapalhando a visão da referida via e o lixo jogado está trazendo transtorno aos moradores do entorno.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 101/2020 - 19/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvore existente na Rua Guanabara próximo à Rua Bolívia nº 148 – Vila Elizabeth, pois os galhos estão muito grandes, avançando na rua, dificultando até a passagem dos ônibus, além das raízes estarem expostas quebrando a calçada.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 102/2020 - 19/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvore e retirada de galhos caídos na praça localizada na Rua José Bernardes da Silva – Jardim Centenário, pois os galhos estão grandes deixando o local escuro e trazendo insegurança aos moradores do entorno.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 103/2020 - 19/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que adote providências necessárias no sentido de ser determinado o controle dos inúmeros formigueiros existentes na Praça 9 de Julho, que inclusive estão colocando em risco os bancos existentes no local.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 104/2020 - 19/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar com URGÊNCIA a limpeza de bueiros existentes na Avenida Maria Dias entre a Rua Francisco de Almeida até a Rua Henrique Teixeira de Carvalho – Jardim São Carlos.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 105/2020 - 19/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar com URGÊNCIA a limpeza de bueiros existentes na Avenida Maria Dias próximos ao número 1688 – Jardim São Carlos.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 106/2020 - 19/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza do bueiro existente na Rua Maria Beatriz Pimenta Neves defronte ao nº 243, esquina com a Avenida Sylvio Lainetti - Jardim Dr. Pedro Paschoal, bem como tapa-buraco próximo ao bueiro.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 107/2020 - 19/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, junto ao departamento municipal competente, determine a manutenção das estradas rurais no Distrito de Turvínea, principalmente na estrada que liga o distrito a Monte Azul Paulista e defronte ao cemitério, quanto à manutenção necessita de uma motoniveladora, à abertura e regularidade superficial das estradas.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Indicação Nº 108/2020 - 19/02/2020
Assunto: Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica dos bairros Residencial União I e II, Santo Antônio, Tropical e São Carlos, principalmente nas ruas que são rota do transporte coletivo (circular) e defronte aos pontos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Indicação Nº 109/2020 - 19/02/2020
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto à Secretária de Saúde, solicite manutenção na ESF Dr. José Caubi Campello Bessa, no Jardim Rassim Dib, para conserto de banheiro, nova instalação para bebedouro de água, limpeza de calhas e conservação do telhado evitando infiltrações.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 110/2020 - 19/02/2020
Assunto: Reitera as Indicações nº 86/2019 e nº 539/2019 ao Prefeito, para que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recomposição asfáltica na Alameda Leblon, principalmente próximo ao nº 289, no Jardim Menino Deus, onde existem buracos e esfarelamento asfáltico, que causam prejuízos e riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.) em virtude das pedras que são lançadas.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 111/2020 - 19/02/2020
Assunto: Reitera as Indicações nº 214/2016 e nº 371/2019 ao Prefeito, para, com o Departamento de Obras e/ou o de Meio Ambiente, determinar a averiguação, para se nortear as providências necessárias, do motivo do surgimento de rachaduras no muro divisório entre a residência nº 330 da Rua José Pedroza Filho e o terreno da municipalidade, mais conhecido como pracinha da rodoviária, no Distrito de Botafogo.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 112/2020 - 19/02/2020
Assunto: Reitera as Indicações nº 729/2018, nº 370/2019 e nº 592/2019 ao Prefeito, para que determine aos departamentos competentes a realização de serviços de limpeza geral, poda de árvores e vegetação, retirada de lixo acumulado e de montes de terra que ficaram depositados na calçada na Rua Amazonas, margeando a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, principalmente nas proximidades do número 916, no Jardim Marajá.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Moção Nº 15/2020 - 18/02/2020
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Claudio Lourenço por seu passamento dia 09 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 16/2020 - 18/02/2020
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Aparecido Nadalin por seu passamento dia 07 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 17/2020 - 18/02/2020
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Cesar Corona por seu passamento dia 08 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 18/2020 - 18/02/2020
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jonas Fagundes Leite Junior por seu passamento dia 09 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 19/2020 - 18/02/2020
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marlene de Castro por seu passamento dia 07 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 20/2020 - 18/02/2020
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Lina Maranguetti por seu passamento dia 11 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino
Moção Nº 21/2020 - 18/02/2020
Assunto: Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria de Almeida da Rocha por seu passamento dia 11 de fevereiro último.
Autoria: Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino