Pauta - 4ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 26/02/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 04ªor | .doc | 21/02/2020 | 193,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 33/2020 - de autoria de Miguel Quessada, Requerimento 01/2020 - Requer adequação de carga horária de trabalho entre os meses de março e junho para cursar Mestrado em Ciência Política junto à UFSCAR. OBS.: ENCONTRA-SE NO PRONTUÁRIO DO SERVIDOR NO DEPARTAMENTO PESSOAL.
- Correspondência Recebida Nº 34/2020 - de autoria de Escola SESI Bebedouro - CE nº 110, Indica a inspetora de alunos Christian Kely Ribeiro de Souza Dey para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Recebida Nº 35/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/047/2020 - Solicita empréstimo do salão nobre no dia 27/02 para realização de audiência pública para exposição do cumprimento de metas fiscais referente ao terceiro quadrimestre de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 36/2020 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de janeiro de 2020.
- Correspondência Recebida Nº 37/2020 - de autoria de Departamento de Recursos Humanos e Administração, Encaminha resposta ao Ofício OEV/PHIP Nº 397/2019.
- Correspondência Recebida Nº 38/2020 - de autoria de Promotoria de Justiça de Bebedouro, Ofício nº 064/20 - Solicita o encaminhamento de toda a documentação referente ao processo legislativo que culminou na Lei Municipal nº 5396/2019.
- Correspondência Recebida Nº 39/2020 - de autoria de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Solicita informações a fim de instruir os autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade referente à Lei Municipal nº 3460/2005.
- Correspondência Recebida Nº 40/2020 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Solicita informações sobre a instauração ou não de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - no decorrer do exercício de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 41/2020 - de autoria de Carolina Pereira Pompeu, Enviado ao vereador Artur, solicitando auxílio para adoção da Praça Olímpio Alves Kobal, no Jardim Cláudia I.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 12/2020 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Dispõe sobre a proibição de distribuição a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais vivos em eventos públicos ou privados no município de Bebedouro e seus distritos, e dá outras providências.
Indicações
- Indicação Nº 87/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que, junto aos departamentos responsáveis, determine a realização de serviços de recuperação das estradas vicinais e, principalmente, das ruas, do Povoado de Areias, as quais encontram-se intransitáveis devido aos buracos abertos pelas águas nos períodos de chuva e à falta de manutenção, prejudicando sobremaneira os moradores e produtores agrícolas.
- Indicação Nº 88/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área institucional localizada na Rua Estácio Caldeira Cardoso, entre Rua Emílio Balardin e Rua Benedita do Amaral Braga - Jardim De Lúcia, pois no local, além do mato alto e que está inclusive avançando para a calçada, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores e transeuntes do bairro.
- Indicação Nº 89/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário de terreno sem construção localizado no cruzamento da Rua Simão de Mello com a Avenida Edne José Piffer, pois no local, além do mato alto e que está inclusive avançando para a calçada, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores e transeuntes do bairro.
- Indicação Nº 90/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar reparos no cruzamento da Rua Simão de Mello com a Avenida Edne José Piffer, no Residencial Hércules Hortal, pois no local está ocorrendo um afundamento no asfalto em virtude da ligação feita na rede de esgoto.
- Indicação Nº 91/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza da área institucional e sistema de lazer localizado no Jardim Itália, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo trazendo transtorno aos moradores do bairro.
- Indicação Nº 92/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a reconstrução da calçada na Avenida Edne José Piffer, no Residencial Candinho.
- Indicação Nº 93/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que seja providenciada a construção de canaleta para escoamento de águas pluviais no final da Rua Palmares – Jardim Três Marias.
- Indicação Nº 94/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de se corrigir o nível do terreno do sistema de lazer existente no Jardim Canadá, pois devido ao desnível a terra está descendo para a rua, causando transtornos aos moradores da referido local.
- Indicação Nº 95/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que viabilize a execução de obras de recapeamento na Avenida Mário Rímoli, entre a Alameda Ipanema até a Avenida Santos Dumont – Jardim Menino Deus
- Indicação Nº 96/2020 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que acione a Concessionária de Rodovias TEBE S/A e/ou o órgão municipal competente para realizar a limpeza do viaduto que cruza com a Avenida João Ferreira Penna.
- Indicação Nº 97/2020 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com o departamento competente, que acione a Concessionária de Rodovias TEBE S/A e/ou o órgão municipal competente para realizar estudos para colocação de uma proteção ou indicadores do bueiro no trevo da Avenida Raul Furquim com a Rodovia Armando Sales de Oliveira.
- Indicação Nº 98/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário de terreno sem construção, localizado na Alameda Carlos Catelli ao lado da Bia Festas, para que proceda à limpeza do referido terreno, pois no local, além do mato alto, está acumulando todo tipo de lixo, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
- Indicação Nº 99/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de proceder a reparação, conservação e manutenção da Estrada do Município - BBD-070, (Bebedouro /Monte Azul) através de serviços de máquinas para terraplenagem.
