Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 25/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 36ªor | .doc | 27/11/2019 | 73,5 KB |
Matérias
Correspondência Recebida Nº 561/2019 - 13/11/2019
Assunto: Ofício 050/2019 - Convoca a titular Ivete Spada Leite (suplente: Idesia Magalhães) para a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Habitação no dia 14/11.
Autoria: Sebastiana Maria Ribeiro Tavares
Correspondência Recebida Nº 563/2019 - 14/11/2019
Assunto: Encaminha o informativo de receitas referente ao mês de outubro de 2019.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 568/2019 - 18/11/2019
Assunto: Encaminha atualização da resposta enviada anteriormente referente à Moção nº 395/2018.
Autoria: Carrefour Comércio e Indústria LTDA.
Correspondência Recebida Nº 569/2019 - 19/11/2019
Assunto: Ofício n. 5062 - Encaminha cópia do Requerimento nº 1476-2019.
Autoria: Câmara Municipal de Marília
Correspondência Recebida Nº 570/2019 - 20/11/2019
Assunto: OEP/319/2019 - Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB, do SASEMB e do IMESB referentes ao mês de outubro de 2019.
Autoria: Prefeitura Municipal de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 562/2019 - 13/11/2019
Assunto: Convida para Novembro Mês da Consciência Negra.
Autoria: Departamento de Promoção e Assistência Social
Correspondência Recebida Nº 565/2019 - 18/11/2019
Assunto: Convida para a finalização do projeto Instrução Básica para o Ensino Fundamental Municipal.
Autoria: SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 566/2019 - 18/11/2019
Assunto: Convida para a solenidade de encerramento do Ano de Instrução da Turma de Atiradores de 2019.
Autoria: Tiro de Guerra - TG 02-006
Correspondência Recebida Nº 564/2019 - 18/11/2019
Assunto: Encaminha convite l Feira do Empreendedor.
Autoria: SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro
Correspondência Recebida Nº 567/2019 - 18/11/2019
Assunto: Convida para o evento de lançamento do Projeto Olho D'Água.
Autoria: Coopercitrus
Projeto de Lei Nº 60/2019 - 14/11/2019
Assunto: Revoga as Leis Municipais nº 5.246, de 1 de dezembro de 2017, e nº 5.306, de 28 de junho de 2018, e dá outras providências.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto
Projeto de Resolução Nº 3/2019 - 14/11/2019
Assunto: Dispõe sobre a proibição de realização de festas, reuniões alegres para fins de divertimento, comemorações, com consumo de bebidas e comidas no prédio sede do Poder Legislativo de Bebedouro e dá outras providências.
Autoria: Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019 - 20/11/2019
Assunto: Concede título de Cidadã Bebedourense à Sra. Alzira Ribeiro Manzi, diretora do Colégio Objetivo Bebedouro.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 20/11/2019
Assunto: Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.
Autoria: José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Silvio Delfino
Indicação Nº 789/2019 - 14/11/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar com urgência a limpeza do terreno de propriedade da Municipalidade, uma área institucional na Alameda Santos entre a Alameda Muçuri e Alameda Porto Seguro – Jardim Parati I, pois o local está com mato alto acumulando água, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 790/2019 - 14/11/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar com urgência a limpeza do terreno na Alameda Plínio de Brito, fundos com a Rua Augusto de Carvalho nº 293, Jardim Alvorada, pois o local está com mato alto acumulando água, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 791/2019 - 14/11/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação de placa “Proibido Jogar Lixo” no alambrado da CEMEI Prof.ª Gicelda Baenninger – Jardim Tropical, pois foi retirada referida placa de advertência.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 792/2019 - 14/11/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que se digne adotar providências necessárias no sentido de proceder a revisão das lâmpadas queimadas para substituição, no trevo da Rodovia Pedro Monteleone e Rua Brandão Veras.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 793/2019 - 19/11/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de realizar um trabalho minucioso de combate a escorpião na Rua Henrique Teixeira de Carvalho – Jardim São Carlos.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 794/2019 - 19/11/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário do terreno existente na Rua Henrique Teixeira de Carvalho ao lado do número 263 – Jardim são Carlos, para que proceda a limpeza do terreno, pois o local está com mato alto, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 795/2019 - 19/11/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para proceder a fiscalização e identificar a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas, em obediência à Lei Municipal nº 3342/2003, de 12/12/2003, inclusive regulamentando o Artigo 12 da citada norma legal.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 796/2019 - 19/11/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que seja efetuada limpeza, com arranquio de matos e colocação de cascalho, na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, do número 263 até a Rua Eurico Medeiros, no Jardim São Carlos.
