Pauta - 36ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 25/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 36ªor | .doc | 22/11/2019 | 193,5 KB |
Matérias
Correspondências
- Correspondência Recebida Nº 561/2019 - de autoria de Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Ofício 050/2019 - Convoca a titular Ivete Spada Leite (suplente: Idesia Magalhães) para a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Habitação no dia 14/11.
- Correspondência Recebida Nº 563/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o informativo de receitas referente ao mês de outubro de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 568/2019 - de autoria de Carrefour Comércio e Indústria LTDA., Encaminha atualização da resposta enviada anteriormente referente à Moção nº 395/2018.
- Correspondência Recebida Nº 569/2019 - de autoria de Câmara Municipal de Marília, Ofício n. 5062 - Encaminha cópia do Requerimento nº 1476-2019.
- Correspondência Recebida Nº 570/2019 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, OEP/319/2019 - Encaminha os balancetes da Prefeitura, do SAAEB, do SASEMB e do IMESB referentes ao mês de outubro de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 562/2019 - de autoria de Departamento de Promoção e Assistência Social, Convida para Novembro Mês da Consciência Negra.
- Correspondência Recebida Nº 565/2019 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Convida para a finalização do projeto Instrução Básica para o Ensino Fundamental Municipal.
- Correspondência Recebida Nº 566/2019 - de autoria de Tiro de Guerra - TG 02-006, Convida para a solenidade de encerramento do Ano de Instrução da Turma de Atiradores de 2019.
- Correspondência Recebida Nº 564/2019 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Encaminha convite l Feira do Empreendedor.
- Correspondência Recebida Nº 567/2019 - de autoria de Coopercitrus, Convida para o evento de lançamento do Projeto Olho D'Água.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 60/2019 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Revoga as Leis Municipais nº 5.246, de 1 de dezembro de 2017, e nº 5.306, de 28 de junho de 2018, e dá outras providências.
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 3/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Silvio Delfino, Dispõe sobre a proibição de realização de festas, reuniões alegres para fins de divertimento, comemorações, com consumo de bebidas e comidas no prédio sede do Poder Legislativo de Bebedouro e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Concede título de Cidadã Bebedourense à Sra. Alzira Ribeiro Manzi, diretora do Colégio Objetivo Bebedouro.
Emendas
- Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Silvio Delfino, Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.
Indicações
- Indicação Nº 789/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar com urgência a limpeza do terreno de propriedade da Municipalidade, uma área institucional na Alameda Santos entre a Alameda Muçuri e Alameda Porto Seguro – Jardim Parati I, pois o local está com mato alto acumulando água, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
- Indicação Nº 790/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar com urgência a limpeza do terreno na Alameda Plínio de Brito, fundos com a Rua Augusto de Carvalho nº 293, Jardim Alvorada, pois o local está com mato alto acumulando água, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
- Indicação Nº 791/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação de placa “Proibido Jogar Lixo” no alambrado da CEMEI Prof.ª Gicelda Baenninger – Jardim Tropical, pois foi retirada referida placa de advertência.
- Indicação Nº 792/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que se digne adotar providências necessárias no sentido de proceder a revisão das lâmpadas queimadas para substituição, no trevo da Rodovia Pedro Monteleone e Rua Brandão Veras.
- Indicação Nº 793/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de realizar um trabalho minucioso de combate a escorpião na Rua Henrique Teixeira de Carvalho – Jardim São Carlos.
- Indicação Nº 794/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar notificação do proprietário do terreno existente na Rua Henrique Teixeira de Carvalho ao lado do número 263 – Jardim são Carlos, para que proceda a limpeza do terreno, pois o local está com mato alto, trazendo transtorno aos moradores do entorno.
- Indicação Nº 795/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para proceder a fiscalização e identificar a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas usadas, em obediência à Lei Municipal nº 3342/2003, de 12/12/2003, inclusive regulamentando o Artigo 12 da citada norma legal.
- Indicação Nº 796/2019 - de autoria de Paulo Henrique Ignácio Pereira, Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que seja efetuada limpeza, com arranquio de matos e colocação de cascalho, na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, do número 263 até a Rua Eurico Medeiros, no Jardim São Carlos.
- Indicação Nº 797/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine melhorias no prédio do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial -, que fica anexo ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, já que o local apresenta vários problemas como: quantidade insuficiente de banheiros para pacientes, pia com vazamento contínuo de água, sala de enfermagem, medicação e quartos com paredes emboloradas devido infiltrações, ar condicionado sem funcionamento, poda de árvores e grama, bebedouro de água sem manutenção há anos, com torneira quebrada e sem troca de filtro, refeitório com poucas mesas e cadeiras, com pacientes tendo que fazer revezamento, refeição precária, bem como o conserto da Perua Kombi que está com o motor fundido e colocação de uma TV, já que a que havia foi furtada do anfiteatro.
- Indicação Nº 798/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com o departamento de Meio Ambiente, que determine o efetivo e urgente corte de duas árvores exóticas (Fícus), cujas raízes procuram água e acabam destruindo encanamentos e calçadas, localizadas na praça Dr. Maestro Pedro Pellegrino, Parque Residencial Irmãos Furquim
- Indicação Nº 799/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que determine com urgência a manutenção, como roçagem da grama, da área verde situada entre as ruas Guido Bonafim, Francisco Erievaldo de Andrade e Simão de Melo, Residencial Hércules Pereira Hortal.