- Indicação Nº 100/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que providencie que seja realizada a limpeza de mato na Rua Pedro Varrichio nas margens da Rodovia Armando Sales de Oliveira e colocação de placa “Proibido Jogar Lixo”, vez que o mato existente no local está atrapalhando a visão da referida via e o lixo jogado está trazendo transtorno aos moradores do entorno.
- Indicação Nº 101/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvore existente na Rua Guanabara próximo à Rua Bolívia nº 148 – Vila Elizabeth, pois os galhos estão muito grandes, avançando na rua, dificultando até a passagem dos ônibus, além das raízes estarem expostas quebrando a calçada.
- Indicação Nº 102/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam determinados serviços de poda de árvore e retirada de galhos caídos na praça localizada na Rua José Bernardes da Silva – Jardim Centenário, pois os galhos estão grandes deixando o local escuro e trazendo insegurança aos moradores do entorno.
- Indicação Nº 103/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que adote providências necessárias no sentido de ser determinado o controle dos inúmeros formigueiros existentes na Praça 9 de Julho, que inclusive estão colocando em risco os bancos existentes no local.
- Indicação Nº 104/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar com URGÊNCIA a limpeza de bueiros existentes na Avenida Maria Dias entre a Rua Francisco de Almeida até a Rua Henrique Teixeira de Carvalho – Jardim São Carlos.
- Indicação Nº 105/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar com URGÊNCIA a limpeza de bueiros existentes na Avenida Maria Dias próximos ao número 1688 – Jardim São Carlos.
- Indicação Nº 106/2020 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a limpeza do bueiro existente na Rua Maria Beatriz Pimenta Neves defronte ao nº 243, esquina com a Avenida Sylvio Lainetti - Jardim Dr. Pedro Paschoal, bem como tapa-buraco próximo ao bueiro.
- Indicação Nº 107/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, junto ao departamento municipal competente, determine a manutenção das estradas rurais no Distrito de Turvínea, principalmente na estrada que liga o distrito a Monte Azul Paulista e defronte ao cemitério, quanto à manutenção necessita de uma motoniveladora, à abertura e regularidade superficial das estradas.
- Indicação Nº 108/2020 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica dos bairros Residencial União I e II, Santo Antônio, Tropical e São Carlos, principalmente nas ruas que são rota do transporte coletivo (circular) e defronte aos pontos, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaletas para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 109/2020 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto à Secretária de Saúde, solicite manutenção na ESF Dr. José Caubi Campello Bessa, no Jardim Rassim Dib, para conserto de banheiro, nova instalação para bebedouro de água, limpeza de calhas e conservação do telhado evitando infiltrações.
- Indicação Nº 110/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera as Indicações nº 86/2019 e nº 539/2019 ao Prefeito, para que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de recomposição asfáltica na Alameda Leblon, principalmente próximo ao nº 289, no Jardim Menino Deus, onde existem buracos e esfarelamento asfáltico, que causam prejuízos e riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.) em virtude das pedras que são lançadas.
- Indicação Nº 111/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera as Indicações nº 214/2016 e nº 371/2019 ao Prefeito, para, com o Departamento de Obras e/ou o de Meio Ambiente, determinar a averiguação, para se nortear as providências necessárias, do motivo do surgimento de rachaduras no muro divisório entre a residência nº 330 da Rua José Pedroza Filho e o terreno da municipalidade, mais conhecido como pracinha da rodoviária, no Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 112/2020 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Reitera as Indicações nº 729/2018, nº 370/2019 e nº 592/2019 ao Prefeito, para que determine aos departamentos competentes a realização de serviços de limpeza geral, poda de árvores e vegetação, retirada de lixo acumulado e de montes de terra que ficaram depositados na calçada na Rua Amazonas, margeando a Rodovia Comendador Pedro Monteleone, principalmente nas proximidades do número 916, no Jardim Marajá.
Moções
- Moção Nº 15/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Claudio Lourenço por seu passamento dia 09 de fevereiro último.
- Moção Nº 16/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Aparecido Nadalin por seu passamento dia 07 de fevereiro último.
- Moção Nº 17/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Cesar Corona por seu passamento dia 08 de fevereiro último.
- Moção Nº 18/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jonas Fagundes Leite Junior por seu passamento dia 09 de fevereiro último.
- Moção Nº 19/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marlene de Castro por seu passamento dia 07 de fevereiro último.
- Moção Nº 20/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Lina Maranguetti por seu passamento dia 11 de fevereiro último.
- Moção Nº 21/2020 - de autoria de Juliano Cesar Rodrigues, Artur Ernesto Henrique, Carlos Renato Serotine, Fernando José Piffer, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria de Almeida da Rocha por seu passamento dia 11 de fevereiro último.