Autoria: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Indicação Nº 797/2019 - 20/11/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine melhorias no prédio do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial -, que fica anexo ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, já que o local apresenta vários problemas como: quantidade insuficiente de banheiros para pacientes, pia com vazamento contínuo de água, sala de enfermagem, medicação e quartos com paredes emboloradas devido infiltrações, ar condicionado sem funcionamento, poda de árvores e grama, bebedouro de água sem manutenção há anos, com torneira quebrada e sem troca de filtro, refeitório com poucas mesas e cadeiras, com pacientes tendo que fazer revezamento, refeição precária, bem como o conserto da Perua Kombi que está com o motor fundido e colocação de uma TV, já que a que havia foi furtada do anfiteatro.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 798/2019 - 20/11/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, com o departamento de Meio Ambiente, que determine o efetivo e urgente corte de duas árvores exóticas (Fícus), cujas raízes procuram água e acabam destruindo encanamentos e calçadas, localizadas na praça Dr. Maestro Pedro Pellegrino, Parque Residencial Irmãos Furquim
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 799/2019 - 20/11/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine com urgência a manutenção, como roçagem da grama, da área verde situada entre as ruas Guido Bonafim, Francisco Erievaldo de Andrade e Simão de Melo, Residencial Hércules Pereira Hortal.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 800/2019 - 20/11/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que tampe um buraco, bem como a construção de uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais, no cruzamento da Avenida Ângelo Rímoli com a Alameda José Agostinho Marques Porto Júnior, altura do número 1704, Jardim Menino Deus.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 801/2019 - 20/11/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a execução dos serviços de manutenção, bem como limpeza do lixo, compactação e soterramento de alguns pontos com erosão, providenciando a partir dali o nivelamento da pista por toda sua extensão, com espalhamento de cascalho para minimizar a formação de barro, no trecho da estrada de terra que liga Bebedouro à Fazenda São José até a Fazendo Moreninha.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 802/2019 - 20/11/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito, junto ao Diretor do departamento competente, a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos canais de drenagem em trechos da Estrada BBD-010, conhecida como estada velha de Terra Roxa, viabilizando, assim, o perfeito escoamento das águas pluviais que empoçam em dias de chuva, bem como o espalhamento de cascalhos nas valetas formadas, para assegurar o tráfego, minimizar pontos com erosão e a formação de barro, o que dificulta a passagem de veículos.
Autoria: Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Indicação Nº 803/2019 - 20/11/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a construção de redutor de velocidade – “lombada” - na Alameda Paulo César Figueiredo, altura do número 1344, no Jardim Alvorada.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 804/2019 - 20/11/2019
Assunto: Indicam ao Prefeito que, junto ao setor competente, providencie o nivelamento e colocação de cascalhos na rua Júlio César Staconi, no Residencial Pedro Paschoal, área sem pavimentação asfáltica.
Autoria: Silvio Delfino, Fernando José Piffer
Indicação Nº 805/2019 - 20/11/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Luiz Monteiro de Carvalho e Silva, na altura do número 368, no Residencial Eldorado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais.
Autoria: Artur Ernesto Henrique
Indicação Nº 806/2019 - 20/11/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua José Bergantini, especialmente próximo à confluência com a Rua Luís Domingos, no Jardim Laranjeiras, pois a via se encontra bastante desgastada, com buracos que causam grandes transtornos aos motoristas, além dos riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), já que estão acumulando água.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 807/2019 - 20/11/2019
Assunto: Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine reparos na pavimentação asfáltica da Avenida dos Antunes, próximo à Casa Agrícola São Francisco, onde a autarquia abriu uma valeta para efetuar reparos e deixou a superfície com uma depressão, o que pode provocar acidentes e prejuízos.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 808/2019 - 20/11/2019
Assunto: Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental que adote medidas no sentido de providenciar a dedetização de forma gradativa e sistemática de todos os bueiros e poços de inspeção da cidade, para combater criadouro e proliferação de ratos, ratazanas, baratas e escorpiões.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 809/2019 - 20/11/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza nos terrenos localizados aos fundos da Escola Estadual Gustavo Fernando Kuhlmann, no Distrito de Botafogo, bem como, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro, na confluência da Rua Avelino Mariotini com a Rua Pedro Lopes, que fica próximo à escola.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Indicação Nº 810/2019 - 20/11/2019
Assunto: Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, serviços de reforma e manutenção da Praça Cel. Abílio Alves Marques, em frente à Unimed, como revisão das instalações elétricas com fios expostos, hidráulicas, caixilhos, etc., dos sanitários que se encontram sem condições de uso e trancados, conserto de calçadas quebradas, assim como a retirada de lixo, limpeza das fezes de pombos e até humanas, além da poda do mato.
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Moção Nº 455/2019 - 19/11/2019
Assunto: Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS à SicoobCredicitrus, pela inauguração de mais uma unidade na cidade de São Paulo, prova de que a maior cooperativa financeira do país continua - e, por certo, continuará - a crescer em busca de novos horizontes, para o bem de nossa cidade e nosso país e alegria e orgulho de nossa gente.
Autoria: Carlos Renato Serotine
Moção Nº 456/2019 - 20/11/2019
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Rotary Club Bebedouro Solidariedade, na pessoa do Presidente Sr. Ivan Santos Martines, pela realização do 15º Boi da Solidariedade, realizado no último dia 10 de novembro, das 11h às 16h, no salão de festas do Lar do Idoso, com a presença de mais de 500 pessoas, com renda destinada para a Fundação Rotária, mantenedora da campanha contra a poliomielite no mundo, para a Creche Lourenço Santin e compra de novos aparelhos para o Banco de Empréstimos mantido pelo clube
Autoria: Nasser José Delgado Abdallah
Moção Nº 457/2019 - 20/11/2019
Assunto: Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao cantor ARGEL SANTOS, pelo sucesso do lançamento do CD VOU VENCENDO, no último dia 16 de novembro, na igreja Assembleia de Deus Unidos em Cristo, na cidade de Bebedouro.
Autoria: Artur Ernesto Henrique