- Indicação Nº 800/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, com departamento competente, que tampe um buraco, bem como a construção de uma canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais, no cruzamento da Avenida Ângelo Rímoli com a Alameda José Agostinho Marques Porto Júnior, altura do número 1704, Jardim Menino Deus.
- Indicação Nº 801/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, a execução dos serviços de manutenção, bem como limpeza do lixo, compactação e soterramento de alguns pontos com erosão, providenciando a partir dali o nivelamento da pista por toda sua extensão, com espalhamento de cascalho para minimizar a formação de barro, no trecho da estrada de terra que liga Bebedouro à Fazenda São José até a Fazendo Moreninha.
- Indicação Nº 802/2019 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Indicam ao Prefeito, junto ao Diretor do departamento competente, a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos canais de drenagem em trechos da Estrada BBD-010, conhecida como estada velha de Terra Roxa, viabilizando, assim, o perfeito escoamento das águas pluviais que empoçam em dias de chuva, bem como o espalhamento de cascalhos nas valetas formadas, para assegurar o tráfego, minimizar pontos com erosão e a formação de barro, o que dificulta a passagem de veículos.
- Indicação Nº 803/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, realize a construção de redutor de velocidade – “lombada” - na Alameda Paulo César Figueiredo, altura do número 1344, no Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 804/2019 - de autoria de Silvio Delfino, Fernando José Piffer, Indicam ao Prefeito que, junto ao setor competente, providencie o nivelamento e colocação de cascalhos na rua Júlio César Staconi, no Residencial Pedro Paschoal, área sem pavimentação asfáltica.
- Indicação Nº 805/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Indica ao Prefeito que, com o Departamento de Obras e Planejamento, determine a vistoria da pavimentação asfáltica da Rua Luiz Monteiro de Carvalho e Silva, na altura do número 368, no Residencial Eldorado, objetivando realizar serviços de operação tapa-buracos e/ou recapeamento e, também, definir a necessidade de se construir canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais.
- Indicação Nº 806/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto ao Diretor do Departamento de Obras, serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua José Bergantini, especialmente próximo à confluência com a Rua Luís Domingos, no Jardim Laranjeiras, pois a via se encontra bastante desgastada, com buracos que causam grandes transtornos aos motoristas, além dos riscos aos usuários (transeuntes, veículos, etc.), já que estão acumulando água.
- Indicação Nº 807/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) que determine reparos na pavimentação asfáltica da Avenida dos Antunes, próximo à Casa Agrícola São Francisco, onde a autarquia abriu uma valeta para efetuar reparos e deixou a superfície com uma depressão, o que pode provocar acidentes e prejuízos.
- Indicação Nº 808/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental que adote medidas no sentido de providenciar a dedetização de forma gradativa e sistemática de todos os bueiros e poços de inspeção da cidade, para combater criadouro e proliferação de ratos, ratazanas, baratas e escorpiões.
- Indicação Nº 809/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos órgãos competentes, serviços de limpeza nos terrenos localizados aos fundos da Escola Estadual Gustavo Fernando Kuhlmann, no Distrito de Botafogo, bem como, serviços de limpeza e desobstrução de um bueiro, na confluência da Rua Avelino Mariotini com a Rua Pedro Lopes, que fica próximo à escola.
- Indicação Nº 810/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Indica ao Prefeito que determine, junto aos departamentos competentes, serviços de reforma e manutenção da Praça Cel. Abílio Alves Marques, em frente à Unimed, como revisão das instalações elétricas com fios expostos, hidráulicas, caixilhos, etc., dos sanitários que se encontram sem condições de uso e trancados, conserto de calçadas quebradas, assim como a retirada de lixo, limpeza das fezes de pombos e até humanas, além da poda do mato.
Moções
- Moção Nº 455/2019 - de autoria de Carlos Renato Serotine, Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS à SicoobCredicitrus, pela inauguração de mais uma unidade na cidade de São Paulo, prova de que a maior cooperativa financeira do país continua - e, por certo, continuará - a crescer em busca de novos horizontes, para o bem de nossa cidade e nosso país e alegria e orgulho de nossa gente.
- Moção Nº 456/2019 - de autoria de Nasser José Delgado Abdallah, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Rotary Club Bebedouro Solidariedade, na pessoa do Presidente Sr. Ivan Santos Martines, pela realização do 15º Boi da Solidariedade, realizado no último dia 10 de novembro, das 11h às 16h, no salão de festas do Lar do Idoso, com a presença de mais de 500 pessoas, com renda destinada para a Fundação Rotária, mantenedora da campanha contra a poliomielite no mundo, para a Creche Lourenço Santin e compra de novos aparelhos para o Banco de Empréstimos mantido pelo clube
- Moção Nº 457/2019 - de autoria de Artur Ernesto Henrique, Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao cantor ARGEL SANTOS, pelo sucesso do lançamento do CD VOU VENCENDO, no último dia 16 de novembro, na igreja Assembleia de Deus Unidos em Cristo, na cidade de Bebedouro.